POLÍCIA MILITAR: O PERÍODO TREVOSO E O NOSSO DINHEIRO JOGADO NO LIXO

Prezados leitores, o jornal Folha de São Paulo publicou matéria nessa segunda-feira, dando conta que nos últimos 10 (dez) anos, a PMERJ expulsou 1.808 (mil oitocentos e oito) Policiais Militares. 

Vale lembrar que nesse período estão incluídos mais de 7 (sete) anos de governo Cabral-Pezão.

Um tema não abordado na matéria é o gigantesco prejuízo que tais expulsões causaram aos cofres públicos, ou seja, ao nosso dinheiro.

Nós investimos o nosso dinheiro no recrutamento, na seleção e na formação dos Policiais Militares.

Gastamos com salários, alimentação e fardamento.

Um investimento muito grande para ao final de cada ano a PMERJ expulsar cerca de 200 (duzentos) Policiais Militares, sendo quase na totalidade Praças.

Não queremos discutir o mérito das expulsões, mas sim o prejuízo que elas nos causam.

Certamente, algo vai muito mal na corporação, para determinar tantas expulsões, como comentamos em inúmeros artigos e vídeos.

Onde está o erro?

No processo de recrutamento e seleção?

Na formação?

Na fiscalização da conduta dos Oficiais e Praças?

Nos salários famélicos?

Nas péssimas condições de trabalho?

Nós optamos por assinalar todas as opções.

Tal realidade deveria determinar que o governo interrompesse qualquer incorporação, isso até que fossem identificados e corrigidos os erros, mas na contramão da boa gestão pública, o governo Pezão anuncia que incorporará milhares de novos Policiais Militares.

Isso é uma afronta aos contribuintes!

Alguém precisa interromper esse processo, o cidadão não pode continuar tendo o seu dinheiro jogado no lixo, enquanto a segurança pública é de péssima qualidade.

Talvez o Ministério Público possa exercer esse controle e estancar essa sangria de dinheiro público.

Uma ação popular pode ser o caminho para interromper as incorporações, nesse período de trevas na Polícia Militar.

(Jornal Folha de São Paulo)

Juntos Somos Fortes!

POLÍCIA MILITAR - GARANTIR AOS PRAÇAS OS DIREITOS DOS OFICIAIS

Prezados leitores, urge que sejam implementadas as mudanças necessárias para que os Praças da Polícia Militar tenham os mesmos direitos dos Oficiais no tocante à aplicação de penas demissionárias.

O caso não é retirar o direito dos Oficiais, como querem alguns, mas conceder aos Praças idênticos direitos.

Recentemente, Praças foram excluídos em um processo administrativo disciplinar sumário (notícia), isso é um passo para a injustiça e para o cerceamento da ampla defesa e do contraditório.

(Jornal Extra)

Juntos Somos Fortes!

POLICIAIS MILITARES: EXPULSÕES A JATO!

(O Dia)

Prezados leitores, três Policiais Militares foram acusados de terem estuprado três jovens na comunidade "pacificada" do Jacarezinho, eles foram presos no dia 5 de agosto de 2014 (Link).

O crime é bárbaro, merece toda a nossa repulsa, isso é fato, mas isso não significa que eles perderam os seus direitos de cidadãos brasileiros.

Eles foram acusados no dia 5 de agosto e nesse domingo, dia 31 de agosto de 2014, o jornal O Dia publica que eles foram expulsos da Polícia Militar.

Se não está ocorrendo um erro na informação, a expulsão foi sumárissima, pois entre os dias 5 e 29 (data em que deve ter sido publicada a exclusão) eles foram julgados e condenados na CRD.

Vamos analisar...

Presos no dia 5 o processo administrativo disciplinar, no caso uma CRD, deve ser instaurado no dia 6 de agosto, isso considerando o prazo mínimo para instauração de um dia.

Entre 6 e 29 tivemos seis dias não úteis (sábados e domingos), portanto, sobraram dezoito dias úteis.

Nesses dezoito dias a comissão foi instaurada; os PMs receberam o libelo acusatório,; foram encaminhados para inspeção de saúde; apresentaram a defesa prévia, foram ouvidos, foram ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, foram solicitados e recebidos documentos (exame de corpo de delito, por exemplo); os PMs apresentaram as alegações finais; a comissão se reuniu e exarou seu resultado; o comandante dos PMs emitiu sua opinião e o comandante geral os expulsou.

O rito foi sumaríssimo.

Perguntamos:

- Você conhece alguma outra instituição pública que demite seus servidores com tamanha velocidade?

- Por que tanta rapidez se o processo segue no Poder Judiciário?

- Será que não ocorreu algum prejuízo na ampla defesa e no contraditório diante do rito sumário?

Urge que sejam modificadas as legislações que tratam dos processos administrativos disciplinares na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, garantindo efetivamente a ampla defesa e o contraditório; permitindo o sobrestamento administrativo em casos mais complexos onde a decisão do Poder Judiciário é relevante para uma avaliação administrativa, apesar da independência entre os poderes e garantindo aos Praças as mesmas garantias ofertadas aos Oficiais.

Juntos Somos Fortes!