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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATENÇÃO, FUNCIONALISMO, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES



Justo!

"Jornal Extra
MP pede a suspensão da lei que elevou o desconto dos servidores para a Previdência 
Nelson Lima Neto 
O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) considera ser inconstitucional a lei que elevou a contribuição para a Previdência, de 11% para 14%, feita sobre boa parte dos funcionários públicos vinculados aos três poderes do Estado do Rio. Em parecer assinado pelos procuradores Joana Fernandes, Carlos Cícero Duarte e Sérgio Roberto Ulhôa, o MP-RJ recomendou que o Tribunal de Justiça do Rio suspenda o desconto aplicado sobre os servidores. 
“A manutenção da norma em questão implica em desconto indevido da remuneração de milhares de servidores públicos, o que compromete de modo significativo os seus gastos básicos com alimentação, saúde, moradia e educação”, destacaram (Fonte)".

EX-SECRETÁRIO BELTRAME É UM DOS VETADOS PARA O MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA


A imprensa chegou a divulgar que o ex-secretário de segurança do RJ Beltrame era um dos cotados para ser o novo ministro.
Um boato felizmente desmentido.

"UOL NOTÍCIAS 
NINGUÉM DA EQUIPE DE SÉRGIO CABRAL DIZ TORQUATO SOBRE ESCOLHA DO MINISTRO DA SEGURANÇA PÚBLICA 


PS:
"O ANTAGONISTA
ETCHEGOYEN É O FAVORITO DO EXÉRCITO PARA NOVO MINISTÉRIO'
https://www.oantagonista.com/brasil/etchegoyen-e-o-favorito-exercito-para-novo-ministerio/

VÍDEO - INTERVENÇÃO FEDERAL - GENERAL HELENO ELOGIA OS POLICIAIS DO RIO DE JANEIRO

Publico trecho da entrevista do General Heleno concedida à Globo News:



domingo, 18 de fevereiro de 2018

SOCIALISTAS SÃO ETERNAS CRIANÇAS ?


Texto anônimo que circula pelas redes sociais.
Leia e opine. 

"Socialistas são eternas crianças irresponsáveis. Fazem a merda e depois esperam que apareça um adulto pra resolver. 
Apoiaram Maduro, foram acompanhar as eleições in loco, fizeram nota de apoio, dancinha ‘tô com Maduro’, bateram pé que estava dando certo e que era implicância da elite que não gosta de ver pobre no poder. 
Agora tem 40 mil venezuelanos refugiados em Roraima. Passando fome e dormindo na rua, longe de suas casas e de suas famílias, mas que preferem essa vida ao paraíso socialista. E onde estão os socialistas brasileiros agora? 
Sei que não estão em Roraima, ajudando no cadastramento dessas pessoas, organizando doações, abrindo a porta de suas casas para eles morarem. Cadê o pessoal do PT, do PSOL, cadê Lula, Manuela D’Ávila, Luciana Genro e o pessoal do levante? 
Agora é a parte da história em que eles fecham os olhos e deixam os adultos resolverem, enquanto continuam em seus Facebooks defendendo que as mesmas ideias fracassadas sejam implantadas no Brasil. Se der merda, alguém vai lá e resolve. 
A diferença de socialistas para crianças é que a irresponsabilidade das crianças pode gerar um arranhão, um braço quebrado, ou derrubar um vaso de porcelana. Socialismo destrói vidas".

SEGURANÇA PÚBLICA - PALESTRA DO JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE ABRAHÃO (2016)

Assista com atenção e obterá subsídios para analisar o caos da violência que gerou a intervenção federal na segurança pública. 
A palestra foi proferida em 2016.
"Canal Polícia Federal Cidadã
21 de setembro de 2016 
O juiz de Direito Alexandre Abrahão é Presidente do 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro e um grande estudioso das organizações criminosas no Brasil. Responsável pelo julgamento de alguns dos maiores narcotraficantes brasileiros, o juiz Abrahão é também um brilhante orador e durante sua palestra protagonizou um dos momentos mais marcantes do Fórum "Segurança Pública, desafios de uma sociedade em GUERRA", realizado na Academia Brasileira de Filosofia.

 

INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - COMENTÁRIO DO CORONEL PM REF HERRERA

Bangu 1

Transcrevo comentário recebido: 

"Nelson HERRERA Ribeiro, Cel PM Ref, advogado e professor
17 de fevereiro de 2018 15:52
Prezado "Sgt Foxtrot", sempre admirei suas críticas e seu louvável comprometimento com a nossa Polícia Militar. Compreendo também seu anonimato, pois já presenciei muitas injustiças e covardias do "sistema". Por isso, não escrevo para censurar, nem tenho autoridade para tanto nem a intenção. Peço apenas que me considere como mais velho, como um pai que busca orientar seu dileto filho, pois, afinal, agora completo 53 anos de praça e 74 de idade. Sou "mais antigo". Então suporte, por favor, meus comentários. 
De início, discordo com sua autodeclaração de que "sou um semianalfabeto". Mesmo que você não seja "doutor", o experimento de vida obtido na dureza do serviço policial militar, aliado ao bom caráter que demonstra, já tornam você "sociólogo prático". Daí a consciência de seus sadios comentários. Vou apenas atrever-me a retocá-los, para afirmar: 
(1) Corregedoria e Polícia Judiciária Militar são órgãos de suma importância em toda organização policial militar no Brasil ou no mundo. Quanto mais oficiais e praças que as compõem possuam formação jurídica tanto melhor desempenharão suas atividades. Não há como negar. O objetivo não seria "para se igualarem, vagarosamente, aos delegados de polícia". Sabidamente, as funções da Polícia Civil e da Polícia Militar são absolutamente distintas. 
(2) Aduzo às suas indagações finais outras perguntas. Quem fez críticas, quem se opôs ao nefasto "Projeto UPP", cuja implementação era evidente "tragédia anunciada" para a PM? O tempo demonstrou que era apenas uma plataforma eleitoreira. 
Quem se levantou, publicamente, em defesa dos nossos heróis jogados em "Bangu 1", em plena violação constitucional, em desacato ao nosso Estatuto? Até nossos órgãos de classe silenciaram, apesar de serem agremiações de natureza civil, portanto livres do pesado tacão draconiano dos regulamentos militares. Só conheço os brados do Cel PAÚL neste blog. Até escreveu livro sobre o grave problema da UPP, cujo título já o define: "UPP - Uma  farsa eleitoral". Escreveu outro sobre o autoritarismo do corrupto governo Cabral: "A ditadura de terno e gravata - A luta de Bombeiros e de Policiais Militares". 
Finalmente, concordo que "ainda vai piorar muito até que ocorra a nossa conscientização". Mas já ensinou Confúcio: "A caminhada dos mil passos começa com o primeiro". Então, primeiro, vamos conquistar uma tribuna democrática, com a imprescindível imunidade parlamentar, para que, através dela (e você, por certo, seria um dos eméritos colaboradores), se tornem públicas e notórias as críticas consensuais da nossa tropa, colaborando com o engrandecimento da nossa bicentenária Polícia Militar. Essa a caminhada. Não posso encerrar, contudo, sem declarar meu respeito e admiração por você, "Sgt Foxtrot", incentivando-o a futuros comentários, que terei o prazer de ler. 
PARABÉNS!" 

sábado, 17 de fevereiro de 2018

INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA E CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA - EQUÍVOCOS?



"Decreto da Intervenção Federal
(...)
§ 5º O interventor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 
Art. 4º Poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo Interventor. 

O noticiário tem dado conta que a intervenção federal é na área da segurança pública, todavia abrange a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, que não pertence a referida área, tendo em vista que não está prevista no artigo 144 da Constituição Federal e nem no artigo 183 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
Basta ler!

1) "Constituição Federal 
Título V 
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 
Capítulo III 
Da Segurança Pública 
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: 
I - polícia federal; 
II - polícia rodoviária federal; 
III - polícia ferroviária federal; 
IV - polícias civis; 
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares (Fonte).  

2) "Constituição do Estado do Rio de Janeiro"  
TÍTULO V
DA SEGURANÇA PÚBLICA 
CAPÍTULO ÚNICO (arts. 183 a 191) 
* Art. 183 - A segurança pública, que inclui a vigilância intramuros nos estabelecimentos penais, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, pelos seguintes órgãos estaduais: 
* STF - ADIN - 236-8/600, de 1990 - “Por maioria de votos, o Tribunal JULGOU PROCEDENTE a ação, para declarar a inconstitucionalidade das expressões "que inclui a vigilância intramuros nos estabelecimentos penais" e do inciso II, todos do art. 180 (atual 183) da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, vencidos os Ministros marco Aurélio, Paulo Brossard, Moreira Alves e Presidente, que a declaravam improcedente”. - Plenário, 07.05.1992 Publicada no D.J. Seção I de 15.05.92. - Acórdão, DJ 01.06.2001. 
EMENTA: Incompatibilidade, com o disposto no art. 144 da Constituição Federal, da norma do art. 180 (atual 183) da Carta Estadual do Rio de Janeiro, na parte em que inclui no conceito de segurança pública a vigilância dos estabelecimentos penais e, entre os órgãos encarregados dessa atividade, a ali denominada "Polícia Penitenciária". Ação direta julgada procedente, por maioria de votos. 
I - Polícia Civil; 
* II - Polícia Penitenciária;
III - Polícia Militar; 
IV - Corpo de Bombeiros Militar (Fonte)".

Salvo melhor juízo, respeitando as opiniões contrárias, no tocante à alardeada criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, ela esbarra na subordinação atual dos órgãos de segurança pública, logo demandaria a alteração do texto constitucional, algo que não é possível no momento e que exigiria a aprovação do Congresso Nacional.

INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - ALGUMAS PROPOSTAS


Um leitor (Policial Civil) encaminhou algumas propostas para avaliação sobre a recuperação do controle da criminalidade no Rio de Janeiro: 

"Se realmente o objetivo fosse resolver o problema da segurança publica do RJ deveriam adotar soluções menos midiáticas, onerosas e traumáticas, entre as quais: 
1) Retorno a suas instituições de todos (isto é, todos ) os PMs, PCs e ISAPs cedidos. 
2) Criação de um banco de talentos composto de PMs da reserva e PCs e ISAPs aposentados a ser utilizado em todos ( isto é, todos) os serviços administrativos das suas unidades de origem,bem como nos órgãos que requisitarem PMs, PCs e ISAPs,mediante uma gratificação mensal.
3) Convocação imediata dos PMs, ISAPs e PCs aprovados nos últimos concursos públicos. 
4) Auxílio financeiro do Governo Federal para compra de viaturas, de armamentos e equipamentos de comunicação para a PCERJ, PMERJ e SESEG nos moldes dos utilizados pela PF e PRF.

POR QUE O PMDB (OU MDB) AINDA NÃO EXPULSOU CABRAL, PICCIANI E CUNHA?



Eu não consigo encontrar uma explicação para o fato do PMDB (ou MDB) ainda não ter EXPULSADO do partido Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e Jorge Picciani? 
Recomendo a leitura do artigo publicado no Blog do Josias:

"Temer interveio no Rio, mas tolera Sergio Cabral..." 

INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - UMA OPINIÃO



O texto está circulando nas redes como sendo da autoria de um Coronel do Exército Brasileiro.
Como não tenho como confirmar a autoria, reproduzimos o texto, omitindo o nome do "autor".

"A TODOS MEUS IRMÃOS EM ARMAS.

Não se iludam com aplausos de intervenção de EB.

Nós não fomos feitos para isso, a não ser para policiarmos áreas em que já destruímos o inimigo praticamente de maneira total, pelo emprego total de nossas armas e poder de fogo.
Não temos o perfil de patrulhar ações pontuais, em área completamente sob o poder do inimigo.
Estão nos colocando ( e a nosso potencial humano combatente ) numa situação de fragilidade perante a lei do politicamente correto, Qualquer militar que atira, que matar, certamente vai começar tendo sua arma recolhida, para exame balístico.
Isso não existe para nós na guerra, nossa destinação.
Somos totalmente diversos de uma destinação da honrosa policia, por princípios de emprego. 
O policial atira se a voz de prisão não for respeitada....
Exercito é feito para atirar primeiro e quem não quiser morrer que se renda. Totalmente diferente. Ou não funciona e só desmoraliza.
Policia é muito mais capaz de atuar nesses eventos pontuais de desordem. 
Nós somo profissionais do aniquilamento, embora muitos que já se tornaram "vovôs" tenham perdido a noção desse conceito. Temo muito por nossos rapazes, soldados, demais graduados e oficiais.... largados numa arena e tendo um braço amarrado ....
Não se esqueçam ou por isso me critiquem : nós somos profissionais do aniquilamento do inimigo e só somos aptos a patrulhar áreas onde nosso potencial ja se fez totalmente sentido.
Não somos policia. Policia é coisa especializada. Nos somos o Caos.
A guerra. 
Temo a desmoralização... as armas recolhidas para balística pelos " direitos humanos, etc, etc...
Temo o tenente preso e abandonado pelos chefes( como já aconteceu no Alemão )...temo a proximidade de conversas com o inimigo. temo mais um escândalo.

C2-50 Manual de Campanha da Cavalaria .... art....paragrafo ..... " é terminantemente PROIBIDO entabolar conversações com o inimigo. Qualquer tentativa deste, nesse sentido, deve ser repelida pelas armas "..

Vai dar para fazer sem que a " justiça" ( que está em posição de emboscada ) não condene o guerreiro que seguiu o regulamento..???..

Eu não consentiria a menos que houvesse Lei Marcial e estado de Guerra.
Eu gosto de soldados...
E quando uma mãe manda seu filho para servir ao Exercito, ela até sabe que ele pode morrer em alguma guerra. Mas jamais se conformará se ele for preso por atirar em vagabundo.

ENTÃO É ISSO MEU POVO!!
BOM FIM DE SEMANA À TODOS!!"

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

A ÍNTEGRA DO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO

"O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso X, da Constituição, 
Decreta:
Art. 1º Fica decretada intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2018. 
§ 1º A intervenção de que trata o caput se limita à área de segurança pública, conforme o disposto no Capítulo III do Título V da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 
§ 2º O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro. 
Art. 2º Fica nomeado para o cargo de interventor o general de Exército Walter Souza Braga Netto. 
Parágrafo único. O cargo de Interventor é de natureza militar.
Art. 3º As atribuições do Interventor são aquelas previstas no Art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro necessárias às ações de segurança pública, previstas no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 
§ 1º O interventor fica subordinado ao Presidente da República e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção. 
§ 2º O Interventor poderá requisitar, se necessário, os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Estado do Rio de Janeiro afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção. 
§ 3º O Interventor poderá requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção. 
§ 4º As atribuições previstas no art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que não tiverem relação direta ou indireta com a segurança pública permanecerão sob a titularidade do Governador do Estado do Rio de Janeiro. 
§ 5º O interventor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 
Art. 4º Poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo Interventor. 
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."

RIO - SEGURANÇA PÚBLICA - ALGUMAS REFLEXÕES BASEADAS NA HISTÓRIA RECENTE




Transcrevo comentário publicado por um leitor assíduo do blog e sempre elogiado em suas abordagens.
Peço que leiam e que opinem.

"Anônimo
16 de fevereiro de 2018 15:45 
Cel Paúl, neste momento, com a notícia de que haverá intervenção federal na segurança pública do RJ, é preciso refletir... 
Desde 2007, vimos a polícia militar ser destruída paulatinamente por politiqueiros, que, hoje, sabemos quais eram os reais objetivos: roubar os cofres do estado e se perpetuarem no poder. 
Político algum possui compromisso com as instituições. Delas, eles só querem tirar proveito. Mas nós, policiais de formação, o que fizemos para impedir o desmonte da corporação diante dos projetos politiqueiros? 
Sei que o senhor e outros poucos se posicionaram contrários logo no inicio... Mas a maior parte dos oficiais e praças, principalmente os comandantes (capitães, majores, tenentes-coronéis e coronéis) apenas festejaram a oportunidade de ganharem - cada qual no seu degrau - status e gratificações. 
Todos nós sabíamos que as UPPs enfraqueceriam a PMERJ e, consequentemente, o policiamento ostensivo, a prevenção aos delitos. 
Tenentes e capitães da década de 1990, hoje são oficiais superiores, comandantes. Portanto, administradores da polícia. 
A maior parte deles, os comandantes, porém, preferiu fazer da PM uma órgão estatístico para respostas governamentais à imprensa. Outra parte, convenceu-se que acompanhar a mancha criminal e distribuir o policiamento preventivo,além de atender aos chamados 190 e também assumir as ocorrências que surgissem espontaneamente durante o patrulhamento não bastavam ou não eram dignas de seus postos e, então, avançaram sobre as favelas transformando a corporação em um monstro repressivo em operações. Por último, uma parcela desses oficiais deslumbrou-se com os cursos de direito e resolveu fazer da PM (através da corregedoria) uma polícia judiciária à parte (dpjm) para se igualarem, vagarosamente, aos delegados de polícia. 
Bem, nem vou entrar na questão dos bandidos infiltrados... 
Resta perguntar: por que no passado, quando tínhamos uma criminalidade menor e mais fraca, nossos comandantes valorizavam PCtran, duplas de PO, cabinas, setores, subsetores, Pamesp, supervisão de todos os escalões, etc? 
Sou um semianalfabeto... Mas consigo entender que fizeram o desmanche de todo tipo de policiamento para privilegiar grupos megalomaníacos. Logo, não coube a ninguém planejar e implementar o bom e velho policiamento ostensivo. A PM seca gelo porque quer se ocupar com a missão de outros órgãos e atender interesses pessoais de seus oficiais do alto escalão, os verdadeiros administradores. 
Portanto, a tendência ou as correntes antagônicas existentes no topo da pirâmide mais a manipulação politica levou a corporação ao desuso de sua própria missão constitucional, ao sufoco, ao desgaste e à ruína. 
A culpa da segurança pública estar do jeito que está não é somente do governador, do secretário, do comandante geral e da polícia civil, mas sim de todos aqueles que, tal qual nosso oficialato administrador, ajoelharam-se aos políticos e fecharam os olhos para a valorização de uma polícia ostensiva não televisiva. 
Sejamos honestos... Quem criticou aqueles bailes de debutantes ocupando policiais? E os abraços de campanha? E os conjuntos musicais com PMs tocando e cantando funk na favela para agradar Ongs? Quem criticou PMs rebolando fardado em programa de televisão? Quem criticou a desmoralização de uma corporação nascida em 1809? 
Não se iludam, ainda vai piorar muito até que ocorra a nossa conscientização. 
Sgt Foxtrot"

AS POLÍCIAS E O CONTROLE DA VIOLÊNCIA



O Rio de Janeiro é um exemplo da perda do controle da violência por parte do governo, como o noticiário comprova a todo momento.
Diante desse quadro é normal que quase todos os habitantes, inclusive os policiais, atribuam a responsabilidade às polícias, o que é um erro.
Todos sabem que as polícias brasileiras são deficientes no cumprimento de suas missões por uma série de fatores, os quais não irei discorrer neste curto artigo, em face de que a maioria deles é do conhecimento da população corretamente alfabetizada.
Neste caos que vivemos é importante ratificar que a atuação das polícias é necessária apenas quando uma série de ações preventivas deixaram de ser implementadas pelos governantes, sendo a primeira delas a promoção de educação de boa qualidade, condição indispensável para a formação da cidadania.
Portanto, devemos erguer nossas vozes não contra as polícias, mas contra todos os maus governantes que abundam pelo Brasil.
São eles que promoveram esse descontrole da violência no Rio de Janeiro e em outros entes federativos, como são eles que são os responsáveis pela ausência de obras de infraestrutura que evitariam que a "Cidade Maravilhosa" ficasse submersa a cada temporal, isso citando apenas dois exemplos da incompetência dos políticos.
As polícias não são as "vacinas", elas são os "antibióticos".

RIO - INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - COMENTÁRIOS

LIVRO

Tenho sido solicitado para emitir opinião sobre a intervenção federal na segurança pública.
Considero oportuno - tendo em vista que as consequências legais estão acessíveis a todos -, aguardar os próximos movimentos governamentais para emiti-las com melhor fundamentação, inclusive em face da possível criação de um Ministério da Segurança Pública.
Adianto apenas que caso seja criado o ministério, o ocupante da pasta tem que ser portador de honestidade e competência comprovados.

GOVERNO FEDERAL FAZ INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA


Via Estadão: O Governo federal fará intervenção na segurança do Rio:

http://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/governo-federal-fara-intervencao-na-seguranca-do-rio/?from=whatsapp