tag:blogger.com,1999:blog-4982451968553015108.post9141169220649875440..comments2024-03-15T16:22:08.555-03:00Comments on LUTA CIDADÃ EM DEFESA DO BRASIL: EM PLENA CRISE ECONÔMICA JUDICIÁRIO PODERÁ TER SALTO SALARIAL E PACOTE DE BENESSESUnknownnoreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-4982451968553015108.post-31626995557645279422017-05-31T19:10:44.500-03:002017-05-31T19:10:44.500-03:00CARO COMPANHEIRO CORONEL PMERJ PAUL,
OS SALÁRIOS ...CARO COMPANHEIRO CORONEL PMERJ PAUL,<br />OS SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO SÃO OS MAIS ALTOS DA CARREIRA PÚBLICA E NÃO É A TOA QUE O TETO SALARIAL DO FUNCIONALISMO DOS TRÊS PODERES É O DO JUIZ DO STF,ATUALMENTE EM 33.900, SERVINDO AINDA DE PARADIGMA PARA OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAL.<br />OCORRE QUE O TETO VIROU PISO E NÃO RARAS VEZES VEMOS JUÍZES E PROCURADORES COM SALÁRIOS INIMAGINÁVEIS DE 100,150 E ATÉ 200 MIL REAIS, DEPENDENDO DO ESTADO, USANDO ARTIFÍCIOS IMORAIS, INCONVENIENTES E INOPORTUNOS TAIS COMO TRANSFORMAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES EM INDENIZAÇÕES, A FIM DE FICAREM LIVRES DO IRPF E TAMBÉM DO CÁLCULO DO TETO SALARIAL. SÃO PENDURICALHOS DE TODOS OS TIPOS COMO AUXÍLIO MORADIA, COMO SE O SALÁRIO NÃO BASTASSE PARA PAGAR MORADIA, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, COMO SE OS VENCIMENTOS DE UM JUIZ NÃO SUPORTASSE O PAGAMENTO DE ESCOLA PARA SEUS FILHOS, SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO, FÉRIAS DE DOIS OU TRÊS MESES PAGAS, E OUTROS QUE DESCONHECEMOS E SE ENCONTRAM BEM ESCONDIDOS DA SOCIEDADE NA CAIXA BRANCA.<br />ALÉM DO MAIS A VERBA DO TESOURO DESTINADA AO PAGAMENTO DO DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL, NÃO CONTEMPLA O PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, SOBRECARREGANDO O CAIXA DO PODER EXECUTIVO.<br /> EM LEVANTAMENTO REALIZADO PELO JUIZ DO STF MINISTRO LUIZ BARROSO, O MESMO DECLAROU QUE O CUSTO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERIA SER REVISTO POIS ELE IMPACTA O PIB DO PAÍS EM 1,68%, ENQUANTO QUE EM PAÍSES DESENVOLVIDOS COMO EUA, UK, ALEMANHA,CANADÁ, O CUSTO É DE 0,28%, QUASE 1000%MENOR.<br />Esta pressão corporativista do STF que pretende ter aumentados seus salários configura um verdadeiro absurdo diante da situação caótica das finanças do país. Esse aumento não é razoável, não é oportuno, não é conveniente, por diversas razões. <br />Em primeiro lugar porque essa categoria de funcionários públicos já recebe os salários mais altos do que todas as demais carreiras do Estado brasileiro.<br />Em segundo lugar se comparados os salários do judiciário brasileiro com os seus pares no primeiro mundo como EUA, UK, ALEMANHA etc, fica evidente que os daqui já ganham o suficiente para uma vida confortável.<br />Mas as comparações não devem focar somente este aspectos pois existem alguns outros que devemos levantar como por exemplo as férias de dois meses e o recesso, situações que não possuem paralelo no mundo.<br />Contudo ainda devemos analisar os salários pagos aos nossos juízes pelo aspecto da produção, que no nosso caso em questão, é pífia, com processos que não deveriam se alongar por mais de dois anos, demorando dez ou mais anos, as vezes com a morte dos litigantes, sem que a devida e necessária prestação jurisdicional seja oferecida ao contribuinte.<br />A Austrália recentemente passou por uma grande reengenharia administrativa financeira, cobrando produção dos juízes daquele país.<br />O custo para manter essa estrutura em funcionamento é escandaloso e pornográfico e só para se ter uma ideia, o STJ, corte criada pela carta política de 1988, possui 33 juízes e mais de 3 mil funcionários para atendê-los, com aporte de mais de 1 bilhão de reais/ano!!! <br />Isso sem levarmos em consideração as gratificações, escamoteadas sob o título de INDENIZAÇÃO, para que fiquem excluídas do cálculo do teto e também do desconto do Imposto de Renda Pessoa Física.<br />É preciso que se diga que a expressão INDENIZAÇÃO vem do latim IN DENE, ou seja aquilo que demanda um potencial dano, o que não é o caso das indenizações pagas aos juízes brasileiros.<br />Na prática isso demanda que juízes possam auferir salários de mais de cem mil reais o que não é nenhuma novidade no Brasil.<br />Não podemos aceitar que profissionais da educação, da saúde e da segurança ganhem dois ou três salários mínimos e juízes e procuradores recebam 15 ou vinte vezes mais!!<br />É POR ISSO QUE COSTUMO DIZER QUE OS INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SÃO OS SUSERANOS DESTE PAÍS, ENQUANTO NÓS OUTROS SOMOS OS SEUS VASSALOS!!!<br /><br /> PAULO FONTES TENENTE CORONEL PMERJ RR<br />PAULO FONTESnoreply@blogger.com