segunda-feira, 25 de junho de 2018

POLICIAL MILITAR - "TRABALHO ESCRAVO" - CONSULTA




Compartilho uma consulta recebida:

"Boa noite, Coronel!

O senhor saberia informar se o artigo 149 do Código Penal se aplica aos policiais militares? O supracitado artigo diz que trabalhos forçados, jornada exaustiva de trabalho e condições degradantes são crime de *reduzir alguém à condição análoga a de escravo*. Porém, o policial militar da ativa passa por tudo isso na PMERJ. A condição militar excluiu o policial militar do trabalho análogo à escravidão❓

Att, 

Ítalo do Couto Ferreira
Cap PM Ref"


9 comentários:

  1. O militar tem atribuições diferentes do civil. Por isso a condição de militar. Em situações extremas se utiliza da hierarquia e da cadeia de comando para a execução de tarefas que um civil relutaria em executar. Da mesma forma vejo aí necessidade de se ter a carga horária regida dentro dos princípios do sistema militar, porém dentro de um bom senso.
    Não me parece lógico o militar que alega jornada excessiva, no entanto, no seu momento de folga executa se presta a executar tarefas paralelas remuneradas. S.M.J.

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    1. É mesmo. E o altíssimo salário dos praças compensa a carga horária.
      Tem razão; tá indatisfeito vá para a PF, igual o Roberto Sá fez.
      Seria isso ?
      Facílimo de resolver, não é mesmo ?
      Deve ser por isso que sempre tem um montão de militares candidatos a cargos eletivos.

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    2. Não entendi o contraponto. O texto fala de uma possível analogia do trabalho escravo à função exercida pelo Policial Militar. Continuo sem entender a linha de raciocínio de quem alega "trabalho extenuante" e no entanto utiliza a folga para fazer trabalhos extras.
      P.S - Existem 4 mil futuros insatisfeitos lutando para serem escravizados.

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    3. É porque não conseguiram passar para PF, TJ, MP, Receita.

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    4. Entendi...é melhor ser "escravo" na PMERJ do que empreender, ser CLT, trabalhar com PJ no Português...A única opção de vida é a tutela do Estado. Ô "escravidão concorrida...

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    5. Ha quatro mil futuros escravos esperando...se abrissem concurso pra PM sem salario haveria milhares de candidatos. Somos destruidos pela má administração. Se as condiçoes fossem uma vez ou outra...ok...mas o que vemos são condiçoes adversas constantes...por meses ou ate anos a fio. Agora, o militar tem q estar conscio de que se comparar a clt fará com que nos sejam tirados os 30 anos e o destino será o teto do inss

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  2. Senhores é evidente que a profissão nos impõe uma vida de atribulações porém alguns distorce e exagera inventa e não da uma compensação,somente pensão que temos deveres e não direitos!
    REYNOSO Silva

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  3. Penso que não cabe a nós militares. Uma vez que por isso mesmo temos o DIREITO A APOSENTADORIA COM 30 ANOS, E A PARIDADE POR EXEMPLO!!!
    É a vida que escolhemos, embora NÃO reconhecida.

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    1. Acontece que foi comprovado e isso em estudos na defesa das mudanças da Previdência feito pelos Militares Federais e depois acompanhado pelo M.Estaduais que o tempo proporcional ultrapsssa os 30 anos entre 10 a 25 anos!
      Mas continuam a promover a cada dia mas é mas atribuições!

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