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quarta-feira, 27 de março de 2019

O ABISMO QUE SEPARA O LEGISLATIVO DO POVO QUE DEVERIA REPRESENTAR



No Brasil a palavra reforma tem sido usada durante tanto tempo no cenário político, sem produzir qualquer resultado prático, que ficou desgastada e perdeu credibilidade.
A reforma da previdência é a mais nova versão e essa pelo menos parece que gerará alguns resultados, os quais não poderão ser avaliados em toda sua extensão em curto prazo.
Antes dela a reforma tributária, a reforma do sistema da educação, a reforma eleitoral, a reforma do judiciário, a reforma do executivo, a reforma do legislativo, estão entre as que povoaram (e ainda aparecem) no noticiário.
Penso que teremos imensas dificuldades para promover algumas dela, sendo que considero quase impossível de ser realizada a reforma do legislativo.
Quem em sã consciência crê que parlamentares aprovarão qualquer legislação que possa cercear seus direitos pecuniários, por exemplo.
Não legislarão contra eles.
Tal realidade criou um abismo largo e profundo entre os interesses do povo brasileiro e o desempenho dos seus representes eleitos.
Triste não vejo como pela via democrática possa ocorrer a consolidação de uma reforma no poder legislativo que atenda aos anseios populares e aos interesses do país.
Concluo dessa forma porque depois de tantas eleições que presenciei na atual existência, nenhum Congresso se moveu na direção das mudanças.
Salvo melhor juízo, o povo terá que encontrar outro caminho.

terça-feira, 26 de março de 2019

OS HOMO SAPIENS CAÇADORES-COLETORES SE FIXARAM NO BRASIL


Extraí do livro, best-seller internacional, "SAPIENS - Uma breve história da humanidade" (38a edição) do autor Yuval Noah Harari, a expressão "caçadores-coletores", utilizada por ele para explicar um período da evolução humana no planeta.
Em apertada síntese, os grupos de sapiens caçadores-coletores eram essencialmente nômades e buscavam alimentos através da coleta de vegetais e da caça de animais. Viviam do que podiam pegar e/ou subjugar. Esgotados os recursos, seguiam adiante.
Lendo o livro e olhando para o Brasil atual, formulei uma "teoria", apesar da evolução da espécie ter avançando além dos caçadores-coletores. Penso que de alguma forma caçadores-coletores chegaram ao Brasil no passado remoto. Aqui encontraram uma fartura muito grande e se estabeleceram, permanecendo geração após geração, isso até os nossos tristes dias.
No começo recolhiam vegetais e matavam animais para comer, mas com o passar do tempo descobriram algo muito melhor para seu sustento: o dinheiro privado e público.
Passaram a "recolher" e a "caçar" dinheiro, criando inclusive grupos especializados (quadrilhas).
O menor infrator que pratica furtos e roubos, "caça" para viver.
Os poderosos que estão no topo das inúmeras pirâmides públicas e privadas "recolhem" o dinheiro público e privado.
Os "caçadores-coletores" prosperam e continuam se multiplicando nas comunidades carentes e nos luxuosos condomínios.
A imprensa diariamente reporta ações desses "caçadores-coletores" por todo o país, assim como, as primeiras reações daqueles brasileiros que não se enquadram nesse "grupo evolutivo".
Eles são uma praga espalhada por todo território brasileiro.
Urge que eles sejam "caçados" e "aprisionados" até a "extinção".



domingo, 10 de fevereiro de 2019

VÍDEO - O BRASIL QUE A ESQUERDA DESTRUIU

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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

VIOLÊNCIA NO RIO - ONDE ESTÃO OS ANUNCIADOS "SNIPERS"?

Os "snipers" anunciados pelo governo várias vezes com pompa e circunstância, parecem que ainda não estão sendo empregados do Rio de Janeiro.
O primeiro mês de governo acabou e ninguém soube de qualquer atuação deles.
Aguardemos...


PREVIDÊNCIA - PRIMEIRA MISSÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ELEITOS

Excelentíssimos Policiais Militares e Bombeiros Militares eleitos (ou reeleitos) em 2018, a festa acabou e o trabalho começou.
A primeira missão que as centenas de milhares de militares estaduais espalhados pelo Brasil determinam é que lutem (e vençam) a "Batalha da Previdência".
Não podemos perder nenhum direito.
Os militares federais e estaduais são iguais? SIM.
Os militares devem ser considerados diferentes dos civis na reforma da previdência? SIM.
Convençam ao governo que se perder nosso apoio, perde tudo.
O artigo que publico a seguir fornece os elementos necessários para começarem o "combate".
Repito: 
- Parabéns! A festa acabou e o trabalho começou, cumpram a missão.



sábado, 29 de dezembro de 2018

EXCLUIR AS POLÍCIAS MILITARES SERÁ A RECEITA DO FRACASSO DE MORO

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EXTRAPAUTA


Excluir as Polícias Militares será a receita do fracasso de Moro


Por Major Aguiar



As vésperas da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro a população brasileira está cheia de expectativa e esperança. Após mais de uma década de “progressismo” petista parece que chegou o momento da recuperação do espírito da pátria. No hall dos anseios que embalam os corações uma das áreas mais sensíveis para o novo governo será a segurança pública, principal bandeira na eleição do novo chefe do executivo e assunto visceral para sociedade brasileira que convive com a absurda estatística de mais de 60.000 homicídios por ano.


Foto: Sérgio Lima/Poder 360

A nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, que fagocitou o recém-criado Ministério da Segurança Pública, desponta como uma luz ao fim do túnel, dado todo o capital moral e político que o magistrado angariou, resultado do sucesso das ações desencadeadas na Operação Lava Jato. Ao colocar figurões da política na cadeia o magistrado tornou-se, de forma justa e meritosa, o depositário fiel da confiança brasileiros em tudo que se refere ao combate ao crime. Creio firmemente que esta liderança não deve ser desperdiçada e Sérgio Moro tem a oportunidade de ser o timoneiro de uma política que, se aplicada de forma correta e precisa, pode salvar a vida de milhares de brasileiros.
Entretanto, para alcançar resultados efetivos, a experiência na operação Lava Jato não será suficiente. Apesar da complexidade das conexões criminosas e das operações financeiras das quadrilhas que buscavam, pelos mais diversos artifícios, camuflar a ilegalidade de suas operações, seus golpes seguiam uma lógica, ocorriam sob uma ótica negocial visando lucro, benefícios estatais, vantagens políticas e manutenção de determinados grupos políticos no poder. A racionalidade das operações acabaram deixando um rastro de ligações entre os criminosos que pôde ser seguido, essencialmente, pelo acompanhamento do combustível desta máfia, o dinheiro. A estratégia do “Follow the money”.
O crime que mais aflige o brasileiro é disperso, pulverizado nas cidades, bairros e favelas. Vai desde o tráfico de drogas e as milícias, passando pela violência doméstica, furto, roubo, os crimes passionais, os acertos de contas e todo o varejão da criminalidade que torna a vida no Brasil um inferno, seja pela insegurança da integridade física ou pelo perigo iminente da perda de patrimônio. E o grande desafio do enfrentamento do crime cotidiano são suas características caóticas e, algumas vezes, irracionais. Os catalisadores fisiológicos deste organismo são a impunidade, as políticas públicas ineficientes, desarticulação das ações entre as várias esferas do governo, cultura judiciária tolerante com o crime, o sistema processual burocrático e lento, o complexo penitenciário decadente e a ausência de um sistema de dados fidedignos, atualizados e integrados que possa ser utilizado por todas as agências responsáveis pela imposição da lei.
As estratégias anunciadas pelo futuro ministro da justiça parecem estar focadas essencialmente no combate a corrupção e ao crime organizado, e é fundamental esta ação central para desarticulação das lideranças, dos cartéis e das quadrilhas. O problema é que, no Brasil, nem mesmo o crime é realmente organizado e, infelizmente, o desmantelo das organizações, como PCC ou Comando Vermelho, não serão suficiente para aliviar a vida do cidadão comum. A luta contra o crime organizado é fundamental, para que fique claro, e deve ser o foco das ações do governo federal. Contudo, é preciso lembrar que diferente das máfias italianas ou americanas, no Brasil, não existem famílias ou dinastias que se perpetuam no comando deste tipo de organização. Ao contrário elas funcionam mais como uma marca e, não raro, quando um grupo de liderança é neutralizado outro grupo organiza-se sobre a mesma bandeira, ainda que não tenham nenhuma ligação com o grupo original. E pela força da “marca” da quadrilha o novo núcleo executivo acaba cooptando os criminosos nas comunidades, uma franquia do crime. Uma hidra, corta-se a cabeça e duas nascem no lugar.


General Theophilo indicado por Moro para SENASP

Para o a resolução efetiva do problema do crime no Brasil é fundamental que as ações e políticas públicas tenham capilaridade suficiente para alcançar a maior parte do território nacional e a únicas forças públicas com efetivo, capacidade logística e operacional para isso são as Polícias Militares. Corporações que de forma sistemática tem sido deixadas de lado no planejamento estratégico e são lembradas apenas na execução operacional das políticas e programas, mesmo respondendo pelo atendimento de 90% de todas as ocorrências relacionadas a segurança pública. Apesar disso, o governo federal, mantém os gestores das polícias militares afastados dos núcleos de planejamento e das decisões estratégicas, privilegiando a participação de militares do Exército e de Policiais Federais, principalmente delegados, que, apesar de estarem preparados para as ações de combate as quadrilhas organizadas, pela própria natureza de suas instituições não tem a menor ideia das realidades locais ou do funcionamento das polícias estaduais. E em razão de suas culturas institucionais, formação e prática profissional não conseguem articular políticas e ações que tenham resultados relevantes.
Pode-se traçar um paralelo que, guardadas as devidas proporções, dá uma ideia do que significa o combate isolado as estruturas e organizações centrais do crime sem articulação e ataque coordenado aos organismos locais, desarticulados com hierarquia fraca e atuação caótica. Quando as forças armadas americanas invadiram o Iraque, em poucos dias o exército regular foi vencido. Entretanto, mesmo com as forças regulares desarticuladas, ou seja, sem apoio logístico ou organização central, uma plêiade de milícias tornou a conquista americana inócua. Os ataques dispersos, os interesses difusos e o desconhecimento da realidade local resultou na retirada das poderosas forças armadas, sem que a paz fosse restabelecida de maneira efetiva. O mesmo risco corremos se as estratégias centrais desprezarem as forças policiais locais, especialistas na operação em um teatro caótico e difuso. Com o agravante de que a eliminação dos entes centrais das organizações criminosas pode levar as forças marginais dispersas a uma escalada da violência, seja pela disputa do vácuo deixado no poder, pelo estabelecimento de novas fronteiras para prática do crime ou mesmo para demonstração de força. Esta última indispensável para sobrevivência nos palcos locais, onde os boatos sobre o fim das organizações podem levar as pessoas ao questionamento dos criminosos que, atualmente, estão no “comando” das comunidades.
Infelizmente tudo leva a crer que a gestão do juiz Sérgio Moro, pelo menos no que se refere a segurança pública, seguirá o mesmo modelo que tem se mostrado ineficiente nas últimas duas décadas. No time do magistrado todas as 27 corporações policiais militares foram solenemente ignoradas e seu gabinete para o tema segue o mesmo padrão fracassado adotado por sucessivos governos, apenas generais e delegados federais terão lugar nas decisões estratégicas. Estão estabelecidos os requisitos para o fracasso. Afinal, como é possível que os principais protagonistas da questão, excluídos do processo de planejamento, submetam suas corporações à ações traçadas por pessoas que, apesar da competência e honestidade, pouco sabem sobre o funcionamento e a realidade de suas instituições. Mantida esta formação o ministério de Moro será mais do mesmo, frustrando um dos principais anseios da população.

 28 de dezembro de 2018

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

RESPEITO PARA SER RESPEITADO - MARCOS ESPÍNOLA

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Jornal O Dia

Respeito para ser respeitado


O Supremo Tribunal Federal (STF) tem protagonizado algumas polêmicas. Não foram poucas medidas isoladas de ministros que foram de encontro a decisões prévias do colegiado. A questão a ser avaliada é o quanto isso abala a credibilidade da Corte por serem incompatíveis, inclusive com a visão de toda a sociedade, ferindo o bom senso. É a velha história de algo poder ser legal, mas nem sempre ser moral.
Um bom exemplo dessa falta de sinergismo e sensibilidade são os diversos habeas corpus do ministro Gilmar Mendes. Um dos mais experientes membros do STF, ele se baseia na lei, encontrando brechas e livrando sucessivamente denunciados da operação Lava Jato ou de outras operações que são desdobramentos da mesma. Atos legais, mas que em nada agregam a uma nação que busca combater a corrupção. Muitas de suas decisões foram de encontro a determinações anteriores de seus colegas, causando notórios mal estar.
Mais recentemente o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltar condenados em 2ª instância, indo na contramão do próprio STF que, há dois anos, havia confirmado a decisão de mandar para a cadeia quem for condenado nesta fase do processo - o que foi considerado, inclusive, um golpe a impunidade e um fortalecimento da Lava Jato, uma das maiores operações contra a corrupção e o crime de colarinho branco da história do país.
E assim tem sido a rotina da Casa em tantos assuntos. Se por um lado o Estado Democrático de Direito permite e respeita às diferenças, por outro, para um grupo seleto como este, tais atitudes deveriam, no mínimo, serem mais cautelosas.
O próprio ministro Luiz Fux voltou atrás no caso do ativista Cesare Battisti, o que causa má impressão de que as decisões levam em conta os personagens envolvidos e o contexto político, o que não deve acontecer, tendo em vista que a justiça e a legislação devem prevalecer acima de qualquer interesse.
Assim, a Corte Suprema deve soberana e alheia a política, o que não acontece no Brasil na medida de que o próprio presidente da república é quem escolhe os ministros a ocuparem um cargo de tanta importância.
Para muitos, já passou da hora de uma reforma no Judiciário para que aqueles que tanto exigem respeito possam ser os primeiros a respeitarem a moralidade e o povo de um modo geral.
(* Advogado criminalista)


quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, A HORA DE VIRAR "VIDRAÇA"



O início do mandato do excelentíssimo presidente Jair Bolsonaro deveria ser o divisor de águas entre a posição de "pedra" do período parlamentar para a posição de "vidraça", como chefe de poder executivo, mas isso acabou sendo antecipado para o período da transição, como temos lido e ouvido.
É esperado uma trégua no período festivo entre o Natal e as comemorações do ano novo, como também é esperado reinício dos ataques logo nos primeiros dias de 2019.
Penso que é preciso que o nosso presidente e toda sua equipe internalizem essa nova posição de "vidraça", a qual merecerá uma série de medidas defensivas.
Cada decisão, cada nomeação, deve ser pensada e repensada mil vezes.
Voltar atrás pode ser encarado como sinal de sabedoria por muitos, todavia pode sinalizar como dúvida ou fraqueza para outros.
Cada palavra deve passar pelo mesmo rito de avaliação.
Um deputado federal pode se expressar com uma liberdade muito maior do que um presidente, isso é óbvio.
Uma palavra mal dita por um deputado tem efeitos bem diversos do que uma dita pelo presidente, que pode virar um desastre.
Tudo deve passar por crivos.
O "bate-pronto", as respostas rápidas, precisam dar lugar à calma e à precisão.
Isso é o que eu penso.
Sucesso, excelentíssimo senhor presidente!

sábado, 15 de dezembro de 2018

ONDE ELES ESTAVAM ENQUANTO A ESQUERDA DESTRUÍA O BRASIL.



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Texto atribuído a Ricardo Kertzman:

Jair Bolsonaro é uma triste escolha do Brasil, diz o jornal The New York Times
Uma carta aberta ao mundo, a este mundo que está tão preocupado conosco, que até nos comove por tanto amor assim
O mundo está indignado com o Brasil. O NYT não compreende a insanidade dos brasucas. A The Economist condena a escolha brasileira por uma aventura autoritária.  A CNN está com medo do rumo que estamos tomando.
O jornal El País, da Espanha, aponta o Brasil como um dos países do mundo a caminhar para um regime fascista. Quem mais? Deixe-me ver. Le Monde, The Guardian, Washington Post. Putz! Até o El Clarín!! Nuestros hermanos numa draga de fazer dó e preocupados conosco. Bonitinhos.
Estou aqui pensando: onde estava o mundo durante estes últimos 15 anos? Onde estavam todos, no Mensalão e no Petrolão? Onde estava o “escritório adjunto do comitê dos direitos humanos da ONU” enquanto Lula financiava clandestinamente o regime de Hugo Chávez e Nicolás Maduro?
Onde estava o poderoso Barcelona, durante os escândalos de superfaturamento dos estádios da Copa? A CNN, durante a compra das Olimpíadas? E o HuffPost, enquanto Lula, aboletado em um hotel em Brasília, comprava deputados durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff?
Pois bem. Onde estavam vocês, líderes mundiais, tão preocupados conosco agora? Me engano ou estavam festejando o líder sindical que havia chegado ao poder naquele país simpático, meio exótico da América do Sul, cuja capital é (qual é mesmo?) ah, Buenos Aires? Ops!! Brasília.
Me engano ou Bono Vox recebia “o cara” do Obama, em uma turnê pela Europa? O mesmo “cara” que hoje está preso, condenado a mais de 12 anos de prisão e é réu em mais seis processos criminais. E o Roger Waters? A Madonna?
O The Intercept, meu Deus! Será que estava hibernando e não soube da Lava Jato, da Odebrecht e da JBS?
Sabe, mundo, enquanto você festejava o metalúrgico analfabeto, nós brasileiros estávamos afundados em nossos piores pesadelos,  sendo massacrados por uma máquina corrupta que organizou o maior assalto aos cofres de um país na história democrática ocidental.
Enquanto você, mundo, se divertia com aquela “presidenta” que cantava “happy bordei tu iu“,  nós ficávamos sem emprego e sem renda. Sem esperança, tristes, conformados com um destino cada vez mais próximo da Venezuela e cada vez mais distante de vocês.
Mundo, meu caro. The New York Times e companhia. Líderes mundiais e celebridades globais, por favor aceitem nossa maior gratidão por sua preocupação com nossas eleições. Mas temos de ser bem sinceros com vocês: sabem o que é? We don’t give a damn!
Traduzindo para o Português: nós não nos importamos; não queremos saber. Traduzindo para o Ricardêz: estamos cagando e andando para o que vocês pensam.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

VÍDEO - DENÚNCIA GRAVÍSSIMA CONTRA O PT

Eu compartilho reportagem que contém uma denúncia gravíssima contra o PT e que deve ser apurada de imediato.