SÉRGIO MORO, O GÊNIO DO MAL ( ? )

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"Sérgio Moro, o gênio do mal

Há quatro anos, numa tarde chuvosa, Moro sentia-se entediado com seu trabalho. Ao invés de pedir uma remoção, resolveu engendrar uma grande operação, a pretexto de combater a corrupção no país, mas que na verdade teria o único objetivo de condenar e prender o ex-presidente Lula, alijando-o da disputa eleitoral.

Assim agindo, esperava obter um cargo no novo governo eleito.

Nem Aécio, nem Dilma, pensou ele, o próximo presidente será o deputado Jair Bolsonaro, mas para isso Lula não deve disputar a eleição!

Procurou, então, a sede da Polícia Federal. Orientou centenas de agentes a forjarem provas, depoimentos, testemunhas e laudos para que o ex-presidente fosse condenado criminalmente.

“Mas por que faríamos isso?”, perguntaram os agentes em coro.

“Porque quero um cargo no novo governo a ser eleito”.

Achando justa a pretensão do magistrado, as centenas de agentes passaram a forjar as provas.

A seguir, Moro procurou o Ministério Público e orientou os procuradores a oferecerem denúncia sem provas, já que pretendia obter o tal cargo.

Os procuradores acharam razoável a ideia do Juiz e ofereceram a denúncia, sem qualquer prova.

Não era suficiente. Moro sabia que a sentença condenatória deveria ser mantida em Segunda Instância.

Há 27 desembargadores no TRF4, mas Moro sabia em qual Câmara o recurso contra sua sentença seria julgado. Procurou os desembargadores e os avisou.

“Sei que minha sentença condenou o réu sem provas, mas os senhores devem mantê-la tal como está, porque quero um cargo político no próximo governo”.

Entusiasmados com a ideia, os desembargadores não apenas mantiveram a sentença condenatória sem provas, mas também exasperaram a penalidade imposta.

Mas... não era suficiente. Moro sabia que seria interposto recurso no STF. Incansável, comprou passagens e rumou para Brasília.

Reuniu todos os ministros e foi direto ao ponto:

“Os senhores deverão manter minha sentença e também alterar a jurisprudência da Corte, para que seja admitida a prisão após condenação em Segunda Instância, porque quero um cargo no próximo governo, quiçá o de Ministro da Justiça!”.

Os ministros pensaram consigo: “Lascou-se! Se esse juiz de Primeira Instância quer tanto o Ministério da Justiça, vai acabar conseguindo. Melhor fazermos logo o que ele quer, para não haver indisposição com o futuro Ministro da Justiça!”.

*Se você achou essa história plausível, a questão não é mais política, mas psiquiátrica. Procure um médico. Teorias da conspiração em excesso podem acarretar sérios danos à saúde mental.*

(Texto de Erika Diniz. Juíza de Direito em São Paulo)"

MINISTRO TOFFOLI MUDOU DE OPINIÃO SOBRE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2a INSTÂNCIA

Assista e avalie.
Parece que o ministro mudou de opinião após essa entrevista.

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA É LEGAL - PLÁCIDO FERNANDES

Eu concordo!

É isso!

"Prisão em 2ª instância é legal; revertê-la é golpe na Lava-Jato

Plácido Fernandes

Correio Brasiliense

postado em 09/04/2018 10:43

atualizado em 09/04/2018 10:47

Há magistrados que desdenham da capacidade de pessoas sem formação em direito interpretarem o que está escrito na Constituição.

Pura arrogância.

Qualquer cidadão alfabetizado é capaz de entender o disposto no artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna. E é isso que incomoda e desnuda, aos olhos da nação, meritíssimos que fingem sapiência jurídica para tentar impor um entendimento diferente do que está no texto constitucional, que diz: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal condenatória".

Percebam que o trecho sublinhado não fala em "ninguém será preso". E por que não fala? Porque não é disso que se trata. A questão específica da prisão é tratada no inciso LXI, do mesmo artigo 5º, que dispõe: "Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei".

Poderá alegar, o supremo magistrado, que o inciso LVII, ao estabelecer "o trânsito em julgado" como imperativo para estabelecer a culpa de um réu, implica o juízo de que a presunção de inocência (preste atenção ao termo) só acaba após o último recurso possível passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, quarta instância da Justiça brasileira. Falso. Refaça atentamente a leitura do inciso. Veja que ele versa expressamente sobre o "trânsito em julgado da ação penal condenatória". E, pelo que dispõe a Constituição, nem o STJ nem o STF "julgam" (atenção no verbo julgar) ações penais de cidadãos de segunda categoria, apenas de excelências com foro privilegiado, as quais a lei quase nunca alcança.

Logo, como bem demonstrou Teori Zavascki em fevereiro de 2016, o "trânsito em julgado de uma ação penal condenatória" se esgota na segunda instância, após garantido ao réu a ampla defesa, como ocorre em praticamente todos os países democráticos. Afinal, a partir da condenação em primeira instância, já não existe mais "presunção de inocência", mas de culpa. E, depois de concluído o devido processo legal no segundo grau de jurisdição, o que há são recursos especiais e extraordinários de outra natureza. Quase sempre, de cunho apenas protelatório. É o óbvio. Não é à toa que funciona assim em todo o mundo civilizado. Se quisesse dizer que ninguém pode ser preso até o STF dar a palavra final, o constituinte teria escrito isso, com todas as letras, na Constituição.

Não escreveu porque se trata de uma aberração jurídica.

Mas tudo isso é só para salvar Lula?

Claro que não.

Político mais popular da história recente do país, Lula entra como boi de piranha.

É a desculpa de que a elite delinquente do Brasil precisava para ampliar a impunidade sob as asas do Supremo, pondo fora do alcance da lei também criminosos ricos e poderosos. Além dessa gente, os únicos beneficiados serão os grandes escritórios de advogacia criminal. Essa manobra, se for adiante, significará um golpe de morte na Lava-Jato e no combate ao crime dos que sempre saquearam os cofres do país.

O crime de Lula? Aliar-se a essa elite e aprofundar, em escala inimaginável, o roubo de dinheiro público.

São os pobres os que mais sofrem quando se rouba dinheiro que tanta falta faz à educação, à saúde e à segurança pública. Mas só Lula vai pagar? Não. Até agora, a Lava-Jato julgou, condenou e prendeu mais de 160 réus.

Praticamente, todos os bandidos, de esquerda e de direita, sem foro privilegiado.

Falta o STF fazer a parte dele.

Para isso, basta que cumpra o que determina a Constituição e acabe com o foro especial.

Afinal, é o que manda o enunciado do artigo 5º da Carta Magna?

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza."

Certamente, a cláusula mais importante da Lei Maior do país.

Pena que seres supremos a tratem como letra morta e tentem nos enfiar goela abaixo um entendimento que, felizmente, não está na legislação".

VÍDEO - ALGUMAS PROVAS DA "INOCÊNCIA" DE LULA

Publico vídeo que circula nas redes e que contém informações interessantes sobre o ex-presidente Lula.