A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRECISA SOBREVIVER AOS POLÍTICOS

 

Ao longo da minha vida no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro testemunhei no início que a interferência política começava a ensaiar a "invasão" aos nossos quartéis, um movimento que só vi crescer durante os meus 33 (trinta e três) anos de carreira, tendo feito a minha parte para evitá-la, assim como outros tantos Militares de Polícia.

Nesses 14 (quatorze) anos que estou na inatividade penso que a "interferência" esteja muito perto de se transformar em uma "completa dominação política" com a perda da própria identidade institucional.

A "luz vermelha" está acessa há alguns anos e caso não exista uma resistência interna corporis contra tal "dominação", a instituição perderá de vez todos os seus parâmetros éticos e morais, afastando-se das suas missões constitucionais, sobretudo os seus deveres de servir e proteger a população.

A "interferência" está instalada, evitar a "dominação total" é tarefa de todos aqueles que possuem amor corporativo.

Juntos Somos Fortes!

PMERJ - O SONHO DO COMANDO PRÓPRIO VIROU UMA ILUSÃO

A minha geração de Oficiais e de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tinha o sonho de que a Instituição passaria por uma grande mudança positiva após a conquista do Comando-Geral próprio, na época éramos comandados por Coronéis do Exército Brasileiro.

Era fácil fundamentar essa esperança, afinal os nossos certamente teriam melhor capacidade gestora dos nossos destinos, considerando que conheciam todos os problemas institucionais.

Finalmente, conquistamos o Comando-Geral próprio e passamos a ser comandados por Coronéis de Polícia da Ativa e da Inatividade, esses convocados para o serviço ativo para que pudessem comandar.

O sonho foi se transformando em desilusão.

Algo também fácil de entender o motivo, afinal não escolhíamos os nossos Comandantes-Gerais, eles eram indicados por políticos.

Uma nova falsa conquista aconteceu nos governos que resolveram acabar com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e criar a Secretaria Estadual de Polícia Militar.

A autonomia não trouxe benefícios e, salvo melhor juízo, aumentou a influência política na Instituição.

É de domínio público que a interferência política tem um efeito destruidor, como recentemente tomamos conhecimento na Fundação CPERJ, por exemplo.

Respeitando todas as opiniões contrárias, entendo que caso não consigamos blindar a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro dessa manipulação política, continuaremos seguindo o caminho do enfraquecimento e da destruição institucional.

Juntos Somos Fortes!

Vídeo - A GRAM, A GRET E O PARECER DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

 

É sabido que existem duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da Lei federal 13.964/19, que deu origens as leis estaduais que criaram o Sistema de Proteção dos Militares dos Estados e do Distrito Federal.

No Rio de Janeiro deu origem a tempestade perfeita, a Lei 9.537/21, a qual precisa ser refeita com urgência.

A Revista Sociedade Militar publicou um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre uma ADI e caso prospere junto ao STF, salvo melhor juízo, não teremos que alterar GRAM, GRET, etc, no Rio de Janeiro.

Juntos Somos Fortes!

LEI 13.954/19 - ADI - PARECER DA ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO

É importante conhecer esse parecer sobre a ADI impetrada com relação à Lei Federal 13.954/19 que serviu de base para a Lei 9.537/21 do Estado do Rio de Janeiro que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do RJ.

Transcrição:

"Revista Sociedade Militar

AGU finalmente se manifesta e fala sobre o alegado RETROCESSO trazido pela reestruturação das carreiras dos militares / lei 13.954 de 2019.

As disposições normativas questionadas na presente ação direta não revogam nenhum dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, nem representam modificação tendente a aboli-los. Trata, simplesmente, de estabelecer as hipóteses que justificam a reforma dos militares temporários. O fato de essas hipóteses contarem de um rol mais restrito do que aquele dos militares efetivos não representa retrocesso social.

No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal em 5 de abril de 2022, o próprio advogado da União, Bruno Bianco Leal, diz que apesar da CF regular direitos sociais e outras questões “A proibição de retrocesso social não obsta, dessa forma, que o legislador e o Poder Constituinte reformador adotem decisões políticas diversas das tomadas por seus antecessores”. Bianco, advogado da UNIÃO, dá outro nome a diferenciação de direitos entre militares de carreira e os concursados, ele chama de “racionalização de políticas sociais preexistentes” e diz ainda que o poder publico tem “autonomia para alterar aspectos específicos da prestação de determinado direito social” (Leiam mais)".

Juntos Somos Fortes!

PENSIONISTA - SOLDO E DIFERENÇA DE SOLDO SEPARADOS, ALGUM PROBLEMA?

 

Identificar o problema.

Avaliar possíveis soluções.

Escolher a melhor solução.

Solucionar o problema.

Simples assim!

Não existe qualquer problema desde que os percentuais sejam calculados com base na soma do soldo mais a diferença de soldo.

No caso do cálculo do triênio o percentual deve ser aplicado sobre todas as parcelas anteriores.

É importante apanhar o contracheque discriminado na Diretoria de Veteranos e Pensionistas. 

Juntos Somos Fortes!

PMERJ - COMO CONTROLAR A VIOLÊNCIA SE NÃO RESOLVEMOS O PROBLEMA SIMPLES DA CÉDULA DE IDENTIDADE?

 

Identificar o problema.

Avaliar possíveis soluções.

Escolher a melhor solução.

Solucionar o problema.

Simples assim!

Como a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro irá conseguir exercer com eficácia suas missões constitucionais se nem problemas simples conseguimos resolver.

A resposta é NUNCA!

Juntos Somos Fortes!

UMA INCURSÃO EM ALGUNS DOS PROBLEMAS EXISTENTES NA POLÍCIA MILITAR

 

Identificar o problema.

Avaliar possíveis soluções.

Escolher a melhor solução.

Solucionar o problema.

Simples assim!

Comento alguns dos inúmeros problemas existentes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Juntos Somos Fortes!

PMERJ - CBMERJ - LEI 9.278/21 - A "LEI DA CARTEIRA"

 

Identificar o problema.

Avaliar possíveis soluções.

Escolher a melhor solução.

Solucionar o problema.

Simples assim!

Comento o fato do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro estar consignando nas cédulas de identidade a graduação ou o posto acima dos que passam para a inatividade (Lei 9.278/21), enquanto a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro não adota igual procedimento.

Por quê?

Juntos Somos Fortes!

VAMOS RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS DA PMERJ

Juntos Somos Fortes!

PMERJ - A RAZÃO DOS NOSSOS PROBLEMAS, INCLUSIVE A QUEBRA DA PARIDADE

 

Comento que o maior problema da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) é a interferência política na gestão da Instituição.

Faço uma breve retrospectiva a partir da fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro ocorrida em 1975 e os seus reflexos na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Cito o avanço que alcançamos ao deixarmos de ser comandados por Oficiais do Exército Brasileiro e conquistarmos o comando próprio.

A partir daí tivemos uma alternância de Comandantes-Gerais formados na Guanabara e no Rio de Janeiro, eles com diferentes formas de comandar.

Só em 2007, um Comandante-Geral formado no Estado do Rio de Janeiro assumiu a função, o Coronel de Polícia RR Ubiratan Oliveira Ângelo.

Embora tenha sido escolhido politicamente, o novo comando começou a lutar contra a interferência política.

Nasceu daí o grupo dos Coronéis Barbonos com o objetivo de alcançar melhores salários para a tropa, assim como, adequadas condições de trabalho.

Luta também dos 40 da Evaristo.

Embutida nessa luta existia a resistência à interferência de políticos, que foram barrados inclusive na área correcional, onde nenhum "pedido político" prosperou.

Infelizmente, não ocorreu a adesão da Oficialidade no momento que mais do que nunca era necessário resistir contra essa interferência, no dia da exoneração do Comandante-Geral e dos Coronéis Barbonos.

Olharam para o que poderiam ganhar no futuro e até os que firmaram compromissos por escrito, abandonaram a luta.

A resistência durou um ano.

Não sei como a interferência política prosperou dentro da Instituição de 2007 até nossos dias.

Apenas ouço boatos, mas não tenho como confirmar ou não.

O que tenho certeza é que a quebra da paridade dos Veteranos e das Pensionistas é um dos frutos podres da interferência política na gestão da bicentenária e gloriosa PMERJ.

Juntos Somos Fortes!

GRET - NOTA DO COMANDANTE-GERAL - PENSIONISTAS ???

 

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) explicou através de Nota no Boletim da PMERJ que a GRETPM dos Veteranos, devidamente reajustada, só será paga no início do mês de maio do corrente ano (Pagamento de Abril).

Estranhei não existir qualquer referência à situação das Pensionistas.

Penso que a Nota deveria abrangê-las ou não?

Posso estar errado.

Juntos Somos Fortes!

(01) A GERAÇÃO DE CORONÉIS DE POLÍCIA PÓS-CORONÉIS BARBONOS

Inicio a série fornecendo dados para reflexão sobre a impossibilidade da construção de um planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).

O principal responsável por essa construção é o Comandante-Geral.

No período de 2007 até a presente data 05 ABR 2022 a PMERJ teve 12 (doze) Comandantes-Gerais, a média de permanência no posto é de 13 (treze) meses.

3(três) dos 12 (doze) foram convocados da Reserva Remunerada de volta para a Ativa para assumirem o cargo.

Por quê?

Inexistiam entre os Ativos Coronéis de Polícia aptos para o exercício da função?

Ouso responder que existiam, isso é óbvio.

Diante desse caos, como planejar o presente e o futuro da PMERJ? 

Juntos Somos Fortes! 

RIO: CORONÉIS DA PM PODEM ESTAR REPETINDO ERRO CRÔNICO

(Fonte: Jornal Extra)

Prezados leitores, quem conhece a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro sabe que o nosso pior problema é a "inteferência política", um fruto da subserviência política. Foi contra ela que os "Coronéis Barbonos" lutaram em 2007-2088 e foram derrotados pelo governo Sérgio Cabral que teve como fortes aliados Oficiais da PMERJ que eram favoráveis a essa prática, isso para a obtenção de vantagens pessoais, como funções gratificadas, por exemplo.

Os "Coronéis Barbonos" tentaram fortalecer o Comandante Geral contra a "interferência política" e tinham como objetivo que os Coronéis apresentassem ao próximo governador uma lista tríplice para que ele pudesse escolher unicamente entre os indicados pela Polícia Militar, como ocorre em várias instituições que adotam a lista tríplice.

Hoje o "Jornal Extra" nos assustou com uma notícia que torcemos que seja um conjunto de boatos.

Coronéis da PMERJ estariam se alinhando com candidatos ao governo estadual para ocuparem funções na corporação, sobretudo a honrosa função de Comandante Geral.

Se isso for verdade, os Coronéis estão cometendo um erro crônico na história da PMERJ, pois ele é o determinante da subserviência política que destrói a nossa amada e bicentenária instituição militar.

Só nos resta torcer para a notícia ser fruto de boatos, caso contrário, a Polícia Militar continuará de joelhos, piorando a cada dia, sem identidade e sem valores.

Um joguete nas mãos dos políticos que a usam para a consecução dos seus objetivos.

Juntos Somos Fortes!