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terça-feira, 2 de maio de 2023

RIO DE JANEIRO, UM ESTADO INCONSTITUCIONAL



Uma pessoa que se dedique a leitura do texto constitucional, a famosa "Constituição Cidadã, e que viva há anos no Estado do Rio de Janeiro, será direcionado a uma estranha conclusão: o Rio de Janeiro é inconstitucional.

Pego um exemplo: a independência entre os Poderes.

Na prática diária o cidadão fluminense não percebe a obediência a esse mandamento constitucional, ao contrário, sente que existe uma relação de submissão, algo que fere de morte a Constituição Federal.

Outro exemplo: a inércia dos órgãos de controle (órgãos fiscalizadores), o que se evidencia, por exemplo,  no fato do Poder Executivo estar descumprindo, ostensivamente, por mais de 16 (dezesseis) meses leis federais e leis estaduais, prejudicando milhares de idosos, viúvas e sequelados, sem qualquer investigação ter sido instaurada até hoje.

Eu poderia citar vários exemplos para demonstrar a inconstitucionalidade do Rio de Janeiro, mas encerro com a inexistência de uma imprensa livre e independente.

O Supremo Tribunal Federal deveria sentenciar essa flagrante inconstitucionalidade.

Juntos Somos Fortes!

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