A GRAM pode ser denominada como a FERRAMENTA DA MALDADE contra os atuais Veteranos e as atuais Pensionistas.
Comento sobre o fato do governador Cláudio Castro estar participando de eventos em áreas críticas (conflagradas, dominadas por grupos armados,...), algo que merece uma explicação.
Comento a importância da eleição estadual para o futuro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e dos seus integrantes ativo, veteranos e pensionistas.
Lembro o mal que o governador Cláudio Castro está fazendo contra todos ao criar uma divisão entre ativos de um lado e veteranos e pensionistas do outro.
O mal feito com a criação da GRAM, uma forma de conceder reajustes diferenciados apenas para os ativos e que poderá ser usada durante anos para esse fim, apenas alterando o seu percentual.
Hoje isso está prejudicando os atuais veteranos e as pensionistas e irá prejudicar os futuros veteranos e pensionistas.
Votar em Cláudio Castro significa votar em que tem feito muito mal à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros.
No vídeo faço uma abordagem inicial sobre o Programa Segurança Presente e comento que não se justifica o gasto do dinheiro público para suprir a falta de efetivo na Polícia Militar, quer seja com o abono permanência ou com o RAS, enquanto a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro cede para outros órgãos significativa parte do seu efetivo disponível.
Basta um órgão de controle analisar tal quadro para constatar o gasto indevido do dinheiro público.
Sem ter os números oficiais sobre o efetivo atual da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, faço uma análise sobre a carência de efetivo para a realização das missões institucionais usando números próximos da realidade.
Assista o vídeo anterior e faça suas reflexões.
A PMERJ tem efetivo suficiente para a realização das suas missões?
Diante dessa realidade a PMERJ pode atuar sobre de sua competência constitucional?
Peço que façam reflexões sobre as imagens exibidas no vídeo cujo link apresento no final desse vídeo e avaliem se é tarefa da polícia ostensiva e de preservação da ordem pública enfrentar a situação apresentada.
O Brasil vive a triste realidade da insegurança jurídica.
Comento no vídeo alguns fatos que comprovam esse estágio da vida brasileira, especificamente relacionados com os Militares Federais, dos Estados e do Distrito Federal.
Em 2019, o governo federal aprovou lei que determinou a criação de Códigos de Ética em substituição aos Regulamentos Disciplinares nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares.
Na lei as penas restritivas de liberdade foram abolidas para os Militares dos Estados e do DF.
Insatisfeito o governador Cláudio Castro ingressou com uma ADI para ter o direito de voltar a prender os Militares do Estado do Rio de Janeiro.
O STF atendeu à solicitação e o Governador Cláudio Castro poderá voltar a prender os Militares do nosso Estado.
Cabe ao governo federal verificar se a Lei 9.537/21 do Rio de Janeiro cumpre os princípios estipulados na Lei Federal 13.954/19, sobretudo no tocante à INTEGRALIDADE e à PARIDADE.
Milhares de Veteranos (idosos) e Pensionistas (viúvas) estão sendo prejudicados em função dos erros existentes na Lei 9.537/21.
Lembro que o Sistema de Proteção Social dos Militares foi criado no seu governo, Exmo Presidente da República Jair Bolsonaro, e cabe ao seu governo supervisionar os sistemas criados nos Estados e no Distrito Federal.
No RJ a paridade foi quebrada, um dos pilares das legislações federal e estadual.
Por que tanta demora na realização da supervisão?
O fato já foi comunicado oficialmente aí governo federal.
O atual governador do Estado do Rio de Janeiro herdou a cadeira 01 do Palácio Guanabara após o impedimento do governador eleito.
Tanto um como o outro não tinham experiência no Poder Executivo, o que o eleito demonstrou logo e o atual segue demonstrando, prejudicando a população fluminense.
Por favor, observem esse pequeno exemplo, peço atenção para as datas e em seguida comparem as notícias:
1) "O Globo Cláudio Castro pede ao STF liberação de prisão administrativa de PMs, citando 'risco de cooptação por milícias'
Governador em exercício do Rio protocolou ação no STF contra lei sancionada no fim do ano passado que proíbe detenção de policiais militares e bombeiros por infrações disciplinares
Castro quer editar decreto para extinguir prisão administrativa de PMs e bombeiros
Governador em exercício falou sobre esse plano a parlamentares fluminenses; representantes das categorias alegam que a medida não incentiva a impunidade
Comento uma HIPÓTESE sobre a criação da GRAM par ser paga apenas para os ativos.
O governador Cláudio Castro receoso da reação dos Ativos da PMERJ e do CBMERJ em razão da perda de benefícios e do aumento do tempo de serviço, resolve DAR UM PERCENTUAL DE REAJUSTE MAIOR PARA OS ATIVOS, criando para isso uma nova gratificação: a GRAM.
UM ERRO GIGANTESCO!
O governador Cláudio Castro com isso feriu de morte a PARIDADE, um dos pilares da Lei Federal 13.954/19 e do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro.
Prejudicou com isso Veteranos e Pensionistas.
Além disso, a GRAM não resiste a uma análise da estrutura do nosso Sistema Remuneratório.
Criou algo que pode desaparecer de uma hora para outra, prejudicando também os Ativos.
Apesar de tantos erros, a criação da Lei de Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro poderá resolver todos eles, restabelecendo a PARIDADE e com todos ganhando melhores vencimentos, proventos e pensões.
Comento que as ações dos Veteranos e das Pensionistas para a recuperação da PARIDADE devem ser instruídas com uma explicação sobre o Sistema Remuneratório das Instituições Militares do Estado do Rio de Janeiro.
Cada item que compõe o provento ou a pensão deve ser discriminado e o conceito de cada um deve constar na inicial, ou seja, o que está relacionado com cada um deles.
Os conceitos de GRET e GRAM são super importantes para que os membros do Ministério Público possam formar a opinião correta ao interpretar o pedido.
Isso facilitará refutar cada alegação dos Procuradores do Estado, eles que sempre defenderão o governo e negarão esse direito.
Inclusive quem analisar com o cuidado devido o nosso atual Sistema Remuneratório perceberá que além da GRET, a GRAM também balança.
No vídeo tento responder algumas das inúmeras perguntas que recebo nas redes sociais, mas sempre ficarei devendo respostas, considerando a quantidade de questionamentos e a disponibilidade de tempo para cumprir essa importante missão.
Nesse vídeo trato da GRAM e da possível delação da delegada de Polícia Civil.
Ontem, durante o ato público de protesto contra a quebra da paridade realizada pelo Governador Cláudio Castro em desfavor dos Veteranos e das Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, surgiram vários comentários entre os Militares do Corpo de Bombeiro no sentido de ser realizado um ato de protesto em frente ao Grupamento do Humaitá, solicitando a transferência do senhor Sérgio Cabral.
É preciso que o Comando-Geral do CBMERJ se antecipe e promova a transferência, antes que a Instituição sofra os mesmos desgastes na imagem que sofreu a PMERJ quando o Ministério Público identificou uma série de "mordomias" usufruídas pelo condenado.
Pelo que ouvi ontem não demorará a realização desse ato.
Além disso, ouvi de diferentes pessoas que tinham instalado um toldo para amenizar o calor no local onde se encontra Sérgio Cabral, mas não tive como confirmar.
Amanhã, dia 13 de maio, é um dia histórico para a Polícia Militar e poderá também ser o dia de um ato de protesto histórico contra um governador do Estado do Rio de Janeiro.
Para isso o ato precisa ser pacífico e ordeiro.
Os direitos de terceiros devem ser respeitados.
As ordens oriundas do policiamento deverão ser obedecidas.
Também tem tudo para ser um ato de confraternização entre Militares do Estado do Rio de Janeiro (ativos e veteranos) e Pensionistas.
Desejamos que o governador Cláudio Castro coloque a mão na consciência e aceite as nossas justas reivindicações, mas se isso não acontecer amanhã será preciso alterar o planejamento e recompor a comissão de representantes, salvo melhor juízo.
Eu comparecerei ao ato como mais um mobilizado, mais um prejudicado.
Também comparecerei para fazer a cobertura do ato para as minhas redes sociais, exercendo a minha atividade amadora na área do jornalismo.
Tenho certeza que servirá como um bom elemento para reflexão dos Ativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar com relação ao apoio aos Veteranos e às Pensionistas das duas Instituições Militares, inclusive comparecendo amanhã ao ato público.