JORNALISMO INVESTIGATIVO

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segunda-feira, 17 de outubro de 2022

RJ - GHP - GRAM - GRET - MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS - CONHEÇAM OS RISCOS DA LC 159/2017



Em complementação ao publicado no artigo anterior (Link) sobre o Relatório Bimestral do CSRRF-RJ indico como muito importante o conhecimento do preconizado com relação ao Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (LC 159/2017) para avaliação quanto as possíveis consequências financeiras para os Servidores Públicos e os Militares do ERJ.

Link para acessar o referido texto legal:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp159.htm

Vou tecer comentários no meu canal do Youtube:

https://www.youtube.com/channel/UC7oyWNcQVm8ZKu1nYg1zNxg


Juntos Somos Fortes!

segunda-feira, 10 de outubro de 2022

SOMOS MILITARES DO ESTADO E NÃO SERVIDORES PÚBLICOS



Nós, Policiais Militares e Bombeiros Militares, somos Militares do Estado do Rio de Janeiro (Artigo 42 da Constituição Federal).

Fomos no passado Servidores Públicos Militares, não somos mais.

É preciso aprender e difundir essa realidade.

Juntos Somos Fortes!

quinta-feira, 8 de setembro de 2022

SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS - PARIDADE - PROJETO DE LEI 6080/22


 

Agradeço o envio do link e como prometi no YouTube transcrevo o texto do projeto de lei, onde fica claro que o tema não tem relação com os Militares do Estado do Rio de Janeiro e com as suas Pensionistas.

Transcrição:

"PROJETO DE LEI Nº 6080-A/2022


EMENTA:
    DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE

Autor(es): Deputado LUIZ PAULO


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
RESOLVE:
Art. 1º Os proventos e pensões dos servidores inativos e dos pensionistas, que fazem jus à paridade remuneratória, devem ser automaticamente reajustados sempre que houver atualização da remuneração dos servidores que se encontram na ativa em cargo compatível.

§1º Ocorrendo a atualização do cargo e/ou remuneração dos servidores que se encontram na ativa, os órgãos de origem devem preencher e/ou atualizar o documento de atualização de pensão no prazo máximo de 30 (trinta) dias, para possibilitar atualização da base cadastral dos servidores instituidores no sistema de gestão de folha de pagamento, visando viabilizar as revisões automáticas das pensões reajustadas pela paridade.

§2º O órgão responsável pelo sistema de gestão de folha de pagamento, seguindo as determinações do Rioprevidência (Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro), deverá promover os ajustes no sistema de gestão de folha de pagamento para possibilitar as revisões de maneira automática.

§3º Sempre que houver mudança legislativa que importe em majoração, reajuste ou mudança na remuneração do servidor em atividade, que impacte nos benefícios de servidores aposentados e pensionistas que tenham direito ao reajuste pela paridade, o órgão responsável pelo sistema de gestão de folha de pagamento e o Rioprevidência deverão promover sua ampla divulgação.

Art. 2º O Rioprevidência deverá editar ato regulamentador dos referidos procedimentos constantes nos §§ 1º e 2º do artigo 1º.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão de Redação, 08 de setembro de 2022.
Deputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; PEDRO RICARDO, Vice-Presidente; VANDRO FAMÍLIA

Autor do Projeto de Lei nº 6080/2022: Deputado LUIZ PAULO
Aprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça (Link)"

Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

CANJA DE GALINHA - BOLSONARO E WITZEL ENFRENTARÃO OS MAIORES DESAFIOS



O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel enfrentará o que posso classificar como o segundo maior desafio para exercer um governo a partir de 2019. 
O maior será governar o Brasil, tarefa que a maior parte dos eleitores atribuiu ao deputado federal Jair Bolsonaro.
O novo governador receberá um Rio de Janeiro destroçado em todas as áreas do serviço público, com as finanças totalmente desequilibradas, com servidores clamando por reajuste e pelo recebimento dos seus salários, proventos e pensões em dia (início do mês), citando alguns problemas.
Bolsonaro não pode errar um "tiro", Witzel também não.
Não haverá tempo para treinamento no exercício da função, os "inimigos" estão prontos para "cair matando" a cada erro, o que aumenta geometricamente a importância de fazer escolhas acertadas na formação da equipe.
Diante desse quadro, penso que a cautela deve ser a regra.
Escolher com muito critério, ouvindo diversas vozes e tendo também muito cuidado para escolher o momento certo de anunciar cada membro.
Penso ser indispensável ouvir os quadros (os integrantes de carreira de cada área) antes de escolher.
Meras indicações devem sofrer profundas análises e devem ter o aprovo das categorias.
O "chefe" tem que ter o apoio dos chefiados.
Limpar cada setor das influências do governo Pezão é outra ação que eu não deixaria de praticar no primeiro dia, encheria o Diário Oficial de exonerações.
Em suma, os desafios serão hercúleos, mas Bolsonaro e Witzel têm a maior parte da população ao seu lado, o que é um fator preponderante para o sucesso, basta colocarem a "canja de galinha" na dieta e tudo dará certo.

terça-feira, 17 de abril de 2018

DÉCIMO-TERCEIRO - INCERTEZA SOBRE O PAGAMENTO



A vida financeira dos militares estaduais e dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro virou um inferno.

"Jornal Extra
17/04/18 05:00 
Ação do Ministério Público coloca incertezas sobre o 13º salário de 2017 
Bruno Dutra 
Os servidores do Estado podem, nos próximos dias, receber más notícias em relação ao pagamento do 13º salário de 2017. Isso porque o Ministério Público do Rio (MP-RJ) ajuizou ação civil pública contra o Estado do Rio de Janeiro por ilegalidades decorrentes da securitização dos royalties de petróleo, o que pode atrasar a operação feita pelo governo do Rio, que possibilitou o Estado captar US$ 600 milhões, o equivalente a R$ 2 bilhões. 
Conforme uma fonte da Coluna ligada ao governo, caso a Justiça aceite o pedido do Ministério Público, uma batalha judicial pode atrasar em vários meses o pagamento e, em caso extremo, até impedir que o Estado faça a operação. À Coluna, o governador Luiz Fernando Pezão disse que a operação foi um sucesso e que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) “está em cima” (Fonte)".

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATENÇÃO, FUNCIONALISMO, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES



Justo!

"Jornal Extra
MP pede a suspensão da lei que elevou o desconto dos servidores para a Previdência 
Nelson Lima Neto 
O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) considera ser inconstitucional a lei que elevou a contribuição para a Previdência, de 11% para 14%, feita sobre boa parte dos funcionários públicos vinculados aos três poderes do Estado do Rio. Em parecer assinado pelos procuradores Joana Fernandes, Carlos Cícero Duarte e Sérgio Roberto Ulhôa, o MP-RJ recomendou que o Tribunal de Justiça do Rio suspenda o desconto aplicado sobre os servidores. 
“A manutenção da norma em questão implica em desconto indevido da remuneração de milhares de servidores públicos, o que compromete de modo significativo os seus gastos básicos com alimentação, saúde, moradia e educação”, destacaram (Fonte)".

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

SÉRGIO CABRAL E QUADRILHA (E OUTROS) ROUBARAM NOSSA CIDADANIA



O noticiário diário acusa o ex-governador Sérgio Cabral e sua quadrilha de terem saqueado o Estado do Rio de Janeiro, tanto que Cabral está perto de alcançar condenação superior a CEM anos de cadeia, um número ainda muito menor que o de policiais assassinados inúmeros em decorrência da sua falsa "pacificação".
Eles esvaziaram os cofres públicos.
Sérgio Cabral e sua quadrilha roubaram a dignidade dos servidores públicos, dos Bombeiros Militares e dos Policiais Militares, obrigados a frequentarem filas para o recebimento de cestas básicas.
Eles nos humilharam.
Sérgio Cabral e sua quadrilha nos endividaram, impossibilitados que estamos de saldarmos nossas dívidas mensais.
Eles nos transformaram em devedores e pedintes.
Sérgio Cabral e sua quadrilha roubaram a nossa CIDADANIA, considerando que não temos mais direito aos serviços públicos essenciais (segurança, saúde e educação).
Eles destruíram o serviço público.
É claro que eles não fizeram isso sozinhos.
Tiveram (e têm ainda) o apoio dos interesseiros que não querem perder os cargos gratificados e dos omissos (covardes) que não lutaram contra eles.
Sérgio Cabral, sua quadrilha, os interesseiros e os omissos são os culpados por tudo que estamos vivenciando.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

RIO - SOFRIMENTO DOS SERVIDORES, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES VAI CONTINUAR

O governo Cabral-Pezão destruiu o Estado do Rio de Janeiro e deixou a conta para ser paga pelos Policiais Militares, Bombeiros Militares e servidores públicos.

"Jornal O Dia
Servidor: até quando vai durar a espera para receber em dia? 
Estado não protocolou oficialmente o pedido de empréstimo ao Tesouro 
30/11/2017 11:00:12
LUCIANA BARCELLOS
Rio - Está cada dia mais difícil cravar data para o pagamento dos atrasados do funcionalismo estadual. A indefinição para acertar o 13º de 2016, e os salários de setembro, outubro e o pagamento de pendências do Regime Adicional de Serviço (RAS) a servidores do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) esbarra sempre em exigências, levando até o próprio governo a não mais falar em datas, após ter anunciado que o crédito sairia no último dia 27. Até quando vai demorar? (Link)".

sábado, 25 de novembro de 2017

RIO: CEM ANOS DE RETROCESSO EM APENAS DEZ ANOS

O Estado do Rio de Janeiro demorará décadas para ser reorganizado.
A população sofrerá por muito tempo os efeitos maléficos dos governos Cabral-Pezão.
Gerações pagarão a conta.
Cidadãos que ainda não nasceram já são devedores.
E, pensar que a imprensa aplaudiu toda essa destruição enaltecendo o governo.
Avisos não faltaram por parte dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e servidores públicos, inclusive através de grandes protestos nas ruas e nas praças fluminenses.
Os primeiros protestos nas ruas começaram no início de 2008, vale destacar.
Por quê?
Só os donos das grandes empresas de comunicação possuem a resposta;

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE SÉRGIO CABRAL ATRÁS DAS GRADES

Servidores públicos e militares comemorarão amanhã o primeiro aniversário do ex-governador Sérgio Cabral, em frente ao presídio VIP onde está confortavelmente instalado.

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

ANALISTAS DA FAZENDA DENUNCIAM QUE PEZÃO TERIA 4 BILHÕES EM CAIXA

Prezados leitores, caso a denúncia seja verdadeira, o governador Pezão deve explicações aos servidores públicos, aos Policiais Militares e aos Bombeiros Militares.

"UERJ RESISTE 
RJ tem 4 bilhões em caixa segundo denúncia de servidores da Fazenda 
Segundo denúncia da Associação de Analistas da Fazenda, o governo estadual teria acumulado no primeiro quadrimestre deste ano um superávit de mais de 4 bilhões de reais. 
Segundo dados publicados no Diário Oficial (tabela abaixo), Pezão arrecadou um total de 19 bilhões de reais no período, mas pagou efetivamente apenas 15 bilhões. 
A pergunta é: se o governo tem dinheiro parado em caixa, por que não paga os servidores? O valor seria suficiente para quitar quase duas folhas salariais completas (Fonte)".




Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

RIO - SERVIDORES, POLICIAIS E BOMBEIROS CONTINUARÃO COM ATRASOS NOS PAGAMENTOS

ex-governador Sérgio Cabral

Prezados leitores, a situação financeira dos servidores públicos e dos militares estaduais (policiais e bombeiros) seguirá se agravando em virtude do governo Pezão não conseguir efetuar os pagamentos devidos.
Viver com salários baixos é muito difícil, mas sobreviver sem salário é impossível.
Apesar do quadro desesperador, a inércia que imobilizou quase toda a população brasileira que assiste a destruição do país praticada pelos três poderes constitucionais especialmente, sem esboçar qualquer reação, também está presente no funcionalismo e nos militares estaduais do Rio de Janeiro.
E, sem ser incomodado, o governo segue desfilando o seu rol de desculpas e de promessas intermináveis.
Vida que segue.

"Jornal O Dia
Servidor: Estado planeja pagar atrasados em novembro com empréstimo
Redução do valor para R$ 2,9 bilhões, contudo, ameaça pagamento do décimo terceiro de 2017 em dezembro
10/10/2017 07:00:36 - Atualizada às 10/10/2017 16:53:21
Paloma Savedra
Rio - O tão esperado edital de licitação para garantir o empréstimo ao estado que acertará os atrasados dos servidores enfim saiu nesta segunda-feira. No entanto, o governo do Rio receberá R$ 600 milhões a menos: a operação de crédito garantirá R$ 2,9 bilhões aos cofres públicos, e não mais os R$ 3,5 bilhões previstos antes. Nos bastidores, há quem tema que isso ameace o 13º deste ano. Pelo menos, com o crédito, já estão garantidos o 13º de 2016 (em torno de R$ 1,2 bilhão), horas extras da Segurança (cerca de R$ 40 milhões) e salário pendente. Tudo deve ser pago na primeira quinzena de novembro (Leiam mais)".

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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

PEZÃO DEVERÁ DIVULGAR HOJE PREVISÃO PARA PAGAR ATRASADOS

governador Pezão e presidente Michel Temer

Prezados leitores, integrante do pior governo estadual das últimas décadas no Rio de Janeiro, o governo Cabral-Pezão, o atual representante desse governo anunciou que deverá ter nesta 4a feira uma previsão de quando irá pagar os salários de 72.000 servidores que ainda não receberam o mês de agosto.
Cabral e Pezão destruíram a vida financeira dos servidores públicos, Policiais Militares e Bombeiros Militares.
Endividados, mesmo após a regularização dos pagamentos, eles ainda sofrerão os efeitos desse péssimo governo por anos.

"Jornal Extra
04/10/17 06:00 
Pezão promete ter previsão, nesta quarta-feira, sobre como vai pagar salários devidos 
Nelson Lima Neto
O governo do Rio espera ter, até o fim da tarde desta quarta-feira, uma nova previsão quanto ao pagamento do que é devido aos mais de 72 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que ainda não receberam seus salários de agosto. A perspectiva foi dada pelo governador Luiz Fernando Pezão. 
A intenção do governo do estado é calcular o que é possível pagar com a arrecadação obtida nos últimos dias de setembro, somada ao que será arrecadado neste início de outubro. É pouco provável que a folha seja quitada de forma integral ainda nesta semana (Leiam mais)". 

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sexta-feira, 15 de setembro de 2017

RIO - NOTÍCIAS NÃO SÃO BOAS SOBRE O PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO

governador Pezão


Prezados leitores, ontem o Superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito em desfavor do governador Pezão. 
Antes tarde do que nunca. 
Os militares e os servidores públicos não suportam mais esse governo que destruiu a economia do estado e destruiu a vida financeira de milhares de famílias. 
Ontem o Jornal Extra noticiou informações sobre o pagamento que não são boas, como de costume.

"Jornal Extra
14/09/17 05:00 
Rio vai priorizar pagamento, nesta sexta, de servidores que recebem salários mais baixos 
Nelson Lima Neto
Além da área da Segurança Pública e dos ativos vinculados à Secretaria de Educação, o governo do Rio vai priorizar o depósito dos salários de agosto para quem possui vencimentos considerados mais baixos. Ao que tudo indica, não será possível pagar a todos os quase 460 mil funcionários ativos, aposentados ou pensionistas. 
— O esforço é de pagar os salários de quem recebe até R$ 3 mil. A ideia é essa, resta saber se a arrecadação vai permitir — disse uma fonte próxima ao governador Luiz Fernando Pezão. 
O anúncio da forma de pagamento sai nesta quinta-feira, pois o 10º dia útil do mês, prazo máximo para o depósito, é esta sexta-feira, dia 15 de setembro (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!