"RENÚNCIA COLETIVA"? - GOVERNADOR, DEPUTADOS E ASSESSORES?

2008 - Marcha ordeira e pacífica dos Coronéis Barbonos e dos 40 da Evaristo

Fonte: Revista Época

Nos últimos dias tenho mantido contato com Militares do Estado do Rio de Janeiro.

ATIVOS.

VETERANOS (INATIVOS).

VIÚVAS DE MILITARES ESTADUAIS (PENSIONISTAS).

O tema abordado tem sido os efeitos nefastos da aprovação do denominado "SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LEI 9.537/21 (Leia e avalie).

Denominação que poderia ser substituída por "SISTEMA DE DESTRUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO".

O tal sistema GEROU O CAOS.

A Lei 9.357 estabeleceu o CAOS REMUNERATÓRIO TOTAL.

Optaram na elaboração pela complexidade, sabe-se lá com qual intenção, quando a simplificação era a melhor alternativa.

Sendo pragmático, imaginem uma Pensionista ou um Veterano de 70 anos ou mais tendo que interpretar o contido na Lei 9.537/21 e na Lei 279/79, isso no mínimo, para tentar entender o que está acontecendo.

Eles transformaram as REMUNERAÇÕES, ou seja, os VENCIMENTOS, os PROVENTOS e as PENSÕES em um "samba do crioulo doido".

Usaram e abusaram do direito de errar.

Desrespeitaram direitos de idosos e de viúvas, esses ficarão fora da "proteção".

Garantiram a INTEGRALIDADE e a PARIDADE, mas violaram na própria lei.

Meu Deus, que lei é essa que descumpre o que garante?

Inseriram artigo que colide com a Constituição Estadual e criaram super vencimentos líquidos para poucos.

Em alguns casos, proporcionaram a violação da HIERARQUIA, considerando que permitiram que o menos graduado receba salário líquido maior que o mais graduado.

E, todos sabemos que quando a HIERARQUIA é violada, a DISCIPLINA balança na sequência.

Os erros gerarão incontáveis requerimentos administrativos e ações judiciais.

Danos imensos ao erário público já podem ser imaginados.

Diante do exposto, um pequeno rol dos efeitos deletérios, imagino que em um país sério, talvez a melhor saída ou talvez o esperado seria que todos os envolvidos na elaboração e na aprovação desse monstrengo "renunciassem" aos seus cargos e funções.

TODOS!

Claro que isso é inimaginável no Brasil.

O caos pode gerar a interpretação que objetivam exterminar nossos valores, isso para nos dividir para enfraquecer e, por fim, nos destruir.

Rogo à Deus que proteja a PMERJ e o CBMERJ, seus ATIVOS, VETERANOS (INATIVOS) e PENSIONISTAS e seus dependentes.

PS - Sou Coronel de Polícia Reformado, podendo prover, pago imposto de renda, não tenho pecúnia e tive um bom aumento no provento líquido com a implantação dessa lei, portanto, não escrevo buscando benefício para mim. Acionarei o Judiciário e utilizarei recursos administrativos para tentar reverter o CAOS, mesmo que com isso corra o risco de perder o que ganhei, aliás, perdi em 2008 uma gratificação (DG) de mais de R$ 2.000,00 para lutar por melhores salários e condições dignas de trabalho. Não será novidade a perda. Sou Coronel Barbono.