GRAM PARA TODOS JÁ! - REFUTADA INTERPRETAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Transcrição:

"Tenho me esforçado o máximo para demonstrar que a GRAM não é e nunca será um PRO LABORE FACIENDO.

Explico porque: Pro labore é uma verba utilizada para incentivar o servidor no exercício da função ou do cargo e só.

Não é verba de caráter remuneratório e sim indenizatória. Portanto, quando o militar atravessa para a Inatividade não o leva.

Dito isto, está havendo uma grande confusão por parte da PGE no sentido de orientar os juízos que a GRAM é um PRO LABORE FACIENDO.

Agora falando um pouco da GRAM:

Gratificação de caráter genérico, pois todos recebem independentemente de posto ou graduação de função ou de cargo.

É de caráter remuneratória, pois está na estrutura dorsal das rubricas que formam os vencimentos.

Tais quais são elas:

Soldo

GHP (IHP)

GRET

GRAM 

ATS ( Triênio).

Está aí a nossa estrutura remuneratória.

Perfazendo 5 rubricas.

Cabe ressaltar que a GRAM  sofre a incidência do triênio, portanto, jamais, seria um pro labora faciendo, aqui eu derrubo todas as falácias que tenho visto em algumas sentenças.

Orientei ao Maj Luigi que fez um vídeo explicativo sobre essas diferenças.

Cel Paúl, sempre assisto os seus vídeos, então, resolvi falar  lhe deixar a par dessa situação.

Eu elaborei todo o projeto de impacto orçamentário da GRAM para os Inativos, pensionistas e os apresentei numa reunião no Palácio Guanabara, tendo como articulador dessa reunião o Cel Emir Larangeira. A reunião foi um sucesso, pois ficou demonstrado pela comissão com o meu parecer técnico que a paridade e a integralidade haviam sido quebradas.

Por fim, foi feito o TAC onde aguardamos uma solução do governador.

Fico por aqui.

Um forte abraço.

Bom domingo.

Subtenente de Polícia RR Fernandes"

Juntos Somos Fortes!