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terça-feira, 17 de março de 2015

IMPEACHMENT OU INTERVENÇÃO MILITAR? - ADVOGADO E SOCIÓLOGO SÉRGIO A. DE OLIVEIRA

Prezados leitores, a seguir transcrevemos artigo publicado no site "Alerta Total":


Suponho até tratar-se de uma maldição divina. Os brasileiros nunca mostraram capacidade inventiva para modelos políticossocioeconômicos próprios. “Colaram” e adaptaram alguns que já foram experimentados no mundo. Mas internamente nenhum deu certo. O capitalismo fracassou. As alternativas socialistas “adaptadas” que andam por aí não trazem nenhuma esperança. Elas mais têm servido para o assalto de quadrilheiros aos cofres públicos. 
Por seu turno, a democracia foi um desastre. Ela usa e conduz o povo como massa de manobra para satisfazer os interesses exclusivos dos políticos - de uma ou outra maneira servis aos interesses maiores da classe dominante - usando enganadores discursos pró-povo - do qual recebe os mandatos egressos das urnas eleitorais. 
Mas num ponto ninguém bate o brasileiro. Ele é um mestre na capacidade de montar páginas e mais páginas de belos escritos, sempre exaltando as grandes conquistas da humanidade e os melhores valores humanos, mas tudo como mero ornamento, sem consequências práticas. Assim são elaboradas as leis e as constituições, que submetem o povo às suas diretrizes. 
Agora,por exemplo, o povo sai às ruas, pedindo o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, por alegadas irregularidades cometidas no seu governo. Uns querem o IMPEACHMENT, atribuição do Congresso; outros a INTERVENÇÃO MILITAR, que seria de iniciativa do Poder Militar. As duas “torcidas” se encontraram nas mobilizações de rua de 15.03.2015, realizadas nas principais cidades do Brasil. A grande maioria foi pró-impeachment. 
Enquanto isso ocorre, as pessoas melhor politizadas têm plena consciência que o “impeachment” seria mais um “faz-de-conta”, dentre tantos outros, que já mobilizaram a sociedade inteira. O melhor e mais recente exemplo concreto está no “impedimento” do Presidente Collor em 1992, protagonizado pelo Congresso “acatando” os reclamos das ruas. No que resultou de positivo esse afastamento, pergunta-se? 
O “clima” de 2015 está quase igual ao de 1992. As eventuais resistências do Congresso para afastar Dilma devem ter sido totalmente afastadas pelos fatos mais recentes, como os de hoje. Com certeza aí estaria agindo uma lei da natureza: a luta pela sobrevivência. Significa dizer: “cai a Dilma ou caímos todos juntos”. Em palavras outras: ”nosso dilema está em ficarmos heróis ou algozes”. A esta altura dos acontecimentos poderiam até afirmar: ou “matamos”(politicamente, é claro) a Dilma, ou os militares acabam “matando” a todos nós. 
O Congresso, por conseguinte, está acuado. Provavelmente optará pelo impeachment da Presidenta. É uma questão de foro íntimo e “legítima defesa” dele, Congresso. 
Ocorre, Senhoras e Senhores, que o Congresso é tão ou mais merecedor de um impeachment que a Presidenta. Mas os “constituintes” que redigiram a Carta de 1988 foram cautelosos e espertos. Não abriram a hipótese de “demissão coletiva” da Câmara, Senado, ou Congresso inteiro, ou seja, da sobrevivência política ou jurídica dos membros do próprio Poder. Fizeram a lei para os “outros”, não se lhe aplicando a si próprios. 
Mas o PODER MILITAR teria competência para mudar tudo isso. A situação vigente é muito diferente daquela que gerou 64. Para os que entendem não ter havido legitimidade constitucional para o acontecimento, a mobilização de 31 de março daquele ano, que destituiu Jango, é considerada GOLPE; para os que pensam o contrário, ou seja, que o movimento político-militar simplesmente agiu para evitar um outro golpe em gestação, seria então um CONTRAGOLPE. 
Com fundamento no artigo 142 da Constituição vigente, como já ponderei nos artigos “AS FORÇAS ARMADAS PODEM INTERVIR?” e “RUPTURA CONSTITUCIONAL, DRA.DILMA?”, as Forças Armadas poderiam INTERVIR, com muito mais liberdade e condições de fazer as mudanças requeridas para colocar o Brasil nos trilhos da decência. Claro que seria uma ruptura constitucional. Mas ela estaria legitimada por valores superiores. Uma nova ordem constitucional teria que ser estabelecida, a exemplo do que antes já foi feito em 1891, 1934/37, 1946, 1967/69 e 1988. Ressalte-se que todas essas constituições eram “pétreas” (???). 
Mas o cruel mesmo é supor que entre duas ou mais alternativas democráticas submetidas à decisão do povo, ele sempre opta pelo pior caminho. Isso certamente é produto da democracia viciada que lhe empurraram goela-abaixo. É produto, portanto,da OCLOCRACIA, que tem a aparência e a forma da democracia, mas não é. 
Os protestos de hoje deram armas ao Congresso para iniciar e concluir o impedimento de Dilma Rousseff. Com essa atitude, que não teria nenhum problema, e que só dependeria da vontade política, da interpretação e dos interesses dos parlamentares, as rédeas políticas do país seriam totalmente entregues a esse poder contaminado com idênticos vícios do Poder Executivo, cujas irregularidades levaram ao processo de impedimento. O Poder Legislativo não teria nenhuma legitimidade moral para fazê-lo, portanto. 
O melhor exemplo que se poderia dar à alternativa do “impeachment” é uma cirurgia localizada para extirpar um tumor maligno num corpo onde o câncer já está espalhado. 
Mas há que se reconhecer, que apesar da INTEVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL apresentar muito mais chances de facilitar uma mudança de rumo em direção à decência política, sem dúvida a resistência da opinião pública é grande. De fato os militares não fizeram governos perfeitos durante esse período (1964 a 1985 ). Mas o Brasil teve um bom avanço e muito progresso. As maiores hidrelétricas ainda hoje em operação foram dessa época. A desonestidade na vida pública era pontual. Hoje é generalizada. Nenhum dos cinco presidentes militares enriqueceu, ao contrário de um certo ex-presidente civil egresso do meio sindical que anda dando as cartas por aí. 
Os militares ainda tiveram uma “forcinha” dos seus sucessores, após 2003. Os novos governantes conseguiram transmitir através dos currículos escolares e de todos os meios de comunicação, a ideia que os militares eram “bandidos” e assim deveriam ser tratados. Chegaram ao auge com as tais “comissões da verdade”. 
Mas a grande “cagada”do Poder Militar foi a de não ter conseguido politizar o povo brasileiro, mesmo assim entregando o poder à pior escória da sociedade. As “coisas” pioraram. E muito. A corrupção foi levada a exorbitantes níveis jamais conhecidos no mundo. Os “avanços sociais” patrocinados pelos governos do PT ,se resumem na mais barata forma de “assistencialismo”, que não promove nem liberta ninguém. Esse método só causa escravidão e dependência. 
Interessante é observar que um dos principais “guias” das propostas originais do PT foi o pedagogo Paulo Freire. Ninguém mais que ele combateu o assistencialismo. Mas o PT não entendeu as lições do mestre e adotou na plenitude exatamente o contrário que ele pregava. O assistencialismo não só é o principal programados governos do PT, mas também a certeza de que receberá os votos dos seus beneficiários, ou seja,é o principal combustível do seu poder. Aí está o império do comércio do voto, que nada tem a ver coma democracia. 
Hoje, com certeza, o impeachment de Dilma passou a ser uma receita perfeitamente tolerada pelo Sistema, apesar de todos os favores governamentais que recebeu. Mas assim iriam ser trocadas só as moscas, como se diz por aí. Para ele, Sistema, não vai fazer nenhuma diferença. Ele vai continuar mandando e o novo governo continuará obedecendo. 
Pelo exposto, sem dúvida a INTERVENÇÃO MILITAR seria o melhor caminho. Mas pelo que foi antes apontado, suas chances de prosperar são pequenas, como tudo que é bom na democracia pervertida praticada por aqui. Essa seria uma alternativa muito melhor que o impeachment, uma vez que o Poder Militar é o único que tem a força e a moral necessárias para virar a mesa desse joguinho, que só vai enganar durante mais 5 ou 10 anos. 
Mas 64 teria que ser olhado com muita reserva. Agora o Poder Militar teria que agir com a consciência de não se “adonar “ do poder, como antes fez. A intervenção teria que ser fulminante, rápida e precisa, tão só para o fim de estabelecer-se uma nova ordem constitucional, como também, tão logo que possível, fazer-se novas eleições, com outras regras. 
Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado". 

Juntos Somos Fortes!

3 comentários:

  1. Meu Prezado Cel Paúl, farei aqui um comentário que certamente será censurado no Blog do Coronel e no RA. Trata-se de um assunto urticante, mas indispensável e relevante no atual momento político e social. Infelizmente, e digo isso com a maior sinceridade, não nos livraremos dessa quadrilha com 1, 2, nem 3 sequer com 10 milhões de pessoas nas ruas. Se manifestações de rua derrubassem governos bolivarianos a Venezuela não estaria como está hoje. Essa corja de bandidos só sai pela força, e tal só existe nas Forças Armadas. Somente militares detém, constitucionalmente, a prerrogativa do uso da força para garantia da República (o império das leis). O povo nas ruas NÃO DETÉM o monopólio do uso da força, as entidades representativas também não, os partidos políticos muito menos. Apenas as FFAA possuem esta prerrogativa. Há aqueles que pensam em golpismo, em trocar uma ditadura por outra, e bobagens desse tipo; contudo APENAS pela atuação das FFAA os comunistas serão extirpados do poder. Contudo, forçoso dizê-lo, com o avanço atual do bolivarianismo sobre o Brasil atrevo-me a dizer que não será de forma pacífica, tampouco breve. o restabelecimento do império das leis levará tempo e só ocorrerá com apoio amplo e irrestrito dos atuais 93% de insatisfeitos. Atenciosamente, Alexandre, The Great

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  2. intervenção militar arquitetada somente com intuito de ajudar o povo brasileiro que gosta de justiça, honestidade e trabalho. chega de sustentar preguiçoso.

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  3. Caro Cel.Paúl: As FFAA não têm capacidade de entender que a Sociedade Civil não varre esses maus elementos do Governo porque está desarmada totalmente. Não tem nem as foices,gadanhas e enxadas do MST. E se tentar tirar o governo à "tapa",ele mandará,e será atendido,que as FFAA "intervenham",reprimindo a "revolução". Parece que os militares deixaram de ser povo. Hoje, são "seguranças"do Governo .Uns "cagões". Não vai sair o meu artigo "PARTIDÁRIOS DO IMPEACHMENT OU GOVERNISTAS TRAVESTIDOS ?"

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