Juntos Somos Fortes!
LUTA CIDADÃ EM DEFESA DO BRASIL
terça-feira, 22 de novembro de 2022
domingo, 20 de novembro de 2022
A EXISTÊNCIA DO "ISENTÃO" É UMA FAKE NEWS?
O termo "isentão" circula pelas redes sociais de forma depreciativa, sendo associado a uma postura tida como "covarde", em razão do eleitor não optar publicamente em qual dos lados vai votar ou votou, "ficando em cima do muro", como se costuma dizer.
Respeito tal opinião sobre os eleitores que não declaram publicamente o seu voto, afinal opinião cada um tem a sua e a única liberdade absoluta é a do pensamento, mas não posso concordar.
Vou tentar fundamentar a minha discordância.
No Brasil o voto é um dever, sendo obrigatório o comparecimento e a ausência deve ser justificada.
O voto além de obrigatório é secreto, para garantir o livre exercício do ato de votar.
Logo, nada justifica que o eleitor tenha que declarar publicamente em quem vai votar ou votou.
Declara quem quiser.
Quem não declara antes ou depois não merece crítica pois está exercendo um direito.
Esgotada a parte da infundada necessidade da publicidade, passo a tratar do muro.
Nas eleições majoritárias temos vários candidatos, sendo que na última existiu novamente uma polarização entre dois candidatos à presidência da república, por exemplo, um de cada lado do muro.
A eleição foi para o segundo turno entre esses candidatos.
No cenário desse segundo turno existiam eleitores dos dois candidatos, dos outros candidatos, além dos eleitores que votaram em branco e dos que anularam o voto.
Nesse quadro criaram o termo "isentão", significando que não escolheu um dos candidatos, como se fosse obrigatório que todos aqueles que não votaram nos dois candidatos no primeiro turno tivessem a obrigação de escolher um dos dois no segundo turno.
Como assim?
Exigir isso é uma violência sem qualquer fundamento minimamente aceitável.
É uma invasão no direito de milhões de eleitores que não queriam nem um, nem outro.
Seria como exigir para eles a obrigação de escolherem o que considerassem o menos pior.
Isso é absurdo e antidemocrático.
Vale lembrar que ao longo da campanha é natural que se tente convencer outros eleitores a votarem no nosso candidato preferido, mas após a escolha feita por ele, ela deve ser respeitada.
Não existe isso de "isentão", o que existe são eleitores que optaram por não votar em nenhum dos dois, em votar em branco ou em anular seu voto.
É isso!
Juntos Somos Fortes!
sábado, 19 de novembro de 2022
AS FAKE NEWS E A MONETIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS
As notícias falsas (fake news) são o maior problema enfrentado pelos usuários das redes sociais, elas invertem a possibilidade da produção da informação correta e, pior, mantém a rapidez própria das redes.
Promovem a circulação (repetição) de mentiras com uma velocidade fantástica, o que faz com que muitos as aceitem como verdade.
As fake news podem ser comparadas ao absurdo de professores ensinarem errado de propósito aos seus alunos.
É o aprendizado do errado.
Elas repercutem até quando são identificadas, algo que não poderia acontecer.
Penso que todos os usuários das redes sociais já se depararam com fake news que contém dados tão irreais que saltam aos olhos logo no começo de mensagens, áudios, vídeos ou imagens, mas mesmo assim elas circulam.
É o grande desafio do momento o combate à produção de fake news sem interferir no direito à liberdade de expressão.
Além desse obstáculo, elas têm um fator de incentivo para existirem, ou seja, a monetização.
Salvo melhor juízo, as fake news têm gerado bons resultados financeiros.
É o tudo pelo dinheiro de novo.
Só o engajamento da maioria dos usuários das redes através do desmascaramento e da denúncia poderá reverter esse pesadelo.
Juntos Somos Fortes!
sexta-feira, 18 de novembro de 2022
A AUSÊNCIA DO EXMO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
Eu estranho a ausência do Presidente Bolsonaro, sobretudo porque ele está no exercício da presidência até o dia 31 de dezembro de 2.022.
Desejo que isso não seja decorrente de um problema de saúde e espero que tenha relação com o bom senso na direção de não acirrar os ânimos daqueles que não aceitam os resultados da eleição presidencial.
Aliás, interessante destacar que não percebemos críticas ao processo eleitoral por parte de Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais eleitos ou não eleitos, a questão parece restrita à possibilidade apenas da manipulação da eleição para Presidente.
Certo é que o Presidente Bolsonaro está recluso, sendo o real motivo ainda não esclarecido.
Eu torço para que seja a prudência.
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segunda-feira, 14 de novembro de 2022
GRAM, UM DIREITO DE TODOS! SUBTEN DE POLÍCIA RR FERNANDES
Trecho do parecer favorável
Transcrição:
"Tudo isso poderia ter sido resolvido rapidamente no âmbito da administração pública, quando lá trás ficou provado que a Lei 9.537 de 29/12/21, feria de morte a paridade e a integralidade dos vencimentos versos provento.
Tive a oportunidade de no Palácio Guanabara falar pessoalmente com o procurador assessor chefe da Casa Civil Dr Filipe, e provei pra ele que a GRAM ia trazer embaraços para o sistema de pagamento das duas corporações, visto que, tratava-se de uma gratificação permanente e não provisória.
Os Majores de Polícia RR Luigi e Henrique também participaram de tal reunião;
Ainda salientei que paridade sempre será a igualdade entre dois termos. Que no caso em epígrafe só aparece para os ativos. Disse também que era um aumento disfarçado em forma de gratificação. O nome disso chama-se aumento genérico.
Além do que, a referida gratificação entrou na base de cálculo da estrutura remuneratória, configurando ainda mais a sua natureza de verba permanente, ou seja, todos tem o direito de tê-la.
Tendo o procurador de fato entendido a dinâmica da tese hora ali sustentada. Que ao final liberou um parecer jurídico favorável ao pleito.
Hoje, muitos escritórios de advocacia estão usando desse expediente para ajuizar suas ações.
Forte abraço.
Subtenente de Polícia RR Fernandes"
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domingo, 13 de novembro de 2022
GRAM PARA TODOS JÁ! - REFUTADA INTERPRETAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Transcrição:
"Tenho me esforçado o máximo para demonstrar que a GRAM não é e nunca será um PRO LABORE FACIENDO.
Explico porque: Pro labore é uma verba utilizada para incentivar o servidor no exercício da função ou do cargo e só.
Não é verba de caráter remuneratório e sim indenizatória. Portanto, quando o militar atravessa para a Inatividade não o leva.
Dito isto, está havendo uma grande confusão por parte da PGE no sentido de orientar os juízos que a GRAM é um PRO LABORE FACIENDO.
Agora falando um pouco da GRAM:
Gratificação de caráter genérico, pois todos recebem independentemente de posto ou graduação de função ou de cargo.
É de caráter remuneratória, pois está na estrutura dorsal das rubricas que formam os vencimentos.
Tais quais são elas:
Soldo
GHP (IHP)
GRET
GRAM
ATS ( Triênio).
Está aí a nossa estrutura remuneratória.
Perfazendo 5 rubricas.
Cabe ressaltar que a GRAM sofre a incidência do triênio, portanto, jamais, seria um pro labora faciendo, aqui eu derrubo todas as falácias que tenho visto em algumas sentenças.
Orientei ao Maj Luigi que fez um vídeo explicativo sobre essas diferenças.
Cel Paúl, sempre assisto os seus vídeos, então, resolvi falar lhe deixar a par dessa situação.
Eu elaborei todo o projeto de impacto orçamentário da GRAM para os Inativos, pensionistas e os apresentei numa reunião no Palácio Guanabara, tendo como articulador dessa reunião o Cel Emir Larangeira. A reunião foi um sucesso, pois ficou demonstrado pela comissão com o meu parecer técnico que a paridade e a integralidade haviam sido quebradas.
Por fim, foi feito o TAC onde aguardamos uma solução do governador.
Fico por aqui.
Um forte abraço.
Bom domingo.
Subtenente de Polícia RR Fernandes"
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sábado, 12 de novembro de 2022
VETERANOS, PENSIONISTAS E SEQUELADOS - HORA DE MUDAR A ESTRATÉGIA DE LUTA?
"A água não tem forma constante. Na guerra também não há condições constantes. Por isso, é divino aquele que obtém uma vitória alterando as suas táticas em conformidade com a situação do inimigo (A Arte da Guerra de Sun Tzu)".
Nós, Veteranos, Pensionistas e Sequelados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros não alteramos a nossa tática desde que começamos a lutar pela recuperação da paridade que nos foi covardemente arrancada.
Foram 10 (dez) meses de negociação sem qualquer resultado.
Penso que seja a hora de avaliarmos novas estratégias, desde que sejam ordeiras e pacíficas.
Pensem sobre isso.
Juntos Somos Fortes!
sexta-feira, 11 de novembro de 2022
quarta-feira, 9 de novembro de 2022
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
A QUEBRA DA PARIDADE E A AÇÃO DE COMANDO
O caos gerado no sistema remuneratório das Instituições Militares após a criação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (Lei 9.537/21), uma lei absurda que provocou prejuízos para Veteranos, Pensionistas e Sequelados, me fez lembrar de um antigo Comandante que usava a expressão "ação de comando" para significar que existem ações para as quais não se faz necessária qualquer ordem superior, ou seja, eram atribuições próprias do comando.
Sem discutir o conceito e a aplicação que o Comandante fazia dele, pego emprestado as suas palavras para ratificar que cabe aos Comandantes-Gerais da PMERJ e do CBMERJ desenvolverem ações de comando para o restabelecimento da paridade, sendo isso atribuição inserida na própria condição de Comandantes.
Ou será que Veteranos, Pensionistas e Sequelados deixaram de integrar a PMERJ e o CBMERJ?
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domingo, 6 de novembro de 2022
VETERANOS, PENSIONISTAS E SEQUELADOS - NOVOS CONTRACHEQUES COM GRAM
Ontem publiquei um contracheque com o pagamento da GRAM substituindo a AIA e com o pagamento dos valores atrasados (Link para ver).
Logo após a circulação dessa imagem nas redes foram surgindo outras informações de novas vitórias.
Comentários dão conta de mais de dez situações idênticas.
É certo que os pagamentos são em razão de decisões judiciais liminares, mas estão em consonância com o artigo 42 da Lei 9.537/21 que previa exatamente essa possibilidade de substituição da IAI pela GRAM e que foi vetado pelo governador Cláudio Castro.
Isso significa que basta o governador reconsiderar essa decisão absurda encaminhando um projeto de lei para a ALERJ introduzindo novamente na lei essa possibilidade.
É um bom momento para os Secretário Estaduais de Defesa Civil e de Polícia Militar de tratarem desse assunto importantíssimo com o governador.
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sexta-feira, 4 de novembro de 2022
VETERANOS, PENSIONISTAS E SEQUELADOS - GRAM PARA TODOS OU PARA NINGUÉM
O governo Cláudio Castro ao insistir em não corrigir seu próprio erro ao quebrar a paridade através da concessão da GRAM apenas para os Ativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, está gerando um problema também para os Ativos, hoje beneficiados.
O problema é de clareza solar.
Como o problema não foi resolvido após dez meses, um prazo bastante elástico, surge o fantasma do desaparecimento da GRAM.
O fim da GRAM não interessa a ninguém, mas o governo Cláudio de Castro está por inércia tornando essa possibilidade cada vez maior.
É hora dos Ativos entenderem essa equação que já está apresentada: GRAM para todos ou para ninguém.
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quarta-feira, 2 de novembro de 2022
SIMPLES! O SEU DIREITO TERMINA ONDE COMEÇA O DIREITO DO OUTRO
A regra citada no título é de simples entendimento.
Apesar dessa verdade assistimos nas mídias que apoiam o governo Bolsonaro defensores dos bloqueios que estão sendo feitos nas rodovias federais como sendo o exercício de um direito.
Tal interpretação é absurda, pois inexiste direito absoluto e que interfira no direito de terceiros.
A cidadania, mais uma vez, está sendo ferida de morte no governo Bolsonaro.
O que só desgasta ainda mais interna e externamente a imagem do Presidente que acaba sendo prejudicado pelos seus próprios eleitores.
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terça-feira, 1 de novembro de 2022
CAMINHONEIROS PROTESTAM CONTRA A DEMOCRACIA E PREJUDICAM A POVO BRASILEIRO
É inacreditável o silêncio do Presidente Bolsonaro.
É inadmissível o bloqueio de rodovias por parte de grupos de caminhoneiros.
Eles estão ofendendo a democracia.
Ofendendo milhões de brasileiros que votaram tanto em Bolsonaro, quanto em Lula.
Estão prejudicando o povo brasileiro.
E, estão fazendo o papel de "gado".
A solução é simples: todo os rigores das leis contra eles.
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