LUTA CIDADÃ EM DEFESA DO BRASIL
Eu estou convencido, após ouvir inúmeros profissionais do direito e detentores de notório saber jurídico, que a GRAM caracteriza um SEGUNDO REAJUSTE concedido pelo Governo apenas para os ATIVOS, portanto, a PARIDADE foi quebrada e o pagamento da GRAM deve ser estendido para os VETERANOS e as PENSIONISTAS.
Ingressem no Poder Judiciário para recuperarem esse direito.
Juntos Somos Fortes!
O amor corporativo parece estar desaparecendo dos nossos quartéis, considerando o fato dos atuais Ativos não terem ombreada com a luta pelo retorno da paridade para Veteranos e Pensionistas.
Interesses pessoais devem estar se sobrepondo aos interesses institucionais e isso leva a autofagia das Instituições Militares.
É auto sabotagem praticada pelos próprios integrantes.
Hoje não precisamos de qualquer político para acabar com as gloriosas e heroicas Instituições Militares do Estado do Rio de Janeiro, nós estamos fazendo isso com eficiência.
Juntos Somos Fortes!
Penso que o tempo das negociações para a recuperação da paridade já passou.
Nós, Veteranos e Pensionistas tentamos de tudo e fomos abandonados na luta pelo governo federal, pelo governo estadual, pelos comandantes-gerais da PMERJ e do CBMERJ e pelos integrantes da ativa das duas Instituições.
É hora de denunciar o governo pelo não cumprimento da paridade e também pela não solução do nosso processo que tramita na Casa Civil.
Cobrar, cobrar e cobrar, eis o caminho.
Ninguém está acima da lei.
Juntos Somos Fortes!
Os Veteranos e as Pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar estão sendo prejudicados há mais de 5 (cinco) meses pela quebra da paridade provocada pelo Governador Cláudio Castro.
Não é hora de estudarmos a possibilidade de responsabilizá-lo?
Penso que sim.
E, caso exista um modo legal de fazer isso, devemos implementá-lo o mais rápido possível.
Com a palavra os nossos bacharéis em Direito e aqueles que possuem notório saber jurídico.
Juntos Somos Fortes!
O processo para recuperação da paridade dos Veteranos e das Pensionistas está concluso e estagnado na Casa Civil do governo Cláudio Castro.
Qual a explicação para tamanho descaso?
Juntos Somos Fortes!
As mudanças determinadas pela Lei Federal número 13.954/19 eram para ser implementadas com relação aos militares do serviço ativo, o que é de clareza solar, considerando que as parcelas que integram os proventos (Inativos) e as pensões (Pensionistas) constituem DIREITOS ADQUIRIDOS, são ATOS JURÍDICOS PERFEITOS que devem ser preservados.
No Estado do Rio de Janeiro, ferindo de morte o bom direito, o governador e os deputados da ALERJ, conseguiram violentar pressupostos básicos do Sistema de Proteção Social dos Militares, como a PARIDADE entre os Ativos, os Inativos e as Pensionistas.
Governador e ALERJ concederam dois reajustes para os Ativos e apenas um para Inativos e Pensionistas, algo inexplicável e inconcebível, isso para não ter que enfrentar o descontentamento dos Ativos com as medidas que eram inevitáveis.
Percebam o absurdo de tudo isso.
Agora na ALERJ acenam com propostas de reparação do erro, só que querem que Inativos e Pensionistas percam direito adquirido, trocando pelo segundo reajuste dado aos ativos, maquiado com o nome de GRAM.
Direito adquirido não se negocia.
Pagam de pronto o segundo reajuste (GRAM) também para Inativos e Pensionistas ou pagarão por meio de sentenças do Poder Judiciário.
Qualquer solução que não esteja alicerçada nessas verdades, será apenas uma tentativa de enganar Inativos e Pensionistas.
Só existe essa solução, não há alternativa.
Juntos Somos Fortes!
É preciso alertar aos pré-candidatos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar aos cargos eletivos, assim como, aos Militares Estaduais que estão no exercício de mandatos e buscam a realização, que é expressamente proibido qualquer tipo de campanha no interior das Organizações Militares da PMERJ e do CBMERJ.
Basta que alguém filme ou grave uma reunião com objetivo eleitoral no interior de uma Organização Militar (OM) para a candidatura ser ferida de morte, além de acarretar responsabilidade para o Comandante da OM..
É preciso evitar isso.
Juntos Somos Fortes!
O denominado Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro, não protegeu nem os Ativos, nem os Veteranos e nem as Pensionistas, como comento no vídeo.
É preciso que todos lutem para evitarem os problemas atuais e os futuros.
Juntos Somos Fortes!
A quebra da paridade resultante da Lei número 9.537/21 serviu para mostrar com clareza solar que os Veteranos e as Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar não podem contar com o apoio dos Comandantes-Gerais e dos Ativos das duas Instituições Militares.
Os Comandantes-Gerais não deram qualquer demonstração de apoio na lita pela recuperação da Paridade para os Veteranos e as Pensionistas, nem mesmo uma simples declaração pública, ao contrário, com o seu silêncio sinalizam que apoiam essa violação da legislação pertinente ao Sistema de Proteção Social dos Militares, criado pelo governo federal.
Por sua vez, os Ativos não ombrearam nos atos públicos promovidos pelos Veteranos e pelas Pensionistas na luta pela recuperação da Paridade.
Em apertada síntese, os Veteranos e as Pensionistas não tiveram o seu valor reconhecido.
Fomos abandonados a nossa própria sorte, logo por quem deveria nos defender.
As duas Instituições Militares que já eram divididas por um muro que separava os Oficiais das Praças, agora possuem mais um muro separando os Ativos dos Veteranos e das Pensionistas.
Nós que amamos nossas Instituições precisamos contribuir para a derrubada desses dois muros, isso para fortalecê-las.
Salvo melhor juízo, o primeiro passo é o fortalecimento do conjunto de Veteranos e de Pensionistas, criando uma forma de agregá-los na luta pelos seus direitos.
É sabido que existem movimentos que congregam Veteranos e Pensionistas, mas em pequenos grupos, o que faz a representatividade se diluir.
Penso que partindo desses grupos podemos construir um grupo único que represente todos os Veteranos e toadas as Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
É hora de propor ideias nessa direção, sendo certo que fomos abandonados e que se não tivermos força representativa para forçar uma solução política teremos que aguardar anos para que todos recuperem a Paridade junto ao Poder Judiciário.
Pense e deixe a sua sugestão.
Juntos Somos Fortes!
Ontem foi realizada uma nova reunião na ALERJ para tratar da quebra da paridade.
Segundo fala do Major de Polícia RR Luigi, no curso da reunião, um Coronel de Corpo de Bombeiros defendeu que não ocorreu a quebra da paridade.
Tal interpretação equivocada, somada ao fato do Presidente da ALERJ não ter comparecido, me levou a concluir que participar de novas reuniões no Palácio Guanabara ou na ALERJ constituirá uma absoluta perda de tempo.
Melhor ocupar o tempo no acionamento do Poder Judiciário e para planejar atos ordeiros e pacíficos de protesto.
Juntos Somos Fortes!
Juntos Somos Fortes!
O Estado do Rio de Janeiro não pode estar quebrado, se isso fosse verdade o Tribunal de Contas do Estado não aprovaria as contas do Governo Cláudio Castro, isso é lógico.
Logo soa estrando o governo alegar falta de recursos para pagar a GRAM para Veteranos e Pensionistas.
Tudo indica que falta interesse político em pagar o direito, ou seja, o recebimento da GRAM igual a dos Ativos.
Juntos Somos Fortes!
Ouvimos faz tempo que o Estado do Rio de Janeiro está quebrado.
Não tem recursos financeiros para conceder reajustes, para investir nos serviços públicos, pagar fornecedores, etc.
Agora nenhum órgão fiscalizador informou qual foi o governador que quebrou o Rio de Janeiro e se ele está sendo devidamente responsabilizado.
A ALERJ não informou.
O Tribunal de Contas do Estado não informou.
O Ministério Público não informou.
Será que não fiscalizaram corretamente, deixando de cumprir suas funções ou foram coniventes com a quebradeira?
O povo quer saber qual foi o governador que quebrou o Rio de Janeiro e o que foi feito para responsabilizá-lo.
Juntos Somos Fortes!
O impacto na folha tem sido apresentado como um problema para o restabelecimento da PARIDADE.
Isso não é problema dos VETERANOS e das PENSIONISTAS, mas de quem criou a tempestade perfeita e feriu de morte a lei.
Cabe ao Governador, ao Presidente da ALERJ e ao Presidente do TCE equacionarem essa questão.
No início do ano eu apresentei como solução a criação da Lei de Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro, pondo fim a tempestade perfeita e todos os seus erros, mas querem insistir em dar um "jeitinho" fazendo algum tipo de acordo, mantendo a tempestade perfeita em pleno andamento.
Quem pariu Mateus que o embale.
Os Veteranos e as Pensionistas só querem que a LEI SEJA CUMPRIDA.
Juntos Somos Fortes!
