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terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

RIO - JUÍZES E PROMOTORES ESTADUAIS GANHAM ACIMA DO TETO



Prezados leitores, nós consideramos oportuna a republicação dessa matéria da revista Época, considerando que o governo Pezão quer penalizar quem ganha menos, os servidores, os militares (policiais e bombeiros), os inativos (aposentados) e as pensionistas.

"Revista Época
RAPHAEL GOMIDE COM LÍVIA CUNTO SALLES 
12/06/2015 - 23h34 - Atualizado 04/11/2016 18h27
Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você
ÉPOCA descobre que os salários reais do Judiciário ultrapassam – e muito – o teto constitucional dos funcionários públicos. Há 32 tipos de benesses, inventados para engordar os contracheques de suas excelências. Não é ilegal. Alguns juízes e promotores se perguntam: é correto?
Quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a promoção do juiz Geraldo Prado a desembargador, em 2006, fez-se um silêncio embaraçoso no salão onde transcorria a sessão. Foi com desgosto que muitos receberam a notícia da promoção por antiguidade – ou “inevitabilidade”, como Prado define. Ele desagradava à maioria dos demais juízes da corte, em virtude de suas decisões “excessivamente liberais” nas Varas Criminais. No fim dos anos 1990, constrangera os colegas ao liderar, ao lado de poucos, um movimento pelo fim do nepotismo no Tribunal. O juiz Prado estava na vanguarda do que era inexorável: a lenta mas firme assepsia nos maus hábitos do Judiciário brasileiro. O nepotismo acabou banido, mas apenas em 2005, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
(...) 
Um deles, talvez o mais urgente a ser enfrentado, envolve os altos salários dos juízes estaduais – e, também, dos promotores dos Ministérios Públicos dos Estados. Desde 2003, quando o Congresso estabeleceu o salário dos ministros do Supremo como teto constitucional para os funcionários públicos, os Tribunais e MPs estaduais passaram a criar toda sorte de expedientes para engordar o contracheque. Hoje, o teto é de R$ 33.763. Os penduricalhos são muitos – ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo... – mas o objetivo é apenas um: ganhar mais do que determina a Constituição. Nada disso é, por enquanto, ilegal. Mas não são poucos os juízes e promotores que se questionam: é correto? (Leiam mais)". 

Juntos Somos Fortes!

Um comentário:

  1. CARO COMPANHEIRO CORONEL PMERJ PAUL,
    ESSAS PRÁTICAS NADA REPUBLICANAS ADOTADAS PELOS PODERES JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL BEM COMO POR PROCURADORES FEDERAIS E ESTADUAIS TEM QUE SER DURAMENTE COMBATIDAS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES
    VEJAM POR EXEMPLO O CASO DO STJ, O COGNOMINADO TRIBUNAL DA CIDADANIA, QUE SÓ PASSOU A EXISTIR A PARTIR DA CARTA FEDERAL DE 1988.ESSE ÓRGÃO POSSUI 33 JUÍZES E 3 MIL FUNCIONÁRIOS PARA ATENDÊ-LOS, A UM CUSTO ESTRATOSFÉRICO DE 1 BILHÃO/ANO, OFERECENDO COMO CONTRAPARTIDA À SOCIEDADE UMA PÍFIA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
    OS SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO SÃO OS MAIS ALTOS DA CARREIRA PÚBLICA E NÃO É A TOA QUE O TETO SALARIAL DO FUNCIONALISMO DOS TRÊS PODERES É O DO JUIZ DO STF,ATUALMENTE EM 33.900, SERVINDO AINDA DE PARADIGMA PARA OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAL.
    OCORRE QUE O TETO VIROU PISO E NÃO RARAS VEZES VEMOS JUÍZES E PROCURADORES COM SALÁRIOS INIMAGINÁVEIS DE 100,150 E ATÉ 200 MIL REAIS, DEPENDENDO DO ESTADO, USANDO ARTIFÍCIOS IMORAIS, INCONVENIENTES E INOPORTUNOS TAIS COMO TRANSFORMAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES EM INDENIZAÇÕES, A FIM DE FICAREM LIVRES DO IRPF E TAMBÉM DO CÁLCULO DO TETO SALARIAL. SÃO PENDURICALHOS DE TODOS OS TIPOS COMO AUXÍLIO MORADIA, COMO SE O SALÁRIO NÃO BASTASSE PARA PAGAR MORADIA, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, COMO SE OS VENCIMENTOS DE UM JUIZ NÃO SUPORTASSE O PAGAMENTO DE ESCOLA PARA SEUS FILHOS, SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO, FÉRIAS DE DOIS OU TRÊS MESES PAGAS, E OUTROS QUE DESCONHECEMOS E SE ENCONTRAM BEM ESCONDIDOS DA SOCIEDADE NA CAIXA BRANCA DESSES PODERES.
    ALÉM DO MAIS A VERBA DO TESOURO DESTINADA AO PAGAMENTO DO DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL, NÃO CONTEMPLA O PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, SOBRECARREGANDO O CAIXA DO PODER EXECUTIVO.
    EM LEVANTAMENTO REALIZADO PELO JUIZ DO STF MINISTRO LUIZ BARROSO, O MESMO DECLAROU QUE O CUSTO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERIA SER REVISTO POIS ELE IMPACTA O PIB DO PAÍS EM 1,68%, ENQUANTO QUE EM PAÍSES DESENVOLVIDOS COMO EUA, UK, ALEMANHA,CANADÁ, O CUSTO É DE 0,28%, QUASE 1000% MAIOR.
    É POR ISSO QUE COSTUMO DIZER QUE OS INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SÃO OS SUSERANOS DESTE PAÍS, ENQUANTO NÓS OUTROS SOMOS OS SEUS VASSALOS!!!
    PAULO FONTES

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