Transcrição:
Com cinco governadores presos, Rio pode ter o sexto cassado | Bernardo Mello Franco | O Globo
Juntos Somos Fortes!
LUTA CIDADÃ EM DEFESA DO BRASIL
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terça-feira, 20 de dezembro de 2022
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
EXMO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PAGUE A GRAM PARA INATIVOS, PENSIONISTAS E SEQUELADOS
LINK PARA A MATÉRIA:
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
RIO DE JANEIRO - A MÁ POLÍTICA MATOU A ESPERANÇA
Uma maldição se abateu nas últimas décadas sobre o Estado do Rio de Janeiro, onde os péssimos políticos estão destruindo Instituições e serviços públicos essenciais.
Sofre a população, sofrem os militares do Estado e sofrem os funcionários públicos com a má gestão pública.
Na população a maior carga de sofrimento atinge os mais pobres.
Entre os militares e os funcionários o pior tratamento é imposto aos inativos (aposentados), às pensionistas e aos sequelados.
Os maus políticos trocaram a meritocracia pela indicação política dos seus apadrinhados (ou cabos eleitorais).
Os bons são silenciados com excelentes gratificações.
O recado é claro: fique calado e garanta sua cadeira.
É óbvio que essa gestão baseada em vantagens pecuniárias ilícitas ou lícitas, jamais poderia dar certo.
Ao contrário, sempre dará muito errado como estamos vivenciando.
Os maus políticos MATARAM ATÉ A ESPERANÇA.
Tudo parece perdido, mas ainda não está.
A ESPERANÇA renascerá um dia.
E, mais cedo ou mais tarde, esses maus políticos serão responsabilizados pelo mal que têm feito e todos os rigores da legislação os atingirão.
Enquanto existir uma pessoa de bem, eles poderão ser derrotados.
Lembro que toda vitória do mal é provisória, o mal nunca vencerá a "guerra".
Juntos Somos Fortes!
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
RIO GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO PODERÁ SER CASSADO
Leiam a matéria:
MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj -
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terça-feira, 13 de dezembro de 2022
INATIVOS, PENSIONISTAS E SEQUELADOS - HORA DE ENCARAR O MUNDO REAL
Ontem, publiquei no meu canal do YouTube um vídeo do dia 6 de dezembro de 2.021 sobre a fala do Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar Luiz Claudio CHAUVET na ALERJ, relacionada à criação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (Lei 9.537/21).
Ele que integrou uma comissão com Oficiais da PMERJ e integrantes do RioPrevidência, como declarou.
A audiência e o vídeo correspondente já fizeram "aniversário", mais de um ano se passou, mas seu conteúdo é muito importante.
Reafirmo que os Inativos, as Pensionistas e os Sequelados precisam ouvir a fala do referido Oficial que explicou vários aspectos contidos na proposta elaborada.
É muito reveladora.
Eis o LINK: https://youtu.be/xlIxb-VzY0c
Conhecer o conteúdo do vídeo é indispensável para que seja encarada a realidade sobre a GRAM, um direito que está sendo sonegado a milhares de Inativos, Pensionistas e Sequelados.
Publicarei um vídeo percorrendo todo o caminho da GRAM, da criação à atual violação de direito que também está completando um ano.
Juntos Somos Fortes!
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
LUTA PELA GRAM - SERÁ QUE NOS FALTA FORÇA POLÍTICA?
Há quase um ano os Inativos, as Pensionistas e os Sequelados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro estão lutando pelo reconhecimento de um direito, no caso o pagamento da Gratificação de Risco da Atividade Militar (GRAM), sem obterem sucesso.
A inércia do governo estadual e federal na promoção do resgaste do direito fez com que muitos recorressem ao Poder Judiciário, onde algumas vitórias e derrotas tem acontecido.
Certo é que todos os Inativos, as Pensionistas e os Sequelados que participam da luta usaram nessa luta todos os recursos lícitos, sendo que o momento atual, após a aprovação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pelo Ministério Público, tudo indica que só falta uma interlocução política direta com o Governador Cláudio Castro para que o acordo seja celebrado.
É óbvio que para que essa "conversa" aconteça o Governador precisa estar no Rio de Janeiro (ele está) e que abra um espaço na sua agenda para os nossos interlocutores.
Diante do exposto, nos resta torcer para que tenamos a "força política" necessária para a obtenção da vitória.
Caso contrário, nos restará a criação da Lei de Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro, ela que sanará esse e outros problemas, mas que só tramitará na ALERJ em 2.023, assim como a continuidade da luta no Poder Judiciário.
Juntos Somos Fortes!
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
GRAM PARA TODOS PARA VENCER O EGOÍSMO HUMANO
A conquista da GRAM para todos os ativos, inativos, pensionistas e sequelados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro além de se constituir na materialização de um DIREITO, significará também a derrota do EGOÍSMO interna corporis, onde alguns só pensaram nos seus interesses financeiros, deixando para trás os mais necessitados.
A GRAM para todos será uma vitória jurídica, ética e moral.
Urge que todos caminhem nessa direção, afinal O EGOÍSMO NOS AFASTA DE DEUS.
Link: https://youtu.be/2o3Egyn96C4
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
GRAM PARA TODOS PRECISA SER O FOCO. COMO ESTÃO INDO AS CONVERSAS POLÍTICAS
VÍDEO
Juntos Somos Fortes!
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
segunda-feira, 28 de novembro de 2022
INACREDITÁVEL - GRAM - SÓ QUEM PODE PERDÊ-LA, NÃO LUTA POR ELA
O governo Cláudio Castro resolveu dar um SEGUNDO REAJUSTE apenas para os ativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, maquiado com o nome de Gratificação de Riso de Atividade Militar (GRAM), através da criação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (Lei 9.537/21).
Esse SEGUNDO REAJUSTE está sendo pago também para os convocados, os agregados e as pensionistas especiais, sem conhecermos a base legal para tal decisão.
Onze meses se passaram nessa luta contra a QUEBRA DA PARIDADE, princípio básico das legislações federais e estaduais com a participação dos inativos, dos sequelados, das pensionistas "não especiais" e de algumas entidades de classe que ingressaram no Poder Judiciário para recuperar o direito dos seus associados.
Ao longo da luta foi criada uma comissão de representantes, foram realizados atos públicos e reuniões com representantes do governo, propostas foram apresentadas, uma viagem para Brasília para reunião com o Presidente da República foi realizada, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi formalizado junto ao Ministério Público, centenas de áudios e de vídeos circularam e continuam circulando nas redes sociais, isso entre outras ações.
Diante desse quadro é inacreditável que após quase um ano só estão inertes os ativos, logo eles que podem perder a GRAM da noite para o dia, o que determinará significativa perda nos vencimentos líquidos.
A única explicação para essa postura é a esperança de que os inativos, os sequelados e as pensionistas "não especiais" continuem lutando também por eles.
Certamente, não escolheram a melhor opção.
Juntos Somos Fortes!
domingo, 27 de novembro de 2022
RIO - VINTE MILITARES DE POLÍCIA E DO CORPO DE BOMBEIROS PRESOS EM BANGU 1
Uma década passou e essa página desonrosa das Instituições Militares do Estado do Rio de Janeiro continua viva, servindo como um exemplo concreto e irrefutável sobre o mal provocado pela interferência política nos quartéis.
Dez Militares de Polícia e dez Militares do Corpo de Bombeiros foram encarcerados em Bangu 1, em flagrante violação às legislações, isso por estarem nas ruas lutando por salários dignos e por melhores condições de trabalho.
Na época uma ala do presídio de segurança máxima Bangu 1, o pior do Estado do Rio de Janeiro, foi separada para os Policiais e outra para os Bombeiros.
Cada Bombeiro e cada Policial tinha uma cela solitária que parecia um cofre para chamar de sua, com cerca de seis metros quadrados, uma cama de concreto, um cano servindo de chuveiro com água fria e um "boi".
Isolados, nem os nossos advogados podiam nos visitar.
Repito, prisões e encarceramentos feitos ao arrepio da legislação.
Eis apenas um viés de uma realidade brasileira, onde leis parecem apenas referências, sendo aplicadas ou não, conforme os fatos e os envolvidos.
Na época os Comandantes-Gerais contribuíram para tamanha ilegalidade.
Hoje lutamos pelo cumprimento da PARIDADE prevista na legislação federal e estadual (Lei Federal 13.954/19 e Lei Estadual 9.357/21, por exemplo), isso há onze meses.
Novamente estamos isolados nessa luta, nós os Inativos, os Sequelados e a maior parte das Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Ninguém luta pelos nossos direitos.
A interferência política segue corroendo todos os valores militares.
Até quando...
Juntos Somos Fortes!
terça-feira, 22 de novembro de 2022
segunda-feira, 14 de novembro de 2022
GRAM, UM DIREITO DE TODOS! SUBTEN DE POLÍCIA RR FERNANDES
Trecho do parecer favorável
Transcrição:
"Tudo isso poderia ter sido resolvido rapidamente no âmbito da administração pública, quando lá trás ficou provado que a Lei 9.537 de 29/12/21, feria de morte a paridade e a integralidade dos vencimentos versos provento.
Tive a oportunidade de no Palácio Guanabara falar pessoalmente com o procurador assessor chefe da Casa Civil Dr Filipe, e provei pra ele que a GRAM ia trazer embaraços para o sistema de pagamento das duas corporações, visto que, tratava-se de uma gratificação permanente e não provisória.
Os Majores de Polícia RR Luigi e Henrique também participaram de tal reunião;
Ainda salientei que paridade sempre será a igualdade entre dois termos. Que no caso em epígrafe só aparece para os ativos. Disse também que era um aumento disfarçado em forma de gratificação. O nome disso chama-se aumento genérico.
Além do que, a referida gratificação entrou na base de cálculo da estrutura remuneratória, configurando ainda mais a sua natureza de verba permanente, ou seja, todos tem o direito de tê-la.
Tendo o procurador de fato entendido a dinâmica da tese hora ali sustentada. Que ao final liberou um parecer jurídico favorável ao pleito.
Hoje, muitos escritórios de advocacia estão usando desse expediente para ajuizar suas ações.
Forte abraço.
Subtenente de Polícia RR Fernandes"
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domingo, 13 de novembro de 2022
GRAM PARA TODOS JÁ! - REFUTADA INTERPRETAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Transcrição:
"Tenho me esforçado o máximo para demonstrar que a GRAM não é e nunca será um PRO LABORE FACIENDO.
Explico porque: Pro labore é uma verba utilizada para incentivar o servidor no exercício da função ou do cargo e só.
Não é verba de caráter remuneratório e sim indenizatória. Portanto, quando o militar atravessa para a Inatividade não o leva.
Dito isto, está havendo uma grande confusão por parte da PGE no sentido de orientar os juízos que a GRAM é um PRO LABORE FACIENDO.
Agora falando um pouco da GRAM:
Gratificação de caráter genérico, pois todos recebem independentemente de posto ou graduação de função ou de cargo.
É de caráter remuneratória, pois está na estrutura dorsal das rubricas que formam os vencimentos.
Tais quais são elas:
Soldo
GHP (IHP)
GRET
GRAM
ATS ( Triênio).
Está aí a nossa estrutura remuneratória.
Perfazendo 5 rubricas.
Cabe ressaltar que a GRAM sofre a incidência do triênio, portanto, jamais, seria um pro labora faciendo, aqui eu derrubo todas as falácias que tenho visto em algumas sentenças.
Orientei ao Maj Luigi que fez um vídeo explicativo sobre essas diferenças.
Cel Paúl, sempre assisto os seus vídeos, então, resolvi falar lhe deixar a par dessa situação.
Eu elaborei todo o projeto de impacto orçamentário da GRAM para os Inativos, pensionistas e os apresentei numa reunião no Palácio Guanabara, tendo como articulador dessa reunião o Cel Emir Larangeira. A reunião foi um sucesso, pois ficou demonstrado pela comissão com o meu parecer técnico que a paridade e a integralidade haviam sido quebradas.
Por fim, foi feito o TAC onde aguardamos uma solução do governador.
Fico por aqui.
Um forte abraço.
Bom domingo.
Subtenente de Polícia RR Fernandes"
Juntos Somos Fortes!
sábado, 12 de novembro de 2022
VETERANOS, PENSIONISTAS E SEQUELADOS - HORA DE MUDAR A ESTRATÉGIA DE LUTA?
"A água não tem forma constante. Na guerra também não há condições constantes. Por isso, é divino aquele que obtém uma vitória alterando as suas táticas em conformidade com a situação do inimigo (A Arte da Guerra de Sun Tzu)".
Nós, Veteranos, Pensionistas e Sequelados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros não alteramos a nossa tática desde que começamos a lutar pela recuperação da paridade que nos foi covardemente arrancada.
Foram 10 (dez) meses de negociação sem qualquer resultado.
Penso que seja a hora de avaliarmos novas estratégias, desde que sejam ordeiras e pacíficas.
Pensem sobre isso.
Juntos Somos Fortes!
sexta-feira, 11 de novembro de 2022
quarta-feira, 9 de novembro de 2022
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
A QUEBRA DA PARIDADE E A AÇÃO DE COMANDO
O caos gerado no sistema remuneratório das Instituições Militares após a criação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (Lei 9.537/21), uma lei absurda que provocou prejuízos para Veteranos, Pensionistas e Sequelados, me fez lembrar de um antigo Comandante que usava a expressão "ação de comando" para significar que existem ações para as quais não se faz necessária qualquer ordem superior, ou seja, eram atribuições próprias do comando.
Sem discutir o conceito e a aplicação que o Comandante fazia dele, pego emprestado as suas palavras para ratificar que cabe aos Comandantes-Gerais da PMERJ e do CBMERJ desenvolverem ações de comando para o restabelecimento da paridade, sendo isso atribuição inserida na própria condição de Comandantes.
Ou será que Veteranos, Pensionistas e Sequelados deixaram de integrar a PMERJ e o CBMERJ?
Juntos Somos Fortes!
domingo, 6 de novembro de 2022
VETERANOS, PENSIONISTAS E SEQUELADOS - NOVOS CONTRACHEQUES COM GRAM
Ontem publiquei um contracheque com o pagamento da GRAM substituindo a AIA e com o pagamento dos valores atrasados (Link para ver).
Logo após a circulação dessa imagem nas redes foram surgindo outras informações de novas vitórias.
Comentários dão conta de mais de dez situações idênticas.
É certo que os pagamentos são em razão de decisões judiciais liminares, mas estão em consonância com o artigo 42 da Lei 9.537/21 que previa exatamente essa possibilidade de substituição da IAI pela GRAM e que foi vetado pelo governador Cláudio Castro.
Isso significa que basta o governador reconsiderar essa decisão absurda encaminhando um projeto de lei para a ALERJ introduzindo novamente na lei essa possibilidade.
É um bom momento para os Secretário Estaduais de Defesa Civil e de Polícia Militar de tratarem desse assunto importantíssimo com o governador.
Juntos Somos Fortes!
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