Prezados leitores, a seguir publicamos matéria encaminhada por um leitor sobre a solicitação de intervenção federal no Rio de Janeiro.
Antes conheçam os artigos da Constituição Federal que tratam do tema (Link).
"Jornal O Dia
06/07/2016 19:50:34
Deputado entrega a Temer pedido de intervenção federal no estado do Rio
Índio da Costa pediu ação 'com urgência' ao presidente interino
Agência Brasil
Rio - O deputado Índio da Costa (PSD-RJ) entregou nesta quarta-feira ao presidente interino Michel Temer um pedido de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, a fim de solucionar problemas de saúde, educação e segurança.
A intervenção é uma medida de caráter excepcional e temporário que afasta a autonomia dos estados, Distrito Federal ou municípios. De acordo com o deputado, que é pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, a preocupação com os Jogos Olímpicos não pode ser maior do que o cuidado com a sociedade.
Durante rápido encontro no Planalto, o parlamentar entregou pessoalmente a Temer o ofício assinado por ele pedindo intervenção “com urgência” no estado. “Estou convencido, senhor presidente, de que, sem a intervenção constitucional do Rio de Janeiro, imediatamente, logo logo, estaremos diante de uma fissura social gravíssima, sem retorno”, afirmou Índio da Costa no documento (Fonte)."
Juntos Somos Fortes!
Estão presentes os pressupostos constitucionais para a intervenção. O Pres. Temer só não acatará se não quiser.
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