O que substituirá as Polícias Militares ?
por Danillo Ferreira*
Não é vocação das polícias brasileiras serem cidadãs, democráticas, comunitárias e humanas: com seu público interno ou com seu público externo, o sujeito dos seus serviços. Basta ler a Constituição Federal para se dar conta de que os Policiais Militares, por exemplo, não podem se sindicalizar, sendo legalmente tratados como semicidadãos, embora sejam cobrados como vetores de cidadania. O Código Penal Militar (1969), a que todos os PMs e BMs brasileiros estão submetidos, foi decretado por ministros Militares “usando das atribuições” conferidas pelo famigerado Ato Institucional nº 5, o AI-5.
Por outro lado, pesquisas se amontoam demonstrando que no Brasil, quando se trata de atuação policial, o nível de violência praticada por parte do Estado supera em muito o tolerável, notadamente no que se refere a execuções extrajudiciais tendo como amparo autos de resistência forjados.
É simples entender por que aqui se utiliza o termo “vocação”. É que nossas Polícias não nasceram para garantir direitos de minorias, para evitar que injustiças sociais ocorram, nem para evitar que os mais fortes abusem dos mais fracos. Elas possuem em seu nascedouro certa orientação para as garantias do poder governamental de ocasião, que costuma replicar os interesses de certas elites, já que estamos falando do sistema político-eleitoral brasileiro.
Sim, em muitos momentos nossas polícias atuam em observância aos preceitos cidadãos, democráticos, comunitários e humanos. Mas este não é seu talento: é como se diferenciássemos Mozart e sua capacidade inata de lidar com a música de um homem já idoso que resolve aprender tocar piano por distração. Aliás, não parece mais que isto a relação das polícias com estes conceitos, uma espécie de “cereja do bolo”, um enfeite pronto para dar certo toque publicitário à atuação policial, admitido de bom grado por grande parte da nossa imprensa.
Neste contexto, virou moda pedir a cabeça das Polícias Militares, como se só as PMs fossem praticantes de abusos. Seria útil para os que sustentam este discurso, primeiramente, definir o que vem a ser “Polícia Militar”. Se significa ser violenta em sua atuação, teremos que extinguir polícias civis, instituições prisionais e até mesmo algumas recém-criadas guardas municipais. Como se vê, o problema é muito maior do que a tentação de criar um bode expiatório, alimentado principalmente por rancores ideológicos que o termo “MILITAR” adquiriu no país.
O Brasil não pode correr o risco de perder outra oportunidade de remodelação das polícias brasileiras – 1988 passou, uma Constituição com pretensões democráticas foi promulgada e a discussão sobre o modelo de polícia está no vácuo até hoje. Mudar é urgente, mas não se trata de um passo no escuro: além de saber qual polícia não queremos, é preciso discutir e definir a polícia que queremos. Iniciar garantindo cidadania, dignidade e humanidade aos próprios policiais é um boa prioridade a ser definida.
*Danillo Ferreira é tenente da Polícia Militar da Bahia, estudante de Filosofia, autor do blog www.abordagempolicial.com” e associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os Coronéis Barbonos tentaram mudar a segurança pública
em 2008, foram exonerados e perseguidos pelo governo
COMENTO:
O Tenente PMBA Danilo Ferreira é um estudioso e organiza um dos principais blogs sobre segurança pública no Brasil.
O artigo é polêmico. Concordo aqui, discordo ali.
Concordo sobre a necessidade de alterarmos todo o sistema policia brasileiro e quanto ao reconhecimento de que os Policiais Militares são cidadãos. Aliás, o Brasil ainda tem dificuldade de conceder a cidadania plena tanto para os militares federais (Forças Armadas), quanto para os militares estaduais (Bombeiros e Policiais Militares).
Como já publiquei em diversos artigos, defendo uma mudança radical, a federalização da segurança pública. No tocante à unificação pregada por tantos, não creio que seja a solução, entretanto se esse for o caminho a ser escolhido, a unificação deve ser ampla, geral e irrestrita, um fruto natural da federalização. De nada adiantará unificar apenas as Polícias Militares e Civis no âmbito estadual.
Não sendo possível a federalização, defendo pelo a adoção do ciclo completo de polícia para as nossas instituições policiais estaduais, com a divisão da área geográfica para atuação.Obviamente, a federalização determinaria tal mudança.
Atribuir os problemas das PMs à sua vinculação com o Exército Brasileiro não me parece correto, afinal as Polícias Civis são também violentas quanto aplicadas no terreno e não são organizadas militarmente. A violência é policial, não uma característica apenas das PMs.
O caminho para o nascimento de um novo sistema policial passa pela academia, pelos políticos e pela mobilização da população. Infelizmente, nem a academia, nem a população, parecem interessados no assunto. Por sua vez, os políticos não se interessam por nada... Ou quase nada...
Juntos Somos Fortes!
Coronel Paúl,
ResponderExcluirAdmito que o problema não é o nome, Polícias Militares, mas a ideologia militar. Eu, particularmente, que não sou estudioso em filosofia, sociologia ou qualquer ciência que possa adornar a minha fala, sou filho de policial MILITAR, bem como POLICIAL militar e ferrenho defensor de que não há mais espaço para uma polícia com DNA militar na sociedade atual (governo civil, Constituição cidadã, cidadão questionador e direito para todos os lados).
Não desejo o fim das PM por influência de um texto da ONU situada a anos-luz de nossa realidade ou por alguma diferença pessoal, mas sim pelo fato de estar clarividente que, como ela é, desde 1809, tenha sido ultrapassada pelo pensamento democrático e pelas perspectivas de uma sociedade evouluída; então apanhamos diariamente, mas não aprendemos: todo mundo fala mal da PM, mas nossos legisladores e administradores não percebem que algo precisa ser mudado.
Os homens e mulheres honestos que se dedicam diariamente para prestar este serviço público de segurança é o que há de melhor na PM. O legislador (Constituinte), por algum motivo, em 1988, foi omisso na parte que se refere à segurança pública da Constituição Federal, pois permitiu a continuidade de uma polícia militar para lidar com o cidadão contemplado pela democracia (contraditório, porque o que queria de verdade era varrer os vestígios do regime militar); todavia, parece mecanismo de defesa daqueles que estão sentimentalmente presos ao modelo de polícia "ostensiva?" atual - os burgueses da corporação - quando insistem na conversa de que existe uma "grande conspiração para extinguir a pessoa do policial militar" da face da terra. Isto sim, isto é ideologia! São os interesses de uma minoria dominante privilegiada sendo repassada como a ideia interessante às demais classes: é a manipulação da verdade, pois o que se deseja é acabar com as barbáries (internas e externas).
Somos netos, filhos e pais de pessoas que vivem nesta sociedade - pessoas hoje reclusas em seus lares pela INEXISTÊNCIA DE UMA POLÍCIA OSTENSIVA DE VERDADE - e almejam um serviço policial ostensivo melhorado. Não se trata de alimentar uma luta de classes (OFICIAIS E PRAÇAS), mas é imperativo que aceitemos os erros existentes na atualidade, como polícia militar, para evoluirmos com a sociedade. O que precisa ser extinta é a metodologia e o pensamento militar, de guerra, mesmo que muitas espadas e espadins se tornem objeto de nostalgia de alguns.
Quando defendo o fim das Polícias Militares, vislumbro uma POLÍCIA OSTENSIVA que não seja formada, incitada, treinada e tratada como exército estadual em defesa do Estado, mas sim do cidadão.
Quem duvida que o modelo atual pensa e age como militar? Se comungamos sobre a excelência do caráter militar desta polícia é porque ela não está apta a lidar com a cidadania - não pelo fato de que seja monstro com o civil, mas pelo fato de que a formação militar cria uma barreira para seus integrantes pensarem e agirem como cidadãos dotados de direitos e deveres. O militar é um soldado pronto para a guerra, quando, o que queremos é a paz.
CONTINUA...
...CONTINUAÇÃO
ResponderExcluirE não é hipocrisia desejar a paz em um Estado como o nosso, RJ, é querer que a polícia esteja mais preocupada com o cidadão, e não com o guerrilheiro, o inimigo, o narcotraficante, por exemplo. Há consenso sobre o fato de que as polícias militares não saibam lidar com o público, exemplo: qualquer PM se sente ofendidíssimo quando uma pessoa qualquer do povo se dirige a ele para pedir uma simples informação. Isto ocorre porque a cultura militar de infantaria da polícia, pregada nos quartéis e nos berços de formação, não lhe permite aceitar que este papel de prestar informação seja uma atribuição da polícia. Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes da PM são tratados dia-e-noite como meros cumpridores de ordens... Direita, volver! Permissão para falar, senhor! Entretanto, sabemos que eles terão de resolver os conflitos sociais mais diversos e, muitas vezes, sozinhos, acompanhados somente da polidez necessária. Falamos o tempo todo em qualificar os policiais, mas depois do exibidíssimo "Tropa de Elite" qualquer cursinho da PM tornou-se "Pede pra sair!"... E aí, como ficará o profissional que deverá ser um lord ao desempenhar sua função?
Então faço outra pergunta: Como o policial militarizado, treinado pelos gritos, pelos abusos, pelos dogmas militares irá desempenhar a função policial tendo como cliente o cidadão evoluído e repleto de direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal e outros diplomas legais?
Respondo: Com a famosa incompatibilidade de sempre.
A repulsa sempre será à tônica, mas continuaremos ouvindo notícias, clamores e insultos sobre o modelo policial militar que defendido por muitos.
EU QUERO QUE A MINHA POLÍCIA - HOJE MILITAR, DESPRESTIGIADA, DESAMPARADA, MAL ALIMENTADA, MAL FARDADA, MAL TREINADA, MAL PAGA E INEFICIENTE - SEJA TRANSFORMADA EM UMA POLÍCIA DIGNA DE RESPEITO PORQUE O QUE QUERO É SER RESPEITADO PELAS PESSOAS.
Na quinta-feira passada, 08/08/12, comprimentei um jovem tenente da minha unidade no pátio do quaartel: prestei-lhe a devida continência regulamentar, verbalizei o cordiam 'bom dia!' e, solenemente, fui desprezado. Mesmo estando a metro e meio daquele moço de pouco mais de 20 anos de idade, ele sequer me olhou nos olhos. Sabem o porquê? Porque ele adora falar aos quatro ventos que não fala com Praça... Refaço a pergunta: Por que vivemos nessa dicotomia de polícia que deva ser excelente com policias (oficiais e praças) medievais?
O senhor, Coronel Paúl, homem honesto, corregedor e defensor do cumprimento das leis - como eu sou testemunha que és - seria um ótimo administrador de uma POLÍCIA OSTENSIVA e desprovida daquelas manias de quartel.
Quero uma Polícia adequada ao séc XXI, e não aquela que serve como instrumento particular para muitos.
Sgt Foxtrot, dono do seu próprio pensamento e, portanto, formulador de opinião.
Existem três policiais estaduais: A Polícia Civil, A Polícia Militar dos Oficiais e a Polícia Militar dos Praças. Esta última, coitada, tratada com todo desprezo, principalmente pela segunda. Cel Paúl, com o devido respeito, porque o senhor já deu provas de sua luta por mudanças e conquistas para a PM, e trata a todos com repeito, praças ou não. Essa mentalidade de desprezo ainda impera em muito nos batalhões. Praças ainda se sentem usados por um sistema de militarismo, já passado, que não atende, atualmente as demandas sociedade. A sociedade espera uma Polícia Militar que a trate com o devido respeito, merecido por sinal, porque é obrigação do policial. Mas, muita das vezes, não encontra isso dentro de suas próprias unidades onde é tratado como cidadão de segunda classe, por ser praça. Exemplo citado no comentário acima, quanto a retribuição de um cumprimento não foi feita. Ai espera-se que o PM vá para a rua e de o tratamento educado ao cidadão. O policial militar precisa se sentir parte da sociedade em que ele, como servidor público, deve cuidar e zelar. Enquanto houver preconceito dentro das unidades, esse preconceito se refletirá nas ruas, quando a policia atuar. E que refletirá em mais resistência, também, por parte da sociedade civil, que acaba vendo com maus olhos a atuação daqueles que deveriam defender seus direitos, ser o principal defensor da cidadania.
ResponderExcluirAMBOS COMENTÁRIOS APOIADOS PORQUE SÓ OFICIAL GOASTA DE MILITARISTO, LÓGICO, A VIDA DELES É IGUAL A VIDA DE REIS. OUTRO DIA LI AQUI QUE A COCA-COLA NÃO É MILITAR E FUNCIONA BRILHANTEMENTE. oFICIAL SEMPRE USA A DESCULPA ESFARRAPADA DE QUE QUEREM ACABAR COM A ORDEM NA PM PARA FAZER VIRAR UMA BAGUNCA. pELO CONTRÁRIO, A BAAGUNÇA É CPORQUE É MILITAR. pORQUE OS PAÍSES RICOS NÃO TEM PM?
ResponderExcluirFIQUEM COM DEUS, PAÚL NELES.