EXÉRCITO TEME CASSAR CONDECORAÇÃO DE GENOÍNO

"DIÁRIO DO PODER 

Claudio HUmberto 

PACIFICADOR

EXÉRCITO TEME CASSAR CONDECORAÇÃO DE GENOINO 

COM. DO EXÉRCITO, GEN ENZO PERI, FOGE DE RETIRAR CONDECORAÇÃO DE GENOINO Publicado: 23 de novembro de 2013 

O comandante do Exército, general Enzo Peri, está com medo das reações da presidenta Dilma e do PT, e foge de explicar sua hesitação em cassar a Medalha do Pacificador, conferida em 2003 ao mensaleiro José Genoino (PT-SP). O artigo 10 do decreto 4.207/2002 regulamenta a comenda e determina sua cassação caso o condecorado tenha sido condenado na Justiça por “crime ou atentado contra o erário” (Link)".

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EXÉRCITO DEVE CASSAR MEDALHA DO DEPUTADO JOSÉ GENOÍNO

O Exército deverá cassar a qualquer momento, a Medalha do Pacificador com a qual foi agraciado o deputado federal José Genoíno (PT), isso no ano de 2.003, em face de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal. 

Eis a legislação que regulamenta a cassação: 

DECRETO Nº 4.207, DE 23 DE ABRIL DE 2002 que dispõe sobre a Medalha do Pacificador e dá outras providências: 

CAPÍTULO IV 

DA CASSAÇÃO 

Art. 10. Perderá o direito ao uso da Medalha do Pacificador e será excluído da relação de agraciados: 

II - o condecorado nacional ou estrangeiro que: 

a) tenha sido condenado pela justiça do Brasil, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado, por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira; 

Parágrafo único. A cassação será feita ex officio, em ato do Comandante do Exército.

É só esperar a decisão do Exmo Comandante do Exército Brasileiro.

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