VETERANOS E PENSIONISTAS - MAJOR DE POLÍCIA MARTINS ENCAMINHA E-MAIL PARA TODOS OS DEPUTADOS DA ALERJ

Transcrevo texto que circula nos grupos de ZAP da lavra do Major de Polícia Martins.

Eu apoio e concordo.

"E-mail enviado a TODOS os Deputados da ALERJ em 03/02/2022, por Major PM RR Martins:

Assunto: Manifestação Pacífica - Solicitação de Apoio

Exmo. (a.) Deputado (a) Estadual do RJ.

Dia 09 de fevereiro, quarta feira próxima, relizar-se-á uma manifestação pacifica de militares estaduais Veteranos (inativos) e Pensionistas, que foram preteridos, esquecidos, discriminados pelo Poder Executivo e por alguns membros do Poder Legislativo, com a aprovação da lei 9537/21 e seus vetos que impediram a extensão da GRAM* a todos os militares estaduais, ferindo mortalmente os princípios legais vigentes garantidores da PARIDADE.

Pudemos acompanhar que vários parlamentares procuraram evitar o descumprimento das leis que garantem a paridade, tentando derrubar os vetos do Governador, mas, para a desagradável surpresa dos Veteranos e Pensionistas, parlamentares em maioria, aceitaram as imposições discriminatórias, mantendo os vetos e provocando graves consequências legais e prejuízos em nossa remuneração mensal.

Caso V. Exa. seja um dos parlamentares em sintonia com nossas reivindicações, que entende o quanto milhares de militares inativos e pensionistas foram prejudicados, ficaremos felizes de contarmos com seu apoio nessa manifestação, quer presencialmente, quer divulgando favoravelmente nossa justa pauta.

Caso V. Exa. tenha sido contrária a extensão da GRAM* aos inativos, contrária à derrubada do veto ao Art. 42 da Lei 9537/21, tenha insistido em discursar apenas sobre a GRETPM/BM, que sabemos ser um subterfúgio para tirar o foco do real problema que é a GRAM*, bem como seja a favor da quebra do teto remuneratório (Art. 44, Lei 9537/2021), ferindo o princípio da legalidade e da moralidade previsto na Constituição Estadual, Art. 77 “caput” e inciso XIII, privilegiando uns poucos e consequentemente, colaborando em promover a disparidade que agora lutamos para reverter, apelo para seu senso de justiça para com aqueles que mais precisam do apoio de seus representantes e reveja sua posição relativa ao tema, demonstrando sua consciência social, seu real interesse no cumprimento das Leis vigentes e seu respeito aos militares Veteranos que por mais de 30 anos se dedicaram à segurança pública com risco de sua própria vida, muitos perecendo pelo caminho, e muitos ainda, depois de inativos, perecendo nas mãos de criminosos, executados pelo simples fato de serem policiais.

Os Militares Inativos e suas Pensionistas TAMBÉM precisam da Proteção Social criada pelo Governo Federal, Lei 13.954/2019. O Estado tem apenas que cumpri-la.

Att,

Marco Aurélio Gomes Martins

Major PM RR

* GRAM: Gratificação genérica que compões a remuneração do militar ativo, incorporável aos proventos destes quando transferidos para a inatividade. Não pode ser negada aos atuais inativos, sob pena de descumprimento das Leis que asseguram a PARIDADE.

O grifo (sublinhado) é meu.

Juntos Somos Fortes!