CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATENÇÃO, FUNCIONALISMO, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

Justo!

"Jornal Extra

MP pede a suspensão da lei que elevou o desconto dos servidores para a Previdência 

Nelson Lima Neto 

O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) considera ser inconstitucional a lei que elevou a contribuição para a Previdência, de 11% para 14%, feita sobre boa parte dos funcionários públicos vinculados aos três poderes do Estado do Rio. Em parecer assinado pelos procuradores Joana Fernandes, Carlos Cícero Duarte e Sérgio Roberto Ulhôa, o MP-RJ recomendou que o Tribunal de Justiça do Rio suspenda o desconto aplicado sobre os servidores. 

“A manutenção da norma em questão implica em desconto indevido da remuneração de milhares de servidores públicos, o que compromete de modo significativo os seus gastos básicos com alimentação, saúde, moradia e educação”, destacaram (Fonte)".

MENTIRAS SOBRE PRIVILÉGIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

O GOVERNO PEZÃO E A CRUELDADE CONTRA OS MILITARES E OS SERVIDORES PÚBLICOS

Prezados leitores, além de perder dinheiro com o aumento da contribuição previdenciárias os militares (policiais e bombeiros) e os servidores públicos não poderão ser promovidos (progressão), neste caso deixando de receber o acréscimo salarial correspondente?

Tudo isso é inaceitável.

Os militares e os servidores devem se organizar para reverter essa verdadeira crueldade.

"Jornal O Dia 

Coluna do Servidor: Estado está impedido de dar promoção e alterar carreiras 

Com recuperação fiscal, Rio não pode adotar medidas. Funcionalismo vai reagir 

10/09/2017 11:00:00 

PALOMA SAVEDRA 

Rio - Começa, agora, um período de muitas negociações do funcionalismo com o governo estadual. A adesão do Rio à recuperação fiscal era o que as categorias esperavam para poder discutir a seguinte pauta de reivindicações: progressão e promoção na carreira, calendário único e convocação de concursados. Mas a perspectiva não é tão otimista, tendo em vista a nova legislação sobre o regime diferenciado para o estado. 

A expectativa de fontes do Palácio Guanabara é de que um dos itens gere divergências jurídicas: o das progressões e promoções (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!

GOVERNADOR PEZÃO ESTÁ "DOIDO" PARA COBRAR O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Prezados leitores, o exmo governador Pezão está com pressa de abocanhar o aumento da contribuição previdenciária (11% para 14%).

Assistam o RJ-TV.

Juntos Somos Fortes!

OUTUBRO - GOVERNO PEZÃO VAI METER A MÃO NO BOLSO DOS FUNCIONÁRIOS E DOS MILITARES

governador Pezão e presidente Temer

"Jornal O Dia 

Coluna do Servidor: Alíquota de 14% deve valer em outubro 

Alta da contribuição entrará em vigor quando salários estiverem em dia, o que deve ocorrer em setembro 

09/07/2017 11:00:00 

PALOMA SAVEDRA 

Rio - Se a expectativa do estado se confirmar e os salários atrasados forem quitados até setembro, tudo indica que a contribuição previdenciária de 14% começará a ser cobrada em outubro. O funcionalismo do Rio já teme a nova alíquota, que só poderá ser aplicada quando as folhas estiverem em dia. Sindicalistas alertam que os servidores já estão pagando juros de contas pendentes e que com o aumento do desconto mal verão a ‘cor’ do dinheiro (Leiam mais)". 

Os governos saquearam os cofres públicos e mergulharam o estado do Rio de Janeiro em uma grave crise econômica. 

Hoje os salários dos funcionários e dos militares (policiais e bombeiros) está sendo pago com atraso e o 13o salário de 2016 não foi pago. 

Os prejuízos são enormes para os integrantes dessas categorias profissionais. 

A população também sofre com a crise e o desemprego de corrente. 

Os governantes fizeram uma "festa" com o dinheiro público e estão cobrando a conta dos militares e dos servidores. 

A cobrança deve começar em outubro. 

Será que os militares e os funcionários irão sofrer passivamente mais essa covardia? 

Juntos Somos Fortes!

TJ-RJ DÁ PRAZO PARA GOVERNO PEZÃO E ALERJ EXPLICAREM A TAXAÇÃO DE 14%

Prezados leitores, a luta dos servidores e militares (policiais e bombeiros) contra os 14% está começando no Poder Judiciário.

"Jornal Extra

02/06/17 05:00 Atualizado em 02/06/17 07:32 

TJ-RJ dá prazo para que Estado e Alerj defendam taxação de 14% sobre servidores 

Nelson Lima Neto 

O desembargador José Roberto Lagranha Távora, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), determinou, ontem, que o Estado do Rio e a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) apresentem defesa para a ação de inconstitucionalidade que busca suspender a lei que elevou a contribuição previdenciária do servidores para 14%. A ação é da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Estaduais (Fasp). No parecer, Lagranha utiliza o regimento interno do tribunal para dar o prazo de até 30 dias para as manifestações das partes. 

— O desembargador atendeu ao Princípio do Contraditório. Vamos aguardar pois as deduções ainda não serão realizadas nos próximos meses — disse o advogado da Fasp, Carlos Henrique Jund (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!

VÍDEO - 14% - DEPUTADOS QUE NÃO PODEM SER ESQUECIDOS PELOS SERVIDORES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS MILITARES

Prezados leitores, publicamos vídeo que está circulando nas redes sociais sobre os deputados que votaram a favor do aumento da contribuição previdenciária dos servidores e dos militares (policiais e bombeiros).

Não podemos atestar o que consta no vídeo que os referidos deputados (as) sejam "cúmplices da ladroagem do governo Cabral-Pezão", mas não temos dúvida que devem ser tratados como inimigos da população, do funcionalismo e dos militares do estado do Rio de Janeiro. 

Juntos Somos Fortes!

ALERJ: O FEITIÇO VIROU CONTRA O FEITICEIRO

Paes, Picciani, Cabral e Pezão

Prezados leitores, os servidores públicos e os militares têm boas chances de conseguirem a reversão do aumento da contribuição previdenciária junto ao Poder Judiciário.

Caso a vitória aconteça toda a maldade do governador Pezão e dos deputados aliados ao governo terá sido inócua.

Se não bastasse esse desgaste, o presidente da ALERJ que usou um laudo do Corpo de Bombeiros Militar para impedir a entrada dos servidores e dos militares, agora terá que enfrentar um problema, em razão do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário usou o mesmo laudo para solicitar a interdição do prédio onde funciona a ALERJ.

"Jornal Extra

26/05/17 08:00 

Sindicato pede a interdição do Palácio Tiradentes após laudo impedindo a entrada de servidores 

Nelson Lima Neto 

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindJustiça) apresentou, ontem, requerimento junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros em que pede, entre diversos pontos, a interdição imediata da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). 

O questionamento do sindicato se baseia no laudo apresentado pela assembleia, na quarta-feira, que impediu a entrada de servidores no Palácio Tiradentes para acompanhar a sessão que elevou a contribuição previdenciária para 14%. 

O SindJustiça pede, também, que se apure a procedência do laudo, pois ele não possui uma formulação oficial, e a forma com ele foi solicitado. Segundo o laudo apresentado pela Alerj, cabem no Palácio Tiradantes 310 pessoas (Fonte)". 

Juntos Somos Fortes!

ATENÇÃO, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES!

Prezados leitores, vale lembrar aos militares (policiais e bombeiros) que a FASP representa apenas os servidores públicos.

Associações de Policiais Militares e Bombeiros Militares precisam seguir o caminho da FASP.

"Jornal Extra

26/05/17 16:24 Atualizado em 26/05/17 16:43 

Fasp recorre à Justiça para derrubar lei que elevou contribuição de servidores para 14% 

Nelson Lima Neto

A Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Estaduais (Fasp) ingressou na tarde desta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Rio (Alerj), com pedido de liminar para que a lei que elevou a contribuição previdenciária dos servidores estaduais, de 11% para 14%, seja declarada inconstitucional. O pedido foi encaminhado pelo advogado da Fasp, Carlos Henrique Jund, e será analisado pelo presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes de Souza. 

— A natureza desta cobrança é expressamente confiscatória. O Supremo Tribunal Federal já possui precedentes em julgamentos de casos equivalentes, inclusive recentes. Esperamos que o presidente do Tribunal de Justiça aceite o nosso pedido de liminar rapidamente, para que seja atenuada a revolta da classe dos servidores públicos — disse Jund. 

Esta não deve ser a única ação contra os 14%. Sindicatos ligados à Justiça e à Segurança Pública também analisam os melhores argumentos para questionar a lei. A previsão é de mais ações nos próximos dias (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!

RIO - MILITARES E SERVIDORES DEVEM RECORRER AO JUDICIÁRIO CONTRA AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Prezados leitores, os militares (policiais e bombeiros) e os servidores públicos do estado do Rio de Janeiro poderão recorrer ao Poder Judiciário contra o aumento da contribuição previdenciária aprovada na quarta-feira na ALERJ.

Vejam o exemplo de Goiás.

"Notícias do TJGO 

TJGO derruba lei que aumentou contribuição previdenciária em Goiás 

02/05/2014 08h30 

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que a Lei Complementar nº 100/2012 – que altera as alíquotas de contribuição previdenciária para servidores do Estado – é inconstitucional. A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra o Governo de Goiás e a Assembleia Legislativa de Goiás. O relator do processo foi o desembargador Leobino Valente Chaves (foto), que confirmou liminar do desembargador Carlos Alberto França. 

A lei engloba o aumento da arrecadação previdenciária, subindo os percentuais de 11% para 13,25%, de 22% para 26,5% e de 33% para 39,75%. Para o desembargador Leobino, o aumento “baseou-se na formação de caixa especial para fins diversos da Previdência Social, caracterizando-se aí a hipótese vedada em lei”, em referência ao inciso IV do artigo 102 da Constituição Estadual e ao parágrafo 5º do artigo 195 da Constituição Federal. 

O relator afirmou, também, que não foram apresentados vínculos entre o aumento dos percentuais e os benefícios que seriam propiciados com essa arrecadação maior. “Não se propôs a ampliação e adequação da rede de atendimento, não se disse necessária a criação de programas de combate às filas; de especialização de perícias médicas; de reabilitação de profissionais; de atendimento programado; de melhorias no atendimento remoto da previdência social. Nada veio que justificasse o aumento da contribuição social em prol da ampliação dos serviços e benefícios sociais”, ponderou. 

Segundo defendeu a Asmego, para que a contribuição previdenciária sofra aumento, é necessário que o cálculo aborde, no mínimo, os seguintes pontos: valor de mercado dos ativos; expectativa de aumentos salariais dos participantes no fundo; expectativa de aumentos dos pensionistas; expectativa dos retornos futuros dos ativos do fundo; contribuições esperadas para o fundo até passar à situação de beneficiário; tabela de mortalidade para os participantes do fundo, entre outros (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!

VÍDEO - CONHEÇAM AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PMs DO RIO DE JANEIRO

Prezados leitores, ontem, a ALERJ aprovou o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos e dos militares (policiais e bombeiros), fazendo com que os integrantes dessas categorias paguem pelo desvio de dinheiro público dos governos Cabral-Pezão.

Uma covardia!

Como podemos considerar também uma covardia as condições de trabalho que o governo Pezão oferece para os Policiais Militares.

Assistam o vídeo e comprovem.

Juntos Somos Fortes!

HOJE SERVIDORES E MILITARES PROTESTARÃO NA ALERJ CONTRA AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁTIA

Prezados leitores,  nós esperamos que os deputados estaduais cumpram o seu dever junto aos servidores públicos e aos militares, não aprovando o aumento da contribuição previdenciárias de 11 para 14%.

Servidores e militares prometem protestar em frente à ALERJ.

"Jornal O Globo

Sob tensão, Alerj vota nesta quarta-feira alta de alíquota previdenciária 

Casa será cercada por 500 policiais e agentes da Força Nacional 

CARINA BACELAR 

24/05/2017 4:30 

RIO - Os servidores do estado terão nesta quarta-feira um dia decisivo. A previsão é que, às 15h, a Assembleia Legislativa comece a votar o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo, de 11% para 14% (e de 22% para 28% da contribuição patronal, que passaria a ser de responsabilidade de todos os poderes). Ontem, o dia terminou sem definição sobre que emendas devem entrar no texto: não houve tempo para discuti-lo no Colégio de Líderes, que se reúne novamente hoje, às 11h. O embate entre governo e oposição marcou a reunião de líderes partidários e a sessão plenária ontem, ainda que os projetos discutidos fossem menos polêmicos. As bancadas de PSOL, PSDB, Rede, PSC e alguns deputados do DEM, PDT, PR e PT também já anunciaram que vão votar contra a elevação da alíquota (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!

DIA 24 MAI 17 - ALERJ PODERÁ VOTAR AUMENTO NA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Prezados leitores, o governo Pezão insiste em querer que os militares (policiais e bombeiros) e os servidores públicos paguem pelos efeitos da crise econômica produzida pelos maus políticos.

Juntos Somos Fortes!

ALERJ NÃO VOTARÁ FIM DOS TRIÊNIOS E CANCELAMENTO DOS REAJUSTES DA SEGURANÇA

Prezados leitores, no meio de tantas notícias ruins...

"Jornal Extra 

Publicado em 21/05/17 08:00 

Fim do triênio e adiamento de reajustes da Segurança estão descartados pelo governo 

Nelson Lima Neto 

O adiamento da aplicação de reajustes prometidos às carreiras da Segurança Pública até 2019 e o fim da aplicação de triênios sobre os vencimentos dos servidores não serão discutidos pela Alerj. Os dois temas estão fora do pacote de medidas que será trabalhado pelos deputados. O foco, segundo membros do governo, é aprovar a nova taxação à Previdência. 

Ambos os assuntos foram debatidos no último pacote enviado por Pezão, no fim de 2016. A questão sobre o fim do triênio parou na Justiça. O deputado Luiz Paulo (PSDB) conseguiu liminar que vetou a discussão. O caso parou no Supremo Tribunal Federal e segue sem resolução. Já o adiamento dos reajustes à Segurança foi devolvido pela Alerj em função da falta de unidade na discussão do assunto (Fonte)". 

Juntos Somos Fortes!

TEMER SANCIONA LEI DE SOCORRO AOS ESTADOS EM CRISE

Prezados leitores, a sanção do presidente Temer deve acender o sinal de alerta no Rio de Janeiro, onde o governador Pezão tentará aumentar a contribuição previdenciária dos militares (policiais e bombeiros) e dos servidores públicos. 
Além disso, nem pensar em reajustes salariais ou concursos públicos, entre outras restrições.

governador Pezão e presidente Temer

"Site G1 

Temer sanciona lei que prevê socorro fiscal a estados em crise 

Sanção de projeto ocorre em meio à maior crise política do governo desde que Temer assumiu. Para aderir a programa, estados terão de adotar medidas de ajuste fiscal. 

Gustavo Aguiar, G1, Brasília 

19/05/2017 19h37 Atualizado há menos de 1 minuto 

Em meio à maior crise política desde que assumiu o governo, causada pelas delações de empresários da JBS, o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (19) o projeto que prevê a recuperação fiscal dos estados em crise financeira (leia mais abaixo o que a lei estabelece). 

Enviado pelo governo no início deste ano, o projeto foi aprovado na última quarta (17) pelo Senado e já havia sido aprovado pela Câmara. 

O texto suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos (prorrogáveis por mais três), desde que sejam adotadas medidas de ajuste fiscal, as chamadas contrapartidas. 

De acordo com a assessoria da Presidência, o projeto foi sancionado pelo presidente sem veto (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!

GOVERNO TEMER NÃO ESTARIA ACEITANDO CORTE DAS CONTRAPARTIDAS

presidente Temer e ex-governador Sérgio Cabral

Prezados leitores, o presidente Michel Temer não deve estar satisfeito com a derrubada das contrapartidas, isso é fato, mas será que terá coragem de vetar, aumentando a sua impopularidade crescente?

"Site Conexão Servidor Público

sábado, 29 de abril de 2017

GOVERNO TEMER NÃO ACEITA DERRUBADA DA CONTRAPARTIDA DE AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 

PARA QUE SERVEM A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O SENADO ? 

O atual ocupante do Planalto, Michel Temer, já disse que não aceita a derrubada da CONTRAPARTIDA colocada no PLP da Recuperação Fiscal dos Estados, que aumentaria a contribuição previdenciária de 11% para 14% dos servidores dos estados que aderirem ao REGIME. 

Até aí, ao dizer que pretende VETAR esse item quando o PLP for finalizado e chegar para ser sancionado poe ele, Temer está agindo dentro de suas prerrogativas. É também politicamente legítimo, que o governo trabalhe no SENADO para que essa CONTRAPARTIDA seja restabelecida, e já se sabe que será tentado, mas, com grande dificuldade de passar. 

Outras medidas do PLP também devem ser derrubadas pelos Senadores, o que faria com que o PROJETO ficasse menos NOCIVO, LESIVO e DRACONIANO (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!

AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: PEZÃO PERDEU, SERVIDORES E MILITARES GANHARAM

Prezados leitores, finalmente, uma boa notícia oriunda da Câmara dos Deputados para os servidores públicos e militares do estado do Rio de Janeiro.

Leiam a matéria na íntegra (Link).

Juntos Somos Fortes!

RIO - JUÍZES E PROMOTORES ESTADUAIS GANHAM ACIMA DO TETO

Prezados leitores, nós consideramos oportuna a republicação dessa matéria da revista Época, considerando que o governo Pezão quer penalizar quem ganha menos, os servidores, os militares (policiais e bombeiros), os inativos (aposentados) e as pensionistas.

"Revista Época

RAPHAEL GOMIDE COM LÍVIA CUNTO SALLES 

12/06/2015 - 23h34 - Atualizado 04/11/2016 18h27

Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você

ÉPOCA descobre que os salários reais do Judiciário ultrapassam – e muito – o teto constitucional dos funcionários públicos. Há 32 tipos de benesses, inventados para engordar os contracheques de suas excelências. Não é ilegal. Alguns juízes e promotores se perguntam: é correto?

Quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a promoção do juiz Geraldo Prado a desembargador, em 2006, fez-se um silêncio embaraçoso no salão onde transcorria a sessão. Foi com desgosto que muitos receberam a notícia da promoção por antiguidade – ou “inevitabilidade”, como Prado define. Ele desagradava à maioria dos demais juízes da corte, em virtude de suas decisões “excessivamente liberais” nas Varas Criminais. No fim dos anos 1990, constrangera os colegas ao liderar, ao lado de poucos, um movimento pelo fim do nepotismo no Tribunal. O juiz Prado estava na vanguarda do que era inexorável: a lenta mas firme assepsia nos maus hábitos do Judiciário brasileiro. O nepotismo acabou banido, mas apenas em 2005, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

(...) 

Um deles, talvez o mais urgente a ser enfrentado, envolve os altos salários dos juízes estaduais – e, também, dos promotores dos Ministérios Públicos dos Estados. Desde 2003, quando o Congresso estabeleceu o salário dos ministros do Supremo como teto constitucional para os funcionários públicos, os Tribunais e MPs estaduais passaram a criar toda sorte de expedientes para engordar o contracheque. Hoje, o teto é de R$ 33.763. Os penduricalhos são muitos – ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo... – mas o objetivo é apenas um: ganhar mais do que determina a Constituição. Nada disso é, por enquanto, ilegal. Mas não são poucos os juízes e promotores que se questionam: é correto? (Leiam mais)". 

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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: PEZÃO VAI TENTAR QUE SERVIDORES E MILITARES PAGUEM PELO ROMBO

governador Pezão e ex-governador Sérgio Cabral

Prezados leitores, o governo Pezão após obter aprovação para a venda da CEDAE irá colocar em dia o pagamento dos servidores, dos militares (policiais e bombeiros), inativos (aposentados) e pensionistas, para em seguida tentar aprovar o aumento da contribuição previdenciária, o que caracterizará que seremos nós que pagaremos pelo rombo dos cofres públicos promovidos pelos governos Sérgio Cabral e Pezão.

É inadmissível aceitarmos essa conta que não é nossa.

Eles, Sérgio Cabral, Pezão e secretários, que paguem pelo rombo.

Simples assim!

Juntos Somos Fortes!

GOVERNADO PEZÃO QUER QUE SERVIDORES E MILITARES PAGUEM PELO "ROMBO"

Prezados leitores, como temos publicado desde o início da crise econômica os governos federal e estadual querem cobrir o rombo do cofres do Rio de Janeiro com o dinheiro dos servidores, militares (policiais e bombeiros), inativos (aposentados) e pensionistas.

É claro que os protesto irão continuar contra essa ideia absurda.

Os governos Temer e Pezão devem buscar uma saída que não penalize mais ainda os que já pagam todas as contas. 

governador Pezão e presidente Temer

"Jornal O Dia 

Rombo de R$ 18,3 bi deve cair na conta de inativos 

Citados, Cabral e Pezão, têm que explicar problema no Rioprevidência 

10/02/2017 09:00:00 - ATUALIZADA ÀS 10/02/2017 10:09:32

ADRIANA CRUZ

Rio - Operações recheadas de irregularidades para captar recursos nos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal, além do mercado financeiro dos Estados Unidos, deixaram o saldo de R$ 18,3 bilhões de dívida para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência). O pagamento, previsto para até 2020, tem como garantia royalties do petróleo, maior fonte de renda da autarquia para garantir a folha de 236 mil aposentados e pensionistas. 

Se hoje os beneficiários sofrem com os atrasos salariais, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alerta sobre a bancarrota no futuro do fundo. A quebradeira foi identificada por uma auditoria nas contas de 2015 do governo. São apontados como responsáveis o ex-governador Sérgio Cabral; o governador Luiz Fernando Pezão; o ex-diretor-presidente e atual secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, e Reges Moisés dos Santos, hoje à frente do fundo. Ontem, a Corte decidiu que eles têm que dar explicações no prazo de 30 dias (Fonte)". 

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