RIO - CUSTO DOS REPAROS EM VIATURAS DA PM. FAÇA AS CONTAS

Leia a notícia publicada no jornal O Dia e faça as contas:

http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-12-16/pm-iniciou-processo-de-reparo-em-300-viaturas.html

RIO - CRIMINOSOS PERDERAM O RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES POLICIAIS E AOS POLICIAIS

Prezados leitores, infelizmente, eis uma verdade que a cada dia fica mais clara e que foi produzida pela má gestão dos governantes: os criminosos perderam o respeito pelas polícias e pelos policiais.

1) Jornal O Dia 

Policial do Bope é encontrado morto em condomínio na Zona Oeste 

Corpo foi achado em condomínio no Pechincha nesta sexta-feira. DH investiga o caso 

29/09/17

Rio - Um policial do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi encontrado morto, na manhã desta sexta-feira, em um condomínio, na Rua Efraim Tomas Bó, nº 299, no Pechincha, Zona Oeste do Rio. Ainda não há informações sobre a morte do PM e nenhum suspeito foi preso (Leiam mais)". 

2) Jornal Extra 

29/09/17 17:44 Atualizado em 29/09/17 19:13 

Policiais militares são atacados por criminosos na Cidade de Deus; vídeo 

Uma equipe de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, foi atacada por criminosos, na tarde desta sexta-feira, quando se deslocava pela região. 

De acordo com o comando da UPP, os policiais passavam pela Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes, via de acesso à Cidade de Deus, quando criminosos atiraram contra a viatura da guarnição, por volta das 17h. Até o momento, não há registro de presos ou feridos na ação. O policiamento foi intensificado na região do incidente (Leiam mais e assistam o video)". 

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UPPs, O FRACASSO COMPLETO

Prezados leitores, o projeto de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) está revelando todas as faces do seu fracasso.

Capa do livro

"Jornal O Dia

Unidades de Polícia Pacificadora têm déficit de viaturas, coletes e fuzis 

Relatório da Secretaria de Segurança mostra que 70% dos carros das UPPs apresentam problemas 

24/08/2017 10:15:24 - ATUALIZADA ÀS 24/08/2017 11:31:05 

BRUNA FANTTI 

Rio - Quase 70% das viaturas operacionais das 39 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) apresentavam problemas mecânicos há dois meses. Em relação aos fuzis, 23% do total estavam baixados e, dos coletes balísticos, 32% encontravam-se avariados. Os dados constam em um relatório, ao qual O DIA teve acesso, do Conselho Permanente de Avaliação e Deliberação para as UPPs. A comissão é da Secretaria de Segurança criada para análise do projeto de pacificação (Leiam mais)". 

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TERRORISMO? - CRIMINOSOS ATACAM POLICIAIS MILITARES E INCENDEIAM VIATURA

Prezados leitores, as ações criminosas praticadas contra os Policiais Militares no estado do Rio de Janeiro podem ser interpretadas como atos de terrorismo?

Leiam e opinem.

"Jornal Extra

31/07/17 18:58 Atualizado em 31/07/17 19:18 

Criminosos atacam policiais com coquetel molotov, e viatura é incendiada na Zona Norte 

Rayanderson Guerra 

Uma viatura da Polícia Militar foi incendiada por criminosos no início da noite desta segunda-feira no complexo de favelas do Lins, na Zona Norte do Rio. Policiais que faziam o patrulhamento da região foram recebidos com tiros pelos bandidos, que atiraram um coquetel molotov na viatura (Leiam mais)". 

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A TENDÊNCIA DA VIOLÊNCIA É AUMENTAR NO RIO DE JANEIRO

Prezados leitores, o policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar, a base do sistema de segurança pública, está cada dia mais prejudicado.

Além da grande diminuição do número de Policiais Militares nas ruas, a péssima conservação da frota da instituição é outro grave problema.

As soma dessas deficiências poderá resultar no aumento da violência.

"Site G1

Crise reduz efetivo e deixa mais da metade da frota de viaturas da PM parada no RJ 

Sem dinheiro, governo deixou de investir na manutenção. De 6.756 carros, 3.458 (51,2%) estão parados, sendo que 1.836 (27,2%) não têm a menor condição de rodar, mostra RJTV. 

Por RJTV 

06/07/2017 12h56 Atualizado há 5 horas 

Mais da metade da frota de veículos da Polícia Militar do Rio de Janeiro está fora de circulação nas ruas. A informação foi obtida pelo repórter Edmilson Ávila e divulgada no RJTV desta quinta-feira (6). 

Atualmente, a PMERJ conta com 6.756 carros. Destes, 3.458 estão parados, sendo que 1.836 deles não têm a menor condição de rodar pelas ruas. 

A reportagem do RJTV mostrou que enquanto a criminalidade cresce no Rio, a PM tem cada vez menos recursos e encolhe de tamanho. Os agentes sofrem com condições precárias de trabalho, incertezas sobre a previdência e salários atrasados. 

Desde o ano passado, a corporação perdeu 1,3 mil homens. O último concurso aconteceu em 2014. O objetivo era reforçar a tropa com seis mil profissionais, mas apenas 1,175 mil foram incorporados (Fonte)". 

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BLOG DO CORONEL PAÚL - ARTIGOS MAIS LIDOS NA SEMANA DE 11 A 17 DE JUNHO DE 2017

Prezados leitores, publicamos os artigos mais lidos na semana passada e os respectivos links. 

1) OLIMPÍADAS 2016 - SÉRGIO CABRAL QUER DELATAR LULA E EDUARDO PAES 
https://blogcoronelpaul.blogspot.com.br/2017/06/olimpiadas-2016-sergio-cabral-quer.html 

2) POLÍCIA MILITAR - MATÉRIA DO SITE G1 MOSTRA INVERSÃO DE VALORES 
https://blogcoronelpaul.blogspot.com.br/2017/06/policia-militar-materia-do-site-g1.html 

3) PM - 990 VIATURAS PARADAS - NÓS DENUNCIAMOS OS CONTRATOS DE COMPRA E MANUTENÇÃO DESSAS VIATURAS
https://blogcoronelpaul.blogspot.com.br/2017/06/pm-900-viaturas-paradas-nos-denunciamos.html 

4) GOVERNO CATASTRÓFICO: 149 MIL SERVIDORES AINDA NÃO RECEBERAM SALÁRIO DE ABRIL 
https://blogcoronelpaul.blogspot.com.br/2017/06/governo-catastrofico-149-mil-servidores.html 

5) MINISTÉRIO PÚBLICO QUER QUE POLICIAIS MILITARES INDENIZEM ASSALTANTES PRESOS https://blogcoronelpaul.blogspot.com.br/2017/06/ministerio-publico-quer-que-policiais.html 

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GOVERNO PEZÃO ABANDONOU PM - VIATURA DA PM PEGA FOGO EM CAXIAS

Prezados leitores, as imagens mostram o abandono.

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ESPÍRITO SANTO: ESPOSAS DE PMs IMPEDIRAM A SAÍDA DAS VIATURAS

Prezados leitores, esposas de Policiais Militares utilizaram a estratégia que foi usada no passado em estado do sul do Brasil e conseguiram paralisar a saída de viaturas.

"Site UOL Notícias

Espírito Santo fica sem policiamento nas ruas e caos é instalado

Estadão Conteúdo

04/02/201711h12

Cerca de cem mulheres estão em frente ao 10° Batalhão da Polícia Militar em Guarapari, no Espírito Santo, protestando por melhorias salariais e melhores condições de trabalho da PM no Estado capixaba. Uma kombi usada para locomoção dos militares teve os quatro pneus esvaziados.

No município de Serra, manifestantes não permitiram a saída de viaturas e nem de policiais dos batalhões. Desde sexta-feira, às 7h da manhã, a cidade ficou sem policiamento nas ruas e foram registrados diversos roubos e tentativas de homicídios. De norte ao sul do Estado, não há policiamento nas ruas.

Na capital até o Quartel do Comando Geral (QCG) teve a sua entrada bloqueada por familiares dos policiais. Uma reunião está marcada para acontecer nos próximos minutos, para tentar negociar a liberação de algumas viaturas, já que não há patrulhamento nas ruas de Vitória, principalmente. 

No norte, noroeste e no sul capixaba, batalhões e companhias independentes também estão com as suas saídas bloqueadas. Todos guardam um posicionamento do governador Paulo Hartung (PMDB) - (Fonte)". 

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ATENÇÃO, POLICIAIS MILITARES ! - ACIDENTE COM VIATURAS - ORIENTAÇÃO

Prezados leitores, publicamos uma orientação sobre acidente com viaturas que rebemos através do Whats App, que deve ser interpretada como um subsídio para defesa

Analisem e tirem suas conclusões.

"ORIENTAÇÃO JURÍDICA

SÓ PAGARÁ CONSERTO DE VIATURA O PM QUE NÃO SOUBER SE DEFENDER. VEJA BASE DA DEFESA : 

Justiça reconhece "estrito cumprimento do dever legal" em acidente de viatura policial. Via de regra, o responsável pelo dano causado à viatura/veículo não poderá ser isento de indenizar o prejuízo gerado ao Estado.

Entretanto, recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu, em decisão unânime, a excludente do “estrito cumprimento do dever legal” em acidente de viatura policial, mesmo constatando que o condutor da viatura foi o culpado pelo acidente. A Apelação Cível foi julgada em julho de 2013.

O Estado ingressou com ação regressiva para ressarcir os danos causados na viatura policial e na Apelação Cível Nº 70053962528 (N° CNJ: 0120879-75.2013.8.21.7000) 2013/CÍVEL, os desembargadores entenderam pela "impossibilidade de imputar ao condutor da viatura, na hipótese, a culpa pela ocorrência do sinistro. Circunstância na qual era inexigível outra conduta de parte do agente público. Caso em que configurada a responsabilidade civil objetiva do Estado, que deve arcar com o risco da atividade, não cabendo repassá-la ao agente público, que agiu sob a excludente do estrito cumprimento do dever legal". Vejamos o voto do relator: 

Nessas condições, não seria razoável imputar ao condutor da viatura a culpa pela ocorrência do sinistro. É que o acidente teria se dado no momento da tentativa de ultrapassagem de diverso veículo, estando o soldado, repita-se, em atendimento à ocorrência de roubo a agência bancária; nessa perspectiva, não haveria como exigir do condutor do automóvel oficial a cautela ordinariamente exigida dos demais condutores da via. Por certo, o local onde ocorrido o sinistro – curva acentuada – impossibilitava, em situações de normalidade, a realização daquela manobra (fls. 22-24). E a prioridade a que gozam os automóveis de polícia não é absoluta, sendo necessária a observância de mínimas cautelas na condução do veículo oficial. 

No entanto, fato é que, na presente hipótese, não haveria como exigir do policial militar requerido, estando este em deslocamento para atendimento a ocorrência policial de urgência, as cautelas ordinariamente exigidas de um motorista comum. 

A hipótese retrata caso típico que fundamenta a responsabilidade civil objetiva do Estado, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal. Não cabendo transferir o risco da atividade, própria do Ente Estatal, para o agente público, que, nas circunstâncias do caso concreto, agiu no estrito cumprimento do dever legal, restando isento de responsabilidade.

De tudo posto, vimos no voto do nobre magistrado que não cabe à transferência do risco da atividade, que é própria do Estado, para o agente público, que na maioria das vezes, na condução dos veículos/viaturas, agem no estrito cumprimento do dever legal, ou seja, praticar um fato típico sem antijuridicidade, por um agente público, exatamente para assegurar o cumprimento da lei. Então, nada mais justo do que não imputar o ressarcimento decorrente de um acidente de viatura se o agente público, no desempenho de suas atividades age para cumprir a lei". 

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