sexta-feira, 5 de maio de 2017

A OAB-RJ E O IMPEACHMENT DO GOVERNADOR PEZÃO



Prezados leitores, nós não conseguimos imaginar outra solução para que o Rio de Janeiro possa começar a sair dessa gravíssima crise econômica que não passe pela mudança do governante.
O presidente da ALERJ tem prestado um desserviço à população fluminense não dando início ao processo de impeachment do governador Pezão.
Os deputados também têm responsabilidade sobre essa inércia.
Só nos resta torcer para que o bom senso invada a ALERJ e o processo comece.

"Jornal Extra 
Conselheira da OAB dá parecer favorável ao impeachment de Pezão
Por: Berenice Seara e Aline Macedo em 04/05/17 16:02
O parecer que acabou de ser lido na reunião do conselho da OAB do Rio, na tarde desta quinta-feira (4) é favorável à abertura de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). 
O relatório preparado pela presidente da Comissão de Direito Constitucional da entidade, Vânia Aieta, apoia sua argumentação em uma série de medidas tomadas pela atual gestão, incluindo o decreto 45.692/2016, que instaurou o estado de calamidade pública no Rio. O texto da relatora, que é membro do Conselho Seccional da OAB/RJ, argumenta que o decreto "violou frontalmente o disposto nos artigos 8º, 287 e 306" da constituição estadual, citando ainda uma "gestão irresponsável e temerária": 
"O que assistimos hoje no estado do Rio de Janeiro é fruto tão somente de um desequilíbrio econômico, financeiro e fiscal há muito denunciado pelo próprio corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado", conclui (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!

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