No final do ano de 2.021, o governador Claudio Castro, os deputados da ALERJ e, até que se comprove o contrário, Oficiais integrantes da cúpulas da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, praticaram um ato de crueldade contra milhares de Veteranos, Sequelados e Pensionistas das duas Instituições Militares, ao elaborarem e implantarem a Lei Estadual 9.537, a denominada "tempestade perfeita".
Criaram na referida lei a Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), até que se prove o contrário de forma dolosa, na qual embutiram um reajuste da ordem de 27,5%, o que tornou a gratificação, em tese, contrária à lei por diversos motivos, entre eles o fato do Estado do Rio de Janeiro estar sob o Regime de Recuperação Fiscal, o qual PROÍBE QUALQUER REAJUSTE.
Apesar da clara ilegalidade a citada lei entrou em vigor e a GRAM passou a ser paga a partir do dia primeiro de Janeiro de 2.022.
Diante desse cenário estabeleceu-se uma nova ilegalidade, essa indiscutível, a VIOLACAO DO PRINCÍPIO DA PARIDADE, o qual determina que TODO REAJUSTE CONCEDIDO AOS ATIVOS AUTOMATICAMENTE DEVE SER APLICADO AOS INATIVOS, o que não aconteceu.
Hoje, passados quatro anos e quatro meses após a entrada em vigor da "tempestade perfeita", milhares de Veteranos, Sequelados e Pensionistas continuam sem o reajuste que esta sendo pago aos Ativos da PMERJ e do CBMERJ e, salvo melhor juízo, ainda sem uma explicação legal, também pago às pensionistas com a rubrica de pensão especial.
A grande pergunta que surge diante desse quatro de desumanidade é:
- O QUE FIZERAM OS ATIVOS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (Coronéis/Soldados) para reverter essa COVARDIA desferida contra os HERÓIS DO PASSADO, os que vieram antes deles e arriscaram a vida por mais de 30 anos em defesa da população fluminense?
A resposta marca a pior pagina da historia bicentenaria das gloriosas Instituições Militares:
- ABSOLUTAMENTE NADA.
Nem os Oficiais, nem os Pracas, moveram um músculo para proteger os SEUS COMPANHEIROS, atualmente idosos e com comorbidades.
Nesses tristes dias nos quais a PMERJ e o CBMERJ perderam os seus principais valores institucionais, sem dar conta, perderam também o direito de considerar como heróis os seus integrantes do serviço ativo.
Afinal, como chamar de herói, quem abandonou os HERÓIS DO PASSADO...
Simples assim...
Infelizmente, são homens e mulheres comuns dentro de uniformes...
