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ENTENDA O PORQUE DA EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Glória Tereza Lopes
O ministério do Trabalho, foi criado em 1930, pelo Getúlio como Ministério do Trabalho, indústria e comércio, com o objetivo de normatizar a CLT, que não havia na época e que veio consolidar em 1943.
Daí,o Ministério do Trabalho, conforme o decreto 5063/2004 tem como atribuição, ditar normas regulamentadoras, instruções normativas, portarias, fiscalização do trabalho, políticas pra novas geração de emprego, modernização das relações de trabalho e política salarial. Então como você pode notar, as atribuições a essa pasta, praticamente não existem mais, muitas dessas funções, são atribuições do Ministério da Fazenda como: políticas de geração de emprego e salarial.
Agora, pasmem, o orçamento do Ministério do Trabalho é de 9 bilhões por ano!! E conta com 7046 servidores. E mais, desses 9 bilhões, houve investimento ao trabalhador em apenas 94 milhões, ou melhor, faz a conta: são 9 BILHÕES/ANO e apenas 94 MILHÕES para o trabalhador, ou seja, apenas 1% para o "trabalhador", o restante, 99% é investido em cargos e salários de funcionários e indicações políticas.
Com o fim da contribuição sindical,num ponto de vista bem prático, o Ministério do Trabalho só tem duas funções:
- fazer a gestão de fundos, coordenando o FGTS ( que já está com o Ministério da Fazenda via Caixa Federal) e o FAT ( Fundo de Amparo ao Trabalhador ).que também está com a caixa.
- Também esse ministério, faz a manutenção de cartas sindicais( que é a abertura de novos sindicatos). Lembro a você,que há uns meses, tivemos um ministro demitido por vender sindicatos dentro do ministério - escroto, não?
Daí, que o Ministério, perdeu sua função, tornando um instrumento corporativo para o controle da contribuição sindical e abertura de novos sindicatos.
A ideia do novo governo. é entregar a fiscalização trabalhista ao INSS - fiscalização previdenciária. Também, o governo Bolsonaro entende que os sindicatos devem sobreviver com as mensalidades dos seus filiados, tirando-os das costas do tesouro da união. É por isso que o PT choraminga tanto!!
Como nota-se, ninguém está perdendo direitos trabalhistas, como informa o PT. Os direitos trabalhistas estão inscritos no artigo sétimo e só podem ser mudados sob emenda constitucional.
O resto é mexerico!! reformas virão, o Brasil está mudando. O estado mínimo virá.
