tag:blogger.com,1999:blog-4982451968553015108.post3182926924354411540..comments2024-03-15T16:22:08.555-03:00Comments on LUTA CIDADÃ EM DEFESA DO BRASIL: PMERJ - CBMERJ - A DESESTRUTURAÇÃO, AS LEIS MAL ELABORADAS, A QUEBRA DA PARIDADE E O POSTO ACIMAUnknownnoreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-4982451968553015108.post-33573285692683914062022-08-16T01:11:35.496-03:002022-08-16T01:11:35.496-03:00Este imbróglio começou no inicio da década passada...Este imbróglio começou no inicio da década passada com entrada em vigor desta mesma lei, sendo o autor da mesma o deputado cel jairo, a lei durou pouco tempo pois foi derrubada no STJ por ser considerada inconstitucional por vício de iniciativa, foi ai que surgiu a diferença de soldo, anterior à isto o soldo era único, está medida talvez tenha sido tomada para não gerar interpretações sobre o soldo acima ser caracterizado como uma promoção, só que nos assentamentos financeiros dos veteranos não consta está mudança, lá prevalece o que foi definido pelas leis que regem nosso sistema remuneratório, talvez por isso a lei tenha sido reeditada, só que de forma autorizativa para não incorrer em vício de iniciativa, este desmembramento do soldo poderia ter trazido prejuízos financeiros aos subtenentes e capitães da reserva ou reformados se o TCE entendesse que os mesmos não faziam jus ao percentual da Gret de tenente para o subtenente e major para o capitão, o ideal seria um adicional de soldo único para todos, mas este assunto no momento é secundario, a prioridade é a restauração da paridade.Anonymousnoreply@blogger.com