SÃO PAULO: MASCARADOS PROIBIDOS EM PROTESTOS

Prezados leitores, uma lei aprovada veta a participação de mascarados nos protestos.

(Fonte: O Estado de São Paulo)

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EIS A VERDADE INSOFISMÁVEL: O BRASIL AINDA TEM LEIS PARA MANTER OS BLACK BLOCS NA CADEIA - REINALDO AZEVEDO

edilsonalencar.com.br

O vandalismo que invadiu os atos populares realizados no Brasil acabou prestando um enorme serviço para os maus governantes. Eles estavam acuados com a presença do povo nas ruas, o que constitui o maior pesadelo da vida desses senhores e senhoras, mas veio a baderna praticada por grupos e eles puderam retornar ao seu mundo ideal, onde o povo tem vida de gado.

Genericamente, os grupos de vândalos foram identificados como "black blocs", o que acabou dando mais visibilidade, pois criou uma identidade e ganhou a simpatia dos que se colocavam contra as ações policiais no transcursos dos atos.

Os protestos sumiram, o gigante voltou para o seu berço esplêndido, mas as autoridades temem que em 2014, esses grupos mascarados voltem com a corda toda, pois nem o mau governante mais otimista acredita que não teremos protestos antes e durante a realização da Copa do Mundo, assim como, no período eleitoral.

A entrevista publicada na Revista Veja e transcrita pelo jornalista Reinaldo Azevedo do Promotor Marcelo Luiz Barone, contém subsídios para uma análise do problema "black blocs".

REVISTA VEJA

Reinaldo Azevedo

24/11/2013

Eis a verdade insofismável: o Brasil ainda não tem leis para manter black blocs na cadeia 

Ótima a entrevista do promotor Marcelo Luiz Barone a Mariana Zylberkan, da VEJA.com. Coincide com algumas coisas que vocês andaram lendo aqui sobre o black blocs. A mais evidente: o país não dispõe de leis que possa manter esses fascistoides na cadeia — a não ser uma: a Lei de Segurança Nacional, que os governos preferem não usar. Assim, tudo o mais constante, os marginais continuarão a se beneficiar desse vazio legal. E, é evidente, alerta o promotor, a turma pode voltar com tudo, inclusive e muito especialmente durante a Copa do Mundo. Leiam.

Entre junho e julho de 2014, quando o mundo todo acompanhará a Copa do Mundo no Brasil, o país corre o risco de ser palco de novos atos de vandalismo e não há nada que a Justiça possa fazer para prevenir os ataques. Essa é a opinião do promotor de Justiça Criminal Marcelo Luiz Barone, representante do Ministério Público de São Paulo na força-tarefa que investiga os mascarados flagrados em atos de vandalismo. “Os acusados são levados à delegacia, assinam um termo circunstanciado e vão embora. Precisamos de uma legislação mais severa. Tenho muito medo do que pode acontecer durante a Copa do Mundo”, diz Barone. “Hoje, o cara sai da delegacia como herói.”

Dos 153 identificados pela Polícia, 80 foram chamados para prestar esclarecimentos no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Segundo Barone, a investigação desmobilizou o protesto marcado nas redes sociais para o dia 15 de novembro. “Quando eles percebem que podem ir para a cadeia, o movimento esfria.”

Leia a entrevista ao site de VEJA.

Por que a depredação praticada pelos black blocs não é punida ? 

O grande problema é a legislação. A maior parte dos crimes cometidos pelos black blocs – depredação, desacato e desobediência à ordem policial e o crime de dano – é punida pela Lei dos Juizados Criminais Especiais (9.099/95), que é a lei da impunidade. Ela já nasceu frouxa por impedir prisões em flagrante. Os acusados são levados à delegacia, assinam um termo circunstanciado e vão embora. Precisamos de uma legislação mais severa. Não existe uma lei que segure a ação dos black blocs e eu tenho muito medo do que pode acontecer durante a Copa do Mundo.

Há alguma outra lei que pode ser aplicada ? 

A única opção que temos é um dos artigos da Lei de Segurança Nacional. Mas, se aplicada, o caso é deslocado para a competência da Justiça Federal e o governo do Estado não quer isso, vai demonstrar ingerência.

Qual é a saída ? 

No inquérito aberto pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), a investigação busca provas para autuar os acusados sob o crime de bando ou quadrilha armada, que também não tem pena eficaz, vai de um a três anos. Se condenados, eles podem pegar a pena mínima, de um ano e meio para primários já contabilizado o agravante pelo uso de armas. Isso tudo nos leva a pensar: será que eles fazem isso tudo e não acontece nada ?

Essa situação se aplica a todos os presos até agora ? 

De todos os que foram presos, o único que teria uma pena mais severa é o rapaz que praticou a tentativa de homicídio contra o coronel da Polícia Militar. Se todos que participaram do espancamento fossem presos, iriam responder por tentativa de homicídio. Foi uma cena típica para ser julgada em júri. Do contrário, temos penas muito brandas. Por isso, não adianta nenhum governo dizer que vai resolver o problema. Os detidos vão ser soltos e voltar para as ruas causar depredações.

Quais são as alternativas que estão sendo estudadas ? 

O Ministério Público irá impor penas restritivas de direito, como a que impede o detido de fazer parte de uma nova manifestação. Se desobedecer, pode ser retirado pelos policiais. Mas, como eles vão para as ruas com o rosto coberto, fica difícil identificar. É realmente uma situação muito difícil.

O que é a tática black bloc ? 

Em um primeiro momento, me pareceu um movimento organizado, mas quando eles foram ouvidos no Deic, não se mostraram tão organizados assim. São jovens indo no embalo do barulho criado na internet, em comportamento parecido com as torcidas de jogo de futebol, que se reúnem em redes sociais para combinar atos de violência e quebra-quebra contra as torcidas adversárias. Quando um deles vai para a cadeia, o movimento dá uma esfriada. Estava marcada para o dia 15 de novembro uma grande manifestação em todo o país. Era para ser o grande dia dos protestos, e não teve nada.

Esse esfriamento é atribuído à investigação ? 

Sim, na véspera, na quinta-feira, muita gente foi chamada para depor no Deic. Eles sentiram que há uma investigação mais aprofundada e recuaram. Mas, infelizmente, a nossa legislação é pífia. Se tivermos uma manifestação de grande porte na Copa, não vamos ter como segurar.

Há como se preparar ? 

O Congresso teria de aprovar uma legislação mais rigorosa em relação aos atos de violência e vandalismo nas manifestações. Quando se fala em ordem, as pessoas confundem com ditadura, mas toda a democracia precisa de ordem para existir.

Por que a legislação brasileira ainda é falha nesse sentido ? 

O Brasil saiu da ditadura para uma legislação muito branda. A Constituição de 1988 assegura todos os direitos para o criminoso, mas para o cidadão de bem, nem tantos. Nós estamos vendo hoje as consequências dessa legislação pífia. A lei de execuções penais foi largada. É fácil de arrumar, mas temos que ser mais coerentes com o que queremos, se quisermos ordem e progresso, algo deve ser feito concretamente nesse sentido.

Quais são os exemplos dessa legislação frouxa ? 

Em vários países, o sujeito é, por exemplo, condenado a prestação de serviços à comunidade para evitar ir para a prisão, se não cumprir, aí sim ele é preso. Aqui no Brasil, o Código Penal permite que um traficante de drogas seja condenado a prestação de serviços à comunidade. Ele não cumpre e nem vai para a cadeia por causa disso. Isso sem falar nos crimes cometidos por menores, como eu vou mandar internar qualquer menor infrator se o juiz não interna nem o que comete latrocínio ? O juiz alega não ter vaga, outro é mais liberal e defende que a internação vai torná-lo ainda mais delinquente. A verdade é que o sistema está errado.

Os black blocs perceberam isso ? 

Sim. Se tivesse tido uma repressão imediata, eles teriam parado. Se o sujeito que depredasse fosse para a delegacia e imediatamente preso, no dia seguinte, não tinha mais vandalismo nas manifestações. A falta de poder intimidativo da pena leva a esse tipo de abuso. Aí vem a ala do Direito que diz que prender não recupera ninguém, isso pode ser verdade no sistema prisional brasileiro, mas seria diferente se tivéssemos um sistema carcerário sério. A pena privativa de liberdade ainda é a mais eficaz que temos, ainda não inventaram uma melhor. Se não segregar o bandido da sociedade, ele vai continuar a cometer crimes. Não adianta falar para ele: ‘olha não faça mais isso, seja bonzinho, isso não existe em nenhum país do mundo’. Claro, precisamos ter melhores condições de saúde e educação no país para dar mais oportunidades aos cidadãos, mas antes temos que diminuir esses índices de violência.

Quando os black blocs viraram caso de polícia ?

O caso mais grave foi o espancamento do Coronel. Apesar de que já é caso de polícia quando há depredação. Mas quando um coronel é agredido, já estamos falando de um crime com pena pesada, de 12 a 30 anos em regime fechado. No momento em que o coronel foi agredido, é como se o Estado estivesse sido jogado no chão sem a menor autoridade. O Estado está falido, é atingido e não consegue reprimir legalmente essa violência. Hoje o Brasil é um país sem lei e sem ordem.

A ação dos black blocs tem viés politico? 

ara mim, parece um viés criminoso, algo parecido com a história do grupo de amigos que decidiu colocar fogo em um índio. Um deles teve essa ideia imbecil e os outros cinco foram no embalo. Com os black blocs acontece algo parecido, meia dúzia quer sair destruindo tudo, cinquenta aderem e saem para as ruas. É uma forma de se revoltar contra tudo e todos. Se está revoltado, meu amigo, bate a cabeça na parede, não vai lá destruir a loja de um cidadão de bem, que paga seus impostos. O black bloc destrói um lugar que pode gerar emprego para ele e para sua família, mas não enxerga isso. Se hovesse uma legislação mais séria, essa brincadeira teria parado rápido. Hoje, o cara sai da delegacia como herói.

Qual é o perfil dos que agem como black blocs nos protestos? 

A maioria dos identificados é rapaz jovem com emprego e residência fixa, sem envolvimento com o crime. Mas a investigação detectou também muitos bandidos infiltrados que iam para as manifestações para roubar. Muitos têm antecedentes criminais por roubo e se infiltraram para roubar os celulares de quem estava protestando. Alguns quebraram agências bancárias para levar dinheiro dos caixas eletrônicos. Misturou tudo, todos colocam a máscara e se infiltram na multidão.

Como driblar a dificuldade de a polícia identificar os infratores mascarados? 

Esse foi tema principal das conversas do Ministério Público com a polícia. Os black blocs chegam às manifestações sem máscara, mas a colocam quando estão no meio da multidão e tiram após quebrarem tudo. Em algumas cidades da Europa, a polícia usa luminol [tinta fluorescente detectada apenas por uma luz especial] para marcar o sujeito, mas nós não temos esse equipamento no Brasil. A Justiça paulista acatou nosso pedido de quebrar o sigilo de duas páginas do black bloc no Facebook. Através de mensagens trocadas pela internet entre os investigados vamos averiguar se há prática do crime de bando e quadrilha armada.

Por Reinaldo Azevedo

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REVISTA VEJA: A VITÓRIA DA BADERNA e EM DEFESA DA MAIORIA

REVISTA VEJA:

A VITÓRIA DA BADERNA

Diante de uma polícia acuada, os arruaceiros se fortalecem e surgem mais violentos e destemidos do que no início dos protestos.

 Daniela Lima e Bela Megale

 Horas depois da ação coordenada de black blocs que deixou destruídas lojas de São Paulo e do Rio de Janeiro e espalhou o pânico nas duas cidades, o comandante-geral da PM paulista, coronel Benedito Meira, pediu licença para mostrar um vídeo ao governador Geraldo Alckmin. Além de oficiais da PM, estava presente à reunião toda a cúpula da Secretaria de Segurança do Estado. No filme, gravado na segunda-feira em frente à Secretaria Estadual de Educação, no centro da capital, o que se via era uma fileira de mascarados vestidos de preto avançando na direção de uma acuada tropa de policiais militares. Provocando os homens com gritos como "não estudou, tem que estudar, para não virar polícia militar", os mascarados começam lançando pedras na direção da tropa. "Calma. calma", orienta o oficial responsável pelo agrupamento. Em seguida, vêm as bombas. São três estouros. Os policiais permanecem no lugar, tentando se defender atrás dos escudos. No fundo, a voz do comandante desestimula qualquer outra reação. "Mantenham a calma, mantenham a calma", insiste.

Ao ver o filme, um dos oficiais afirmou: "Eu não entro em favela com um 38 para combater traficante armado de fuzil. Também não posso reagir com um cassetete contra quem vem para cima com coquetéis molotov". No mesmo dia, Alckmin decidiu revogar a proibição do uso de balas de borracha, suspenso desde 17 de junho. Quatro dias antes, uma atuação descontrolada da Tropa de Choque da PM atingiu com balas de borracha dezenas de manifestantes e jornalistas que cobriam protestos na região central de São Paulo. Desde então, as balas foram banidas no estado—junto com a autoridade da polícia, que passou a atuar intimidada, incerta de seus limites e receosa do julgamento da opinião pública. No Rio de Janeiro, uma situação parecida ocorreu. Depois dos primeiros protestos de junho, dos quais dezenas de pessoas saíram feridas, os policiais não só pararam de impedir as depredações como se deixaram encurralar por arruaceiros que invadiram a Assembleia Legislativa.

Além da hesitação das polícias, nas duas cidades, afrouxaram-se os protocolos para lidar com as manifestações. Em vez de cumprirem a regra de informar previamente às autoridades horário e itinerário dos protestos, os manifestantes passaram a improvisar livremente seus atos. A polícia tinha de descobrir onde eles ocorreriam por meio das redes sociais ou à medida que aconteciam.

Tudo isso fortaleceu os black blocs. Na semana passada, eles mostraram que estão mais organizados e mais bem armados. Os pedaços de pau e pedras deram lugar a esferas de aço e coquetéis molotov, agora lançados com estilingues. Os rojões passaram a vir reforçados com bolas de gude e outros objetos, de forma a se transformarem em morteiros lançados contra a polícia. "Houve um aumento da ousadia desses grupos que se infiltram nas manifestações e atuam para desmoralizar o estado. Eles estão mais predispostos a partir para o enfrentamento", afirma o coronel Reynaldo Simões Rossi, comandante do batalhão que monitora a região central de São Paulo. "Tenho policiais afastados há mais de sessenta dias, homens com fratura de face, mandíbula e risco de perder a visão", afirma. Um desses feridos foi atingido na segunda por um rolamento lançado por estilingue. O lado esquerdo de sua face terá de ser reconstituído, e ele corre o risco de perder a visão. Não há dúvida de que a escalada da violência dos black blocs se deu no vácuo da atuação da polícia. "Ficamos entre a prevaricação e o abuso de autoridade", reconheceu o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame.

Investigações da inteligência policial paulista mostram uma coordenação inédita entre os grupos de várias cidades, como se viu na segunda passada. Eles se provocam uns aos outros, numa competição para ver quem vai ser o mais violento. "Quando é que São Paulo vai dar um "salve"?, cutucaram cariocas, usando a gíria comum entre criminosos de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) para designar uma ordem de ação criminosa. A comunicação se dá sobretudo por meio de redes sociais como o Facebook e a N-l. mais difícil de ser rastreada.

Na reunião de segunda-feira com a cúpula da segurança, o governador Alckmin recebeu das mãos do delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Mauricio Blazeck, um relatório preparado pela equipe de inteligência que revelava, entre outras coisas, que para organizar protestos nas redes sociais os black blocs criam vários perfis falsos, de maneira a dificultar o rastreamento da polícia. A peça, com mais de 200 páginas, reúne informações trocadas pelos jovens que a polícia acredita serem os cabeças da violência.

Embora tardia, a contraofensiva do estado à ação dos black blocs parece que começa finalmente a ser traçada. Desde o início dos protestos, já foram abertos cerca de 100 inquéritos relacionados a vandalismo e agressões. Mas, como as investigações são dispersas, os casos não andavam. Agora, todas as informações sobre as lideranças dos black blocs serão organizadas em um único inquérito. A tática, espera-se. facilitará o enquadramento dos culpados em crimes como associação criminosa e formação de quadrilha, o primeiro passo para impedir que os presos de hoje de manhã estejam na rua à tarde.

"Hoje. na maioria dos casos, o policial leva o indivíduo para a delegacia e ele não passa nem uma noite lá", diz o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella. "Será que isso é suficiente para inibir e punir esses comportamentos que, mais do que causar dano, ofendem a paz pública, geram intranquilidade e afetam diretamente o direito de manifestação?", pergunta ele. Para quem não anda por aí de cara tapada e molotov na mão, a resposta certamente é não.

EM DEFESA DA MAIORIA

Ao contrário do que ocorre no Brasil, os policiais dos países mais civilizados e democráticos do mundo são apoiados e admirados na contenção dos baderneiros

Há poucas semanas, no final da tarde de um sábado já não tão quente em Paris, os alto-falantes das linhas de metrô com estações na Champs-Élysées anunciavam, a cada dez minutos, que os trens não parariam para embarcar ou desembarcar passageiros na avenida mais conhecida da cidade, por motivo de segurança. Não havia problema nos trilhos ou ataque terrorista. Foi só uma maneira de evitar que uma passeata não autorizada contra o casamento gay fosse engrossada por simpatizantes ou confrontada por eventuais oponentes. Os manifestantes, um grupo católico autointitulado Veil-leurs. algo como "Vigias da Noite", haviam convocado simpatizantes para descer a Champs-Élysées, do bairro modernoso de La Défense em direção à Place de la Concorde, onde eles se concentrariam. acenderiam velas e rezariam pela revogação da lei aprovada neste ano. Na quarta-feira anterior, a polícia já havia anunciado que não permitiria a passeata divulgada pelas redes sociais, visto que não fora contatada por interlocutores do movimento para conversar a respeito do assunto. "Todos os cortejos em vias públicas devem ser precedidos por um aviso prévio, o que até o momento não foi feito", lembrou a polícia. Os manifestantes retrucaram, via redes sociais outra vez. afirmando que iriam fazer a passeata mesmo assim, porque eles andariam nas calçadas, e não no meio da rua. Bravata. Não houve passeata nenhuma — de trinta em trinta pessoas, sem carregar faixas ou gritar slogans, eles rumaram até a Place de la Concorde. Como era sábado à noite, e nada daquilo prejudicava a circulação na área, já havia sido permitido que executassem a sua pajelança por lá. sob os olhares de policiais e de poucos turistas.

Sim, você leu certo: na França, manifestações, sejam elas contra, a favor ou muito pelo contrário, precisam ser autorizadas pela polícia ou elas simplesmente não ocorrem. Se se desrespeita a proibição ou as normas que a regulam são burladas, o resultado é previsível e até desejável pela maioria dos cidadãos: entra em ação o aparelho de repressão do Estado, detentor, no contrato social, do monopólio das ações enérgicas. Na Inglaterra, as regras são semelhantes. Evidencie-se aos distraídos que não se está falando de ditaduras ou arremedos de democracia, como Cuba. Coreia do Norte ou Rússia, e sim do núcleo duro do Ocidente, onde a liberdade de expressão, informação e opinião é, mais do que cláusula pétrea das respectivas constituições, ingrediente da receita essencial que o formou. As manifestações ininterruptas no Brasil, da forma como vêm se dando, são chocantes no exterior porque é incompreensível para um cidadão europeu que, num país em que vigora a democracia plena, bandos de pessoas possam bloquear ruas a seu bel-prazer, infernizando o cotidiano de milhares de outras, para dar curso a reivindicações de quaisquer sabores. Quanto à invasão cotidiana de prédios públicos, de sedes de empresas e à depredação de bancos, lojas e estações de metrô — bem, aí parece mesmo coisa de outro planeta. O dos macacos. (Leia a íntegra)

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PROTESTOS: EXCESSOS PARA TODOS OS LADOS

FOLHA DE SÃO PAULO 

Pierpaolo Cruz Bottini

EXCESSOS PARA TODOS OS LADOS

O enfrentamento dos excessos dos "black blocs" é necessário e urgente, mas não pelo alargamento de leis penais inaplicáveis ao caso 

A violência nas últimas manifestações surpreendeu até os mais simpáticos a elas. A proposta de caracterizar os grupos mais exaltados como organizações criminosas ou de enquadrá-los na Lei de Segurança Nacional surpreendeu ainda mais. 

O enfrentamento dos excessos é legítimo e necessário, mas não autoriza o uso arbitrário das leis. 

A Lei de Segurança Nacional, que faz hora extra no ordenamento jurídico, enfoca apenas atos lesivos à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime político vigente e aos chefes dos Poderes da União, como aponta seu primeiro artigo. 

Por mais ferozes que sejam os manifestantes, não consta um só indício de que seus atos tenham capacidade de abalar as estruturas políticas da nação. 

São crimes de dano, lesão corporal, ameaça, que devem ser punidos de acordo com a legislação comum, e não com base em uma extravagante lei voltada para atividades contra a existência do Estado ou das estruturas democráticas. 

Convenhamos, é areia demais para o caminhão dos "black blocs" (Leiam).

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GOVERNADOR CABRAL, O BAILE DE MÁSCARAS FOI LIBERADO?

Quem esteve ontem no protesto em apoio aos profissionais da educação no Centro do Rio de Janeiro e/ou que teve acesso às imagens produzidas, identificou um fato estranho, muito estranho.

Copiando uma decisão ocorrida em outro estado brasileiro, o Rio de Janeiro também proibiu a presença de pessoas cobrindo o rosto nos protestos de rua.

O governador Cabral falou sobre essa necessidade.

O secretário de segurança Beltrame falou sobre essa necessidade.

A ALERJ se mobilizou e a proibição se efetivou.

Dias depois algumas pessoas mascaradas que participavam de um protestos e que se recusaram a se identificar, foram conduzidas para a delegacia policial, cumprindo a proibição.

O protocolo é claro: é proibido participar de protestos com o rosto coberto.

Ontem, apesar do protocolo firmado, o baile de máscaras voltou a ocorrer no Centro do Rio.

Mascarados por todos os lados e nenhuma repressão ao uso que é proibido. Pelo menos nenhuma repressão que tenha sido divulgada pela imprensa.

Logo no dia que se esperavam dezenas de milhares de pessoas nas ruas resolveram não reprimir os mascarados?

O que era proibido deixou de ser?

Protocolo quebrado.

Muito estranho.

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