UPPs: DECLARAÇÃO DE BELTRAME SOBRE REMOÇÕES REVOLTA MORADORES

Prezados leitores, nós avisamos: as declarações do secretário Beltrame sobre remoção de moradores de comunidades carentes provocarão problemas para o governo.

Isso é só o início.

Melhor correr e desmentir.

"JORNAL DO BRASIL 

15 de dezembro de 2013.

Declaração de Beltrame sobre remoções revolta moradores nas comunidades do Rio 

População rejeita medida e questiona melhorias propostas pelo poder público 

A declaração que o secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, deu esta semana a um jornal de grande circulação defendendo as políticas de remoções nas comunidades cariocas como parte integrante do projeto de pacificação do governo do estado caiu como uma bomba nas favelas, especialmente para os moradores que estão com os seus imóveis ameaçados. Beltrame afirmou na entrevista que as "intervenções de verdade" envolvem a discussão das remoções. No entanto, nos becos das comunidades a população garante que as desapropriações são desnecessárias para a realização das obras de melhoria e estão sendo executadas de forma "cruel", "desumana" e "imprópria".

- Pesquisa alerta para impacto das remoções na saúde 

- Cientistas sociais criticam política de remoção 

O processo de transferência dos moradores das comunidades do Rio para conjuntos habitacionais construídos pelo governo para esta finalidade, em áreas afastadas do Centro, teve início no ano de 2009, acompanhando as políticas de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nestas regiões. Por ficarem afastados das favelas localizadas no Centro e zonas Sul e Norte, os conjuntos habitacionais não agradaram aos moradores que tiveram as suas propriedades desapropriadas. Eles alegam que tiveram as suas famílias desagregadas, além das unidades habitacionais possuírem uma infraestrutura muito inferior às suas antigas casas.

Nascida no Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio, a doméstica Iraci dos Santos, de 72 anos, faz uma análise crítica das remoções e acredita que o maior problema está na ausência de um planejamento do governo, definindo as áreas para onde os moradores desapropriados serão levados antes da sua casa ser interditada. "Se o morador tem que sair para entrar a melhoria, isso é até admissível, mas tem que haver uma estrutura governamental para oferecer às pessoas o suporte necessário para esta mudança ser feita. O governo tem que dar ao morador uma outra alternativa decente de moradia antes de tirá-lo da sua casa. Somos contra a forma como as remoções estão sendo feitas nas comunidades", disse Iraci, que assumiu o posto de primeira presidente da Associação dos Moradores da Providência entre os anos de 82 e 88. A advogada Heloísa Ferreira, de 53 anos, compartilha do mesmo pensamento de Iraci e acrescenta que a falta de infraestrutura urbana nas favelas é um dos resultados do afastamento das autoridades dessas regiões, durante muitos anos. "A impressão que eu tenho sobre estas remoções e medidas urgentes anunciadas pelo governo estadual e prefeitura é de que existe um interesse pessoal enorme por detrás disso tudo. Porque as obras a que eles estão dando prioridade não favorecem à população da comunidade, somente ao Porto Maravilha, aqui no nosso caso da Providência. Por que não usar esta verba para urbanizar de verdade? Por que não usar esta verba para a educação infantil? É de ensino que as nossas crianças estão precisando. Será que eles [governantes] acham que nós servimos apenas para limpar vidraças?", argumentou Heloísa, que também nasceu na Providência. 

O morador e líder comunitário da Providência, Maurício Hora, é contra as remoções e tem ouvido relatos revoltados da população do lugar. "Eles acham que os investimentos são empregados de forma inadequado na comunidade, que tem na questão da água uma prioridade. A água que temos hoje aqui foi canalizada pelos próprios moradores, porque o governo nunca realizou uma obra para resolver este problema grave. O saneamento até melhorou com o programa 'Pró Sanear', mas não está 100% resolvido, tem muita coisa ainda pra ser feita. Em contrapartida, o governo gasta cerca de R$ 110 milhões com um teleférico que não atende às necessidades da população. O que, sobre do orçamento destinado às melhorias, foi algo mísero, que abalou o ânimo das pessoas, que ficaram mais afetadas ainda com as remoções. É um processo complicado que estamos vivendo", contou Maurício. 

Na comunidade do São Carlos, Zona Norte, uma praça com três bancos de cimento tomou o lugar de três casas, que foram derrubadas e as famílias levadas para um conjunto habitacional no bairro da Triagem. "Não há bom senso. Como destruir residências e separar famílias para abrir espaço de diversão em local impróprio? O melhor lugar para se construir uma praça aqui no São Carlos é onde está a UPP, na entrada da comunidade, longe do aglomerado das casas. Assim as crianças podem jogar bola e brincar sem o risco de quebrar uma janela. Se a Secretaria de Habitação tivesse feito uma pesquisa com os moradores antes de derrubar as casas, a gente teria alertado para este problema, até porque nós também perdemos a privacidade. As pessoas sentam na praça e têm uma visão perfeita do interior das nossas casas", disse a cabeleireira Luci dos Santos, de 54 anos. A construção da mesma praça tornou a vida da agente de saúde Marli Martins, de 54 anos, um verdadeiro "transtorno". Marli está resistindo às ordens de desocupação da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), mas sofrendo graves consequências das obras que estão acontecendo ao redor do seu imóvel. "Quando os funcionários da obra desta praça ligavam as máquinas, tudo tremia dentro da minha casa, uma trepidação enorme. Com o tempo, foram aparecendo as infiltrações no teto, nos bocais das lâmpadas e até em cima da minha cama cai água quando chove. Os agentes do governo estiveram aqui e avaliaram a minha casa por um valor bem menor do que ela tem no mercado. Sei disso porque pedi a consultoria de dois avaliadores particulares. A prefeitura me ofereceu R$ 60 mil, a casa vale R$ 90 mil e eu não consigo nenhum outro imóvel no São Carlos por menos de R$ 100 mil. E se eu sair daqui da região, perco o meu emprego de agente comunitária. Olha o meu dilema", contou Marli. 

Ao lado da casa de Marli, mais uma resistente ao processo de remoção luta há três anos para manter a sua casa longe das marretas. A aposentada Cirley Duarte, de 76 anos, chama o projeto social do governo de "manjado" e garante que a indenização oferecida pela sua casa não é justa. "Os agentes do governo estiveram aqui e me levaram até Triagem para conhecer o tal conjunto habitacional. As casas são de uma qualidade muito inferior à minha, muito inferior, dá medo a estrutura dessas casas, nem pensar. Além disso, eu estou doente, sou hipertensa, e não posso ficar longe da minha filha que mora aqui pertinho. Então, vou continuar resistindo até o fim", disse a aposentada. Cirley lembra que há dois anos os agentes da SMH fizeram muitas promessas aos moradores, como urbanização da comunidade, drenagem do valão que atravessa o lugar e academias para a terceira idade em espaços abertos. "Só ficou na promessa até agora, nada disso foi realizado. Só remoções", reclamou a moradora.

O servente Marcus Vinícius Caetano, de 36 anos, conhece bem a sensação de ter o seu imóvel desvalorizado em um processo de desapropriação. Ele mora em um imóvel de dois andares em uma das ruelas do Morro do São Carlos e se sente pressionado pelo governo para entregar a sua propriedade. "Eu moro com o meu filho, nora, neto e ainda tem a minha mãe que mora no primeiro andar. Não posso sair assim de uma hora para outra. Tenho que planejar esta mudança radical na minha vida. A prefeitura me ofereceu uma casa em Triagem, mas fica muito distante do meu trabalho, dos meus compromissos, iria desestruturar a minha vida completamente. Outra razão para eu não aceitar a proposta é a qualidade do imóvel que eles me apresentaram, muito inferior à minha atual residência. O problema da compra assistida é que o valor disponibilizado pelo governo é muito menor daquele que seu imóvel vale no mercado. A gente precisa de tempo para encontrar algo um pouco melhor e dentro das condições financeiras que eles querem. Eu já expliquei isso aos agentes da prefeitura e estou tentando conduzir a situação sem estresse, apesar da pressão que estou recebendo", relatou Marcus. A mãe do servente, Anita Caetano, de 63 anos, considera "triste" as circunstâncias causadas pelas remoções, além de nocivas à saúde. "A minha tia de 90 anos está muito doente desde que ficou sabendo que corre o risco de perder a casa que ela sempre morou. Só de imaginar que vai para longe das amizades de uma vida inteira e até de familiares, ela entrou em depressão e estamos temendo pela saúde dela, especialmente por causa da idade", contou a dona de casa.

A principal preocupação do marceneiro Luis da Silva, de 51 anos, é com a ocupação dos espaços abertos pelas obras e remoções. "Como ninguém informa nada e nem apresenta projeto nenhum, a gente fica pensando na estrutura que deve ser erguida perto das nossas casas. Gera uma ansiedade grande e que interfere no nosso cotidiano, é claro", afirmou o morador do São Carlos. Mais observador, o porteiro Nivaldo Arruda, de 40 anos, chama a atenção para o acabamento das obras já realizadas, como a praça localizada perto da casa de Marli e Cirley. Nivaldo mostra diversas pontas de ferro no chão, deixadas pelos operários sem qualquer proteção após a construção da praça. "Não fizeram um acabamento adequado, não se preocuparam com as crianças e, a qualquer momento, alguém pode se machucar seriamente aqui. São armadilhas para quem ainda não foi desapropriado", disse ele. O líder comunitário do Morro São Carlos, Paulo Sérgio, não se conforma com a maneira com que as remoções são praticadas na comunidade. "É um absurdo porque não existe planejamento e muito menos respeito pelos moradores. A prefeitura entra na nossa área e vai retirando as pessoas sem apresentar uma alternativa decente de moradia ou uma proposta financeira compatível com a propriedade delas. Isso está adoecendo os moradores, destruindo famílias que são levadas para bem longe daqui e deixando muita gente sem emprego. O impacto social e econômico é enorme", avalia Paulo. 

Alberto da Silva, de 23 anos, tem um pequeno comércio na comunidade do São Carlos e passou pelo drama da desapropriação. "Pra nada. Derrubaram dois imóveis da minha família pra nada. Agora, onde as casas estavam construídas tem um estacionamento de moradores. E nós saímos extremamente prejudicados financeiramente, porque com o dinheiro que a prefeitura nos pagou, só conseguimos comprar um imóvel apenas e em outra área não tão valorizada", contou o comerciante. Uma situação semelhante aconteceu com a família da agente de saúde Elaine de Melo Barbosa, de 32 anos. Ela conta que saiu da sua casa obrigada e agora está morando num ponto mais alto do morro, o que implica em andar mais tempo, maior esforço físico e cansaço. "É revoltante. Estou muito desgastada e preocupada com a distância da minha mãe, que é diabética e teve três infartos. Ela ficou numa casa na parte mais baixa do morro, perto do local onde a gente morava, e eu lá em cima. Fica mais difícil controlar os medicamentos dela. E outro problema é a estrutura da nova casa que ela comprou com a indenização. Uma parte do imóvel afundou e nós tivemos que entrar na Justiça para não sair completamente prejudicados financeiramente", contou Elaine.

Na favela Indiana, na Zona Norte, o processo de remoção promovido pelo governo Eduardo Paes foi interrompido por uma ação civil acolhida pela Defensoria Pública do Rio, movida pela Comissão Contra a Remoção, composta por moradores da comunidade. O conteúdo da liminar argumenta que há indícios de ilegalidade na intervenção do município, que não utilizou de gestão participativa e democrática e nem informou aos moradores sobre projeto urbanístico. Segundo uma das líderes da comissão, Inês Ferreira Abreu, o poder público entrou na favela aplicando o que ela chama de "política da intriga". "É importante entender que a Indiana é composta por uma parte de moradores que realmente precisa da remoção, por estarem localizados às margens do valão. Mas a maioria da população mora bem, tem casas com boa estrutura e estas pessoas não querem sair daqui. E o governo incutiu na cabeça daquelas pessoas que precisam da remoção, que elas só receberão a indenização do seu imóvel, o aluguel social ou outro imóvel como troca, se a comunidade na sua integridade acatar às ordens de remoção e também deixar as suas casas. Isso provocou um racha na favela, um conflito que estamos vendo que não vai acabar bem. É uma situação perigosa", revelou Inês. O marido da líder comunitária, Marcelo Abreu, está doente em consequência das constantes brigas provocadas pelo processo de remoção. "Ele não está aguentando a política coercitiva implantada pelo governo municipal e das pessoas que acreditam nas histórias dos agentes da prefeitura", disse ela. 

A cozinheira Cláudia Regina, de 38 anos, não vê coerência nas ações de remoção na comunidade. Cláudia questiona o fato da sua casa ter sido demarcada pelos agentes da prefeitura para ser demolida e o mesmo não ter acontecido com o prédio da Fundação Leão XIII, que abriga a UPP da comunidade, mesmo o imóvel dividindo uma parede com a sua residência. "Se a minha casa for destruída, tem que colocar abaixo a fundação também, porque estamos no mesmo local, dividimos uma parede e o valão passa mais perto da fundação do que da minha casa", esclareceu ela. A idosa Clarisse Porto, de 79 anos, viu a favela crescer e substituir o mato e os barracos de madeira pelo complexo de cimento. O seu sonho é ver as melhorias chegarem ao lugar, mas sem prejudicar os moradores ou através de "uma política de terror", como ela classifica a ação do governo na favela. "A prefeitura não vai conseguir me tirar daqui, vou resistir sempre e sempre. Eu fui uma das primeiras a chegar aqui e serei a última a sair", afirma Clarisse.

A comissão de resistência às remoções tem como um dos maiores defensores o aposentado Antônio Carlos Hipólito, de 58 anos. Com a esposa doente e pressionado a deixar a sua residência, Antônio não pensou duas vezes em procurar a ajuda da Pastoral das Favelas, que o incentivou a criar um grupo de moradores para entrar com a liminar na Justiça do Rio. E foi essa iniciativa judicial que salvou muitas famílias das desapropriações. Para o aposentado, o processo de remoção tem muitos objetivos que vão além das obras de melhorias justificadas pelo governo, especialmente no momento em que a cidade deve receber grandes eventos mundiais. "A Indiana está situada numa área valorizada da Tijuca, onde os condomínios são valorizados e vendidos por um valor acima de R$ 500 mil. Então, precisamos levantar o debate da especulação imobiliária e cobrar do governo mais transparência nas suas ações nas comunidades", finalizou Antônio.

Juntos Somos Fortes!