Prezados leitores, quem tomou conhecimento do denominado "pacote de maldades" contra o funcionalismo público, além de ficar impressionado com a covarde tentativa do governo estadual de fazer com que os Policiais Militares, os Bombeiros Militares e os funcionários públicos paguem a conta da péssima gestão dos governos Sérgio Cabral-Pezão e Pezão-Dornelles, ficou com a impressão que o governo enlouqueceu.
O presidente do Tribunal de Justiça concedeu entrevista a respeito:
"Site G1
04/11/2016 19h41 - Atualizado em 04/11/2016 21h37
Medidas do pacote do RJ 'afrontam a constituição', diz presidente do TJ
Segundo desembargador, pacote resultará em 'inúmeras ações'.
Governo divulgou medidas nesta sexta-feira.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, afirmou, em nota, que considera que algumas das medidas do pacote do governo do Estado do Rio, anunciado nesta sexta-feira (4), "agridem frontalmente a constituição".
Na avaliação do desembargador, algumas medidas atentam "inclusive contra direitos fundamentais". Ele afirma ainda que o pacote certamente resultará em inúmeras ações judiciais individuais e coletivas.
Em entrevista ao Jornal Nacional, o professor de Direito Administrativo da PUC-Rio, Manoel Peixinho, também questionou a constitucionalidade da medida de reduzir salários, que consta no pacote (veja no vídeo acima). "O salário é protegido pela constituição. Ele é irredutível. O estado do Rio de Janeiro não tem competência, ainda que por meio de lei, de provocar uma redução drástica no salário, que chega a 30%. Se você considerar a aliquota do imposto de renda, isso pode chegar a 50% do salário" (Leiam mais)".
Juntos Somos Fortes!
Fala isso pra Imprensa, mas nos bastidores se acumplicia com o pmdb do picciani/cabral/pezão/dornelles e embarga todas as ações que visam garantir direitos dos servidores públicos. É um ensaboado.
ResponderExcluirCARO COMPANHEIRO CORONEL PMERJ PAUL
ResponderExcluirSOU OBRIGADO A CONCORDAR COM A OPINIÃO DO ALEXANDRE, THE GREAT;
O PODER JUDICIÁRIO DESTE INFELIZ (EX)TADO, A QUEM COMPETE APLICAR A LEI AO CASO CONCRETO, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO, FISCAL DA LEI E TITULAR DA AÇÃO PENAL E CIVIL PÚBLICAS, SÃO INSTITUIÇÕES QUE HÁ MUITO TEMPO NÃO VÊM CUMPRINDO O SEU PAPEL CONSTITUCIONAL.
VAJA O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA ORDEM DE 150 BILHÕES CONCEDIDOS DE FORMA ILEGAL, IMORAL E CRIMINOSA DESDE 2007; O QUE FIZERAM?NADA!!
O CASO DA GANGUE DOS GUARDANAPOS QUANDO ALTAS AUTORIDADES DO ERJ GASTAVAM O DINHEIRO DO BUTIM NOS MELHORES RESTAURANTES DE PARIS, NUMA FARRA ALUCINADA E PORNOGRÁFICA, AO LADO DO EMPRESÁRIO FERNANDO CAVENDISH. O QUE FIZERAM:NADA!!
ELES SÃO OS SUSERANOS DESTE PAÍS, FAZEM O QUE QUEREM E BEM ENTENDEM, SALÁRIOS MILIONÁRIOS, GRATIFICAÇÕES TRANSFORMADAS EM INDENIZAÇÕES PARA NÃO DESCONTAREM PARA O IRPF, SUBSTITUIÇÕES DE FUNÇÃO QUE DOBRAM OS SALÁRIOS, PRODUÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PÍFIA,AÇÕES QUE SE PERDEM NAS PRATELEIRAS DO FÓRUM DURANTE ANOS E DÉCADAS. E NADA ACONTECE PORQUE O DUODÉCIMO ESTÁ GARANTIDO, SEJA LÁ QUAL FOR A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO TESOURO PAGADOR.
SABE QUAL É O CUSTO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NUMA PERSPECTIVA COMPARADA COM OUTROS PAÍSES EM RELAÇÃO AO PIB: NO BRASIL 1.68% E NOS PAÍSES ANGLO SAXÕES 0,28.
O CUSTO DO STJ, CRIADO PELA CARTA DE 1988, COM APENAS 33 JUÍZES E, PASMEM, 3300 FUNCIONÁRIOS PARA SERVÍ-LOS, É DE MAIS DE 1 BILHÃO DE REAIS.
É POR TUDO ISSO QUE ELES SÃO OS SUSERANOS E NÓS OS VASSALOS!!!
PAULO FONTES
Parabéns!!
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