Baseado em fatos reais, faço vertiginosas ficções...
Quais os perigos que podem cercar um aumento de vencimentos?
Isso sempre é bom.
Quem não quer receber um aumento?
O título não faz sentido!
Sim, via de regra não faria, todavia o título passa a ser coerente quando o citado aumento não é decorrente de um ato administrativo que atenda todos os seus pressupostos, como foi o aumento concedido para os integrantes do serviço ativo e para as pensionistas com a rubrica de pensão especial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, isso a partir de janeiro de 2.022, pelo governo Cláudio Castro.
Ardilosamente, foi um aumento travestido como uma gratificação, mas é claro que foi um aumento, nem faria sentido conceder uma gratificação para ativos quando o objetivo central da mudança era fornecer garantias para inativos, sequelados e pensionistas.
Dolosamente, o governo passou a defender que esse aumento fantasiado de gratificação tinha a natureza pro labore faciendo, argumento defendido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e aceito pelo Judiciário nas ações impetradas, isso para não pagar para todos.
Nesse ponto alguns gritam: está tudo dominado!
Não, na verdade muita gente está imersa na areia movediça, isso sim.
A própria forma como é pago esse aumento, a quem é pago mensalmente, implode por completo o argumento de pro labore faciendo, algo que se comprova com uma simples auditoria por amostragem nos contracheques dos integrantes das duas Instituições.
Hoje, considerando a quem está sendo pago o aumento e o atual predomínio da natureza pro labore faciendo, dezenas de milhares de ativos e pensionistas com a rubrica de pensão especial estão recebendo valores indevidos nos seus contracheques, logo a exposição ao perigo começa por eles.
Todo ativo, Soldado ou Coronel, ao receber seu vencimento constata que o adicional por tempo de serviço (ATS) está incidindo mensalmente sobre a "gratificação", o que não tem amparo legal por ser pro labore faciendo, como querem.
Todos, dezenas de milhares, deveriam comunicar formalmente esse erro, afinal o dinheiro a mais está saindo dos cofres públicos.
De igual forma, toda pensionista com a rubrica de pensão especial, elas são milhares, sabe que não pode receber gratificação pro labore faciendo, logo deveriam agir como os ativos, comparecendo na DVP ou na DIP.
É lógico que a responsabilidade pelo recebimento errado não recai apenas em quem recebe, mas também em quem manda pagar.
Quem mandou pagar as referidas pensionistas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar?
Quem mandou o ATS incidir sobre tal "gratificação" pro labore faciendo?
Pois é...
Imagino quando o vento da verdade derrubar esse castelo de cartas.
Pensem quanto quando um já recebeu sem o amparo nesses mais de dois anos.
Como tudo que está ocorrendo é de domínio público nas Instituições, como arguir no futuro a "boa fé" no recebimento.
Pensem sobre isso.
Por derradeiro, reafirmo que o contido no texto são apenas vertiginosas ficções.
Juntos Somos Fortes!
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