O Poder Judiciário sofreu uma grave afronta por parte de quem autorizou a saída do presídio dos deputados Picciani, Paulo Melo e Albertassi.
Independente do decidido na ALERJ, somente o Judiciário poderia emitir o indispensável álvara de soltura.
Alguém passou por cima do Judiciário.
Terá sido o governador?
O secretário de administração penitenciária?
O diretor do presídio?
Seja que for ele tem que ser exemplarmente responsabilizado.
CARO COMPANHEIRO CORONEL PMERJ PAULO
ResponderExcluirO PRÓPRIO PODER JUDICIÁRIO, REPRESENTADO NA CABEÇA DO SISTEMA,PELO STF, VEM SE AUTO DESMORALIZANDO, DESDE A INFELIZ DECISÃO, POR MAIORIA,6X5, COM DECISÃO DO VOTO DE MINERVA DA PRESIDENTE DO ÓRGÃO, DEIXANDO PARA O PODER LEGISLATIVO, DECIDIR EM ÚLTIMA ANÁLISE, SOBRE JULGAMENTOS JÁ REALIZADOS PELO TRIBUNAL,DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS.
ASSIM NADA ESTÁ SEGURO, A VIDA, A INCOLUMIDADE PÚBLICA, A SEGURANÇA JURÍDICA, A LEGALIDADE, A MORALIDADE,A PROPRIEDADE PRIVADA, O DIREITO ADQUIRIDO, A COISA JULGADA, O ATO JURÍDICO PERFEITO, O DIREITO DE IR E VIR, O HABEAS CORPUS, O DIREITO DE OPINIÃO, O BOM SENSO E NEM MESMO A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO, ENQUANTO O STF ESTIVER DELIBERANDO EM SESSÃO!!! A DECISÃO DO STF, COMANDADO PELA JUÍZA CARMEM LÚCIA, NO CASO AÉCIO, FERIU DE MORTE A DEMOCRACIA E ABRIU O MAIS GRAVE PRECEDENTE NA HISTÓRIA DESTA REPÚBLICA, AO DELEGAR AO CONGRESSO DELIBERAR SOBRE A SOLTURA OU NÃO DE POLÍTICOS PRESOS POR AQUELE CORTE.ISTO É QUEBRA DA LEI , DA ORDEM E DA SEGURANÇA JURÍDICA. MONTESQUIEU, AUTOR DA TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES MORRERIA DE VERGONHA SE ESTIVESSE VIVO!!!!
PAULO FONTES