Prezados leitores, transcrevo artigo que circulou ontem pelas redes sociais.
Leiam e opinem.
"O policial como sujeito do Estado X O guerrilheiro como agente da lei e da ordem.
13 agosto, 2017 por Jaime Fusco - Advogado Criminalista
O trabalho de um policial no Rio de Janeiro há muito tempo deixou de ser uma atividade de polícia.
Os recentes números da violência demonstram de forma clara a existência de uma atividade de guerrilha urbana. Armas de grosso calibre, bairros sitiados por quadrilhas que exploram atividades criminosas impondo o medo e o enfrentamento ao estado em todos os níveis e de todas as formas.
Ataque a policiais, fechamento de comércio, roubo de cargas, fechamentos de rodovias, etc.
Em nenhum outro estado da federação policiais são mortos em combate da forma que estamos acostumados a assistir no Rio de Janeiro.
A guerrilha se instalou de tal forma que chega ao absurdo de algumas comunidades – pacificadas – terem um poderio bélico que daria inveja a extremistas guerrilheiros de todo mundo.
A última apreensão de grande porte de fuzis no Rio de Janeiro foi no aeroporto internacional, onde dezenas de fuzis novos estavam entrando livremente para reforçar a guerra existente. Uma apreensão de tamanha envergadura em qualquer lugar do mundo seria um indicativo de um plano de guerra e seria tratada como “questão de estado”.
A missão institucional da polícia definida pela Constituição e sua natureza jurídica destaco conceituada pelo direito administrativo deixou de existir há pelo menos duas décadas no Rio de Janeiro.
Precisamos reconhecer que na prática os policiais são “soldados” e quando saem em patrulhamento pelas ruas do Rio estão sujeitos a qualquer instante se depararem com atos de guerra e atos de guerrilhas que necessitam de respostas imediatas a altura e não podem ser encaradas como uma “atividade de rotina” como se fosse uma abordagem qualquer como ocorre em outros estados da federação. Não podemos esperar que um policial em patrulhamento no Rio de Janeiro em uma área reconhecida pela sociedade, pela imprensa e pelos estado de direito, mapas da segurança como uma área de confronto que venha a proceder sua abordagem baseando-se nas cartilhas e nos cursos que lhe foram ministramos na academia. Em uma guerra, as abordagens necessitam ser truculentas e enérgicas, pois uma ação extrema faz parte do protocolo de segurança de qualquer soldado.
Contudo, no geral, quando os “soldados” retornam para sua base vivem o contra senso da guerra urbana no Rio de Janeiro pois são “alvos” do Estado de Direto que só existe para cobrar e punir as atitudes de guerra que eles por “estado de necessidade ou legítima defesa” necessitam desempenhar.
Existem hoje no Estado do Rio de Janeiro duas leis e dois estados. O primeiro “estado” é o de sítio o segundo o de direito. O estado de sítio é o que existe nas ruas, no dia a dia, no confronto do crime com a polícia que acontece de forma ocasional ou até mesmo de forma coordenada.
O segundo é o estado de direito que só acontece quando o policial retorna para seu quartel e muitas vezes é preso administrativamente por suspeita de ter em combate atingindo um civil.
Precisamos reconhecer que hoje a atividade de polícia no Rio de Janeiro é uma atividade de guerra e que por esta razão precisamos encontrar um mecanismo que não seja confundido com “licença para matar”, e sim “licença para se defender”.
Juntos Somos Fortes!
