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sábado, 6 de junho de 2015

FUTEBOL: AS ORGANIZAÇÕES GLOBO, A KLEFER E A TRAFFIC.

Prezados leitores, uma denúncia que demorou 17 anos para ser apurada. 



"Jornal do Brasil 
02/06 às 16h31 - Atualizada em 02/06 às 16h51 
Eurico Miranda denunciou esquema entre Klefer e Traffic há quase 17 anos 
Há quase 17 anos antes de estourar o escândalo na Fifa, o presidente do Vasco, Eurico Miranda, em artigo publicado pela revista Isto É, já denunciava um esquema de corrupção envolvendo a Traffic e a Klefer, duas empresas envolvidas no atual caso. Na época, essas empresas compravam direitos de transmissão dos jogos e repassavam à Rede Globo. Todo esse escândalo culminou na renúncia do recém-reeleito presidente da Fifa, Joseph Blatter. O suíço entregou o cargo nesta terça-feira (2) e convocou uma nova eleição, que deverá acontecer entre setembro e março do próximo ano (Leia mais)."

Juntos Somos Fortes!

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

O CASO DA PORTUGUESA E O ESTATUTO DO TORCEDOR - ADVOGADO EDIO HENTZ LEITÃO



Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
O Caso Portuguesa e o Estatuto do Torcedor
Edio Leitão
Publicado em: 20.12.2013
Em artigo publicado no site do IBDD e IDDBA já nos manifestamos acerca da polêmica do artigo 133 do CBJD[1][2].
Com a condenação da Portuguesa – passível de revisão no Pleno do STJD – muitas opiniões continuaram surgindo, o que se mostra absolutamente saudável e importante para o desenvolvimento do Direito Desportivo, pois, queremos um futebol melhor dentro e fora de campo.
Nossa intenção é debater ideias e buscar soluções condizentes com o sistema jurídico e não defender “A” ou “B”.
Considerações importantes e respeitáveis acerca da ilegalidade do artigo 133 do CBJD por conta do Estatuto do Torcedor que é uma Lei Federal, hierarquicamente superior e posterior ao CBJD foram veiculadas na imprensa.[3]
Sustenta-se que artigos do Estatuto do Torcedor – artigos 35 e 36 – são conflitantes com a regra do artigo 133 do CBJD que teria se tornado ilegal, pois o efeito da decisão condenatória não se produz a partir do dia seguinte ao da proclamação do resultado – como diz o art. 133 do CBJD – e sim somente após a publicação do site oficial da CBF, conforme “determina” do Estatuto.
No caso da Portuguesa, segundo a tese apresentada, a decisão condenatória do jogador Héverton – que se deu na sexta-feira – passaria a ter validade somente com a sua publicação na internet na segunda-feira, logo, o atleta estaria apto a jogar no domingo.
Com efeito, defende-se que segundo o Estatuto do Torcedor, a aplicação da penalidade só pode ser considerada válida com a sua publicação oficial no site da entidade de organização da modalidade.
Porém, com todo respeito temos dificuldades em aceitar essa tese.
Não vislumbramos contrariedade entre os artigos mencionados do Estatuto do Torcedor e o artigo 133 do CBJD, já que respectivos artigos tratam de situações diferentes.
O artigo 133 do CBJD trata dos efeitos da decisão condenatória e em seu corpo está previsto o prazo para o início dos efeitos desse tipo de decisão, não estando condicionado à publicação na internet.
Os artigos 34, 35 e 36 do Estatuto do Torcedor tratam do direito do torcedor para que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem o princípio da publicidade, tendo mesma publicação que a decisões dos tribunais federais, sob pena de nulidade.
Além desse conjunto normativo não se referir à validade da aplicação da apenas após a publicação oficial, imperioso que esse direito do torcedor seja interpretado por meio de uma lógica razoável com o sistema normativo desportivo.
O torcedor tem direitos? Sim! Mas, quais direitos?
Vários, mas não tem o direito de praticar atos na Justiça Desportiva.
Ora, se o torcedor não tem legitimidade para atuar na Justiça Desportiva, a publicidade da decisão na internet como marco inicial para a produção de efeitos da decisão condenatória desportiva, como “direito” do torcedor não tem o menor sentido.
Aliás, o CBJD em seu artigo 1º, § 1º – é claro, legal e em plena vigência – demonstra quais são as pessoas físicas e jurídicas que lhe estão submetidas, o que exclui o torcedor, logo, ele não tem legitimidade para atuar na Justiça Desportiva e, nem esta, tem legitimidade para aplicar qualquer sanção em face do torcedor.
Ademais, para mostrar como não nos soa correta a alegação de que a aplicação da penalidade ao clube paulista só poderia ser considerada válida com a sua publicação oficial no site da entidade de organização da modalidade, por “imperativo” do Estatuto do Torcedor, vamos pensar em uma ação ajuizada na justiça comum.
Nessa ação, em trâmite perante a justiça comum o juiz sentencia o processo em audiência. Diante disso, precisa de publicação no Diário Oficial para intimação das partes acerca do conteúdo da decisão?
Não, porque elas já saem intimadas da audiência e o Código de Processo Civil é claro nesse sentido.
E essa situação poderia ser perfeitamente aplicável em uma ação ajuizada por um torcedor com base no Estatuto. Ora, se o torcedor ou seu advogado em ação perante a justiça comum, não precisam de intimação na imprensa oficial para o caso de sentença proferida em audiência, é razoável exigir isso no caso da Portuguesa, principalmente quando ela estava regularmente assistida por advogado?
O Estatuto é uma lei federal que visa proteger os direitos do torcedor, mas neste caso em específico, não lhe outorga poderes para se imiscuir em relação desenvolvida entre partes devidamente legitimadas para atuação na Justiça Desportiva, que recebe legitimidade da Constituição Federal e da Lei Pelé. Entendimento contrário pode comprometer o princípio do Devido Processo Legal previsto no CBJD.
O torcedor tem direito a publicidade das decisões para que a transparência e a lisura sejam sempre respeitadas nos julgamentos dos tribunais desportivos, mas não para “consertar” falhas e equívocos de comunicação entre advogado e cliente.
O direito do torcedor não substitui a responsabilidade das partes legitimadas e atuantes em um processo na Justiça Desportiva (Fonte).
Edio Hentz Leitão – Advogado. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UGF/RJ. Pós-Graduado em Direito Desportivo pela UNIFIA/IIDD. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/Jundiaí/SP. 

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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

ZOMBAM DE NÓS - "O FLAMENGO E O REBAIXAMENTO DA PORTUGUESA"

Prezados leitores, após publicar essas matérias, eles querem que nós acreditemos que o fato deles terem feito silêncio sobre a situação do Flamengo, após escalar André Santos irregularmente, é algo normal.
Vocês acham que é normal o fato deles não terem denunciado a situação do Flamengo no sábado à noite, após o jogo ou no domingo, antes do início dos jogos?
Leiam as matérias.



Acessem os links:
1) O Globo (Link).
2) Extra (Link).

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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

BOMBA! "O FLAMENGO E O REBAIXAMENTO DA PORTUGUESA" - OLHA O QUE ELES QUEREM QUE VOCÊ ACREDITE



Prezados leitores, temos uma péssima notícia para todos nós que constatamos claramente que o Flamengo foi beneficiado e a Portuguesa foi prejudicada pelo silêncio de parte da mídia no sábado e no domingo (dias 7 e 8 de dezembro) sobre o fato de que o Flamengo iria perder quatro pontos e entraria na luta pelo rebaixamento, após escalar irregularmente o jogador André Santos, isso no jogo contra o Cruzeiro, no dia 7 de dezembro de 2013.
A notícia é realmente péssima, preparem-se: estão nos considerando estúpidos ao extremo.
Vejam só a nossa completa estupidez.
As Organizações Globo publicaram nos sites dos jornais O GLOBO e EXTRA, às 19:44 horas, no dia 6 de dezembro de 2013, que por estar suspenso André Santos não poderia jogar contra o Cruzeiro, conforme a matéria a seguir transcrita:

"JORNAL O GLOBO
ESPORTE 
PLANTÃO 
06/12/2013 - 19:44 
Suspenso, André Santos não enfrenta o Cruzeiro pelo Brasileirão 
Lancepress
O técnico do Flamengo, Jayme de Almeida, ganhou um desfalque de última hora para o duelo com o Cruzeiro. O lateral-esquerdo André Santos, que foi expulso no segundo jogo da final da Copa do Brasil, contra o Atlético-PR, foi julgado na tarde de ontem pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva e recebeu um jogo de suspensão. Como a Copa do Brasil se encerrou naquela partida, o jogador rubro-negro terá de cumprir a punição na última rodada do Campeonato Brasileiro.
No o lugar do camisa 27, Jayme de Almeida colocará o reserva imediato João Paulo. Este, inclusive, chegou a ser titular da equipe enquanto André Santos não estava 100% fisicamente e jogava como meia.
Assim como André Santos, o Rubro-Negro terá outros desfalques. Os dois principais goleiros, Felipe e Paulo Victor, estão fora da partida. O titular, lesionado, e o reserva se recupera de uma cirurgia bucal. Por isso, o jovem Cesar faraá sua estreia como profissional. Além dos arqueiros, o volante Elias, os zagueiros Chicão e Wallace não irão atuar.
Flamengo e Cruzeiro se enfrentam neste sábado, às 19h, no Maracanã. A partida é válida pela 38ª e última rodada do Campeonato Brasileiro (Fonte)".
Matéria idêntica foi publicada no site do JORNAL EXTRA, no mesmo dia e horário (Acessem e confiram)".

Diante desses fatos incontestáveis, ou seja, as matérias transcritas nos principais jornais das Organizações Globo, a maior empresa jornalística do Brasil, querem que nós acreditemos nas seguintes possibilidades:

1) Ninguém nas Organizações Globo acompanhou o jogo Flamengo e Cruzeiro.
2) Se alguém acompanhou, pelo menos uma pessoa, não reparou que André Santos jogou.
3) Se alguém acompanhou o jogo e viu que André Santos jogou, esse alguém não leu as notícias publicadas pelas próprias Organizações Globo dando conta de que André Santos estava suspenso e não poderia jogar.
4) Se alguém acompanhou o jogo, viu que André Santos jogou e leu as notícias, esse alguém não conhece o regulamento do Campeonato Brasileiro e não sabe que o Flamengo poderia ser punido, perdendo pontos e entrando na luta contra o rebaixamento.
5) Se alguém acompanhou o jogo,  viu que André Santos jogou e leu as notícias, além disso, se esse alguém conhecesse o regulamento do Campeonato Brasileiro e sabia que o Flamengo poderia ser punido, perdendo pontos e entrando na luta contra o rebaixamento, esse alguém esqueceu de fazer contato com a chefia de reportagem para passar esse furo gigante de reportagem, sem dúvida, o maior de todo o Brasileirão 2013.
6) Se alguém acompanhou o jogo,  viu que André Santos jogou e leu as notícias, além disso, se esse alguém conhecesse o regulamento do Campeonato Brasileiro e sabia que o Flamengo poderia ser punido, perdendo pontos e entrando na luta contra o rebaixamento, esse alguém fez contato com a chefia de reportagem para passar esse furo de reportagem, mas a chefia de reportagem esqueceu de mandar publicar de imediato o furo (sábado após o jogo ou domingo pela manhã), um fato que traria grandes alterações na luta contra o rebaixamento e envolvia, nada mais, nada menos, que o clube de maior torcida do país.

Eles acham que nós somos os maiores estúpidos do universo.
Temos que mostrar a verdade para eles.
Cada um precisa fazer a sua parte e denunciar esse escândalo, espalhando pela rede de forma contínua até a bomba estourar na imprensa.

Juntos Somos Fortes!

"O FLAMENGO E O REBAIXAMENTO DA PORTUGUESA" - A SOLUÇÃO SOBRE AS TEORIAS CONSPIRATÓRIAS



Prezados leitores, nós não nos guiamos por teorias conspiratórias, o que nos permitiu comprovar que parte da imprensa beneficiou com seu silêncio o Flamengo e prejudicou a Portuguesa.
Tudo são fatos.
Os fatos, esses chatos, como escreveu o editor-chefe do site do Globo Esporte.
As provas são tão contundentes que após milhares e milhares de postagens em blogs, sites, twitter, facebook, ..., ninguém da imprensa levantou a voz para sair em defesa da própria imprensa.
A imprensa optou por não falar sobre o caso, pois não tem como argumentar.
Ensina o dito popular: contra fatos, não existem argumentos.
No tocante a quem foi beneficiado pelo rebaixamento da Portuguesa, também não existe qualquer dúvida, basta dar uma olhada na tabela final do Brasileiro 2013, para constatar que foi o Flamengo, mas a imprensa insiste me escrever e falar que foi o Fluminense. 
Eles estão contrariando a matemática, fazer o quê?
Diante desse cenário, resolvemos escrever esse artigo e mergulharmos nas teorias conspiratórias, para por um ponto final em toda essa onda pró-Flamengo e contra o Fluminense e a Portuguesa.
Vamos esquartejar o problema.
A que clube interessava que a Portuguesa colocasse um jogador irregular para ser punida e perder pontos?
Salvo melhor juízo, essa é a pergunta central.
Para respondê-la devemos consultar a tabela após a 37a rodada:
Não interessava ao Flamengo (11o colocado) e nem ao Bahia (12o colocado), ambos matematicamente fora do rebaixamento.
Não interessava a Portuguesa (13o colocada), obviamente.
Apenas Internacional, Criciúma, Coritiba, Vasco e Fluminense poderiam ter interesse na punição da Portuguesa.
Se a Portuguesa perdesse no domingo 3 pontos (caso perdesse para o Grêmio, a punição seria de 3 pontos, já que não teria ganho nenhum). Automaticamente, ela ficaria com 44 pontos e atrás de Internacional, Criciúma e Coritiba e teria o mesmo número de pontos que o Vasco., independente dos resultados desses times no domingo. 
Acrescentando outro componente, Internacional, Criciúma e Coritiba só dependiam de seus resultados. Será que participariam de um esquema fraudulento para ter um ganho que talvez nem precisassem?  A lógica diz que não.
Sobram Vasco e Fluminense.
Ambos não dependiam só de seus resultados para escaparem, dependiam de resultados negativos de outros times.
No caso do Vasco se ele entra em uma armação com a Portuguesa, mesmo assim teria que ganhar do Atlético do Paraná, isso no Paraná, caso contrário, mesmo com um acordo com a Portuguesa, poderia ser ultrapassado pelo Fluminense, se o tricolor ganhasse do Bahia, fora de casa.
A situação do Fluminense ainda é pior que a do Vasco, mesmo fazendo um acordo com a Portuguesa, teria que torcer por outros resultados.
Em apertada síntese, diante da classificação da penúltima rodada, nenhum clube poderia fazer um acordo prévio com a Portuguesa para que ela escalasse um jogador irregular, isso para que perdesse pontos e com isso garantisse ao clube participante do acordo a permanência na primeira divisão.
Isso é muito importante, repetimos: 
"...com isso garantisse ao clube participante do acordo a permanência na primeira divisão".
Escrito isso, pensamos que fica descartada a hipótese de qualquer acordo prévio com a Portuguesa diante da classificação antes da última rodada.
Bem, avancemos para a 38a rodada, a última, dando uma conferida na tabela de classificação após os jogos de sábado, depois do Flamengo ter escalado irregularmente André Santos e com isso estar fadado a perder quatro pontos ( três mais um do empate com o Cruzeiro):
11) Bahia = 48.
12) Portuguesa = 47.
13) Internacional = 47.
14) Criciúma = 46.
15) Flamengo = 45.
16) Coritiba = 45.
17) Vasco = 44.
18) Fluminense = 43.
Ponte Pedra e Náutico já estavam matematicamente rebaixados. 
Vale lembrar e isso é muito importante, que dos clubes relacionados apenas o Flamengo não tinha mais jogos para fazer e restavam duas vagas para serem preenchidas para o rebaixamento.
O Flamengo poderia ser superado pelo Coritiba, pelo Vasco e pelo Fluminense.
Como demonstramos nos artigos anteriores a chance do Flamengo ser rebaixado era de 40% no domingo.
Prezados leitores, refaçam o raciocínio que fizemos com a classificação que existia na 37a rodada.
Existe algum clube que garantiria sua permanência na primeira divisão, fazendo apenas um acordo com a Portuguesa?
O Fluminense continuaria dependendo de outros resultados. Nada adiantaria fazer um acerto com a Portuguesa, pois teria que ganhar do Bahia e torcer por insucessos do Vasco e do Coritiba.
O Vasco também continuaria dependendo da sua vitória sobre o Atlético Paraense, portanto, o risco era grande de fazer um acordo e cair da mesma forma.
E o Flamengo?
Bem, se o Flamengo fizesse um acordo com a Portuguesa, isso após seu erro no sábado, para que ela também colocasse um jogador irregular em campo, caso ela perdesse apenas 3 pontos (mínimo a perder), a tabela passaria a ser a seguinte, antes dos jogos de domingo: 
11) Bahia = 48.
12) Internacional = 47.
13) Criciúma = 46.
14) Flamengo = 45.
15) Coritiba = 45.
16) Portuguesa = 44.
17) Vasco = 44.
18) Fluminense = 43.
Nesse caso, como a Portuguesa ficaria com menos pontos que o Flamengo, o mais querido do Brasil só seria rebaixado se:
Coritiba, Vasco e Fluminense o ultrapassassem.
Vasco e Fluminense teriam que ganhar e o Coritiba teria que ganhar ou empatar.
Certamente, uma combinação de resultados possível, mas pouco provável.
O Coritiba ganhou, o Fluminense ganhou e o Vasco perdeu.
Os resultados rebaixaram a Portuguesa, mas não o Flamengo.
O Flamengo só seria rebaixado se a Portuguesa não tivesse colocado Héverton em campo.
Portanto, senhores adeptos das teorias conspiratórias, caso alguma delas tenha sido colocada em prática, os fatos demonstram que a maior probabilidade recai sobre uma participação do Flamengo nessa conspiração.
Alguém ainda duvida?
Não acreditamos nisso, o Flamengo não participaria desse acordo.
Por derradeiro, insistimos que desconsideramos as teorias conspiratórias, preferimos nos ater aos fatos e esses comprovam que quem foi salvo pelo rebaixamento da Portuguesa foi o Flamengo.
A tentativa de encobrir isso através da responsabilização do Fluminense é um  ato de COVARDIA ou de INTERESSE PRÓPRIO, nem mais, nem menos.
E, por hora, até que apareça algo de concreto, esqueçam as teorias conspiratórias, por favor.

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'O FLAMENGO E O REBAIXAMENTO DA PORTUGUESA" - EURICO MIRANDA FALA SOBRE O REBAIXAMENTO DO FLAMENGO

Prezados leitores, nós não gostamos do senhoR Eurico Miranda, não o consideramos exemplo de dirigente esportivo, mas recebemos o vídeo que publicamos a seguir, a título apenas de informação, considerando inclusive que ele não apresenta fatos concretos.
Nós nos dedicamos a fatos concretos e não a especulações, mas as afirmações que ele faz a partir do minuto dezoito, merecem ser ouvidas diante do que ocorreu no Campeonato Brasileiro de 2013, onde por um erro grosseiro, o Flamengo seria rebaixado, caso a imprensa cumprisse o seu dever.
O vídeo foi publicado no dia 22 de setembro de 2013, muito antes das últimas rodadas.
Eurico tratava do possível rebaixamento do Vasco e ele acaba falando sobre o Flamengo.
O vídeo foi editado, como fica claro nas imagens.
Eis o vídeo:

 

 Tirem as suas conclusões. 

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