Eu tenho escrito repetidas vezes que muitos confundem unificação das polícias com desmilitarização das Polícias Militares. A unificação dará fim às Polícias Militares e às Polícias Civis, a todos os cargos e as funções atuais. Não teremos mais Coronéis e Sargentos, nem Delegados e Inspetores.
A possibilidade descrita no parágrafo anterior pode virar realidade, não duvide, embora eu continue pensando que a chance de desmilitarizar as Polícias Militares continua perto de zero.
"Comissão Especial de Segurança debate estrutura da polícia"
Da Redação
A estrutura da polícia é o tema da audiência que a Comissão Especial de Segurança Pública - destinada a debater e propor soluções para o financiamento do setor - quarta-feira (13).
Unificação de polícias deve ser gradual e pode levar de cinco a dez anos, diz Taques
País deve apostar em projeto ousado para melhorar segurança pública, diz Taques
Foram convidados para a audiência pública Luiz Eduardo Soares, ex-secretário da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Renato Sérgio de Lima, membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Cláudio Beato Filho, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Solicitada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tendo como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT), a comissão, instalada em 2 de outubro, tem prazo de 90 dias para propor um novo modelo de segurança pública, partindo das propostas já em tramitação no Senado.
Entre as questões mais sensíveis está a da reorganização das polícias militar e civil, que provavelmente terão de ser unificadas para se adequarem ao que exige à Constituição, segundo Taques.
Não se trata apenas da desmilitarização da Polícia Militar, como pedem muitos. No entender do relator, a instituição resultante desse casamento terá trabalhar dentro de uma nova metodologia e se apoiar em outra estrutura funcional. Academias, comunicações e procedimentos, por exemplo, precisarão ser reunidos.
Taques tem dito que, apesar do trabalho importante realizado pela polícia, é forçoso reconhecer que “algo está errado” quando os cidadãos têm negado o seu direito de locomoção e de paz. Para o relator, a unificação deverá ser gradual, num período de cinco a dez anos.
Os direitos adquiridos dos policiais atualmente em atividade teriam respeitados, e os novos integrantes passariam a ser regidos por outras regras de ascensão baseadas em tempo de serviço e qualificação. “Isso já foi testado em outros países e deu certo”, afirmou Taques no dia 8 à Agência Senado.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) reage a essa ideia :
“Até começar a funcionar são dez anos do crime correndo solto. Sou absolutamente contrário a isso. Acho que tem que haver colaboração entre as polícias, mas a unificação me parece absolutamente fora de propósito” disse Aloysio Nunes à agência no dia 9.
Na mesma ocasião, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), que também é membro da comissão, considerou complexa a questão da integração das polícias no país. Na opinião do parlamentar petebista, mesmo que atualmente a tendência aponte para a unificação, o assunto carece de debate mais aprofundado.
“Reconheço que este é um tema que ainda não está esgotado. De modo que eu próprio quero me debruçar sobre o assunto para poder me posicionar ao final”, ponderou Armando Monteiro.
Mudanças na Polícia Militar têm sido cobradas da parte de movimentos sociais e manifestantes. Para esses ativistas, a PM recebe treinamento típico de forças armadas, o que é inadequado no momento em que os soldados têm de lidar com cidadãos em luta por direitos básicos. A forte repressão exercida pela Polícia Militar durante os protestos registrados a partir de junho é objeto de muitas críticas.
Agência Senado"
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