"CHÃO DE FÁBRICA (2)" - CORONEL PM REF NELSON HERRERA RIBEIRO.

Prezados leitores, hoje publicamos a segunda parte do artigo do Coronel PM Ref Herrera.

A primeira parte foi publicada ontem.

CHÃO  DE  FÁBRICA   (2)

                                             

  “Quaresma, tempo de dizer não à indiferença”

                                                                         (Papa Francisco)

A par das condições pessoais do policial militar, funcionando tal como autêntico “caldo de cultura”, emerge o preocupante desempenho do serviço nas ruas: armamentos deficientes, equipamentos precários, viaturas sucateadas, bases de operação improvisadas, desumanas escalas de serviço, caótica assistência médica e social. Isso sem falar no recorrente tema da remuneração não condigna.

A mera aplicação de leis e regulamentos militares não será suficiente para aplacar o justo descontentamento de nossos policiais militares. Não me parece a solução.

Faz lembrar, na República Velha, a crônica Questão Social, subestimada pelos governantes, pois havia a pretensão de tudo resolver-se a “patas de cavalo”, a cavalaria policial. E deu no que deu: a volumosa torrente política e social, desaguando na Revolução de 30, e que, até hoje, ainda não foi plenamente contida.

Muito menos adiantarão as manifestações dos chamados “policiólogos”, sem o necessário conhecimento de causa, a darem pitacos, aqui e ali, sobre o que mal entendem. Mas, na cartilha de antigo viés esquerdista, sempre inserindo como solução salomônica a desmilitarização da PM. Meias-verdades, falácias, críticas parciais, desconhecimento da realidade. Hipocrisia.

Entretanto, por vezes, até constatam fatos. Preocupantes por sinal.

Vejamos estas opiniões recentemente divulgadas (grifos meus):

Sobre a greve, o professor Ignácio Cano explica que existe um problema estrutural e conjuntural. O primeiro diz respeito à falta de canais de comunicação interna para a categoria reivindicar seus direitos. E o segundo são os riscos que a greve de uma categoria armada pode acarretar.

“É preciso ter uma mudança. Além deles não terem direito de sindicalização, são submetidos a uma disciplina que não favorece a participação deles na política. Se a polícia não fosse militar, eles poderiam sindicalizar e reivindicar seus direitos”, disse. 

“O problema conjuntural é mais preocupante, porque eles usam o fato de serem corporações armadas para fazer com que seus direitos sejam atendidos, um privilégio que outros funcionários públicos, por exemplo, não têm. Além do que, é inaceitável que eles usem essa situação para deixar a sociedade como refém”, acrescentou. 

(…)  Guilherme Pimentel, coordenador do projeto Defezap (sistema de defesa cidadã contra a violência de estado), gerado pela ONG Meu Rio, conta que já recebeu diversas denúncias de policiais militares.  

“Logo no começo do projeto, recebemos a denúncia de um PM reclamando das condições da UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] em que ele trabalhava. Falta de água potável e um banheiro em más condições, por exemplo, o que para alguém que faz um plantão com longas horas de trabalho, sem uma estrutura mínima, fica complicado”, disse. 

Ele ressalta que este não é um caso isolado. “Isso é generalizado nas UPPs do Rio. E nós encaramos como uma violência de estado, que não é só contra o cidadão civil, é também contra os setores subordinados à própria polícia”, acrescentou.

Ignácio Cano diz ainda que condições ruins geram serviços mal prestados e ineficientes, o que, segundo ele, atinge principalmente, as classes mais baixas. 

“Para o próprio policial, isso tudo provoca uma baixa auto-estima individual e institucional, e ainda baixa legitimidade social. Ele é tratado de forma negativa e trata a sociedade de forma negativa. Isso tudo o distancia da população”, disse. 

Estamos desconhecendo a realidade do insumo maior da Segurança Pública: o próprio policial, que é ser humano também. Parece que queremos desconhecer essa dura realidade. Governantes e chefes parecem mais estar preocupados na gestão cotidiana, sem visão estratégica em setor tão importante como a manutenção da ordem pública, base indispensável para o desenvolvimento do país.

Há conhecido brocardo que resume plena conceituação: “A polícia é o termômetro que mede o grau de civilização de um povo”.

Que buscam nossos governantes? Que esperam nossos Coronéis afinal?

Seria mais cauteloso que se iniciassem estudos para vivenciar o  chão de fábrica.

Uma vez obtido diagnóstico mais preciso, quem sabe, caberá única solução viável: a profunda reestruturação do sistema de recursos humanos, envolvendo, entre outras coisas: legalização da jornada de trabalho, adequado plano de carreira, eficiente assistência médica e social, reestudo da pensão militar estadual.

Seria o princípio de solução dos graves problemas, enquanto se projetam melhorias de armamentos, equipamentos, viaturas e outros fatores logísticos.

Mas, a prosseguir a indiferença, não fica eliminada a obviedade da explosão de  qualquer movimento rebelde intramuros, a afrontar a própria Ordem Pública e ferir de morte nossa Democracia.

O tempo, como senhor da razão, indicará o caminho correto.

                                                 NELSON HERRERA RIBEIRO, Cel PM Ref, advogado e professor

Juntos Somos Fortes!