Prezados leitores, ao ser punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a perda de quatro pontos no Brasileirão 2013, por ter escalado irregularmente o jogador André Santos, o Clube de Regatas do Flamengo usou de todos os seus direitos e recorreu até a Corte Arbitral do Esporte (Leiam e lembrem).
Fez muito bem.
Não recuperou os pontos, mas lutou por seus direitos.
No Brasileirão 2016, no Fla-Flu do returno, a arbitragem fez uma tremenda confusão, anulando, validando e anulando, o gol de empate do Fluminense.
A interferência externa na decisão ficou evidenciada nas imagens exibidas pela imprensa, o que levou o Fluminense a peticionar junto ao STJD para anular a partida, diante do evidente erro de direito.
O presidente do STJD de imediato instaurou o processo, como não poderia deixar de fazer diante das evidências, mas eis que o procurador do STJD emite um parecer e o presidente arquiva o processo.
Nós publicamos alguns artigos onde demonstramos a nossa posição considerando apressada e equivocada a decisão.
Diante da situação, estamos em contato com a Ouvidoria do Brasileirão 2016, solicitando esclarecimentos relacionados com o Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor.
A nossa preocupação ultrapassa o exercício dos nossos direitos de torcedor e consumidor, nós queremos evitar que mais um campeonato brasileiro de futebol fique sob suspeição, como está ocorrendo com o Brasileirão 2013, onde as investigações não alcançaram (ainda) os responsáveis.
É fácil entender nossa preocupação.
Como nós entendemos equivocada a decisão do STJD, consideramos que os departamentos jurídicos de clubes diretamente envolvidos na disputa pelo titulo e por vaga na Libertadores 2017 também devem ter concluído de igual forma.
Hoje, a classificação dos clubes que estão envolvidos nas lutas é a seguinte, faltando cinco rodadas:
1) Palmeiras: 67 pontos.
2) Flamengo: 62 pontos.
3) Santos: 61 pontos.
4) Atlético-MG: 60 pontos.
5) Botafogo: 54 pontos.
Não precisa ser matemático para concluir que com 15 pontos em disputa, os quatro primeiros têm chances de conquistar o título.
Eis o problema.
Imaginem se o Flamengo conquista o título com uma diferença inferior a três pontos.
O clube que tiver ficado em segundo lugar poderá arguir a não anulação do Fla-Flu.
Imaginem se o Flamengo conquista uma das três vagas diretas para a Libertadores e termina com uma diferença inferior a três pontos do quarto colocado.
O quarto poderá arguir a não anulação do Fla-Flu.
Lógico, o recurso seria para a CAS (como fez o Flamengo) e não para o STJD.
O futebol brasileiro não precisa continuar sendo essa confusão.
Errou também o Fluminense que não recorreu da decisão do STJD e contribuiu para o caos.
O Fla-Flu deveria ter sido anulado e jogado novamente, diante do erro de direito evidente.
O Flamengo que vive um momento muito melhor que o Fluminense poderia ter ganho e não teríamos qualquer possibilidade de questionamento. Se empatasse ou perdesse continuaria na disputa, mas com menor chance.
Antes que algum leitor apressado alegue que caso não vencesse o novo Fla-Flu, seria o Flamengo a recorrer, lembramos que as evidências do erro de direito desaconselhariam qualquer tentativa, as imagens e a leitura labial não deixam qualquer dúvida sobre o que ocorreu.
Salvo melhor juízo, a decisão apressada do STJD foi motivada para eliminar o asterisco na tabela e a imediata perda de pontos do Flamengo, que hoje estaria com 59 pontos se o novo Fla-Flu ainda não tivesse ocorrido ou com 60 ou 62 pontos, caso tivesse acontecido.
A pressa é inimiga da perfeição.
No caso ela poderá prolongar por meses (ou anos) a definição do Brasileirão 2016, mas também poderá não ter qualquer efeito, considerando que no nosso futebol "há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã filosofia"
Juntos Somos Fortes!
