O Rio de Janeiro é o único estado que quebrou a paridade entre Ativos, Veteranos e Pensionistas, ou seja, foi o único que descumpriu os preceitos da lei federal que regula a criação do Sistema de Proteção Social dos Militares.
Diante desse fato concreto, considerando que foi criado um órgão federal exatamente para fiscalizar o cumprimento pelos Estados e pelo Distrito Federal do preconizado pela lei federal, nada mais lógico que fosse desencadeada de imediato uma fiscalização com relação à Lei 9.537/21.
Isso é lógico.
Só que além disso o órgão federal recebeu denúncias sobre a citada lei ter quebrado a paridade, inclusive da FENEME, que tem âmbito nacional.
Portanto, além da destinação originária o órgão federal foi provocado a agir.
Como não houve publicidade até hoje sobre o resultado de tal fiscalização, sou levado a concluir que ela ainda não foi feita ou está em curso.
Em face desse quadro fica claro que o Presidente Bolsonaro pode ajudar os Veteranos e as Pensionistas da PMERJ e do CBMERJ, apenas cobrando o resultado da referida fiscalização.
Simples assim!
#ForaClaudioCastro
#VeteranosPensionistasUnidos
Juntos Somos Fortes!
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