Salvo melhor juízo, respeitando todas as opiniões contrárias desde que fundamentadas, o recebimento de uma recomposição inflacionária (recomposição salarial) não caracteriza um aumento (reajuste) no valor da pensão recebida.
"A recomposição salarial é a correção do salário para repor as perdas do poder de compra causadas pela inflação. Ela serve para devolver ao trabalhador o valor que o dinheiro perdeu ao longo do tempo, mantendo o preço das coisas igual ao que era antes."
As recomposições são a recuperação do valor real da pensão perdido em razão da inflação.
Logo, não pode deixar de ser aplicada condenando o destinatário a ter o valor real da sua pensão diminuído pela ação inflacionária.
Difere do aumento (reajuste) onde ocorre um ganho no valor da pensão (ou vencimento, ou provento).
São situações completamente diversas, a concessão de um reajuste (aumento) e a atualização através da recomposição.
Uma coisa é abater um reajuste, outra coisa é impedir a atualização da pensão.
Juntos Somos Fortes!
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