JORNALISMO INVESTIGATIVO

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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

"DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS" - CORONEL DE POLÍCIA REF NELSON HERRERA RIBEIRO

Prezados leitores, transcrevo novo artigo da lavra do Coronel de Polícia Reformado Nelson HERRERA Ribeiro:



"DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

A coluna de ANCELMO GOIS, no jornal O Globo (de 28/10/2017), publicou a seguinte nota:

“Castigo medieval
Marcelo Cerqueira, que foi advogado de presos políticos, acha que Sérgio Cabral agiu errado com Marcelo Bretas, mas condena a decisão do juiz de mandar o ex-governador para Campo Grande:
–  Isso não é uma pena. É um castigo medieval.
Há controvérsias.”

Acrescento eu, modestamente, a minha controvérsia.
Em primeiro, o Juiz Marcelo Bretas determinou a custódia em presídio federal de segurança máxima não do “ex-governador”, mas de um petulante criminoso, que, embora de formação superior e já condenado a mais de 72 anos de prisão, nem sequer demonstra o mínimo respeito exigido a todo tribunal. Aduza-se que de forma legal, tanto que negado o recurso pelo STJ.
Em segundo, seria importante esclarecer quem é Marcelo Cerqueira, tido como pessoa elogiavelmente corajosa, pela forma subliminar da oração relativa apositiva incluído no texto: “que foi advogado de presos políticos”. Não é bem assim. A bem da verdade.
Em 1959, aos 21 anos, já nos quadros do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Cerqueira ingressa no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da antiga Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ), logrando ser eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), até hoje célula ativista travestida de sociedade estudantil, então sob a presidência do atual senador José Serra. Embora homens decididos “do mato ou morro”, guerreiros do povo brasileiro (como José Dirceu), sumiram de cena logo no primeiro dia do movimento de 1964, não sei se ficaram escondidos no mato ou no morro. Quando puderam, ambos fugiram do país para o autoexílio.
Depois voltaram, em 1979, já com a segurança da Lei da Anistia. E Cerqueira tratou de concluir seu bacharelato em Direito, atuando como advogado, mas sem relegar seus matizes políticos de ativista vermelho. Muitos dos chamados “presos políticos” foram de fato condenados por atos de terrorismo, fatos que nunca se comentam, haja vista a  infiltração de “esquerdopatas” na mídia.
Mas essa seria outra profunda discussão temática que não cabe neste simples comentário.
Apenas a notícia fez surgir minha dúvida cruel, que até sugiro ao jornalista Ancelmo Gois complementar em seu comentário:
Onde estava o eminente advogado Marcelo Cerqueira, em 2012, quando Sérgio Cabral, para conter uma suposta “greve”, mandou esvaziar a chamada Bangu 1, para lá jogar, de forma arbitrária e ilegal, duas dezenas de bombeiros e policiais militares da ativa e mais 3 oficiais superiores PM inativos –  que o tempo já provou serem todos mais dignos e corajosos do que esse reles criminoso “ex-governador” Cabral –, para, externando sua tamanha indignação, rememorar suas atitudes como defensor de “presos políticos” ou, ao menos, para contrapor-se à afronta ao ordenamento jurídico ?
Aduza-se que Márcio dos Santos Nepomuceno, vulgo Marcinho VP, notório narcotraficante, atualmente preso na penitenciária federal de Mossoró/RN, declarou recentemente: “Bangu 1 é o pior lugar que já passei no mundo”. Haveria castigo medieval pior?
Perguntas simples, mas cumpre acrescentar que a premeditada e vingativa atitude do então governador Cabral (mas já criminoso) foi tão imoral e tão arbitrária que não prosperou, dando azo à subsequente anistia. Aliás, também em indecoroso processo, pois anistiou militares estaduais que nem sequer haviam sido condenados, para beneficiar de fato os arbitrários delinquentes no poder.
O eminente advogado Marcelo Cerqueira também poderia comentar a respeito. Se puder.


Nelson HERRERA Ribeiro, Cel PM Ref, advogado e professor


Juntos Somos Fortes!

VÍDEO - A PENA DE MORTE NO BRASIL - OPINE

Prezados leitores, recomendo que assistam o vídeo para reflexão sobre o tema.





Juntos Somos Fortes!

VÍDEOS SOBRE A HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR

Prezados leitores, publico vídeos com imagens históricas da Polícia Militar que recebi através do Whats App:







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VÍDEO - SUBTENENTE BM RR VALDELEI MANDA RECADO PARA SÉRGIO CABRAL

Prezados leitores, o Subtenente BM RR Valdelei fez um protesto em frente ao presídio onde Sérgio Cabral está encarcerado.



Juntos Somos Fortes!

A POLÍCIA MILITAR SÓ SERÁ FORTE QUANDO A UNIÃO FOR UM OBJETIVO INSTITUCIONAL



Prezados leitores, peço desculpas por usar uma experiência pessoal como introdução para o tema do artigo.
O militarismo não esteve presente na minha família até o dia que entrei na Escola de Formação de Oficiais (EsFO) da PMERJ, isso em 1976.
Eu tinha 18 anos e nem cheguei a prestar o serviço militar obrigatório.
A primeira e única farda que vesti foi a da Polícia Militar.
Naquela época os Alunos Oficiais PM tinham pouco contato com a realidade da instituição, nós ficávamos quase que isolados naquele quadrilátero.
A EsFO era apelidada como a "ilha da fantasia", em razão do isolamento e por ter a fama de que lá tudo funcionava em conformidade com os regulamentos.
Em 1979, eu e mais cinco companheiros nos apresentamos no 3o BPM.
Éramos os novos Aspirantes.
Tudo era novidade.
A minha inexperiência com a vida prática acabou ocasionando que recebesse uma repressão verbal feita educadamente por um Capitão.
Ele viu que eu tinha apertado a mão de alguns Praças que se apresentaram a mim por diferentes motivos, isso no pátio do quartel.
Em tom de orientação disse que eu não devia apertar a mão de Praças, só de Oficiais.
A minha formação "não militar" fez com que não aceitasse tal regramento, embora tivesse entendido o posicionamento.
Segui minha carreira adotando tal postura e nunca tive qualquer problema de desrespeito com relação à hierarquia.
Tal procedimento foi se tornando cada vez mais normal na instituição, como não poderia deixar de ocorrer, afinal escolhemos uma profissão na qual arriscamos a vida estando lado a lado, como ocorreu ontem com um Tenente-Coronel e um Cabo.
Não consigo entender como diante dessa realidade, ainda encontramos nos nossos tristes dias Oficiais e Praças que pregam e praticam a desunião.
Isso só nos enfraquece e, muito pior, enfraquece a instituição.
A verdadeira união produz mais força e nunca a promiscuidade.
A união que produz o desrespeito é aquela que ocorre para a prática de desvios de conduta, algo que infelizmente acontece com frequência, essa é destruidora para a Polícia Militar.
Nunca é tarde para estabelecermos parâmetros positivos e para expurgarmos práticas nocivas.
Oficiais e Praças devem se unir para construírem uma Polícia Militar forte, valorizada, qualificada e temida pelos criminosos.

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domingo, 29 de outubro de 2017

BLOG DO CORONEL PAÚL - ARTIGOS MAIS LIDOS DA SEMANA DE 22 A 28 DE OUTUBRO DE 2017



Prezados leitores, transcrevo a lista dos artigos mais lidos na semana de 22 a 28 de outubro de 2017 com os respectivos links.

1) POLÍCIA MILITAR VAI ACABAR COM O RANCHO PARA AUMENTAR EFETIVO NAS RUAS? (Link). 

2) ANALISTAS DA FAZENDA DENUNCIAM QUE PEZÃO TERIA 4 BILHÕES EM CAIXA (Link). 

3) OS "PODEROSOS" ESTÃO COM MEDO DA TRANSFERÊNCIA DE SÉRGIO CABRAL? (Link). 

4) SEGURANÇA PÚBLICA - CRIMINOSOS ESTÃO DESMORALIZANDO AS FORÇAS ARMADAS E AS POLÍCIAS (Link). 

5) RIO - ATENÇÃO, FUNCIONALISMO, POLICIAIS E BOMBEIROS! O CALOTE DEVE CONTINUAR (Link). 

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sábado, 28 de outubro de 2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO COMANDANTE-GERAL DA PMSC SOBRE A LEI 13.491/2017

Prezados leitores, transcrevo nota do Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina sobre a Lei número  13.491/2017.



Nota nº 1453/Cmdo-G/2017 - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A LEI 13.491-2017
Senhores Comandantes e Corregedores, determino ampla divulgação a todos os Policiais Militares;
Senhores(as) Policiais Militares;

Com a recente publicação da Lei nº 13.491/2017 impende destacar algumas importantes alterações que devem ser imediatamente conhecidas e cumpridas:

A lei alterou basicamente dois pontos principais do Código Penal Militar que afetam diretamente a competência:

1. Uma alteração diz respeito específica, e unicamente, aos crimes dolosos contra a vida de civil, preconizados expressamente nos parágrafos do artigo 9º, onde, de modo simplório para esta nota, podemos afirmar que a competência do tribunal do júri, para julgar crimes dolosos contra a vida de civil, quando praticados por militar estadual, foi RATIFICADA. Algumas reportagens veiculadas e manifestações tem se focado unicamente nesse aspecto que foi alterado substancialmente aos militares das Forças Armadas.

No que diz respeito aos militares estaduais, houve um reforço do mandamento constitucional, ou seja: O crime militar nos termos do artigo 9º, quando doloso contra a vida de civil, permanece na competência de julgamento, do Tribunal do Júri, instituto de julgamento soberano e independente de qualquer ramo especializado do poder judiciário.

2. A segunda e mais importante alteração que não tem sido discutida (ou pouco observada) pela mídia, foi introduzida no inciso II do artigo 9º do mesmo diploma legal (CPM).

Trazendo os principais pontos (resumidos "[...]"), para melhor compreensão, o texto legal anterior dizia:

Art. 9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz: [...]
II - os crimes previstos neste Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados:[...]
b) por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil;
c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil;[...]

O texto atual, ficou assim:
Art. 9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz: [...]
II – os crimes previstos neste Código e os previstos na legislação penal, quando praticados:   (Redação dada pela Lei nº 13.491, de 2017) [...]
b) por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil;
c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil;[...]

Deste modo, resta claro que o rol de crimes (impropriamente) militares, aqueles crimes que serão militares quando praticados por militar (estadual) no contexto do inciso II e III do artigo 9º do Código Penal Militar, foi ampliado significativamente.

Em suma, TODOS os crimes de leis penais, ainda que não previstos expressamente no CPM, quando cometidos por militar em situação de atividade, nas condições das alíneas do inciso II, em especial: em serviço ou atuando em razão da função (em qualquer local) ou ainda, de folga (dentro de local sujeito a administração militar), passaram a ser imediatamente considerados CRIMES MILITARES.

Tendo esta alteração efeitos processuais, por alterar a competência, é de aplicação imediata.

A constituição também é clara ao EXCLUIR, expressamente, a competência de qualquer outro órgão não militar, a competência para apuração dos crimes militares.

Reforçamos, portanto, principalmente aos Oficiais Corregedores, Encarregados de Inquéritos Policiais Militares e demais Oficiais na condição de eventuais Autoridades de Polícia Judiciária Militar (em flagrante de crime militar) que deverão apurar com rigor, nos termos da lei, TODO crime cometido por militar estadual, na esfera de sua circunscrição (ou delegação de poderes), quando ocorrer em serviço, ou atuando em razão da função (em qualquer local), ou na folga (em local sujeito a administração militar), além das demais circunstâncias do artigo 9º.

Aos demais policiais militares, devem se  atentar ao rigor da Justiça Militar, e da submissão prévia, nos termos da Constituição Federal e da nova Lei, a apuração do crime somente por autoridade militar competente uma vez que a nova lei (c/c CRFB) é clara quanto a competência de apuração e de sujeição do militar que pratique crimes nessas condições, exclusivamente a autoridade militar competente. Tomando cautela portanto, a possíveis abusos de autoridade que possam ser perpetrados ou equívocos, oriundos de autoridades incompetentes frente ao novo texto legal.

Demais procedimentos a serem adotados quanto a processos e inquéritos que devam passar a competência militar, serão orientados após reunião, pela Corregedoria-Geral.

Atenciosamente,

PAULO HENRIQUE HEMM
Coronel PM
Comandante-Geral da PMSC"

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O "TORTO" DIREITO BRASILEIRO E A SOLTURA DE CRIMINOSOS



Prezados leitores, a legislação brasileira precisa ser toda revista no tocante à soltura de criminosos presos em flagrante ou presos preventivamente.
Infelizmente, isso não deve ocorrer tão cedo, considerando que os integrantes do nosso Poder Legislativo parecem mais preocupados em evitar a própria prisão do que em promover as alterações que impeçam as aberrações legais que acabam colocando de volta às ruas perigosos criminosos.

"Jornal O Globo
Acusado por morte de coronel foi preso no ano passado e estava solto há apenas quatro meses 
Matheus do Espírito Santo Severiano, de 22 anos, identificado pela Delegacia de Homicídios (DH) como um dos autores do assassinato do coronel Luiz Gustavo Teixeira, comandante do 3º BPM (Méier), foi preso há menos de um ano. No dia 20 de dezembro de 2016, ele foi detido em flagrante por agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), numa operação no Complexo do Lins, na Zona Norte do Rio. Na ocasião, ele foi preso após um confronto entre policiais e traficantes com uma mochila com um radiotransmissor, 73 papelotes de maconha e 193 tubos plásticos com cocaína. Beneficiado por uma decisão da Justiça, ele estava em liberdade há somente quatro meses. 
No dia 1º de junho deste ano, a juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal, revogou a prisão preventiva de Matheus. "Considerando que não se encontram mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva do acusado, podendo a mesma ser substituída por medida cautelar diversa da prisão, bem como que o crime foi cometido sem violência e/ou grave ameaça à vítima, tendo, inclusive, o MP opinado favoravelmente ao pleito libertário da Defesa, revogo a prisão preventiva do acusado”, escreveu a juíza na ocasião (Leiam mais)". 

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QUAL ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES IRÁ PROCESSAR O INSTITUTO ANJOS DA LIBERDADE?

Prezados leitores, salvo melhor juízo, a imagem da Polícia Militar e dos Policiais Militares está sendo gravemente deturpada na propaganda do Instituto Anjos da Liberdade.
Penso que as associações de Oficiais e de Praças devam adotar as medidas cabíveis em defesa da instituição e de seus integrantes.




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sexta-feira, 27 de outubro de 2017

VÍDEO - MINISTRO GILMAR MENDES É ARRASADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Prezados leitores, o Ministro Barroso destruiu o Ministro Gilmar Mendes no plenário do Supremo Tribunal Federal. 
Assistam.


 


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QUEM INVENTOU O "NARCOTURISMO" NO RIO DE JANEIRO?



Prezados leitores, a população do Rio de Janeiro foi enganada pelo governo Sérgio Cabral-Pezão, isso com maciço apoio da imprensa, no sentido de que as comunidades dominadas pelos traficantes de drogas ilícitas estavam sendo "pacificadas".
Jogaram jovens (inexperientes) Policiais Militares em tais comunidades, sem qualquer infraestrutura e com um treinamento precário.
Fizeram bailinhos de debutantes e chegadas de Papai Noel nas comunidades, enquanto os jovens Policiais Militares eram assassinados no curso da falsa "pacificação", uma farsa que só teve o objetivo de reeleger Cabral e eleger Pezão.
No meio desse teatro de mentiras resolveram implementar o NARCOTURISMO.
Passeios de turistas em comunidades "pacificadas" para que pudessem ver como sobrevivem os moradores, grande parte em desumanas condições vale lembrar e quem sabe, tendo um pouco de sorte, tirar uma fotografia com um traficante armado de fuzil para levar para mostrar nos seus países.
Algumas comunidades "pacificadas" foram transformadas em "zoológicos humanos".
Os resultados dessa tragédia em termos de gestão da segurança pública está sendo vivenciado diariamente nas ruas do Rio de Janeiro.
Pergunto:
- O que está faltando para o Ministério Público instaurar uma investigação sobre esses desmandos que estão custando tantas vidas?
Salvo melhor juízo, os secretários de segurança pública do período Cabral-Pezão devem ser os primeiros a serem ouvidos.

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COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR QUER APOIO DAS FORÇAS ARMADAS



Prezados leitores, penso que está na hora das Forças Armadas assumirem a gestão da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, temporariamente.

"Jornal Extra
26/10/17 17:54 Atualizado em 26/10/17 21:32 
Comandante-geral da PM quer Forças Armadas no Rio de Janeiro 
Carolina Heringer 
O comandante-geral da PM, coronel Wolney Dias, quer as Forças Armadas no Rio de Janeiro. Após a morte do comandante do 3º BPM (Méier), Luiz Gustavo Lima Teixeira, de 48 anos, em uma tentativa de assalto, na manhã desta quinta-feira, no bairro, a Polícia Militar realiza uma operação no Complexo do Lins, na Zona Norte do Rio (Leiam mais)". 

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quinta-feira, 26 de outubro de 2017

POLÍCIA MILITAR VAI ACABAR COM O RANCHO PARA AUMENTAR EFETIVO NAS RUAS?



Prezados leitores, será verdade?
Circulou hoje nas redes sociais o seguinte texto:

"Vai publicar no Bol PM de hoje:
Considerando a crise que assola o Estado do Rio de Janeiro;
Considerando que os princípios da eficiência e da economicidade são norteadores da administração pública;
Considerando os elevados gastos das Unidades com gêneros alimentícios, água, luz e gás, bem como com Policiais Militares não especializados e treinados para as funções de cozinheiro, despenseiro, garçom, etc;
Considerando os diversos costumes alimentares; 
Considerando a escassez de recursos para melhorias e fornecimento de alimentação em qualidade satisfatória ao Policial Militar;
Considerando que a atividade precípua constitucional da PMERJ é a Polícia Ostensiva e a preservação da ordem pública;
Considerando o aumento dos índices criminais;
Considerando a necessidade urgente de dinamizar a atividade de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro; e 
Considerando que 500 Policiais Militares são empregados para elaboração e manutenção de atividades ligadas aos ranchos. 
Este Comando resolve:
1. Ficam temporariamente inativos todos os ranchos da PMERJ, cozinhas e aprovisionamentos, exceto os já terceirizados e os das Unidades subordinadas a DGEI e a DGS. 
Em consequência disso:
1. todo efetivo da atividade fim deverá ser desarranchado;
2. O efetivo recuperado deverá, se apto B ou C, substituir os aptos A das atividades administrativas;
3. O efetivo empregado na atividade meio deverá ser, preferencialmente, apto B ou C;
4. O efetivo empregado na atividade meio, aptos B e C, Oficiais e praças, passam a cumprir o horário de 13:00h as 18:00h, não percebendo o valor do desarranchamento;
5. Os locais onde, ora funcionam como rancho, cozinha e aprovisionamento, deverão ser objeto de locação a terceiros interessados, conforme procedimento formal legal pertinente;
6. Todo efetivo recuperado deverá ser direcionado a atividade fim, se possível, e atuar para redução dos índices criminais, conforme planejamento das Unidades, que deverão ser enviados ao EMG-PM/3".

Juntos Somos Fortes!

PS - Não ocorreu a publicação no Bol PM.

SEGURANÇA PÚBLICA - CRIMINOSOS ESTÃO DESMORALIZANDO AS FORÇAS ARMADAS E AS POLÍCIAS

Tenente-Coronel Teixeira 
Comandante do 3o BPM
Assassinado hoje no Rio de Janeiro


Prezados leitores, os criminosos que atuam no Estado do Rio de Janeiro (e em outros Estados da federação) estão desmoralizando por completo as nossas instituições que têm missões relacionadas  com a segurança pública:

- Forças Armadas;
- Polícia Federal;
- Polícia Rodoviária Federal;
- Polícia Militar; e
- Polícia Civil.

Não inclui o projeto da Força Nacional de Segurança Pública por não ser uma instituição e não passar de uma péssima ideia oriunda do governo federal e que deve ser extinta com brevidade para economizar dinheiro público.
Hoje no Estado do Rio de Janeiro, mais uma vez, Policiais Militares foram mortos e feridos por criminosos, uma prova inconteste da ineficiência das instituições.
Links:
1) https://extra.globo.com/casos-de-policia/comandante-de-batalhao-da-pm-do-rio-morre-em-troca-de-tiros-durante-assalto-21994992.html

2) https://extra.globo.com/casos-de-policia/pm-morto-outro-fica-ferido-apos-troca-de-tiros-no-shopping-guadalupe-21996462.html


Juntos Somos Fortes!

MORTE DA TURISTA NA ROCINHA - "O LEÃO BRASILEIRO SERÁ SACRIFICADO?"

Prezados leitores, dando continuidade aos comentários que tenho feito sobre a morte da turista espanhola na comunidade "pacificada" da Rocinha, publico como imagem um texto que foi postado nas redes sociais e que expressa a realidade do Rio de Janeiro com relação à infeliz ideia de transformá-las em polos turísticos.
Nós não podemos deixar que o "leão brasileiro seja sacrificado".





Juntos Somos Fortes! 

MORTE DA TURISTA NA ROCINHA - ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL MILITAR



Prezados leitores, diante das dúvidas surgidas sobre a competência para a investigação da morte da turista espanhola na comunidade "pacificada" da Rocinha, transcrevo artigo publicado no site da FENEME sobre as alterações feitas no Código Penal Militar.

"NOVA LEI ALTERA SUBSTANCIALMENTE O CÓDIGO PENAL MILITAR 
Notícias 16/10/2017
Devidamente publicado no D.O.U. e no site oficial a Lei 13.491/17 de 13 de Outubro 2017. 
Como já descrito no texto do Corregedor da Justiça Militar do RS a alteração, que é substancial, traz para dentro do direito militar e sua competência todo delito previsto e que venha a ser previsto em qualquer lei penal pela alteração do inciso II do Código Penal Militar. 
Outro ponto muito importante, nos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por militar estadual e do Distrito Federal a serviço, passam a ser tratados exatamente como na Constituição Federal: competência do júri, e não mais da justiça comum como trazia o texto do parágrafo único do artigo 9º anterior. 
Isso reacende a discussão do júri em sede de justiça militar, como ocorre com a justiça eleitoral, federal, pois o júri não pertence a justiça comum, é um Instituto que pode ocorrer em qualquer justiça. 
Apesar da alteração legal ser muito clara e precisa, a FENEME, no sentido de melhor esclarecer sobre a alteração no Código Penal Militar proporcionada pela Lei 13.491/17, expedirá e difundirá NOTA TÉCNICA EXPLICATIVA o mais breve possível. 
Inicialmente já há o entendimento de que todos os militares que estão com processos e apurações de crimes que estão tipificados no Código Penal comum e /ou em legislações especiais e esparsas como por exemplo de: abuso de autoridade, crimes de trânsito, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outros, quando praticados nas condições previstas no Artigo 9º do Código Penal Militar e praticados por Militar Estadual e do DF, e que estão varas distintas da militar ou autoridades comuns, devem passar o referido processo para a Justiça Militar Estadual e do DF. 
Da mesma forma, doravante, caso “qualquer” crime previsto na legislação Penal Militar e/ou Comum cometido por Militar Estadual e do DF nas condições previstas no Art. 9º do Código Penal Militar (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del1001.htm ), conforme mencionado, deverá ser apurado pela Polícia Judiciária Militar com processo e julgamento pela Justiça Militar Estadual. 
Necessário Registrar, novamente, que no caso do militar ser autor de crime doloso contra vida ser praticado por Militar Estadual ou do Distrito Federal, por força do Art. 125, §4º o Julgamento continuará ser de competência do Tribunal do Júri, com apuração realizada pela Polícia Judiciária Militar e após encaminhamento do processo pela Justiça Militar aquele Tribunal do Júri conforme o §2º Art. 82, do Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.) - (Fonte)". 

Juntos Somos Fortes!

RIO - PRISÃO ADMINISTRATIVA DE BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES



Prezados leitores, recebi um e-mail solicitando que comentasse matéria do Jornal Extra sobre as alterações propostas para modificar o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Ao ler a matéria identifiquei uma série de citações equivocadas, o que impede a adequada avaliação.
Em consequência, transcrevo o artigo com o intuito de estimular a discussão.

"Jornal Extra
23/10/17 05:00 
Prisão administrativa de PMs e bombeiros pode estar perto do fim 
Nelson Lima Neto 
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai discutir, no início de novembro, duas propostas que pedem a revogação dos atuais Regulamentos Disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros — ambas do deputado Flávio Bolsonaro (PSC). A intenção, segundo o parlamentar, é atualizar os regimes, pois foram produzidos no início da década de 1980. Na prática, ações como prisão administrativa e dupla punição podem estar perto do fim. 
— Temos aspectos que são anteriores à Constituição Estadual. A atualização é necessária. O ambiente na corporação será renovado. 
O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), disse que o texto será debatido nos próximos dias. Caso os pedidos de Bolsonaro sejam aprovados, haverá um prazo de até 60 dias para que o governo do Rio envie à Alerj projetos de lei que regulamentem o tema. E essas propostas encaminhadas deverão ser colocadas em discussão em até 90 dias. 
Para os servidores, a revisão é necessária. Existe a exigência, porém, de uma ampla discussão entre os interessados, a fim de um regulamento ideal (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

MORTE DA TURISTA NA ROCINHA - O "TORTO" DIREITO BRASILEIRO



Prezados leitores, inúmeros artigos foram publicados neste espaço democrático demonstrando a necessidade imperiosa da reforma do poder judiciário e de significativa parte da nossa legislação.
O direito brasileiro é "torto".
Um exemplo claro é a recente Lei número 13491 (Link).
Em conformidade com a interpretação que foi dada no Rio de Janeiro, a referida lei  trataria os militares (federais, estaduais e distritais) de modo diverso, com está acontecendo no caso da Rocinha.
Considerando a interpretação dada, caso a ocorrência tivesse se desenvolvido da mesma forma, mas os militares fossem federais, eles seriam julgados pela Justiça Militar Federal.
O que era de se esperar da legislação no caso dos envolvidos serem militares estaduais?
Simples, o julgamento pela Justiça Militar Estadual.
Alguém discorda?
A interpretação dada à lei não fez isso, tornou diferente os iguais: os militares.
Nem vou entrar no mérito se a análise baseada em tal legislação é a mais correta, nem se a interpretação sobre a existência do DOLO foi acertada e nem sobre a diferença entre as ações de INVESTIGAR e JULGAR.
Diante do exposto, salvo melhor juízo e respeitando todas as opiniões contrárias, caso seja verdade o contido na matéria publicada pelo jornal O Dia, eu concordo com a posição do Corregedor Interno da PMERJ de ser contrário à investigação por parte da Polícia Civil.

"Jornal O Dia
Crise na Polícia Militar continua 
Pivô da disputa pela apuração da morte de turista, corregedor não atendeu comandante da PM ontem 
25/10/2017 07:00:45 - ATUALIZADA ÀS 25/10/2017 08:43:13
ADRIANA CRUZ
Rio - A crise aberta entre as Polícias Civil e Militar pelo controle sobre a investigação da morte da turista espanhola Maria Esperanza Jiménez Ruiz em ação da PM na Rocinha, segunda-feira, ainda não havia sido debelada ontem. Pivô da disputa, o corregedor da PM, Wanderby Braga de Medeiros, não atendeu nem às ligações do comandante-geral da PM, Wolney Dias Ferreira. 
Wanderby entregou o cargo na segunda-feira à noite porque não concordou com a decisão da cúpula da Segurança Pública de dividir a apuração com a Delegacia de Homicídios. Ou seja, os chamados crimes militares ficam com a PM, sob competência da Auditoria da Justiça Militar, e o homicídio, com a DH, em tramitação na Justiça comum (Fonte)". 

Juntos Somos Fortes

RIO "PACIFICADO" - A MATANÇA DE POLICIAIS MILITARES CONTINUA. SALVE-SE QUEM PUDER!

governador Pezão e presidente Temer

Prezados leitores, a violência está fora de controle e o governador Pezão insiste no "mais do mesmo", mantendo a gestão da segurança pública com o grupo do ex-secretário de segurança Beltrame.
O governador não aprendeu com o fracasso da gestão Beltrame e quem continua sofrendo com isso é a população e especificamente quem está na linha de frente contra a criminalidade violenta, os Policiais Militares.
Tudo indica que só com a mudança no governo em 2019 a população poderá ter esperança de dias melhores.
Até lá, "salve-se quem puder!".


"Jornal O Dia

Morre PM baleado em tentativa de assalto em Guadalupe 
Alan Martins é o 110º policial militar assassinado no estado em 2017 
25/10/2017 09:27:08 - ATUALIZADA ÀS 25/10/2017 09:52:26
GABRIELA MATTOS
Rio - Um policial militar morreu após ser baleado em uma tentativa de assalto, em Guadalupe, Zona Norte do Rio, nesta terça-feira. O cabo Alan de Souza Costa Martins chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Municipal Albert Schweitzer. No entanto, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o militar já chegou morto na unidade. Ele é o 110º PM assassinado no estado em 2017 (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!

RIO - OS POLICIAIS MILITARES E A SÍNDROME DA MORTE IMINENTE



Prezados leitores, nos nossos tristes dias o Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro sofre com a síndrome da morte iminente, mal próprio dos militares que estão participando de uma guerra. 
É preciso que todos entendam essa realidade, antes de fazerem qualquer juízo de valor sobre a atuação dos Policiais Militares. 
Pesquisem na internet sobre o tema e conheçam os efeitos desse grave problema de saúde.
Enquanto não se aprofundam no tema, recomendo que leian o artigo a seguir:

"Jornal do Brasil 
A triste realidade de um policial candidato permanente à morte 
23/10 às 20h30 - Atualizada em 23/10 às 20h32 
O mundo reage à infeliz notícia de morte de uma turista espanhola que estava indo visitar a Rocinha em um momento de conflagração. É justamente este o momento em que jornais do mundo inteiro – principalmente os de seu país – fazem observações pejorativas e com desdém acerca daquela comunidade. 
Mas a realidade dura da nossa cidade, a empatia pelo próximo e o bom senso de cada cidadão não permitem que se transforme aquele lugar em ponto de um turismo sádico, com o duvidoso objetivo de fazer o turista ver ali, com a despreocupação de quem sai de férias pelo mundo, a tragédia e as necessidades diárias pelas quais passa um morador. 
Imputar penas, querer sacrificar e punir um policial que cumpria com o seu dever, quando este mesmo policial é arbitrariamente escolhido a candidato à morte em momento tão crítico, é desonesto. É um discurso que só atende a interesses externos e não resolve a situação da cidade. 
Pois qual seria a reação de cada cidadão fluminense e da imprensa nacional e estrangeira se, assim como o motorista da turista espanhola, o traficante Rogério 157 tivesse passado em alta velocidade e sem parar o carro em área na qual a identificação à polícia é obrigatória? Qual seria a reação da opinião pública se o traficante mais procurado da Rocinha tivesse fugido sob as barbas da fiscalização da polícia? (Fonte)". 

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terça-feira, 24 de outubro de 2017

FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS - O PÉSSIMO EXEMPLO DO GOVERNO PEZÃO

Prezados leitores, peço que assistam os dois breves vídeos e que avaliem o péssimo exemplo do governo Pezão.
Neles um motociclista narra o que determinou a apreensão da motocicleta que ele utilizava e mostra a situação de conservação das motocicletas da PMERJ usadas pelos Policiais Militares que realizaram a operação.
Será que o governo pode contrariar as normas do CTB e nós, cidadãos, temos que cumpri-lo?







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OS "PODEROSOS" ESTÃO COM MEDO DA TRANSFERÊNCIA DE SÉRGIO CABRAL?

ex-governador Sérgio Cabral


Prezados leitores, como comentei no artigo anterior, o ex-governador Sérgio Cabral pode ser considerado um "arquivo vivo", tendo em vista os detalhes que "deve" conhecer sobre todas as negociatas ocorridas no Rio de Janeiro durante os seus anos de governo.
Caso essa premissa seja verdadeira, os "poderosos" devem estar muito preocupados com a transferência de Cabral para um presídio federal, onde isolado não deverá suportar a pressão por muito tempo e logo deverá solicitar para participar de uma delação premiada que atingirá os "poderosos".
Considerando essas possibilidades, os "poderosos" devem ter perdido o sono de ontem para hoje e, certamente, tudo farão (já devem estar fazendo) para que Sérgio Cabral não seja transferido e permaneça no conforto do presídio de Benfica administrado pela SEAP.
As respostas nós teremos nos próximos dias com a mudança ou não da acertada decisão do juiz Marcelo Bretas.
Se a ordem for revogada, os "poderosos" venceram e voltarão a dormir tranquilos.

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SÉRGIO CABRAL FICARÁ MAIS SEGURO EM PRESÍDIO FEDERAL

ex-governador Sérgio Cabral


Prezados leitores, ao acolher o pedido do Ministério Público Federal o exmo juiz Marcelo Bretas pode ter promovido uma maior proteção para o ex-governador Sérgio Cabral.
O motivo não foi esse, como a imprensa divulgou, mas ameaças feitas pelo ex-governador ao magistrado, mas Cabral acabou tendo um benefício com a decisão.
Diante do conjunto de crimes que tem sido divulgado pela imprensa como tendo ocorrido ao longo do governo Sérgio Cabral, todos devem concordar que ele é o"maior arquivo vivo" sobre tais ilícitos.
Alguém duvida?
Em um presídio federal Cabral estará melhor protegido contra uma ação criminosa do tipo  "queima de arquivo".
Alguém duvida?
Salvo melhor juízo, a família de Sérgio Cabral deve ter ficado mais tranquila com a transferência, apesar da defesa ter anunciado que vai recorrer da decisão.

"Site G1
Marcelo Bretas acolhe pedido de transferência de Sérgio Cabral para presídio federal 
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em interrogatório com discussões ásperas entre ex-governador e o juiz. Defesa de Cabral entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal. 
Por Gabriel Barreira, G1 Rio 
23/10/2017 15h31 Atualizado há 1 hora 
O juiz Marcelo Bretas acolheu, nesta segunda-feira (23), o pedido de transferência do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) para um presídio federal. A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) durante o interrogatório do político. A defesa do ex-governador entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal 2 (TRF-2) - (Leiam mais)". 

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QUEM MATOU A TURISTA ESPANHOLA NA ROCINHA?



Prezados leitores, a imprensa tem noticiado que segundo as investigações da Polícia Civil foi um Tenente de Polícia Militar.
Não tenho porque duvidar de que tenha sido o Oficial que puxou o gatilho que resultou na morte da turista, mas será que ele é o único culpado?
Pergunto no intuito de promover reflexões:
- Será que o governador Pezão e o ex-governador Sérgio Cabral que "pacificaram" as comunidades carentes não devem fazer parte do rol de culpados?
- Será que as autoridades da área de segurança pública que venderam uma "pacificação" irreal de comunidades carentes para a população e para os turistas não têm nenhuma parcela de responsabilidade na morte?
- Será que os comandos da Polícia Militar que permitiram que a instituição fosse usada neste projeto eleitoral não têm relação com o ocorrido, considerando as suas omissões em defenderem a boa técnica policial e os valores institucionais?
- Será que a imprensa que apoiou maciçamente esse projeto de falsa "pacificação", algo que desde o início estava fadado ao fracasso completo, como eu cansei de avisar em artigos, vídeos e livro, também não tem culpa no desfecho trágico, considerando que é a formadora da opinião pública?
- Será que a empresa de turismo que levou a vítima para uma comunidade "NÃO PACIFICADA" não contribuiu para a morte?
Salvo melhor juízo, muitos puxaram o gatilho que resultou em mais uma tragédia no "pacificado" Rio de Janeiro.

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CORREGEDOR INTERNO DA PMERJ PEDIU EXONERAÇÃO



Prezados leitores, ontem, o Coronel de Polícia Wanderby solicitou exoneração do cargo.

"Jornal O Dia
Corregedor da PM entrega o cargo ao chefe do Estado Maior 
Decisão aconteceu após transferência da investigação da morte de turista espanhola para a Delegacia de Homicídios 
23/10/2017 21:00:37 - ATUALIZADA ÀS 23/10/2017 21:23:14 
ADRIANA CRUZ 
Rio - O corregedor da Polícia Militar, Wanderby Braga de Medeiros, decidiu entregar o cargo ao chefe do Estado Maior da corporação, Lúcio Flávio Baracho, nesta segunda-feira. O motivo do pedido de exoneração foi a transferência da investigação sobre a morte da turista espanhola Maria Esperanza Jimenez, 67 anos, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) para a Delegacia de Homicídios (DH). Nos bastidores, há a informação de que ele poderia ter voltado atrás, porém os maiores aliados do oficial garantem que a saída é definitiva. 
O DIA Online enviou pedido de nota à assessoria de imprensa da PM mas, até o momento da publicação da reportagem, não obteve resposta (Leiam mais)". 

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segunda-feira, 23 de outubro de 2017

VÍDEO - IMAGENS DO RIO "PACIFICADO"

Prezados leitores, novas imagens do Rio "pacificado".




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VÍDEO - DEFENDAM SEUS FILHOS E FILHAS CONTRA A "ARTE"

Prezados leitores, publico novo vídeo sobre o tema "pedofilia".




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"QUADRILHA DO SÉRGIO CABRAL" - SÉRGIO CÔRTES ADMITE O RECEBIMENTO DE PROPINA

Sérgio Côrtes e esposa curtindo o Carnaval

Prezados leitores, mais um integrante da "Quadrilha do Sérgio Cabral" admitiu o recebimento de propina.

"Jornal Extra
22/10/17 06:00 
Côrtes admitiu que recebeu propina em conta da mulher na Suíça 
Em depoimento à força-tarefa da Lava-Jato no Rio, o ex-secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes, preso preventivamente desde abril, pela primeira vez admitiu ter recebido propina do empresário Miguel Iskin, apontado como o corruptor no esquema na pasta revelado pela operação “Fatura Exposta’’. A admissão de Côrtes ocorreu no dia 10 de agosto, em depoimento numa investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre uma conta na Suíça pertencente a Verônica Vianna, mulher do ex-secretário, que, em 2011, recebeu um depósito de US$ 6 milhões de Iskin (Leiam mais)". 

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VÍDEO - RELIGIOSO COMENTA A CLEPTOCRACIA E A REVOLUÇÃO POPULAR

Prezados leitores, recomendo atenção às palavras do religioso que trata também da inércia da população e da revolução popular.
É preciso entender que "SÓ O POVO PODE SALVAR O POVO".




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ANALISTAS DA FAZENDA DENUNCIAM QUE PEZÃO TERIA 4 BILHÕES EM CAIXA

Prezados leitores, caso a denúncia seja verdadeira, o governador Pezão deve explicações aos servidores públicos, aos Policiais Militares e aos Bombeiros Militares.

"UERJ RESISTE 
RJ tem 4 bilhões em caixa segundo denúncia de servidores da Fazenda 
Segundo denúncia da Associação de Analistas da Fazenda, o governo estadual teria acumulado no primeiro quadrimestre deste ano um superávit de mais de 4 bilhões de reais. 
Segundo dados publicados no Diário Oficial (tabela abaixo), Pezão arrecadou um total de 19 bilhões de reais no período, mas pagou efetivamente apenas 15 bilhões. 
A pergunta é: se o governo tem dinheiro parado em caixa, por que não paga os servidores? O valor seria suficiente para quitar quase duas folhas salariais completas (Fonte)".




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A CAMINHO DO BREJO - CORA RÓNAI

Prezados leitores, transcrevo coluna da Cora Ronái publicada no O Globo, na qual o tema da inércia do povo que tanto tenho tratado é abordado. 



"A caminho do brejo
A sociedade dá de ombros, vencida pela inércia
Cora Ronái
Um país não vai para o brejo de um momento para o outro — como se viesse andando na estradinha, qual vaca, cruzasse uma cancela e, de repente, saísse do barro firme e embrenhasse pela lama. Um país vai para o brejo aos poucos, construindo a sua desgraça ponto por ponto, um tanto de corrupção aqui, um tanto de demagogia ali, safadeza e impunidade de mãos dadas. Há sinais constantes de perigo, há abundantes evidências de crime por toda a parte, mas a sociedade dá de ombros, vencida pela inércia e pela audácia dos canalhas. 
Aquelas alegres viagens do então governador Sérgio Cabral, por exemplo, aquele constante ir e vir de helicópteros. Aquela paixão do Lula pelos jatinhos. Aquelas comitivas imensas da Dilma, hospedando-se em hotéis de luxo. Aquele aeroporto do Aécio, tão bem localizado. Aqueles jantares do Cunha. Aqueles planos de saúde, aqueles auxílios moradia, aqueles carros oficiais. Aquelas frotas sempre renovadas, sem que se saiba direito o que acontece com as antigas. Aqueles votos secretos. Aquelas verbas para “exercício do mandato”. Aquelas obras que não acabam nunca. Aqueles estádios da Copa. Aqueles superfaturamentos. 
Aquelas residências oficiais. Aquelas ajudas de custo. Aquelas aposentadorias. Aquelas vigas da perimetral. Aquelas diretorias da Petrobras. 
A lista não acaba. 
Um país vai para o brejo quando políticos lutam por cargos em secretarias e ministérios não porque tenham qualquer relação com a área, mas porque secretarias e ministérios têm verbas — e isso é noticiado como fato corriqueiro da vida pública. 
Um país vai para o brejo quando representantes do povo deixam de ser povo assim que são eleitos, quando se criam castas intocáveis no serviço público, quando esses brâmanes acreditam que não precisam prestar contas a ninguém — e isso é aceito como normal por todo mundo. 
Um país vai para o brejo quando as suas escolas e os seus hospitais públicos são igualmente ruins, e quando os seus cidadãos perdem a segurança para andar nas ruas, seja por medo de bandido, seja por medo de polícia. 
Um país vai para o brejo quando não protege os seus cidadãos, não paga aos seus servidores, esfola quem tem contracheque e dá isenção fiscal a quem não precisa. Um país vai para o brejo quando os seus poderosos têm direito a foro privilegiado. 
Um país vai para o brejo quando se divide, e quando os seus habitantes passam a se odiar uns aos outros; um país vai para o brejo quando despenca nos índices de educação, mas a sua população nem repara porque está muito ocupada se ofendendo mutuamente nas redes sociais. (Leiam mais)". 

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domingo, 22 de outubro de 2017

BLOG DO CORONEL PAÚL - ARTIGOS MAIS LIDOS NA SEMANA DE 15 A 21 DE OUTUBRO DE 2016



Prezados leitores, listo os artigos mais lidos na semana de 15 a 21 de outubro de 2017 com os respectivos links:

1) RIO - ATENÇÃO, FUNCIONALISMO, POLICIAIS E BOMBEIROS! O CALOTE DEVE CONTINUAR (Link). 

2) ARTISTAS FAZEM PIADA SOBRE MORTE DE POLICIAIS MILITARES NO RIO "PACIFICADO" (Link). 

3) RIO - VIOLÊNCIA - APESAR DE TUDO OS POLICIAIS MILITARES CONTINUAM TRABALHANDO MUITO.... (Link). 

4) RIO - SE OS 14% SÃO INCONSTITUCIONAIS PARA JUDICIÁRIO TAMBÉM SÃO PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO (Link). 

5) O "CASO AÉCIO NEVES": QUAL SERÁ A REAÇÃO DO POVO BRASILEIRO? (Link). 

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sábado, 21 de outubro de 2017

VÍDEO - O RISCO DE DISCUTIR NO TRÂNSITO

Prezados leitores, evitar discussões no trânsito é uma medida preventiva diante da criminalidade violenta existente no país.



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RIO TEM MAIS DE UM MILHÃO DE DESEMPREGADOS

ex-governador Sérgio Cabral e governador Pezão

Prezados leitores, os governos Sérgio Cabral e Pezão destruíram o estado do Rio de Janeiro.

"Site UOL
Rio tem mais de um milhão de desempregados
Carolina Farias 
Colaboração para o UOL, no Rio 19/10/2017 - 04h00 
"O pior tempo da minha vida é esse agora", diz Tatiana Cristina da Silva, que tem 34 anos e é mãe solteira de três filhos, de 17, 15 e 9 anos. 
Ela conta que há pelo menos um ano não faz nem ao menos um "bico". "Já passei aperto, mas esse é o pior. Ultimamente nem bico aparece. Faço faxina, passo roupa, faço o que aparecer. Nem que seja entregar papel. Estou surtando", diz a carioca, que atualmente vive em uma comunidade em Madureira, na zona norte do Rio. 
Na casa dela, a crise se manifesta principalmente na geladeira. "Antes, eu trabalhava e não faltava nada. Tinha danone na geladeira e o armário cheio. Agora é vaca magra. Não tem carne. Tem só arroz e feijão", afirma Tatiana. 
Tatiana é uma entre 1,3 milhão de desempregados no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em agosto, o Estado fechou 3.400 vagas com carteira assinada, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) - (Leiam mais)". 

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EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL DEVE SER CONDENADO A 1.000 ANOS DE CADEIA



Urgente: mais 13 anos de prisão para Sérgio Cabral
Brasil 20.10.17 17:59 
Marcelo Bretas acaba de condenar Sérgio Cabral a 13 anos de reclusão. 
É a terceira condenação do ex-governador do Rio na Lava Jato. 
Ele já havia sido sentenciado a 45 anos e 2 meses –por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa– pelo próprio Bretas, em setembro. 
Antes, em junho, Sérgio Moro o condenara a 14 anos e 2 meses, também por corrupção e lavagem de dinheiro (Fonte)".



Prezados leitores, Sérgio Cabral e sua turma ainda não foram acusados pela participação em "homicídios" de cidadãos fluminenses que morreram por falta de atendimento médico, pela falta de especialistas e pela falta de medicamentos nos hospitais públicos.
O Ministério Público deve denunciá-los.

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