ATUAL SITUAÇÃO DA PMERJ - HÉLIO ROSA

Prezados leitores, a seguir transcrevemos um texto, fiéis aos nossos parâmetros de dar espaço para todas as opiniões, sobre as alterações propostas pelo atual Comandante Geral da PMERJ sobre as diferenças existentes na legislação a respeito dos processos administrativos disciplinares envolvendo Oficiais e Praças da corporação.

A nossa opinião já foi firmada em artigo anterior.

Eis o texto: 

"Atual situação da PMERJ

Muito me preocupa o que se passa atualmente na PM, vou começar a discorrer comentando as observações feitas por mim numa viagem recente ao Chile.

Os Cabineiros Chilenos, são o equivalente as PM’s no Brasil, porém lá eles apresentam uma postura impecável, completamente distinta da que presenciamos aqui, bem uniformizados, sempre de cobertura, ao lado das viaturas ou das motos, nunca próximos a lojas comerciais ou qualquer outro estabelecimento. São respeitados pela população.

Para passar uma ideia de como funciona, estava num grupo fazendo turismo em um ônibus passamos por um ponto que todos queríamos fotografar solicitamos à guia uma pequena parada do veículo a fim de realizarmos nosso intento, ela respondeu imediatamente o motorista não pode fazer isso pois se o fizer os Carabineiros tomam a sua carteira e acrescentou eles não são policiais, são Carabineiros.

No ano passado já havia estado no Chile e por curiosidade quando conversava com as pessoas, perguntava como era o procedimento dos Carabineiros e todos com quem falei foram unanimes em afirmar que eles são muitos enérgicos e honestos.

Também no ano de 2013, tive a oportunidade de ir a Paris onde pude observar o patrulhamento da Champs Élysée, por soldados da Gendarmerie, também com um procedimento irrepreensível em duplas. Note-se que as duas instituições mencionadas são militares, fato que não é impeditivo da realização de um policiamento de alto nível muito pelo contrário, todavia desejo ser sucinto nesta abordagem porque existem outros fatos a tratar agora.

Uma postura totalmente fora de propósito, é essa que vem sendo adotada e propalada pelo comandante em exercício, quando fala em aproximar o modus de punição para os oficiais ao mesmo modus adotado para as praças, ora senhores isso não é uma benesse dada aos oficiais e sim um privilégio pela responsabilidade inerente a função exercida, senão os detentores de outras funções públicas também estariam sujeitos a um modus único de punições e não é o que vemos quando se tratam de juízes, promotores, secretários de estado, auditores fiscais o modus aplicado aos mesmos não é próximo e nem muito menos semelhante, ao dos demais funcionários que atuam nos respectivos órgãos, só para citar algumas funções públicas.

Não prego em momento algum o acobertamento das faltas praticadas, nem tão pouco sou favorável a corrupção, acredito piamente ser ela o câncer que se enraizou na instituição, precisa ser extirpado o mais rapidamente possível, todavia não nos esqueçamos, ter sido a mesma patrocinada e estimulada em vários momentos por políticos inescrupulosos os quais faz muito tempo andam no comando do nosso Estado e também são ajudados pela imprensa irresponsável, que domina as comunicações aqui.

Quem se encontra na cadeira do comando não deve jogar para a plateia, precisa cumprir o estatuto, as normas, regulamentos e fazer com que sejam cumpridos, se acha necessário mudar o estatuto, as normas ou regulamentos, isso deverá ser feito através dos meios legais para sua propositura e não em declarações a impressa.

As praças por sua vez caso estejam insatisfeitas, façam concurso para Academia D. João VI se lograrem êxito no concurso de admissão, ao concluírem o curso passaram a gozar dos mesmos privilégios dos oficiais.

A ideia de suprimir as prerrogativas e privilégios do cargo de oficial é uma ignomínia, trará um malefício devastador a instituição, com as garantias que nos são dadas já houve prisão arbitrária e ilegal de oficiais e praças em Bangu I ( não estou defendendo a atitude tomada naquela época ), o militar tem seu quartel por menagem para prisão.

Agora vem o MP com um TAC, inclusive se arvorando em fazer o controle externo das operações policiais militares, tudo isso acontece única e exclusivamente por falta de atitude dos oficiais do último posto que porventura se encontram em postos de comando da corporação.

Finalizando gostaria de deixar uma pergunta.

Quem faz o controle externo do MP?

Helio Rosa"

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