RIO DE JANEIRO, UM ESTADO INCONSTITUCIONAL

Uma pessoa que se dedique a leitura do texto constitucional, a famosa "Constituição Cidadã, e que viva há anos no Estado do Rio de Janeiro, será direcionado a uma estranha conclusão: o Rio de Janeiro é inconstitucional.

Pego um exemplo: a independência entre os Poderes.

Na prática diária o cidadão fluminense não percebe a obediência a esse mandamento constitucional, ao contrário, sente que existe uma relação de submissão, algo que fere de morte a Constituição Federal.

Outro exemplo: a inércia dos órgãos de controle (órgãos fiscalizadores), o que se evidencia, por exemplo,  no fato do Poder Executivo estar descumprindo, ostensivamente, por mais de 16 (dezesseis) meses leis federais e leis estaduais, prejudicando milhares de idosos, viúvas e sequelados, sem qualquer investigação ter sido instaurada até hoje.

Eu poderia citar vários exemplos para demonstrar a inconstitucionalidade do Rio de Janeiro, mas encerro com a inexistência de uma imprensa livre e independente.

O Supremo Tribunal Federal deveria sentenciar essa flagrante inconstitucionalidade.

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RIO DE JANEIRO - UM ESTADO DESTRUÍDO PELA PÉSSIMA POLÍTICA

 

Juntos Somos Fortes!

GOVERNO DO RIO DE JANEIRO - O AFASTAMENTO DOS INVESTIGADOS É INDISPENSÁVEL

No curso de investigações o pedido do afastamento do "cadeira 01" é uma medida comum para que não ocorra prejuízo na busca de provas, considerando a possibilidade de interferência de diferentes maneiras usando o seu "poder hierárquico", seja ocultando provas ou aliciando testemunhas, por exemplo.

Isso é comum e tal medida já foi adotada em inúmeras investigações conduzidas no Brasil pelo Ministério Público ou pelas Polícias Judiciárias.

Integrantes dos três poderes já foram afastados de seus cargos com essa finalidade. 

É uma medida que visa também preservar o afastado.

Diante dessa realidade, considerando o número de investigações que estão em andamento sobre o governo do Rio de Janeiro, não se pode desconsiderar o afastamento do atual Governador do Estado do Rio de Janeiro durante o curso das referidas investigações.

Igual raciocínio também pode ser estendido com relação ao Presidente da ALERJ, mas penso ser mais complexa a adoção de tal medida acauteladora.

Portanto, o afastamento do Governador do Estado do Rio de Janeiro até a conclusão das investigações e até que toda a verdade seja divulgada, parece ser a medida mais adequada no quadro atual.

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