Prezados leitores, hoje publicamos a segunda parte do artigo do Coronel PM Ref Herrera.
A primeira parte foi publicada ontem.
CHÃO DE
FÁBRICA (2)
“Quaresma,
tempo de dizer não à
indiferença”
(Papa Francisco)
A par das condições pessoais do
policial militar, funcionando tal como autêntico “caldo de cultura”, emerge o preocupante
desempenho do serviço nas ruas: armamentos deficientes, equipamentos precários,
viaturas sucateadas, bases de operação improvisadas, desumanas escalas de
serviço, caótica assistência médica e social. Isso sem falar no recorrente tema
da remuneração não condigna.
A mera aplicação de leis e
regulamentos militares não será suficiente para aplacar o justo
descontentamento de nossos policiais militares. Não me parece a solução.
Faz lembrar, na República Velha,
a crônica Questão Social, subestimada pelos governantes, pois
havia a pretensão de tudo resolver-se a “patas de cavalo”, a cavalaria
policial. E deu no que deu: a volumosa torrente política e social, desaguando
na Revolução de 30, e que, até hoje, ainda não foi plenamente contida.
Muito menos adiantarão as
manifestações dos chamados “policiólogos”, sem o necessário conhecimento de causa,
a darem pitacos, aqui e ali, sobre o que mal entendem. Mas, na cartilha de
antigo viés esquerdista, sempre inserindo como solução salomônica a
desmilitarização da PM. Meias-verdades, falácias, críticas parciais,
desconhecimento da realidade. Hipocrisia.
Entretanto, por vezes, até constatam
fatos. Preocupantes por sinal.
Vejamos estas opiniões recentemente
divulgadas (grifos meus):
Sobre a greve, o professor Ignácio Cano explica que existe
um problema estrutural e conjuntural. O primeiro diz respeito à falta de
canais de comunicação interna para a categoria reivindicar seus direitos. E o
segundo são os riscos que a greve de uma categoria armada pode acarretar.
“É preciso ter uma mudança. Além deles não terem direito
de sindicalização, são submetidos a uma disciplina que não favorece a
participação deles na política. Se a polícia não fosse militar, eles
poderiam sindicalizar e reivindicar seus direitos”, disse.
“O problema conjuntural é mais preocupante, porque eles
usam o fato de serem corporações armadas para fazer com que seus direitos sejam
atendidos, um privilégio que outros funcionários públicos, por exemplo, não
têm. Além do que, é inaceitável que eles usem essa situação para deixar a
sociedade como refém”, acrescentou.
(…) Guilherme Pimentel, coordenador do projeto
Defezap (sistema de defesa cidadã contra a violência de estado), gerado pela
ONG Meu Rio, conta que já recebeu diversas denúncias de policiais militares.
“Logo no começo do projeto, recebemos a denúncia de um
PM reclamando das condições da UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] em que
ele trabalhava. Falta de água potável e um banheiro em más condições, por
exemplo, o que para alguém que faz um plantão com longas horas de trabalho, sem
uma estrutura mínima, fica complicado”, disse.
Ele ressalta
que este não é um caso isolado. “Isso é generalizado nas UPPs do Rio. E
nós encaramos como uma violência de estado, que não é só contra o cidadão
civil, é também contra os setores subordinados à própria polícia”, acrescentou.
Ignácio Cano
diz ainda que condições ruins geram serviços mal prestados e ineficientes, o
que, segundo ele, atinge principalmente, as classes mais baixas.
“Para o próprio policial, isso tudo provoca uma baixa
auto-estima individual e institucional, e ainda baixa legitimidade social. Ele
é tratado de forma negativa e trata a sociedade de forma negativa. Isso tudo o
distancia da população”, disse.
Estamos desconhecendo a realidade do
insumo maior da Segurança Pública: o próprio policial, que é ser humano também.
Parece que queremos desconhecer essa dura realidade. Governantes e chefes
parecem mais estar preocupados na gestão cotidiana, sem visão estratégica em
setor tão importante como a manutenção da ordem pública, base
indispensável para o desenvolvimento do país.
Há conhecido brocardo que resume
plena conceituação: “A polícia é o termômetro que mede o grau de
civilização de um povo”.
Que buscam nossos governantes? Que
esperam nossos Coronéis afinal?
Seria mais cauteloso que se iniciassem
estudos para vivenciar o chão de
fábrica.
Uma vez obtido diagnóstico mais
preciso, quem sabe, caberá única solução viável: a profunda reestruturação
do sistema de recursos humanos, envolvendo, entre outras coisas:
legalização da jornada de trabalho, adequado plano de carreira, eficiente assistência
médica e social, reestudo da pensão militar estadual.
Seria o princípio de solução dos
graves problemas, enquanto se projetam melhorias de armamentos, equipamentos,
viaturas e outros fatores logísticos.
Mas, a prosseguir a indiferença, não
fica eliminada a obviedade da explosão de
qualquer movimento rebelde intramuros, a afrontar a própria Ordem
Pública e ferir de morte nossa Democracia.
O tempo, como senhor da razão, indicará
o caminho correto.
NELSON HERRERA RIBEIRO,
Cel PM Ref, advogado e professor
Juntos Somos Fortes!
