A necessidade urgente de alterarmos o sistema policial brasileiro fica evidente diante da ineficiência que vivenciamos no Rio de Janeiro, por exemplo, onde a situação de insegurança que se espalha pelo estado após quase sete anos de governo Sérgio Cabral, período no qual se manteve ocupando a função de secretário de segurança, o delegado da Polícia Federal Beltrame e no qual forma nomeados cinco Comandantes Gerais da Polícia Militar e três Chefes da Polícia Civil, uma rotatividade nunca antes vista no Brasil nos dois cargos mais importantes da área da segurança pública.
Ninguém tem qualquer dúvida, mudar é imprescindível e urgente.
Propostas de mudanças não faltam, algumas tramitando no Congresso Nacional, como a PEC 51/2013, a com maior visibilidade no momento.
Nesse breve artigo eu repito uma ideia que apresentei em inúmeros outros isso ao longo dos últimos anos.
Eu proponho uma mudança muito simples e que gera economia significativa de recursos públicos, os quais poderão ser melhor aplicados na própria segurança pública. Uma alteração que não provocará qualquer problema, ao contrário, trará vantagens e poderá ser o começo do processo de mudança no ineficaz sistema policial brasileiro.
Proponho autonomia de gestão para as Polícias Militares e Civis, privilegiando o Comandante Geral da Polícia Militar e o Chefe da Polícia Civil, os quais passariam a tratar da segurança pública diretamente com o governador, sem a existência da intermediação do secretário de segurança, um cargo político, não previsto na estrutura constitucional da segurança pública, plenamente dispensável.
A extinção das secretarias de segurança geraria uma grande economia (consomem milhões por mês), devolveriam as suas instituições centenas de Policiais Federais, Militares e Civis que integram esses órgãos e, sobretudo, permitiriam a integração e a autonomia de gestão às instituições policiais, o que hoje não existe diante da gigantesca interferência política nas ações das polícias estaduais.
Sinceramente, não custa tentar.
É simples, é rápido é econômico e pode melhor a produtividade.
Algo semelhante foi tentado no governo Brizola, porém erraram quando criaram os cargos de secretários estaduais de Polícia Militar e de Polícia Civil, suprimindo uma secretaria e criando duas. Além disso, os secretários acumularam os cargos de Comandante Geral da PMERJ e de Chefe da PCERJ, respectivamente, outro erro.
A nossa proposta diminuiria as estruturas administrativas (fim da SESEG/RJ) e os mandatários da PMERJ e da PCERJ passariam a ter o status de secretários, sendo essa a única alteração funcional, mas sem tirar policiais de suas instituições e sem construir novas estruturas, sendo aproveitadas as atuais das instituições.
Prezados leitores, não custa tentar, só temos a ganhar.
Juntos Somos Fortes!
