Que existem servidores públicos
e Servidores Públicos disso ninguém tem dúvidas, mas ontem, dia 23 de julho ao
me dirigir à Itaperuna para comprar o cilindro mestre do freio do meu carro
deparei-me com um desses servidores que pela sua postura maculam as
instituições a que servem e que a imprensa não cansa de noticiar suas
trapalhadas.
Não há em nossa legislação
pátria nada que obrigue às pessoas a serem educadas. Na verdade, polidez e
urbanidade no trato com as pessoas vem de berço, e isso, claro, é fruto de uma
boa educação e que em boa parte independe do grau de instrução de seus pais.
Eu por exemplo, além do meu
irmão, tenho inúmeros amigos nas fileiras das polícias, sejam elas Federal,
Civil ou Militar, e graças a Deus, são pessoas educadíssimas, verdadeiros
Servidores Públicos, que agem com energia quando está se faz imprescindível e
não para demonstrar pretenso poder, pois eles sabem que o poder se encerra em
sua área de atuação e guardadas ás devidas proporções e não algo que se possa
usar a seu bel prazer e a reboque da lei.
Outra coisa não menos
importante. Está na Constituição. Qualquer pessoa pode circular livremente pelo
país em época de paz. Ninguém é obrigado a dizer onde mora nem tampouco de onde
está vindo, mas por cortesia, às pessoas costumam responder, mas alguns agentes
da lei parecem disso não saber.
Talvez por eu estar usando
bermuda e uma camiseta o servidor público lotado na Barreira Fiscal do posto
Timbó que faz a ligação Bom Jesus x Itaperuna
e que me fez a abordagem e não satisfeito com a exibição do documento
exibido e após responder-lhe por três
vezes que morava em Bom Jesus, me fez desembarcar do veículo e acompanhá-lo até
um computador portátil e aguardar alguns longos minutos sob um sol escaldante
até o sistema Infoseg “voltar” para que assim procedesse na verificação dos
meus dados pessoais. Enquanto aguardava, fez várias perguntas, todas por
educação respondidas, só faltou me perguntar qual a cor da cueca que eu usava.
Ora, será que o servidor não sabe que para atuar como Conciliador – ou seja, um
auxiliar da Justiça - a pessoa não pode ter nada que desabone sua conduta,
sobretudo ao exibir uma carteira com data de emissão no último dia 5 de julho?
Será que eu teria uma mandado de prisão em aberto no meu nome do dia 5 de julho
pra cá? Pode ser, mas para ele chegar a essa conclusão teria de ter fundada
suspeita. Além de exibir a minha habilitação, carteira funcional de Servidor
Público do Estado do Rio de Janeiro, mostrei-lhe também a de Conciliador
expedida pelo Tribunal de Justiça, mas nada disso fora suficiente.
Ora, não sou policial, mas
posso afirmar que tenho alguma experiência acumulada nesses anos de vida. Em
uma abordagem policial a primeira coisa a se fazer é proceder na busca pessoal
do condutor e ocupantes do veículo – se fundada suspeita -. A segunda é a
vistoria do veículo e por último, a documentação pessoal e do veículo, isso com
a devida contenção de outro policial, mas não foi isso que aconteceu ontem. Não
houve revista pessoal nem no veículo, procedimento completamente fora do
padrão.
Na verdade, as inúmeras
Barreiras Fiscais espalhadas pelo Rio de Janeiro são verdadeiros “cabides de
emprego”. Ali, há um contingente de pessoas não concursadas fora do limite,
além dos apadrinhados dos políticos e alguns muito mal preparados para exercer
importante função.
Segundo o governador do Estado,
esse sistema foi implantado com o objetivo de fechar todos os acessos ao Estado
do Rio de Janeiro para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos
impostos. Ainda segundo Sérgio Cabral, com a ação, a perspectiva é de
incrementar os cofres públicos em cerca de R$ 600 milhões ao ano. Os recursos
serão destinados para áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança, entre
outras. A meu ver, o problema está nesses “outros” os quais as verbas serão
destinadas, haja vista a triste condição da saúde, educação e segurança.
Por fim, pesquisando o
procedimento dessas barreiras fiscais encontrei várias reclamações do
procedimento de muitos servidores naqueles locais, um deles - http://www.sidneyrezende.com/noticia/7230
- demonstra a situação de uma senhora de 50 anos que mesmo em um veículo sem
carga ficou horas aguardando a boa vontade do policial para liberá-la,
verdadeira improbidade administrativa e que deve sim, ser denunciada.
Continuarei a passar por aquele
local, se porventura estiver errado, cumpra-se a lei, mas, por favor, senhor
coordenador geral das Barreiras Fiscais, já que se trata de um serviço de
visibilidade, preste mais atenção nos servidores que para lá são alocados e,
diga-se de passagem – com uma excelente gratificação – caso contrário, o senhor
continuará o tomar ciência dessas tristes e lamentáveis notícias envolvendo
servidores públicos lotados nas Barreiras Fiscais.
Obs. Tenho um colega policial
militar que trabalha nessas barreiras. É uma pessoa de uma educação ímpar, uma
verdadeira “dama” no bom sentido do termo, mas infelizmente ele é uma exceção.
Bom Jesus do Norte, 24 de julho
de 2012
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua.
Juntos Somos Fortes!
