RIO DE JANEIRO - UM ESTADO DESTRUÍDO PELA PÉSSIMA POLÍTICA

 

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GOVERNO DO RIO DE JANEIRO - O AFASTAMENTO DOS INVESTIGADOS É INDISPENSÁVEL

No curso de investigações o pedido do afastamento do "cadeira 01" é uma medida comum para que não ocorra prejuízo na busca de provas, considerando a possibilidade de interferência de diferentes maneiras usando o seu "poder hierárquico", seja ocultando provas ou aliciando testemunhas, por exemplo.

Isso é comum e tal medida já foi adotada em inúmeras investigações conduzidas no Brasil pelo Ministério Público ou pelas Polícias Judiciárias.

Integrantes dos três poderes já foram afastados de seus cargos com essa finalidade. 

É uma medida que visa também preservar o afastado.

Diante dessa realidade, considerando o número de investigações que estão em andamento sobre o governo do Rio de Janeiro, não se pode desconsiderar o afastamento do atual Governador do Estado do Rio de Janeiro durante o curso das referidas investigações.

Igual raciocínio também pode ser estendido com relação ao Presidente da ALERJ, mas penso ser mais complexa a adoção de tal medida acauteladora.

Portanto, o afastamento do Governador do Estado do Rio de Janeiro até a conclusão das investigações e até que toda a verdade seja divulgada, parece ser a medida mais adequada no quadro atual.

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RIO - NOVAS DENÚNCIAS CONTRA GOVERNO CLÁUDIO CASTRO DO PARTIDO LIBERAL

Transcrições:

- "O Globo - Ancelmo Gois

Cláudio Castro é alvo de denúncia no TCE por não cumprir recomposição salarial dos servidores do Estado (Link)".

- "UOL - Leonardo Sakamoto

Rio inova na tecnologia da corrupção com fantasma desviando grana via Pix (Link)".

ALERJ - O QUE SIGNIFICA ABRIR A "CAIXA PRETA"?

O deputado estadual Rodrigo Bacellar do Partido Liberal, Presidente da ALERJ, falou em abrir a "caixa preta".

Preste atenção na fala após o primeiro minuto.

Como eleitor gostaria de saber o significado da expressão utilizada, considerando que as "caixas pretas" guardam, por exemplo, todos os detalhes do vôo de uma aeronave.

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SÉRGIO CABRAL/CLÁUDIO CASTRO - A FARRA DOS GUARDANAPOS 2 ???

 

Inacreditável!

Os governos Sérgio Cabral e Cláudio Castro estão cada vez mais parecidos.

Até uma nova versão da famosa "Farra dos Guardanapos" o governo Cláudio Castro já tem para chamar de sua...

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MUDANÇA NO COMANDO-GERAL DA PMERJ?

Jornal Extra 

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A "SEMELHANÇA" ENTRE OS DIAS 8 DE JANEIRO DE 2023 E 3 DE JUNHO DE 2011

No dia 8 de janeiro de 2023 ocorreram as invasões nos prédios sedes dos três Poderes em Brasília, onde ocorreram atos de vandalismo.

O fato gerou mais de mil prisões e existe um processo em andamento.

Ao ver as imagens transmitidas pelo noticiário desde a partida do grupo do acampamento até a chegada a Praça dos Três Poderes, lembrei de um ato corrido no Estado do Rio de Janeiro, no dia 3 de junho de 2011 (sexta-feira), quase doze anos antes.

O governador do Estado do Rio de Janeiro era o senhor Sérgio Cabral.

Naquele dia três mais de 1.000 Militares do Corpo de Bombeiros que estavam acampados na ALERJ há vários dias, saíram caminhando na direção do Casarão Vermelho, como é chamado o Quartel General do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado do na Praça da República, 45.

Os Bombeiros Militares já tinham anunciado a intenção de ocupar o referido Quartel General algumas vezes antes.

Eu filmei quase todos os atos do movimento SOS Bombeiros, inclusive esse, os vídeos estão nesse blog.

Eles saíram da ALERJ e caminharam quase dois quilômetros até chegarem ao Quartel General.

Por todo percurso, enquanto filmava, eu imaginava o momento que eles encontrariam as barreiras policiais, tendo em vista que estrategicamente era muito simples impedir a aproximação deles do local e evitar a ocupação, mas o governo, especialmente a área da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, não adotaram qualquer providência para bloquear os Bombeiros Militares.

E, assim, sem nada para impedi-los chegaram facilmente, cantando suas canções e se posicionaram em frente ao quartel.

Nem no interior existiam tropas da Polícia Militar ou do próprio Corpo de Bombeiros para impedir a entrada.

Atônito eu continuei filmando...

Bastou que balançassem por algum tempo para que a corrente que mantinha os portões fechados se rompesse e os Bombeiros Militares ocupassem o seu Quartel General.

Muitos entraram e saíram, enquanto boa parte permaneceu.

A Polícia Militar chegou depois...

Na madrugada o BOPE comandado pelo Comandante-Geral invadiu o quartel com pompa e circunstância (fuzis e granadas) e prendeu 439 (quatrocentos e trinta e nove) Militares do Corpo de Bombeiros.

Primeiro eles foram conduzidos para o pátio do Batalhão de Polícia de Choque, unidade onde eu também estava, após ter sido preso disciplinarmente por estar filmando.

Em seguida foram para a sede da Corregedoria Interna da Polícia Militar, onde foram autuados.

O tempo passou, vários foram submetidos a Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e excluídos das fileiras, situação que perdurou por mais de um ano, período em que foram mantidos por meio de "vaquinhas" de amigos de farda, até que foram anistiados e reintegrados.

Eu fui colocado em liberdade na segunda-feira...

Na época demonstrei que tudo teria sido evitável com uma simples e correta ação por parte dos mandatários da área de segurança pública.

É óbvio que não se podia deixar de responsabilizar quem ocupou o quartel, mas não responsabilizaram ningué que poderia ter impedido, aliás, tinha o dever de impedir.

Assistam uma entrevista que concedi na época https://www.youtube.com/watch?v=K-VHEmyvVq0

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GRAM - O PROBLEMA GIGANTE DAS "PENSIONISTAS ESPECIAIS"

 

No presente artigo faço considerações preliminares sobre o que considero um grave problema envolvendo o pagamento da GRAM para pensionistas com a rubrica de pensão especial, tanto da Polícia Militar, quanto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, fato que ocorreu durante 14 (quatorze) meses.

O primeiro aspecto a ser destacado é que esse problema não existiria se o governador Cláudio Castro aceitasse a verdade no sentido de que a GRAM é uma gratificação genérica e que deveria estar sendo paga a todos os ativos, inativos, pensionistas e sequelados das duas Instituições Militares, entretanto ele insiste que a GRAM é uma gratificação pro labore faciendo, opinião sustentada pela Procuradoria Geral do Estado, tanto que o pagamento foi considerado indevido e interrompido.

É fato que nenhuma pensionista pode receber gratificação pro labore faciendo.

Após a interrupção a pergunta que surge naturalmente é como os cofres públicos serão ressarcidos desses MILHÕES DE REAIS?

A melhor resposta para esse questionamento só será possível após a instauração e conclusão de uma investigação para apurar como o pagamento foi feito durante 14 (quatorze) meses, tendo em vista que a Polícia Militar anunciou ser indevido antes do primeiro pagamento, relativo ao mês de janeiro de 2.022.

Apurado como esse pagamento foi mantido e quem autorizou (ou permitiu) essa manutenção, que segundo a atual interpretação do governo constitui dano ao erário público, apenas nesse momento poderemos avaliar quanto à "boa fé ou não no recebimento", o que em tese isentaria as pensionistas do ressarcimento.

Diante do exposto é importante que as referidas pensionistas sejam as primeiras a cobrar a instauração de uma investigação, instrumento indispensável para a alegação da "boa fé" e que fiquem atentas a toda mobilização política a respeito.

Não custa lembrar o dito popular: quem não deve, não teme.

Apurar tudo é indispensável.

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RIO: POLICIAIS MILITARES ESTARIAM FAZENDO SEGURANÇA DE BICHEIRO

TRANSCRIÇÃO:

"SITE G1

Policiais civis desconfiam de carro na porta da DH e encontram PMs como seguranças de contraventor que denunciou guerra do bicho

O contraventor confesso Luiz Cabral Waddington foi ouvido nesta terça-feira (18) sobre uma nova guerra pelo controle dos pontos de jogo do bicho no RJ.

Por Adriana Cruz, Felipe Freire, Hélter Duarte, Leslie Leitão e Henrique Coelho, RJ2 e g1 Rio

LINK: 

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2023/04/19/policiais-civis-desconfiam-de-carro-na-porta-da-dh-e-encontram-pms-como-segurancas-de-contraventor-que-denunciou-guerra-do-bicho.ghtml

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DENÚNCIA DE NOVO ESCÂNDALO NO GOVERNO CLÁUDIO CASTRO

Jornal Extra - 18/04/23

É assustador o número de escândalos do atual governo do Estado do Rio de Janeiro.

Escândalos que geram outro escândalo:

- Como explicar o fato do governador continuar no cargo?

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A FRÁGIL DEMOCRACIA BRASILEIRA ESTÁ SOFRENDO SÉRIOS ATAQUES

3 em 1 - Toca disco, rádio e gravador

O Brasil ainda não consolidou os parâmetros básicos de um país democrático, o que é muito fácil de identificar analisando a independência entre os Poderes da República, o que na prática inexiste.

Usando o discurso da necessária "governança" o Poder Executivo, isso nos seus três níveis, favorece grupos políticos para alcançar a maioria nas casas legislativas, o que na realidade representa o domínio do Executivo sobre o Legislativo.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o que se vê é uma Assembleia Legislativa que apenas chancela os interesses do Executivo, totalmente incapaz de exercer a sua função fiscalizadora, missão de suma importância para a população considerando que o erário público é constituído pelo dinheiro de cada cidadão fluminense.

Sem a devida fiscalização, o atual governo nomeou dezenas de milhares de pessoas em cargos comissionados, isso em período eleitoral, um robusto indício de crime eleitoral que o Ministério Público está apurando, mas sem a velocidade para a produção de resultados que possam representar uma pronta resposta contra a inércia do Legislativo e os malfeitos do Executivo.

Na esteira desses absurdos feitos pela dupla Executivo-Legislativo, nasceu a tempestade perfeita, a Lei número 9.537/21, que através da sua errônea elaboração e implementação está prejudicando quase 80.000 famílias de Inativos, Pensionistas e Sequelados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

O prejuízo ocorre mês após mês, isso desde janeiro de 2.022, acumulando quinze meses de perdas financeiras, as quais estão comprometendo a sobrevivência dos que recebem os menores proventos e pensões.

Os prejudicados logo recorreram ao Poder Judiciário, na certeza de que o erro seria corrigido, mas inexplicavelmente o Judiciário tem considerado a versão absurda do Executivo como correta.

Tal quadro inacreditável me faz pensar como as professoras tratarão essa quase unificação dos Poderes junto aos seus alunos, tendo em vista que a situação fere de morte o texto da Constituição Federal.

Não vai ser fácil...

Não está sendo fácil...

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VÍDEO - FORA CLÁUDIO CASTRO! PARIDADE JÁ!

 

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RJ: DEVANEIOS E UM RIO DO FAZ DE CONTAS

Fonte: INTERNET.

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DEZ ANOS DEPOIS CONCURSO PARA O CBMERJ CONTINUA GERANDO CONFUSÃO

 TRANSCRIÇÃO:

"JORNAL EXTRA

PGE vai se reunir com o MP para ver convocação de lista 'desaparecida' de aprovados para o CBMERJ

Relação com nomes de candidatos elegíveis em dois concursos realizados pela Funcefet se perdeu após a extinção da instituição

Por Julia Noia — Rio de Janeiro

14/04/2023 05h04  Atualizado há 6 horas (Link  para ler a matéria).

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LUTA PELA GRAM - EXMO PRESIDENTE DO TJ-RJ SERÁ QUE OS EXMOs JUÍZES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DESCONHECEM?

"TRANSCRIÇÃO:

"Gratificação de desempenho genérica deve ser estendida aos aposentados e pensionistas

Direito Administrativo  Servidores públicos  Remuneração

Origem: STF e STJ  

Ementa Oficial

EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral reconhecida. Direito Administrativo e Constitucional. Mandado de segurança. Pretendida extensão a servidora inativa de gratificação atribuída a professores em efetivo exercício da docência na rede pública estadual de ensino. Possibilidade de extensão da verba aos servidores inativos, por ser ela dotada de caráter geral. Inteligência do art. 40, § 8º, da Constituição Federal. Precedentes do Supremo Tribunal Federal aplicáveis ao caso. Fixação das teses. Recurso não provido. 1. A Verba de Incentivo de Aprimoramento à Docência, instituída pela LC nº 159, de 18/3/04, do Estado de Mato Grosso, constitui vantagem remuneratória concedida indistintamente aos professores ativos, sendo, portanto, extensível aos professores inativos e pensionistas, nos termos do art. 40, § 8º, da CF. 2. A recorrida, na condição de professora aposentada antes da EC nº 41/2003, preencheu os requisitos constitucionais para que seja reconhecido o seu direito ao percebimento dessa verba. 3. Recurso extraordinário a que se nega provimento. 4. Fixação das teses do julgado, para que gerem efeitos erga omnes e para que os objetivos da tutela jurisdicional especial alcancem de forma eficiente os seus resultados jurídicos, nos seguintes termos: i) as vantagens remuneratórias legítimas e de caráter geral conferidas a determinada categoria, carreira ou, indistintamente, a servidores públicos, por serem vantagens genéricas, são extensíveis aos servidores inativos e pensionistas; ii) nesses casos, a extensão alcança os servidores que tenham ingressado no serviço público antes da publicação das Emendas Constitucionais nºs 20/1998 e 41/2003 e se aposentado ou adquirido o direito à aposentadoria antes da EC nº 41/2003; iii) com relação àqueles servidores que se aposentaram após a EC nº 41/2003, deverão ser observados os requisitos estabelecidos na regra de transição contida no seu art. 7º, em virtude da extinção da paridade integral entre ativos e inativos contida no art. 40, § 8º, da CF para os servidores que ingressaram no serviço público após a publicação da referida emenda; iv) por fim, com relação aos servidores que ingressaram no serviço público antes da EC nº 41/2003 e se aposentaram ou adquiriram o direito à aposentadoria após a sua edição, é necessário observar a incidência das regras de transição fixadas pela EC nº 47/2005, a qual estabeleceu efeitos retroativos à data de vigência da EC nº 41/2003, conforme decidido nos autos do RE nº 590.260/SP, Plenário, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 24/6/09.

(RE 596962, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 21/08/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-213 DIVULG 29-10-2014 PUBLIC 30-10-2014)


ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DA FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - GIFA. NATUREZA GENÉRICA. EXTENSÃO AOS SERVIDORES INATIVOS.
POSSIBILIDADE.
1. É firme o entendimento desta Corte de que as gratificações de desempenho, ainda que possuam caráter pro labore faciendo, se forem pagas indistintamente a todos os servidores da ativa, no mesmo percentual, convertem-se em gratificação de natureza genérica, extensíveis, portanto, a todos os aposentados e pensionistas.
Precedentes.
2. Agravo regimental não provido.
(AgRg no REsp 1372058/CE, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/02/2014, DJe 11/02/2014)".

Link: https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/c3992e9a68c5ae12bd18488bc579b30d

IMPORTANTE LER TAMBÉM O SEGUINTE TEXTO DO PRÒPRIO STF:

https://portal.stf.jus.br/jurisprudencia/sumariosumulas.asp?base=26&sumula=1252

DESTACO:

Ambas as Turmas desta Corte têm entendido que vantagens concedidas de forma geral aos servidores militares da ativa devem ser estendidas aos inativos e seus pensionistas.
[RE 418.379 AgR, rel. min. Joaquim Barbosa, 2ª T, j. 5-6-2012, DJE 122 de 22-6-2012.]"

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GOVERO CLÁUDIO CASTRO SEGUE AFUNDANDO RÁPIDO

 TRANSCRIÇÃO:

Justiça manda extinguir, em até 6 meses, 5 secretarias criadas pelo Governo do RJ

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) considerou inconstitucionais os decretos que criaram as secretarias de estado de Governo, Envelhecimento Saudável, Vitimados, Gabinete do Governador e Defesa do Consumidor.

Por g1 Rio

10/04/2023 20h56  Atualizado há 17 horas (Link para ler)".

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A VERDADEIRA DEMOCRACIA BRASILEIRA

 

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VÍDEO - A INSEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO CLÁUDIO CASTRO

 

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RIO: O COLAPSO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A ANTIGA PROPOSTA ENGANOSA

O diagnóstico é simples de fazer, basta acompanhar o noticiário diário sobre a violência no Estado do Rio de Janeiro para concluir que a segurança pública entrou em colapso completo.

Os criminosos violentos estão vencendo e a violência generalizada trouxe o medo para cada cidadão fluminense.

O fato é que o governo atual fracassou, como os anteriores já tinham fracassado por meio de péssimas gestões na área da segurança pública.

O governador Cláudio Castro sem qualquer proposta para mudar o quadro atual usou no dia cinco próximo passado a velha e enganosa ideia de transferir a responsabilidade para o governo federal, apelando para um efetivo controle da entrada de armas ilegais no Rio de Janeiro, inclusive tocando na tecla desgastada de que não se produzem armas no Estado.

Como o senhor Cláudio Castro espera que as fronteiras do Rio de Janeiro sejam blindadas contra a entrada dessas armas com a ajuda do governo federal?

Quem sabe pensa na construção de um muro bem alto cercando todo o perímetro do Estado do Rio de Janeiro, com rígido controle nos raros postos para acesso de pessoas e veículos que criaria?

Tal loucura além de irrealizável, não fecharia as fronteiras aéreas.

Talvez realizar esse cerco com tropas das Forças Armadas, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, substituindo o muro.

De onde surgirão os milhões de militares e policiais necessários para cumprir essa missão?

Senhor Cláudio Castro é impossível fechar as fronteiras, isso é óbvio.

Senhor Governador, organize a sua gestão da área da segurança pública, o que será um grande avanço, considerando que nem Secretário de Segurança Pública foi nomeado para coordenar as ações das forças policiais estaduais.

Faça o seu dever de casa.

E, não esqueça de pagar a GRAM PARA TODOS!

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RJ - POLÍCIA MILITAR - BASE DO PROEIS ATACADA E ARMAS ROUBADAS

Transcrição:

"G1

Bandidos explodem agência da Caixa em Caxias; bando ainda tomou armas de PMs em cabine vizinha

É a segunda vez em menos de três anos que o banco foi alvo de detonações.

Por Marco Canosa, TV Globo

05/04/2023 05h59  Atualizado há 4 minutos

(...)

Como foi a ação

O ataque aconteceu no bairro Jardim Primavera, ao lado da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e próximo à sede da administração municipal.

Pelo menos 15 homens chegaram em quatro carros e renderam os policiais militares de uma cabine vizinha à agência, tomando-lhes as armas. Após a primeira detonação, PMs que moram na região foram até a rua e passaram a trocar tiros com os criminosos.

Tiros pegaram nos prédios vizinhos e na fachada da agência (Link para ler a íntegra)."

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LUTA PELA GRAM - VAMOS GANHAR - LEIA E ENTENDA

 

Juntos Somos Fortes!

VETERANOS, PENSIONISTAS E SEQUELADOS SOFREM E GOVERNADOR FESTEJA NO PALÁCIO GUANABARA

 

Transcrição:

Cláudio Castro faz festa com Wesley Safadão e churrasco no chão no palácio

Governador comemorou o aniversário com festa neste sábado no Palácio das Laranjeiras

Guilherme Amado

01/04/2023 18:15, atualizado 01/04/2023 18:16

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, comemorou seu aniversário de 44 anos com uma festança no Palácio das Laranjeiras neste sábado. (Link para ler a matéria)".

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