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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

DESMILITARIZAÇÃO: SÓ EXISTE POLÍCIA MILITAR NO BRASIL? NÃO, EXISTE EM 66 PAÍSES

"BLITZ DIGITAL
Só existe polícia militar no Brasil? 
Publicado em Sexta, 04 Outubro 2013 20:16
Escrito por Capitão PM Olavo Freitas Mendonça 
Introdução
 Muito tem se falado, e escrito, sobre a desmilitarização das polícias militares estaduais do país. O principal argumento apresentado, válido é claro, é que o modelo de polícia militar só existe Brasil, tendo sido abandonado em todos os outros países. Esse argumento tem sido repetido à exaustão pela mídia, intelectuais engajados de esquerda, políticos e até por alguns policiais militares.
Diagnóstico
O debate reacendeu com toda a força depois das grandes manifestações políticas que ocorreram durante a Copa das Confederações, onde as PM’s, praticamente sozinhas, conseguiram, à custa de muitos policiais feridos e processados, manter a ordem pública no país.
Os grupos e partidos políticos que organizaram esses atos, muitos deles vinculados a crimes como vandalismo, lesão corporal, tentativa de homicídio e até pedofilia, voltaram a sua fúria contra as polícias pedindo a sua extinção/desmilitarização.
Junto com essa bandeira está sendo colocado em xeque o próprio modelo de polícia praticado no país até hoje.
Será que realmente só existe polícia militar no Brasil? 
A história das polícias militares no Brasil se confunde com a própria história do país, na medida em que a polícia militar foi fundada pelo Príncipe Regente Dom João VI, de Portugal, com o nome de Guarda Real de Polícia, um ano após a sua chegada ao Brasil fugindo da invasão napoleônica, precisamente no dia 13 de maio de 1809.
O modelo adotado era o mesmo já em vigor em Portugal, que por sua vez baseou o seu modelo no corpo de polícia da França, considerado o mais moderno da época. Esse modelo chama-se Gendarmerie, em francês, ou Gendarmaria em português. O nome foi usado pela primeira vez em 1795 na França e significa, em tradução livre “homens em armas” mas com o tempo passou a significar “Corpo de Guarda”, por isso que a polícia brasileira, ao ser fundada, carregou esse nome “Guarda”.
Por definição, “uma gendarmerie é, em princípio, uma força militar encarregada de policiar e manter a ordem pública no meio da população civil. O dicionário Inglês de Oxford (Oxford English Dictionary), descreve a Gendarmaria como “soldados empregados em serviços de polícia”.
A Guarda Real, formada e mantida como uma polícia militar desde a sua gênese, mudou de nome algumas vezes até que nos anos 30, por um decreto federal, recebeu o seu nome atual “Polícia Militar do Distrito Federal”. Entendendo a origem das polícias militares fica possível, agora, traçar um comparativo com outros países.
Quadro no mundo
Atualmente, no mundo inteiro, o modelo de polícia militar é de longe o mais usado e o mais eficaz. Prova disso é que praticamente todos os países desenvolvidos possuem uma Gendarmerie, ou polícia militar ativa no combate ao crime.
Citemos alguns exemplos:
- Portugal:
A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial. Pela sua natureza e polivalência, a GNR encontra o seu posicionamento institucional no conjunto das forças militares e das forças e serviços de segurança, sendo a única força de segurança com natureza e organização militares, caracterizando-se como uma Força Militar de Segurança Pública.



- França:
Na França, a Gendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie nationale) é uma força policial militar sob a tutela do Ministério do Interior para as missões de policiamento. Os efetivos são referidos como Gendarmes. Embora constituam, administrativamente, uma parte das Forças Armadas Francesas — e consequentemente sob a alçada do Ministério da Defesa —, está operacionalmente interligada com o Ministério do Interior nas suas missões em território francês, e investigações criminais conduzidas sob a supervisão de juízes. Os membros deste Corpo operam em uniforme e, excepcionalmente, à paisana.
- Itália:
Os Carabineiros (em italiano: Arma dei carabinieri) constituem uma das quatro forças armadas da Itália, cujas atribuições e competências são: a defesa nacional, polícia militar, segurança pública e polícia judiciária. As suas funções e características são, em termos gerais, semelhantes às da Guarda Nacional Republicana de Portugal.
- Espanha:
A Guarda Civil (em espanhol: Guardia Civil, popularmente chamada Benemérita) é uma instituição de policiamento ostensivo e de investigações que faz parte das Forças e Corpos de Segurança de Espanha. Como Corpo de Segurança do Estado, a Constituição da Espanha, no artigo 104, fixa-lhe a missão primordial de proteger o livre exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos espanhóis e garantir a segurança dos cidadãos, estando sob dependência do governo do estado espanhol.
- Chile:
Carabineiros do Chile (em espanhol: Carabineros de Chile) é a instituição de polícia ostensiva (uniformizada) militar do Chile. É responsável, ainda por atuar na área de defesa civil naquele país. É a instituição encarregada de garantir a soberania, a ordem pública e o respeito às leis. Depende do Ministério da Defesa Nacional, vinculando-se administrativamente por meio da Subsecretaria de Carabineiros e coordena-se para o controle da ordem pública com Ministério do Interior através de seus dirigentes regionais (Intendentes e Governadores).
A corporação possui uma divisão de investigação e autua os seus flagrantes e faz as suas investigações de maneira autônoma. Essa característica, presente em todas as polícias militares do mundo com exceção do Brasil, chama-se "Ciclo completo de polícia".
- Canadá
A Royal Canadian Mounted Police (RCMP), também conhecida nos países de língua portuguesa pela sua tradução Real Polícia Montada, é a organização policial do Canadá, constituindo a maior força de segurança do país, e é mais conhecida como Mounties. A corporação canadense é a única do mundo em manter um policiamento federal, estadual e municipal numa só organização em todo o território nacional. A Polícia Montada fornece o serviço de policiamento federal e serviços de policiamento sob contrato para os três territórios, oito províncias, mais de 190 municípios, 184 comunidades aborígenes e três aeroportos internacionais.
Para que não nos prolonguemos além do necessário, vejamos a lista das polícias militares no mundo atualmente:
Lista das polícias militares no mundo (Acesse e conheça a lista com 66 países).
Conclusão 
Pelo demonstrado nota-se que a afirmação de que só existe polícia militar no Brasil é uma grande mentira, divulgada por pessoas sem conhecimento sobre modelo policial no mundo ou por pessoas de má-fé que tentam manipular as informações com vistas a influenciar a sociedade civil, e até os próprios policiais militares, de que a nossa polícia militar é uma aberração e que por isso deve ser extinta/desmilitarizada. 
Realmente o que difere a polícia militar brasileira das demais coirmãs no mundo é o fato da nossa PM não fazer o ciclo completo, ou seja, ela não fazer autuações e investigações direcionadas pela Justiça. No contexto atual da explosão de crimes esse fator deveria ser levando em conta e alterado para o modelo mundial. Seria ótimo que com um decreto ou lei federal o Brasil acordasse com mais 50 mil Oficiais fazendo as funções que hoje só os delegados podem fazer e mais 450 mil praças fazendo também a função de agente de investigação, prontos para somar no combate aos crimes que necessitam de investigação e autuação. 
Por fim, deve-se frisar que o motivo de praticamente todos os países do mundo terem polícias militares, seja na Europa, África, Américas do Sul, Ásia e até o Vaticano, é por causa da sua disciplina, amor à pátria, senso de dever e comprometimento próprios dos militares, o que em situações graves, como foi o caso das manifestações da Copa das Confederações, mostra-se decisivo. 
Capitão Olavo Mendonça". 
Juntos Somos Fortes!

11 comentários:

  1. Polícia militarizada só interessa aos governantes e oficiais que escravizam as praças!

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    1. Infelizmente eu concordo com você.

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    2. Grato pelos comentários.
      Dizer que os Praças são escravizados é fugir da realidade. Sem dúvida, os regulamentos são arcaicos e devem ser mudados, assim como, as escalas devem ser aprimoradas. Todavia, não existe mais Praça na PMERJ que aceite ser escravizado, se isso ocorre alguma conveniência existe. Não tapemos o sol com a peneira. Os Praças não são inocentes úteis do sistema, por favor.
      Juntos Somos Fortes!

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    3. Concordo o Sr. CEL. Somente quero frizar a honra que alguns OF deram AL SD Paulo Aparecido Lima, dia 18 este mes e + 32 passaram mau...Isso foi tortura.

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    4. Grato pelo comentário (Anônimo 14:41).
      Infelizmente, alguns PMs sofrem desse mal, pensam que podem tudo.
      O fato deve ser apurado com rigor e os responsáveis precisam arcar com as consequências.
      Juntos Somos Fortes!

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    5. Eu prefiro a policia militarizada mesmo, o que falta é um maior controle dos militares, mas enquanto este governo esquerdista continua a sucatear o nosso exército vai ser uma tarefa difícil.

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  2. A desmilitarização da Policia Militar só interessa ao governo petista porque quanto menos resistência contra eles é o que eles querem. Não esqueçamos que eles desmoralizaram as nossas Forças Armadas, colocando um ex-terrorista no ministério da Defesa para comandá-las. Agora o que eu não entendi até agora como as Forças Armadas se sujeitaram a tamanha humilhação?
    Eu não sei se é uma estratégia das mesmas, para que este governo corruPTo do PT pense que elas estão dormindo para tudo o que está acontecendo no Brasil, devido este desgoverno petista.
    Olha só o que dois Generais falaram para dois repórteres: O repórter perguntou, General e os comunistas no Brasil? Ele respondeu sem pestanejar "POR AQUI ELES NÃO PASSAM". Uns dois meses depois outro repórter perguntou para outro General. General, e esta bagunça que está o Brasil, quando as Forças Armadas irão agir? Ele respondeu e foi curto e grosso, como diz o ditado popular, "AINDA NÃO CHEGOU O MOMENTO DE AGIR". Então a conclusão que eu cheguei é que se o PT pensa que com a humilhação que fizeram com as Forças Armadas no ministério da Defesa, conseguiram intimidá-las eles estão redondamente enganados.


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    1. Grato pelo comentário.
      O quadro está claro como você bem definiu.
      As FFAA tem missões constitucionais a cumprir e não se omitirão, não resta dúvida.
      A piora do quadro econômico poderá trazer o clamor popular para as ruas e só falta isso.
      Se nos quisermos evitar um novo governo militar, teríamos que votar muito bem, o que não estamos preparados para fazer.
      Juntos Somos Fortes!

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  3. A POPULAÇÃO NÃO QUER SABER SE É SOLDADO CABO OU CORONEL ELA QUER SEGURANÇA. MILITARISMO É PARA AS FORÇAS ARMADAS NA PM ,SO É CONTRA QUEM QUER VIVER DE POMPAS E MORDOMIAS, DESMILITARIZAÇÃO JÁ. INCLUSIVE O ESTADO VAI ECONOMIZAR HORRORES AO ACABAR COM ESSAS PROMOÇÕES VERGONHOSAS.

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  4. É interessante ver o discurso esquerdista pró-desmilitarização. Mas vemos que os textos são realmente pobres de argumentos consistentes. Como sempre, no Brasil a decisão não se dá de forma técnica, mas política. Ainda me faltam argumentos para ser mais taxativo sobre a questão, pois prudência é uma virtude, mas diante do que tenho lido me ocorre que a desmilitarização parece com aquela velha história comum em nosso país: "O cachorro mijou no poste, resolve-se arrancando o poste, quando se deveria adestrar o cachorro." Concordo que exista (e a maioria não tem ideia da verdadeira dimensão) corrupção em nossas PPMM, ao mesmo tempo que falam de um sistema de regras arcaico e escravagista. Interessante... talvez a resposta esteja em uma reestruturação. Ainda não sei... sugiro que antes de repetir frases feitas de ideologias que se mostraram ineficazes em nossa história contemporânea, estudemos mais e busquemos votar com consciência enquanto ainda podemos.

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  5. O texto confunde mais do que explica. Ele elenca algumas polícias estrangeiras absolutamente diferentes das PMs brasileiras, e "insinua" que sejam semelhantes. O maior absurdo foi colocar aì a Real Polícia Montada do Canadá. Essa polícia aproxima-se muito mais do próprio modelo defendido pela PEC51, que das PMs brasileiras. Cumpre salientar também que as Gendarmes da França, Itália e Chile possuem estrutura totalmente DIFERENTES das Polícias Militares brasileiras, sobretudo por possuírem estrutura diferente, e estarem subordinadas ao Judiciário. Não é à toa que aprópria ONU recomenda a desmilitarização das PMs no Brasil. E so que as defende - como já era de se esperar - são os OFICIAIS dessas corporações.

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