JORNALISMO INVESTIGATIVO

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terça-feira, 29 de novembro de 2022

GOVERNO CLÁUDIO CASTRO E A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA




Não creio que exista um morador do Estado do Rio de Janeiro que esteja satisfeito com a segurança pública oferecida pelo governo Cláudio Castro.
No Rio de Janeiro, por razões óbvias e noticiadas diariamente pela mídia, a sensação de insegurança domina a população fluminense.

Em setembro o ex-Chefe da Polícia Civil do governo Cláudio Castro foi preso (Link para ler a matéria) e hoje a mídia noticiou a realização de um mandado de busca e apreensão na residência do ex-Comandante-Geral da Polícia Militar (Link para ler a matéria).

Em ambos os casos as investigações versam sobre o recebimento de propina do denominado "jogo dos bichos", conforme o contido no noticiário.

Até quando...

Juntos Somos Fortes!

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

INACREDITÁVEL - GRAM - SÓ QUEM PODE PERDÊ-LA, NÃO LUTA POR ELA



O governo Cláudio Castro resolveu dar um SEGUNDO REAJUSTE apenas para os ativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, maquiado com o nome de Gratificação de Riso de Atividade Militar (GRAM), através da criação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (Lei 9.537/21).

Esse SEGUNDO REAJUSTE está sendo pago também para os convocados, os agregados e as pensionistas especiais, sem conhecermos a base legal para tal decisão. 

Onze meses se passaram nessa luta contra a QUEBRA DA PARIDADE, princípio básico das legislações federais e estaduais com a participação dos inativos, dos sequelados, das pensionistas "não especiais" e de algumas entidades de classe que ingressaram no Poder Judiciário para recuperar o direito dos seus associados.

Ao longo da luta foi criada uma comissão de representantes, foram realizados atos públicos e reuniões com representantes do governo, propostas foram apresentadas, uma viagem para Brasília para reunião com o Presidente da República foi realizada, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi formalizado junto ao Ministério Público, centenas de áudios e de vídeos circularam e continuam circulando nas redes sociais, isso entre outras ações.

Diante desse quadro é inacreditável que após quase um ano só estão inertes os ativos, logo eles que podem perder a GRAM da noite para o dia, o que determinará significativa perda nos vencimentos líquidos.

A única explicação para essa postura é a esperança de que os inativos, os sequelados e as pensionistas "não especiais" continuem lutando também por eles.

Certamente, não escolheram a melhor opção.

Juntos Somos Fortes!

domingo, 27 de novembro de 2022

RIO - VINTE MILITARES DE POLÍCIA E DO CORPO DE BOMBEIROS PRESOS EM BANGU 1



Uma década passou e essa página desonrosa das Instituições Militares do Estado do Rio de Janeiro continua viva, servindo como um exemplo concreto e irrefutável sobre o mal provocado pela interferência política nos quartéis.

Dez Militares de Polícia e dez Militares do Corpo de Bombeiros foram encarcerados em Bangu 1, em flagrante violação às legislações, isso por estarem nas ruas lutando por salários dignos e por melhores condições de trabalho.

Na época uma ala do presídio de segurança máxima Bangu 1, o pior do Estado do Rio de Janeiro, foi separada para os Policiais e outra para os Bombeiros.

Cada Bombeiro e cada Policial tinha uma cela solitária que parecia um cofre para chamar de sua, com cerca de seis metros quadrados, uma cama de concreto, um cano servindo de chuveiro com água fria e um "boi".

Isolados, nem os nossos advogados podiam nos visitar.

Repito, prisões e encarceramentos feitos ao arrepio da legislação.

Eis apenas um viés de uma realidade brasileira, onde leis parecem apenas referências, sendo aplicadas ou não, conforme os fatos e os envolvidos.

Na época os Comandantes-Gerais contribuíram para tamanha ilegalidade.

Hoje lutamos pelo cumprimento da PARIDADE prevista na legislação federal e estadual (Lei Federal 13.954/19 e Lei Estadual 9.357/21, por exemplo), isso há onze meses.

Novamente estamos isolados nessa luta, nós os Inativos, os Sequelados e a maior parte das Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Ninguém luta pelos nossos direitos.

A interferência política segue corroendo todos os valores militares.

Até quando...

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sábado, 26 de novembro de 2022

UMA FAKE NEWS CRUEL SOBRE O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ



Hoje circula nas redes sociais uma fake news dando conta da execução do Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, um dos que não aceitaram o convite para a reunião com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes.

A cruel mentira tem o claro objetivo político, mas não pode ser descartado o interesse financeiro, considerando que existem usuários das redes que transformam fake news em fonte de dinheiro, o que tem sido combatido pelas plataformas.

Não irei reproduzi-la por motivos óbvios.

Transcrevo a Nota Oficial da PMPR:

"A Polícia Militar do Paraná, por meio do Comando-Geral, vem a público repudiar as falsas mensagens que circulam por redes sociais e grupos de WhatsApp em que afirmam que o Comandante-Geral da PMPR, Coronel Hudson Leôncio Teixeira, foi morto a tiros, em Curitiba.

A PMPR ressalta que a informação é mentirosa e que vai apurar o caso para identificar e responsabilizar os indivíduos que a criaram e propagaram.”

O tempo passa e homens continuam fazendo tudo por dinheiro.

Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

POLÍTICA BRASILEIRA - OS FALSOS XEQUE-MATES



O xeque-mate ocorre no xadrez (esporte) quando o rei é atacado e não consegue se defender, o que determina o imediato término da partida.

Vale lembrar que a imposição de um xeque-mate não é a única forma de vencer uma partida de xadrez. O término do tempo do adversário é outra forma, assim como o abandono do adversário em face de uma posição que considere perdida.

O termo é usado fora do tabuleiro para exemplificar uma situação sem saída.

O mundo político brasileiro abusou do uso desse termo no atual ano eleitoral, inclusive nas redes sociais e na mídia em geral.

Sem medo de errar o termo foi usado mais de uma centena de vezes, sendo de uso quase que diário por youtubers, blogueiros e jornalistas ditos de direita e de esquerda.

Os meses foram passando e cada xeque-mate anunciado foi comprovado ser falso.

O mais recente uso foi com relação à decisão do Exmo Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, sobre a pretensão do Partido Liberal de questionar milhares de urnas no segundo turno, isso porque ele devolveu o problema para o Partido Liberal solicitando idêntica análise com relação ao primeiro turno das eleições em face das citadas urnas terem sido usadas também naquele turno.

Será que teremos o primeiro xeque-mate verdadeiro ou a partida continuará?

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domingo, 20 de novembro de 2022

A EXISTÊNCIA DO "ISENTÃO" É UMA FAKE NEWS?



O termo "isentão" circula pelas redes sociais de forma depreciativa, sendo associado a uma postura tida como "covarde", em razão do eleitor não optar publicamente em qual dos lados vai votar ou votou, "ficando em cima do muro", como se costuma dizer.

Respeito tal opinião sobre os eleitores que não declaram publicamente o seu voto, afinal opinião cada um tem a sua e a única liberdade absoluta é a do pensamento, mas não posso concordar.

Vou tentar fundamentar a minha discordância.

No Brasil o voto é um dever, sendo obrigatório o comparecimento e a ausência deve ser justificada.

O voto além de obrigatório é secreto, para garantir o livre exercício do ato de votar.

Logo, nada justifica que o eleitor tenha que declarar publicamente em quem vai votar ou votou.

Declara quem quiser.

Quem não declara antes ou depois não merece crítica pois está exercendo um direito.

Esgotada a parte da infundada necessidade da publicidade, passo a tratar do muro.

Nas eleições majoritárias temos vários candidatos, sendo que na última existiu novamente uma polarização entre dois candidatos à presidência da república, por exemplo, um de cada lado do muro.

A eleição foi para o segundo turno entre esses candidatos.

No cenário desse segundo turno existiam eleitores dos dois candidatos, dos outros candidatos, além dos eleitores que votaram em branco e dos que anularam o voto.

Nesse quadro criaram o termo "isentão", significando que não escolheu um dos candidatos, como se fosse obrigatório que todos aqueles que não votaram nos dois candidatos no primeiro turno tivessem a obrigação de escolher um dos dois no segundo turno.

Como assim?

Exigir isso é uma violência sem qualquer fundamento minimamente aceitável.

É uma invasão no direito de milhões de eleitores que não queriam nem um, nem outro.

Seria como exigir para eles a obrigação de escolherem o que considerassem o menos pior.

Isso é absurdo e antidemocrático.

Vale lembrar que ao longo da campanha é natural que se tente convencer outros eleitores a votarem no nosso candidato preferido, mas após a escolha feita por ele, ela deve ser respeitada.

Não existe isso de "isentão", o que existe são eleitores que optaram por não votar em nenhum dos dois, em votar em branco ou em anular seu voto.

É isso!

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sábado, 19 de novembro de 2022

AS FAKE NEWS E A MONETIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS



As notícias falsas (fake news) são o maior problema enfrentado pelos usuários das redes sociais, elas invertem a possibilidade da produção da informação correta e, pior, mantém a rapidez própria das redes.

Promovem a circulação (repetição) de mentiras com uma velocidade fantástica, o que faz com que muitos as aceitem como verdade.

As fake news podem ser comparadas ao absurdo de professores ensinarem errado de propósito aos seus alunos.

É o aprendizado do errado.

Elas repercutem até quando são identificadas, algo que não poderia acontecer.

Penso que todos os usuários das redes sociais já se depararam com fake news que contém dados tão irreais que saltam aos olhos logo no começo de mensagens, áudios, vídeos ou imagens, mas mesmo assim elas circulam.

É o grande desafio do momento o combate à produção de fake news sem interferir no direito à liberdade de expressão.

Além desse obstáculo, elas têm um fator de incentivo para existirem, ou seja, a monetização.

Salvo melhor juízo, as fake news têm gerado bons resultados financeiros.

É o tudo pelo dinheiro de novo.

Só o engajamento da maioria dos usuários das redes através do desmascaramento e da denúncia poderá reverter esse pesadelo.

Juntos Somos Fortes! 

sexta-feira, 18 de novembro de 2022

A AUSÊNCIA DO EXMO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO





Eu estranho a ausência do Presidente Bolsonaro, sobretudo porque ele está no exercício da presidência até o dia 31 de dezembro de 2.022.

Desejo que isso não seja decorrente de um problema de saúde e espero que tenha relação com o bom senso na direção de não acirrar os ânimos daqueles que não aceitam os resultados da eleição presidencial.

Aliás, interessante destacar que não percebemos críticas ao processo eleitoral por parte de Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais eleitos ou não eleitos, a questão parece restrita à possibilidade apenas da manipulação da eleição para Presidente.

Certo é que o Presidente Bolsonaro está recluso, sendo o real motivo ainda não esclarecido.

Eu torço para que seja a prudência.

Juntos Somos Fortes!

segunda-feira, 14 de novembro de 2022

GRAM, UM DIREITO DE TODOS! SUBTEN DE POLÍCIA RR FERNANDES

Trecho do parecer favorável



Transcrição:

"Tudo isso poderia ter sido resolvido rapidamente no âmbito da administração pública, quando lá trás ficou provado que a Lei 9.537 de 29/12/21, feria de morte a paridade e a integralidade dos vencimentos versos provento.

Tive a oportunidade de no Palácio Guanabara falar pessoalmente com o procurador assessor chefe da Casa Civil Dr Filipe, e provei pra ele que a GRAM ia trazer embaraços para o sistema de pagamento das duas corporações, visto que, tratava-se de uma gratificação permanente e não provisória.

Os Majores de Polícia RR Luigi e Henrique também participaram de tal reunião;

Ainda salientei que paridade sempre será a igualdade entre dois termos. Que no caso em epígrafe só aparece para os ativos. Disse também que era um aumento disfarçado em forma de gratificação. O nome disso chama-se aumento genérico.

Além do que, a referida gratificação entrou na base de cálculo da estrutura remuneratória, configurando ainda mais a sua natureza de verba permanente, ou seja, todos tem o direito de tê-la.

Tendo o procurador de fato entendido a dinâmica da tese hora ali sustentada. Que ao final liberou um parecer jurídico favorável ao pleito.

Hoje, muitos escritórios de advocacia estão usando desse expediente para ajuizar suas ações.

Forte abraço.

Subtenente de Polícia RR Fernandes"

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domingo, 13 de novembro de 2022

GRAM PARA TODOS JÁ! - REFUTADA INTERPRETAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO



Transcrição:

"Tenho me esforçado o máximo para demonstrar que a GRAM não é e nunca será um PRO LABORE FACIENDO.

Explico porque: Pro labore é uma verba utilizada para incentivar o servidor no exercício da função ou do cargo e só.

Não é verba de caráter remuneratório e sim indenizatória. Portanto, quando o militar atravessa para a Inatividade não o leva.

Dito isto, está havendo uma grande confusão por parte da PGE no sentido de orientar os juízos que a GRAM é um PRO LABORE FACIENDO.

Agora falando um pouco da GRAM:

Gratificação de caráter genérico, pois todos recebem independentemente de posto ou graduação de função ou de cargo.

É de caráter remuneratória, pois está na estrutura dorsal das rubricas que formam os vencimentos.

Tais quais são elas:

Soldo

GHP (IHP)

GRET

GRAM 

ATS ( Triênio).

Está aí a nossa estrutura remuneratória.

Perfazendo 5 rubricas.

Cabe ressaltar que a GRAM  sofre a incidência do triênio, portanto, jamais, seria um pro labora faciendo, aqui eu derrubo todas as falácias que tenho visto em algumas sentenças.

Orientei ao Maj Luigi que fez um vídeo explicativo sobre essas diferenças.

Cel Paúl, sempre assisto os seus vídeos, então, resolvi falar  lhe deixar a par dessa situação.

Eu elaborei todo o projeto de impacto orçamentário da GRAM para os Inativos, pensionistas e os apresentei numa reunião no Palácio Guanabara, tendo como articulador dessa reunião o Cel Emir Larangeira. A reunião foi um sucesso, pois ficou demonstrado pela comissão com o meu parecer técnico que a paridade e a integralidade haviam sido quebradas.

Por fim, foi feito o TAC onde aguardamos uma solução do governador.

Fico por aqui.

Um forte abraço.

Bom domingo.

Subtenente de Polícia RR Fernandes"

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sábado, 12 de novembro de 2022

VETERANOS, PENSIONISTAS E SEQUELADOS - HORA DE MUDAR A ESTRATÉGIA DE LUTA?



"A água não tem forma constante. Na guerra também não há condições constantes. Por isso, é divino aquele que obtém uma vitória alterando as suas táticas em conformidade com a situação do inimigo (A Arte da Guerra de Sun Tzu)".

Nós, Veteranos, Pensionistas e Sequelados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros não alteramos a nossa tática desde que começamos a lutar pela recuperação da paridade que nos foi covardemente arrancada.

Foram 10 (dez) meses de negociação sem qualquer resultado.

Penso que seja a hora de avaliarmos novas estratégias, desde que sejam ordeiras e pacíficas.

Pensem sobre isso.

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segunda-feira, 7 de novembro de 2022

A QUEBRA DA PARIDADE E A AÇÃO DE COMANDO



O caos gerado no sistema remuneratório das Instituições Militares após a criação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (Lei  9.537/21), uma lei absurda que provocou prejuízos para Veteranos, Pensionistas e Sequelados,  me fez lembrar de um antigo Comandante que usava a expressão "ação de comando" para significar que existem ações para as quais não se faz necessária qualquer ordem superior, ou seja, eram atribuições próprias do comando.

Sem discutir o conceito e a aplicação que o Comandante fazia dele, pego emprestado as suas palavras para ratificar que cabe aos Comandantes-Gerais da PMERJ e do CBMERJ desenvolverem ações de comando para o restabelecimento da paridade, sendo isso atribuição inserida na própria condição de Comandantes.

Ou será que Veteranos, Pensionistas e Sequelados deixaram de integrar a PMERJ e o CBMERJ?

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domingo, 6 de novembro de 2022

VETERANOS, PENSIONISTAS E SEQUELADOS - NOVOS CONTRACHEQUES COM GRAM



Ontem publiquei um contracheque com o pagamento da GRAM substituindo a AIA e com o pagamento dos valores atrasados (Link para ver).

Logo após a circulação dessa imagem nas redes foram surgindo outras informações de novas vitórias.

Comentários dão conta de mais de dez situações idênticas.

É certo que os pagamentos são em razão de decisões judiciais liminares, mas estão em consonância com o artigo 42 da Lei 9.537/21 que previa exatamente essa possibilidade de substituição da IAI pela GRAM e que foi vetado pelo governador Cláudio Castro.

Isso significa que basta o governador reconsiderar essa decisão absurda encaminhando um projeto de lei para a ALERJ introduzindo novamente na lei essa possibilidade.

É um bom momento para os Secretário Estaduais de Defesa Civil e de Polícia Militar de tratarem desse assunto importantíssimo com o governador.

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sexta-feira, 4 de novembro de 2022

VETERANOS, PENSIONISTAS E SEQUELADOS - PRIMEIRO CONTRACHEQUE COM GRAM

 


Juntos Somos Fortes!

VETERANOS, PENSIONISTAS E SEQUELADOS - GRAM PARA TODOS OU PARA NINGUÉM



O governo Cláudio Castro ao insistir em não corrigir seu próprio erro ao quebrar a paridade através da concessão da GRAM apenas para os Ativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, está gerando um problema também para os Ativos, hoje beneficiados.

O problema é de clareza solar.

Como o problema não foi resolvido após dez meses, um prazo bastante elástico, surge o fantasma do desaparecimento da GRAM.

O fim da GRAM não interessa a ninguém, mas o governo Cláudio de Castro está por inércia tornando essa possibilidade cada vez maior.

É hora dos Ativos entenderem essa equação que já está apresentada: GRAM para todos ou para ninguém.

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quarta-feira, 2 de novembro de 2022

SIMPLES! O SEU DIREITO TERMINA ONDE COMEÇA O DIREITO DO OUTRO



A regra citada no título é de simples entendimento.

Apesar dessa verdade assistimos nas mídias que apoiam o governo Bolsonaro defensores dos bloqueios que estão sendo feitos nas rodovias federais como sendo o exercício de um direito.

Tal interpretação é absurda, pois inexiste direito absoluto e que interfira no direito de terceiros.

A cidadania, mais uma vez, está sendo ferida de morte no governo Bolsonaro.

O que só desgasta ainda mais interna e externamente a imagem do Presidente que acaba sendo prejudicado pelos seus próprios eleitores.

Juntos Somos Fortes!

terça-feira, 1 de novembro de 2022

CAMINHONEIROS PROTESTAM CONTRA A DEMOCRACIA E PREJUDICAM A POVO BRASILEIRO



É inacreditável o silêncio do Presidente Bolsonaro.

É inadmissível o bloqueio de rodovias por parte de grupos de caminhoneiros.

Eles estão ofendendo a democracia.

Ofendendo milhões de brasileiros que votaram tanto em Bolsonaro, quanto em Lula.

Estão prejudicando o povo brasileiro.

E, estão fazendo o papel de "gado".

A solução é simples: todo os rigores das leis contra eles.

Juntos Somos Fortes!