MILITARES ESTADUAIS - GRATIFICAÇÕES POLÊMICAS (GRAM) - VETERANOS GANHARAM NO JUDICIÁRIO

Ontem uma amiga postou  no meu Facebook o comentário que transcrevo a seguir.

Não tive tempo de confirmar a veracidade do conteúdo e resolvi postar no blog para que essa verificação pudesse ser feita pelos leitores, considerando a relevância do tema.

Em tese, a GRAM se encaixaria em tais decisões judiciais;

"*GRATIFICAÇÕES POLEMICAS*

*Pernambuco* – Gratificação de Risco de Policiamento Ostensivo

Criação: Somente para ativos

Judicialização: TJPE julgou tratar-se de gratificação “genérica” e determinou sua extensão ao Inativos

Atualidade: Todos recebem

*Bahia* – Gratificação de Atividade Policial

Criação: Somente para ativos

Judicialização: TJBA julgou tratar-se de gratificação “genérica” e determinou sua extensão ao Inativos

Atualidade: Todos recebem

*Paraíba* – Gratificação de Bolsa Desempenho

Criação: Somente para ativos

Judicialização: STJ julgou tratar-se de gratificação Pró-labore faciendo (tinha critérios de avaliação), não se estendendo aos inativos, entretanto após pressão da categoria o Governador incorporou a gratificação ao salario

Atualidade: Todos recebem

*São Paulo* – Gratificação de Atividade Policial

Criação: Somente para ativos

Judicialização: STF avocou a Sumula 280, retornando ao tribunal de origem, neste interim a ALESP alterou a lei estendendo aos inativos e pensionistas

Atualidade: Todos recebem

*Rio de Janeiro* – Gratificação de Risco de atividade Militar

Criação: Somente para ativos

Judicialização: *???*

Autor desconhecido"