A participação dos leitores é cada vez maior, isso é muito bom, significa que estamos fazendo um trabalho em equipe.
Em artigo anterior nós questionamos o motivo da Portuguesa ter sido julgada primeiro que o Flamengo.
Como ambos tinham sido condenados no STJD por 5 x 0 e se esperava que fossem condenados por 8 x 0 no pleno do STJD, como acabou ocorrendo, causou surpresa o fato do processo do Flamengo ter numeração inferior, portanto deveria ser julgado primeiro.
Se isso tivesse acontecido, o Flamengo estaria rebaixado para a série B, isso até o final do julgamento da Portuguesa.
Os fatos, esses chatos!
O leitor gdstw postou o seguinte comentário no artigo em referência:
"0628 de dezembro de 2013 11:49
Faço minhas pesquisas simultâneas às suas e eis o que descobri:
O art. 120 do CBJD se refere à ordem dos processos em seções de instrução e julgamento:
"Art. 120. Nas sessões de instrução e julgamento será observada a pauta
previamente elaborada pela Secretaria, de acordo com a ordem numérica dos processos.
§ 1º Terão preferência os procedimentos especiais e os pedidos de preferência das partes que estiverem presentes, com prioridade para as que residirem fora da sede do órgão judicante.
§ 2º As sessões de instrução e julgamento serão públicas, podendo o Presidente do órgão judicante, por motivo de ordem ou segurança, determinar que a sessão seja secreta, garantida, porém, a presença da Procuradoria, das partes e seus representantes.
§ 3º Na impossibilidade de comparecimento do relator anteriormente sorteado, o
processo poderá ser redistribuído e julgado na mesma sessão. (NR).
"
Descobri então o número dos processos de ontem:
- Processo nº 316/2013 - CR Vasco da Gama
- Processo nº 319 /2013 - CR Flamengo
- Processo nº 320 /2013 - A. Portuguesa de Desportos
Não sei se este artigo também interfere no Pleno do STJD, mas se não interfere provavelmente a ordem dos processos se encontra sobre decisão do presidente da comissão.
Fonte: http://imagens.cbf.com.br/201210/1041889652.pdf
Agradecemos a prestimosa colaboração.
Será que o presidente da Portuguesa usou da prerrogativa prevista no parágrafo primeiro e solicitou prioridade para o julgamento, em face da parte residir fora do Rio de Janeiro?
Difícil acreditar.
Será que alguém ordenou a pauta de modo que o Flamengo não fosse julgado antes da Portuguesa?
É preciso buscar essa resposta.
O tema "O Flamengo e o rebaixamento da Portuguesa" faz lembrar um ditado popular:
- Quanto mais se mexe, mais fede!
Juntos Somos Fortes!
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