sexta-feira, 30 de setembro de 2022

VETERANOS E PENSIONISTAS - GRAM - GRANDE VITÓRIA NO JUDICIÁRIO -

Os Veteranos e as Pensionistas da PMERJ e do CBMERJ estão cada vez mais perto de conquistarem a GRAM.

 


Juntos Somos Fortes!



VETERANOS E PENSIONISTAS - SENTENÇA FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DA GRAM VIRA NOTÍCIA



TRANSCRIÇÃO:

"Site Migalhas 

Gratificação

Juiz manda Estado do RJ implementar gratificação de risco a militares

Lei dispõe que a gratificação é devida ao militar do Estado por conta da carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade.

Da Redação

sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Atualizado às 16:21

Migalhas nº 5.448

MIGALHAS QUENTES

Juiz Manda Estado Do RJ Implementar Gratificação De Risco A Militares

Gratificação

Juiz manda Estado do RJ implementar gratificação de risco a militares

Lei dispõe que a gratificação é devida ao militar do Estado por conta da carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade.

Da Redação

sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Atualizado às 16:21

O juiz de Direito Marcelo Mondego de Carvalho Lima, do 1º Juizado Especial Fazendário do Rio de Janeiro/RJ, determinou que o Estado do Rio de Janeiro implemente a Gratificação de Risco de Atividade Militar, devida ao militar do Estado em virtude das peculiaridades inerentes à carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade.

Trata-se de ação, com base na lei 12.153/09, interposta por servidor militar inativo, pedindo que seja implementada a Gram - Gratificação de Risco de Atividade Militar, criada pela lei estadual 9.537/21, e concedida a todos os militares da ativa indistintamente, de forma geral e abstrata (Link para ler toda a matéria)". 

Juntos Somos Fortes!

REDE GLOBO - O DEBATE ENTRE OS PRESIDENCIÁVEIS FOI DESORGANIZADO E DESALENTADOR



A Rede Globo realizou um debate entre os presidenciáveis que se iniciou ontem e terminou hoje.

Eu assisti do início ao fim, inclusive as breves entrevistas com os candidatos após o debate.

A preparação da emissora para a realização do debate deixou muito a desejar sobre no controle dos microfones e na concessão de direitos de resposta.

A ideia de colocar os candidatos frente a frente fracassou por completo.

Eles estavam tão próximos que não adiantava cortar o microfone daqueles que interferiram na fala de quem respondia as perguntas, gerando até bate-bocas.

Em síntese, a moderação não conseguiu controlar os candidatos.

Os direitos de resposta atendidos foram tantos que em dado momento o debate se resumia a troca de ofensas entre dois candidatos.

O apoio explícito do candidato Padre Kelmon (Conheça o candidato) ao candidato (Presidente) Jair Bolsonaro o colocou exatamente na posição de "cabo eleitoral do Presidente", como foi dito no transcorrer do debate.

A candidata Soraya Thronicke se perdeu inteiramente.

Os candidatos Bolsonaro e Lula trocaram graves acusações e enalteceram os respectivos governos, o que já era esperado.

Penso que terminado o debate os eleitores indecisos tendem a optar por Ciro Gomes, Felipe d'Avila ou Simone Tebet. 

Além disso, o debate deve ter contribuído para aumentar as abstenções, os votos nulos e os votos em branco, considerando o desalento dos eleitores com relação à política e aos políticos.

Isso é muito triste.

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quinta-feira, 29 de setembro de 2022

UMA CONSULTA AOS VETERANOS E ÀS PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS



Eu recebi no meu canal do You Tube a seguinte mensagem e gostaria que Veteranos e Pensionistas das Forças Armadas se manifestassem sobre o conteúdo.

O motivo da consulta é o fato de no Estado do Rio de Janeiro o governador Cláudio Castro ter QUEBRADO A PARIDADE prejudicando Veteranos e Pensionistas, criando uma gratificação só para os Ativos.

"@Paulo Ricardo Paúl  Sei que muitos não vão concordar comigo, mas o tratamento dispensado pelo governador aos veteranos e pensionistas, é o mesmo dispensado pela União aos veteranos e pensionistas das forças armadas, além da minha mãe que é pensionista da aeronáutica, tenho vários amigos veteranos, todos insatisfeitos, estão a quase cinco anos sem nenhum tipo de reajuste, lá como aqui, se criou gratificação que só beneficiou ativos, está é a política do Paulo Guedes, diminuir a máquina pública e reduzir os gastos previdenciários, até concordo, mas ele não pode simplesmente nos varrer para debaixo do tapete".

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quarta-feira, 28 de setembro de 2022

RATANABÁ - O RIO DE JANEIRO IMAGINÁRIO DO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO

Ratanabá (Internet)



Uma pessoa que não viva no Estado do Rio de Janeiro e que assista todas as propagandas políticas da campanha Cláudio Castro - Thiago Pampolha, inclusive as falas do governador nos debates nas emissoras de rádio e de televisão, ficará com uma vontade enorme de se mudar para esse "paraíso".

Caso fosse um empreendedor, não teria dúvida em trazer sua empresa para esse estado fabuloso.

Sim, fabuloso, considerando que tal Rio de Janeiro, como a cidade perdida de Ratanabá, que só existe no imaginário, esse Rio de Janeiro só existe nas propagandas eleitorais e nas falas do governador.

Quem vive no Rio de Janeiro real sabe muito bem disso.

Quem mora nas áreas dominadas pelo tráfico de drogas ou por milícias.

Quem não tem segurança para andar nas ruas.

Quem encontra pessoas morando nas ruas.

Quem não consegue oferecer aos seus filhos uma educação pública de boa qualidade.

Quem padece nas unidades de saúde pública com a falta de médicos, de medicamentos, de leitos e que precisa entrar em filas gigantescas para conseguir uma consulta ou uma cirurgia.

Quem padece com os péssimos transportes públicos.

Quem conhece os inúmeros escândalos políticos.

Todos esses que vivem no Rio de Janeiro não acreditam em uma vírgula desse discurso enganador.

Só os tolos ou os que estão "levando algum tipo de vantagem" acredita nesse Rio de Janeiro irreal.

Caro leitor, se você não se enquadra nas duas categorias que citei na frase anterior, salve o Rio de Janeiro e não vote em Cláudio Castro.

Eu vou votar em Paulo Ganime 30.

A população do nosso estado merece ter a esperança de dias melhores.

Juntos Somos Fortes!

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

A CATÁSTROFE DO DESALENTO DO POVO BRASILEIRO COM RELAÇÃO À POLÍTICA



No período eleitoral as campanhas dos candidatos ganham um enorme espaço na imprensa e nas redes sociais, dando a impressão que existe um grande interesse do povo nesse tema.

A política parece fazer parte do ar que respiramos.

Isso é um fato, em todo período eleitoral que vivenciamos, mas basta dar uma rápida olhada nos resultados eleitorais, para inverter essa sensação através do conhecimento dos números das abstenções, dos votos nulos e dos votos em branco.

Na eleição para Presidente da República, em 2018 (Link), os resultados demonstram que mais de 40 milhões de eleitores não votaram em nenhum dos candidatos (soma das abstenções, votos em branco e votos nulos), isso segundo o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral.

O número de eleitores na época era pouco mais de 147 milhões.

Cerca de um quarto do eleitorado não votou em ninguém, isso em um país onde o voto é obrigatório.

O povo brasileiro parece ter perdido a esperança nos políticos e com isso na política como um todo.

Isso é uma tragédia, considerando que a política tem influência direta na vida de toda a população.

Penso que os contínuos escândalos políticos relacionados ao desvio do dinheiro público e o não cumprimento de promessas no sentido de melhorar a vida da população sejam as origens de tamanho desinteresse.

No Rio de Janeiro a situação foi pior no primeiro turno de 2018.

A soma das abstenções, dos votos nulos e em branco por pouco não totalização 43 % do eleitorado (Link).

Isso significa que em cada 10 eleitores, 4 não escolheram nenhum candidato. 

No Rio de Janeiro, a população tem todos os motivos para não acreditar nos políticos, em face da quantidade de escândalos.

Afinal no estado tivemos cinco governadores e vários secretários estaduais presos nos últimos anos.

O mais recente escândalo é gigantesco:  os quase 30.000 mil cargos secretos do CEPERJ.

O Ministério Público está investigando mas não devemos ter resultados antes da conclusão das eleições, isso em 30 de outubro de 2.022.

Penso que será difícil o atual governador não ser responsabilizado, o que poderá repetir o quadro da eleição anterior, quando em exercício o governador foi impedido e o vice assumiu.

Tal quadro só aumenta o desalento.

Enquanto os eleitores fluminenses não elegerem alguém de fora desses grupos políticos, a esperança acabará morrendo de vez.

Por isso eu votarei em Paulo Ganime 30, um candidato que não integra esses grupos, mantendo viva a minha esperança no futuro.

Juntos Somos Fortes!

domingo, 25 de setembro de 2022

RJ - ELEIÇÕES PARA O SENADO - A INELEGIBILIDADE DE DANIEL SILVEIRA - COMENTÁRIOS



A internet aceita tudo, tal como uma folha de papel.

Tal realidade faz com que circulem nas redes sociais qualquer tema e com todas as interpretações possíveis, certas ou erradas.

Verdades e mentiras convivem nas redes, o que faz com que seja indispensável que os usuários verifiquem todo o conteúdo recebido através da internet.

Hoje assisti um vídeo no qual um senhor explicava que o deputado federal Daniel Silveira poderia concorrer pois estava com um recurso e que caso perdesse o recurso a vaga ficaria para o primeiro suplente, caso fosse o vencedor da eleição para o Senado Federal. 

Não sou especialista no assunto, mas considerei estranha a afirmação de que o suplente assumiria.

Penso que os suplentes do candidato para o Senado Federal só adquirem esse direito de substituir no curso do mandato, por exemplo, quando o Senador eleito assume um Ministério convidado pelo Presidente da República. Inclusive tal substituição tende a ser temporária, ou seja, se o eleito deixar o ministério ele se quiser reassume sua função no Senado Federal.

Não considerei palatável essa linha que o primeiro suplente assumiria. 

Busquei respostas por meio de pesquisas no Google onde o tema ilegibilidade é extensamente abordado.

Tentei encontrar o caso concreto, mas não logrei êxito, todavia encontrei um artigo interessante no site do TRE-MG:

"A Lei da Ficha Limpa define alguns critérios que poderão deixar um eleitor que pretende ser candidato inelegível. Pela legislação, quem for condenado por decisão de órgão colegiado por alguma prática que o enquadre na Lei da Ficha Limpa estará inelegível. No entanto, qualquer pessoa poderá recorrer de decisões que negarem o registro da sua candidatura e, enquanto o recurso não for julgado, o candidato poderá fazer campanha e participar das eleições normalmente. Somente quando houver a decisão final de indeferimento do registro (trânsito em julgado) é que o candidato não poderá mais concorrer. Se não houver uma decisão até o dia da eleição, o candidato concorrerá sub judice e poderá receber votos. Caso seja confirmado o indeferimento do registro de sua candidatura, todos os votos concedidos a ele serão considerados nulos (Link)".

Diante dessa informação concluo que:

1) Caso o recurso não rejeitado até o dia 2 de outubro de 2.022, o deputado federal Daniel Silveira poderá ser votado.

2) O recurso sendo deferido a seu favor seus votos são válidos e vencendo a eleição no Rio de Janeiro para o Senado, ele assumirá.

3) Se ocorrer o indeferimento do recurso, os votos serão anulados.

4) Portanto, o primeiro suplente não herdará os votos.

Longe de esgotar o tema, sugiro que todos que pretendem votar no Deputado Federal Daniel Silveira busquem melhores informações sobre a situação e seus desdobramentos.

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sábado, 24 de setembro de 2022

ESCÂNDALOS FREQUENTES DO GOVERNO CLÁUDIO CASTRO ATRAPALHAM PRES BOLSONARO

 




O governo Cláudio Castro (RJ) é uma pedra gigante na campanha do Presidente Jair Bolsonaro no Estado do Rio de Janeiro.

O tema principal da campanha de Bolsonaro é o COMBATE À CORRUPÇÃO na sua luta eleitoral contra o candidato do PT.

No Rio de Janeiro, o fato de ser do mesmo partido que o atual governador, acabando prejudicando o  tema diante dos sucessivos escândalos do governo Cláudio Castro, como os milhares de cargos secretos da Fundação CEPERJ.

Penso que o Presidente tem tentado descolar seu nome do nome do governador, não enfatizando o apoio, apesar de serem do mesmo partido, o que considero uma estratégia correta.

É preciso descolar de forma rápida, diante da possibilidade do agravamento dos desdobramentos dos escândalos. 

Não podemos esquecer que o Rio de Janeiro teve recentemente CINCO Governadores presos e o atual governo teve CINCO Secretários Estaduais PRESOS.

Cabe aos Bolsonaristas fazerem a sua parte, não votando em Cláudio Castro, nem em outro candidato da esquerda.

Diante desses fatos, surge como alternativa recomendável o candidato Paulo Ganime 30.

É a minha opinião.

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sexta-feira, 23 de setembro de 2022

PROFESSOR FAZ NOVAS DENÚNCIAS SOBRE A FUNDAÇÃO CEPERJ



TRANSCRIÇÃO DE COMENTÁRIO:

"Essa corrupção já vem de longos tempos. Já fiz muitos concursos e mesmo sendo aprovado, nunca fui convocado. Fiz muitas inscrições para professor temporário e nunca fui chamado porque os contemplados eram os mesmos de sempre e tinha professores convocados para assinar contrato temporário que já possuíam mais de 3 matrículas regulares e ainda de ano após anos permaneciam lotados nesse cabide de emprego da Ceperj. As inscrições eram de janeiro a dezembro, ininterruptos. Os candidatos a professores temporários se inscrevam, se cadastraram, iam na Seduc ou na Metrolitana em suas regiões e bairros. Depois eram encaminhados a determinados núcleos da Seduc que funcionavam nas redes escolares de educação, como moro em Campo Grande, me deslocava até o Sarah Kubisteck pra entregar os formulários, fazer provas de títulos, autenticar os documentos e retornar a Seduc para confirmar a inscrição e entregar definitivamente toda documentação reconhecida no Sara Kubistech e esperar ser convocado. Parecia que a coisa era muito séria e eu até acreditava na possibilidade de receber uma missiva me convocando pra fazer parte desse cabide de emprego e mesmo obtendo favorável colocação nunca fui chamado. Observei que tudo isso não passava de uma fraude ao verificar a lista dos aprovados e as figurinhas marcadas eram sempre as mesmas e nada foi mudado. De 2018 pra cá resolvi não me inscrever mais nesse cabide de emprego chamado professores temporários. A gente gastava tempo e dinheiro à toa e os selecionados eram cartas já marcadas".

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GOVERNO CLÁUDIO CASTRO: SESSENTA POLICIAIS MILITARES DO RJ COM CARGOS FANTASMAS NO CPERJ



O CPERJ deve ser o maior escândalo político de todos os tempos envolvendo cargos secretos, "fantasmas" e desvio do dinheiro público.

TRANSCRIÇÃO:

"Site Metrópoles

Investigação encontra 60 PMs no RJ com cargos fantasmas na Ceperj

Muitos dos casos são de policiais cedidos para gabinetes de deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio

atualizado 21/09/2022 20:29

A investigação que apura a existência de centenas de cargos fantasmas na Fundação Ceperj identificou a existência de 60 policiais militares da ativa empregados indevidamente.

Muitos dos casos são de policiais cedidos para gabinetes de deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio. (Link)".

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quarta-feira, 21 de setembro de 2022

CONHEÇA OS TEXTOS DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA E DO PEDIDO DE IMPEDIMENTO DO GOVERNADOR



Agradeço ao Grupo VISÃO DA TROPA pela cessão dos links que permitirão aos leitores do blog acessarem os textos do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e do pedido de impedimento do governador (impeachment):

- Termo de Ajuste de Conduta


- Impeachment

Acessem e leiam.

Sugiro que os leitores espalhem para a mídia em geral os documentos acima e que compartilhem esse artigo em suas redes sociais e grupos de ZAP.

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TEMA PARA ANÁLISE - CRIAÇÃO DA GRAM É UM ATO ADMINISTRATIVO COM VÍCIO DE LEGALIDADE?



O objetivo desse artigo é apresentar um tema para discussão dos nossos leitores.

Eis um caminho para restauração da PARIDADE, o qual não considero adequado e tenho dúvidas se a interpretação é correta.

Em diferentes momentos tenho recebido comentários sobre a possibilidade do próprio Governador anular o ato administrativo que criou a GRAM, fato que estaria eivado de ilegalidade em razão de ferir de morte princípio básico (PARIDADE) da Lei Federal 13.954/19, a "lei mãe".

Vale ressaltar que alguns consideram que o Governador DEVE fazer isso para não ser responsabilizado, considerando o contido no Artigo 81 da Constituição Estadual.

Indo por esse caminho, extinta a GRAM, o valor do reajuste poderia ser maior e aplicado a todos (Ativos, Veteranos e Pensionistas), MANTENDO A PARIDADE.

É obvio que na prática os Ativos teriam uma redução nos vencimentos atuais, o que não considero correto. 

Defendo a concessão da GRAM para todos, encerrando assim o alegado vício de legalidade.

A seguir transcrevo os artigos relacionados com tal interpretação contidos na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e solicito que os nossos leitores profissionais do direito ou com notório saber jurídico se manifestem.

"Constituição do Estado do Rio de Janeiro:

(...)

Art. 80 - A administração pública tem o dever de anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observado, em qualquer circunstância, o devido processo legal. (Regulamentado pela Lei nº 3870, de 24 de junho de 2002, que regulamenta o artigo 80 da Constituição Estadual). 

Art. 81 - A autoridade que, ciente de vício invalidador de ato administrativo, deixar de saná-lo, incorrerá nas penalidades da lei pela omissão, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 37, § 4º, da Constituição da República, se for o caso. (...)"


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terça-feira, 20 de setembro de 2022

O RIO DE JANEIRO DOS GOVERNADORES PRESOS - DIA 2 DE OUTUBRO ACABE COM ESSA TRAGÉDIA



A população do Estado do Rio de Janeiro sofre de forma contínua e crescente com os péssimos serviços públicos ofertados pelos governadores.

Eis a realidade vivenciada por todos que vivem no rico Estado do Rio de Janeiro.

Qual a explicação para um estado rico provocar tanto sofrimento na população?

A explicação guarda relação com outro absurdo, ou seja, o incrível número de governadores presos, um deles condenada a penas que representam centenas de anos.

Diante desse relacionamento direto entre os dois fatos, a solução para a melhora dos serviços públicos passa pela eleição de políticos que não sejam apenas ficha limpa, mas políticos que não estejam sendo alvo de nenhum tipo de investigação.

Em síntese, estamos diante de um quadro que em dúvida sobre a honestidade de um candidato, deve prevalecer o interesse público, não votando nele.

Enquanto eleitores mal informados continuarem votando em "políticos suspeitos" não venceremos essa tragédia que vivemos.

Faça suas reflexões e tire suas conclusões sobre o risco de votar em um candidato que está sendo investigado com base em graves denúncias.

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segunda-feira, 19 de setembro de 2022

ELEIÇÃO - RJ - ILEGALIDADE (QUEBRA DA PARIDADE) E CONJUNTO DE ESCÂNDALOS ESTÃO DERRUBANDO A CANDIDATURA DE CLÁUDIO CASTRO

 

VÍDEO

O atual governador, ele que herdou a cadeira 01 do Palácio Guanabara após o impedimento do governador eleito, fez incontáveis acordos para tentar ser eleito no dia 2 de outubro de 2.022.

Segundo palavras dele, 95% dos prefeitos o apoiam, o que o colocava na condição de favorito, apesar do governo ruim que desenvolveu nesses dois últimos anos.

Só que após a entrada na campanha eleitoral, escândalos desde a época que era governador, somados aos escândalos relacionados com o seu governo estão implodindo a sua candidatura.

As investigações são inúmeras.

Cinco secretários estaduais presos, inclusive o Secretário Estadual de Polícia Civil licenciado.

Milhares de cargos secretos pagos com o nosso dinheiro.

A imensa dificuldade para encontrar alguém que aceitasse ser vice na sua chapa.

Se não bastasse esses escândalos, o governo Cláudio Castro ainda provocou uma ilegalidade, quebra da paridade dos Veteranos e das Pensionistas da PMERJ e do CBMERJ, através da Lei 9.537/21, a qual deveria proteger os militares e as pensionistas.

Todos esses fatores contraindicam o voto nele, considerando que o Rio de Janeiro não pode eleger investigado (suspeito), isso após ter cinco governadores presos, eles que inclusive apoiam Cláudio Castro.

O eleito fluminense não se pode DEIXAR ENGANAR MAIS UMA VEZ.

Juntos Somos Fortes!

domingo, 18 de setembro de 2022

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA VAI INVESTIGAR CLÁUDIO CASTRO



Transcrição:

UOL Notícia

Cargos secretos: PGR recebe documentos para investigação de Cláudio Castro.

Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, no Rio

17/09/2022 18h58Atualizada em 17/09/2022 18h58

A juíza Mirella Vizzini, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, autorizou, na tarde desta sexta (16), o compartilhamento com a PGR (Procuradoria-Geral da República) de documentos da ação do MP-RJ (Ministério Público do Rio) que trata da investigação de cargos secretos do governo fluminense.

A decisão foi tomada após pedido de acesso do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos para que os documentos auxiliem em apuração sobre a "suposta prática de ilícito eleitoral, possivelmente envolvendo o governador do Rio, Cláudio Castro (PL)" (Link)".

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sábado, 17 de setembro de 2022

GRAM - GANIME PODE ACELERAR O RECEBIMENTO O RECEBIMENTO

Allan Turnowsky e Cláudio Castro


Nós, Veteranos e Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, fomos apunhalados pelas costas pelo atual governador, quebrando a nossa paridade de forma ilegal.

Hoje ele está atolado em escândalos políticos e a sua sorte está diretamente vinculada à velocidade das investigações que seguem paralelemente ao pleito eleitoral.

A prisão recente do Secretário Estadual da Polícia Civil, um de seus homens de confiança, abalou não só o governador, mas seus assessores e seus aliados.

Nós estamos tentando de tudo para ter nosso direito restaurado.

Cláudio Castro já demonstrou que não está preocupado conosco.

Marcelo Freixo e Rodrigo Neves não parecem preocupados conosco.

Aliás, o único que publicamente declarou que fará essa reparação é o candidato Paulo Ganime (Novo) 30.

Ele passou a ser a alternativa mais rápida para que passemos a receber a GRAM, vencendo assim a demora do Poder Judiciário.

Além disso é um candidato ficha limpa e que não pertence ao grupo político que está destruindo o nosso Estado do Rio de Janeiro, as nossas Instituições Militares e todos os serviços públicos.

Votar 30 é bom para nós.

Votar 30 é bom para a população fluminense.

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sexta-feira, 16 de setembro de 2022

ADVERSÁRIOS GASTAM MILHÕES, APOIE O CANDIDATO PAULO GANIME 30 SEM GASTAR NADA



A mídia tem anunciado os milhões que estão sendo gastos por candidatos ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Link).

Paulo Ganime (Novo) 30 nem usa o fundo eleitoral.

Ele precisa da nossa ajuda.

Veja como como fazer para ter a logo de campanha do Ganime na foto em rede social ?

1 - Clique no link

2 - Selecione a rede social desejada (twitter ou facebook)

3 - Vai aparecer o pedido de autorização para o login nessas redes

4 - Só clicar no botão 'Adicione"

5- Vai “baixar” a foto com a logo na sua Galeria de Fotos e você vai poder usar em TODAS as redes sociais que quiser! 💪🏼

https://twibbon.com/Support/ganime-governador-30

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quinta-feira, 15 de setembro de 2022

VOTE GANIME - 30 - BASTA DE GOVERNADORES DENUNCIADOS E PRESOS



No dia 2 de outubro vote Paulo Ganime (Novo) - 30, chega desse grupo de políticos que nas últimas décadas têm sido eleitos e estão destruindo o Estado do Rio de Janeiro.

Eis a última notícia sobre o atual governador: delatado por pertencer a organização criminosa.

"Guilherme Amado

Cláudio Castro é citado em nova delação e Justiça envia caso ao STJ

Delação detalha participação de Cláudio Castro em organização criminosa no governo do estado; Conteúdo será analisado pelo STJ

atualizado 14/09/2022 17:01

(...)

A delação foi negociada em 2020 com o Ministério Público Federal e homologada pelo STF, por envolver deputados federais, cujo foro é no Supremo. A citação a Castro foi posterior à homologação, em um depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

“Ao prestar novas declarações, o colaborador Marcus Vinicius mencionou e detalhou a participação do atual governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, além de outros agentes com prerrogativa de foro, na organização criminosa objeto da denúncia”, aponta o documento do MP obtido pela coluna (Leiam mais)".

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quarta-feira, 14 de setembro de 2022

VETERANOS E PENSIONISTAS ORIENTEM SEUS ADVOGADOS E O RISCO FUTURO DOS ATIVOS PERDEREM A GRAM



Peço que os Veteranos e as Pensionistas da PMERJ e do CBMERJ orientem seus advogados sobre o conteúdo dessa sentença.

Salvo melhor juízo, ao negar o direito à GRAM para os atuais Veteranos, isso significa que os atuais Ativos perderão a GRAM ao se tornarem Veteranos.

Transcrição:

"Processo nº: XXXXX

Tipo do Movimento: Sentença 

XXXXX propôs a presente ação em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual pretende o reconhecimento do seu direito ao recebimento, com fulcro na paridade e como militar da reserva remunerada, portanto, na inatividade, da Gratificação de Risco de Atividade Militar, prevista no art. 19ª da Lei Estadual 279/1979, acrescido pela Lei Estadual nº 9.537/2021, bem como a condenação do réu ao pagamento dos valores atrasados. Não merece, contudo, prosperar o pleito autoral. A Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), foi criada pela recente Lei Estadual nº 9.537/2021, e tem fulcro normativo no art. 19-A da Lei Estadual nº 279/1979, que assim dispõe: "Art. 19-A. A Gratificação de Risco da Atividade Militar é fixada no percentual de 62,50% (sessenta e dois por cento e cinquenta centésimos), tem base de cálculo correspondente ao somatório do soldo e eventual diferença de soldo, Gratificação de Habilitação Profissional e Gratificação de Regime Especial de Trabalho Policial Militar ou Bombeiro Militar, e é devida ao militar do Estado em virtude das peculiaridades inerentes à carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade." Assim, estabelece o art. 37, da retromencionada Lei nº 9.537/2021, no que toca à criação a gratificação de atividade militar: "Art. 37. A Lei Estadual nº 279, de 26 de novembro de 1979, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º Soldo é a parte básica da remuneração do militar do Estado. § 1º O soldo do militar é irredutível, não está sujeito à penhora, sequestro ou arresto, exceto nos casos especificamente previstos em lei. § 2º V E T A D O . (...) Art. 10. O militar do Estado, em efetivo serviço, fará jus às seguintes gratificações: (grifo nosso) (...) IV - de Risco da Atividade Militar. " Importante ressaltar que o Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro vetou integralmente o artigo 42 do Projeto de Lei n.º 5.181/2021, com fulcro no art. 115, §§1º e 2º da Constituição Estadual, que assim estabelece: "Art. 115. O Projeto de Lei, se aprovado, será enviado ao Governador do Estado, o qual, aquiescendo, o sancionará. § 1º Se o Governador do Estado considerar o Projeto de Lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis, contado da data do recebimento e comunicará, dentro de quarenta e oito horas, os motivos do veto ao Presidente da Assembleia Legislativa. § 2º O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea". Portanto, à vista da manutenção pelo Poder Legislativo Estadual do veto do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual 9.537/2021 não contém norma que estenda a Gratificação de Risco da Atividade Militar - GRAM aos militares inativos dos quadros do Estado do Rio de Janeiro. Diante das razões acima expostas por entender que o autor não faz jus ao recebimento da gratificação de risco da atividade militar JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem custas nem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e se arquive."

Juntos Somos Fortes!

GRAM - INTENÇÃO DE VOTO EM PAULO GANIME (30) CRESCE MUITO ENTRE VETERANOS E PENSIONISTAS



Quem frequenta as redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) e os grupos de ZAP dos Veteranos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar tem constatado o seguinte sobre as intenções de voto para o governo estadual:

1) Uma rejeição gigante ao nome do atual governador Cláudio Castro, ele que quebrou a paridade, violando legislação federal e estadual; e

2) Um significativo aumento nas intenções de voto no candidato Paulo Ganime (30).

Se você integra esse grupo precisa multiplicar (compartilhar) todos os artigos, áudios e vídeos que apoiam o voto em Paulo Ganime (30).

Compartilhar o máximo possível é indispensável para retirarmos do poder a denominada "Grande Família" de políticos que tantos males tem imposto à população fluminense.

Não se muda nada com "MAIS DO MESMO".

O candidato se comprometeu publicamente, algumas vezes, em recuperar a paridade dos Veteranos e das Pensionistas, enquanto o atual governador, o criador do problema, nunca declarou isso.

Tudo indica que ele vai ficar "ARRUMANDO A CASA" até que seja retirado do Palácio Guanabara.

Temos que fazer Ganime avançar para chegar no segundo turno e não custa lembrar que o atual governo está sofrendo várias investigações, inclusive sobre os milhões de reais gastos nos milhares de cargos secretos.

Não esqueça: COMPARTILHE!

Juntos Somos Fortes!


terça-feira, 13 de setembro de 2022

QUEBRA DA PARIDADE - TAC - NOTA DO CORONEL DE POLÍCIA REF LARANGEIRA

 


Transcrição:

"Atenção

Recado do Coronel Emir Larangeira, publicado no Facebook!!

Como estou apinhado de grupos no ZAP, creio ser mais fácil para mim comunicar aos veteranos e às pensionistas sobre o andamento da GRAM. Primeiramente, devo dizer que fui ao encontro do governador Claudio Castro a convite dele em vista de interesses eleitorais mais que justos, sendo certo que fui receptivo porque me era a melhor senão única opção de negociação, já que eu me candidatara a governador e estava bem pontuado nas pesquisas. Ele foi de fato a melhor alternativa para mim porque concorre no mesmo partido do PR Jair Bolsonaro (PL), o que muito pesou em minha decisão de ajudá-lo. Por isso afirmo: eu o ajudaria de qualquer modo, mas me ocorreu de negociar com ele a GRAM em outro nível, se o fígado, mais com o coração e com a cabeça. Assim disposto, conversei com ele sobre a possiblidade de ele reconhecer o direito dos veteranos militares estaduais (PMERJ e CBMERJ) e pensionistas. Depois de muitas horas de debate, com a participação do Major Luigi, que dominava o assunto mais que eu, ele reconheceu o nosso direito e se dispôs a encontrar uma forma de resolver o problema, considerando, entretanto, os obstáculos postos na mesa: período eleitoral em que ele não poderia simplesmente aumentar os veteranos e as pensionistas e o teto de gastos, dois problemas realmente sérios. Veio então a opção do acionamento da justiça, de modo que ele pudesse reconhecer oficialmente o direito à paridade com os ativos desde janeiro deste ano, o que não seria aumento, com todas as implicações. Daí a necessidade de acionar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao Ministério Público Estadual, única via possível e mais célere. Com um detalhe: não pedi nada a ele em troca, não exigi nada além do reconhecimento do direito à GRAM e fim de papo. Depois disso gravamos um vídeo bem transparente para conhecimento de todos, assim como o major Luigi e eu eu transmitimos cada detalhe das negociações posteriores, sem traumas e manifestações que por meses não levaram a nada, malgrado a disposição dos líderes em protestar, bem mais, e negociar em "clima de guerra", o que não funcionou.

A tranquilidade das negociações permitiu que chegássemos à conclusão pelo acionamento do MPRJ voa TAC, o que foi transmitido a todos com a mesma transparência. Hoje, dependemos de manifestação do MPRJ, que não cuida de política nem de candidaturas e muito menos de campanha, mas de decisões técnicas isentas de paixões. Portanto, não me cabe nem a ninguém fazer manifestações na porta do MPRJ, que simplesmente não funciona e é bom que seja assim.

Estamos há vinte dias, no mais ou no menos, para ocorrerem as eleições (02 de outubro), prazo que resta para que haja uma decisão positiva, desde que o MPRJ assim o delibere. Aí sim, o governador poderá e deverá reconhecer o direito dos veteranos com base, dentre outros argumentos legais, o maior dos argumentos, constitucional, da irredutibilidade da remuneração (Art. 37, Inciso XV da CRFB), que é cláusula pétrea invencível. Pesa mais fundamento constitucional porque o não recebimento da GRAM, agora sim, prejudica sobremodo os veteranos e as pensionistas desde janeiro de 2022, porque todos não gozaram do direito fundamental de utilização do poder de compra tal como estão gozando os ativos. O nome disso é PARIDADE, tão importante quanto a existência do Universo e representado pela letra "P". Ou seja, PARIDADE é o mesmo que um veterano se olhar no espelho e ver a imagem dele mesmo na ativa. PARIDADE é a viúva se olhar no espelho e ver ela mesma ainda cada ou companheira do militar estadual extinto por quaisquer motivos.

Explicado o tema, venho agora reclamar da impetuosidade e da fraqueza de alguns barulhentos que se utilizam das redes sociais, inclusive das minhas, para defender outros candidatos que estão a prometer a GRAM, tudo por mero interesse pessoal e/ou político, antes mesmo de esperar pelo resultado na negociação que lidero com a mesma esperança e total paciência, pois o prazo não terminou. Portanto, lamento que as "sereias" continuem "cantando" para hipnotizar os distraídos, apressados, imediatistas e interesseiros. lamento também pela fraqueza de caráter de alguns que advogam em causa própria, sugerindo que já faziam o mesmo nos prolongados meses de infrutíferas negociações.

Peço aos companheiros e companheiras veteranos e pensionistas que exercitem a paciência, sendo certo que o devido como inalienável direito será ressarcido com a atualização dos valores desde o primeiro dia em que os ativos passaram a gozar do direito. Quanto à gravidade do tema, conforme situa o Inciso XV do Art. 37 literalmente violado, muita água vai rolar, não tenho dúvida. O nosso papel é, sem dúvida, receber a GRAM desde o primeiro dia. o DEVER DO ESTADO, é PAGAR, e assim será feito, como, aliás, se espera. Quanto a mim, cumpro a minha palavra e vou em frente apoiando o PR (22) para presidente e o seu representante partidário no RJ, o governador Claudio Castro (22). De modo que não caio em conversa fiada de outros candidatos apressadamente apoiados pelos amantes do caos, apoiadores de última hora de candidatos fanfarrões. Penso no Brasil do futuro, sem essa esquerda maldita no poder. Não almejo para meus filhos e netos algo tão arrasador como se vê ao concretamente observarmos o comunismo no mundo e aqui ao nosso lado, no Cone Sul. E não será um aborrecimento pecuniário que me tirará do foco no futuro dos brasileiros que hoje estão a nascer e a crescer. É minha esta responsabilidade e é também de todos os que juraram perante a Bandeira Nacional defender o Estado Democrático de Direito até com a doação da própria vida!"

Juntos Somos Fortes!

RJ - GOVERNADOR - VOTE PAULO GANIME - 30 - CONHEÇA O SEU VICE E FAÇA AS COMPARAÇÕES



Transcrição do G1:

"Paulo Ganime anuncia Hélio Secco como vice na pré-candidatura ao governo do RJ

Biólogo e doutor em Ciências Ambientais atua como analista ambiental e coordenador técnico em projetos de infraestrutura na região Sudeste há dez anos.

Por g1 Rio

18/07/2022 21h51  Atualizado há um mês

(...)

Helio Secco nasceu em Petrópolis e mora em Macaé. Biólogo formado pela UENF (Campos dos Goytacazes) e doutor em Ciências Ambientais pela UFRJ, o pré -candidato a vice tem ainda uma segunda graduação em Gestão Pública pelo SENAC.

Possui formação complementar em Gestão de Projetos Ambientais pela FGV. Atua como analista ambiental e coordenador técnico em projetos de infraestrutura na região Sudeste há dez anos. Secco é empreendedor , na área de consultoria ambiental desde 2014, e é Coordenador de Sustentabilidade do Movimento Livres desde 2021 (Link)".

 Juntos Somos Fortes!

ATENÇÃO, VETERANOS E PENSIONISTAS - PARIDADE - QUE FIM LEVOU?



Transcrevo comentário publicado no nosso canal do YouTube:

"Que fim levou?

1 - A fiscalização da Secretaria de Previdência Especial do Ministério da Economia em cima da lei 9537 e da extensão da GRAM para os inativos e pensionistas? De quem é a responsabilidade de negligência ou prevaricação?

2- o pedido de impeachment do Governador Cláudio Castro protocolado junto a ALERJ? De quem é a responsabilidade de negligência e prevaricação?

3 - A tramitação e conclusão do SEI da situação da GRAM aberto junto ao Governo do Estado? Qual os pareceres dos Comandos das instituições? De quem é a responsabilidade de negligência ou prevaricação?

4 - A tramitação do TAC de ajuste de GRAM no interior do MP/RJ? Qual o prazo normativo administrativo para os pareceres dos órgãos, deslinde e conclusão?

Não caberia às associações representativas dos militares estaduais já terem ingressado com os devidos processos de responsabilidade cível e penal contra os responsáveis pelas prevaricações cometidas e/ou negligências?

Há que se processar cível e penalmente, por parte das assessorias jurídicas das associações representativas dos militares estaduais, inclusive com a devida indenização pecuniária prevista, por danos morais e materiais cometidos contra os veteranos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, cometidos por improbidade administrativa, prevaricação e/ou negligência, por parte dos seguintes:
Secretário Nacional de Previdência Especial, Governador do Estado, Presidente da ALERJ, Comandantes Gerais, etc..."

Qual a sua opinião?

Juntos Somos Fortes!