Prezados leitores, caso a ação seja ganha, o que eu não acredito, o Flamengo cairia para a segundona.
Para garantir é melhor um advogado entrar com uma ação igual para o Flamengo.
Lembramos que o alegado na ação foi usado no STJD e perdeu por unanimidade.
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41ª rodada: advogado aciona Justiça comum em favor da Portuguesa
Delmiro Goveia, de Mogi das Cruzes, em São Paulo, protocola ação que pede devolução de quatro pontos e cancelamento de multa à Lusa
Por Rodrigo Mariano e Petterson Rodrigues
Mogi das Cruzes, SP
Parece que o Campeonato Brasileiro de 2013 está mesmo longe de acabar. Após a chamada '40ª rodada', em que os destinos de Portuguesa e Fluminense foram selados no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o caso do rebaixamento da Lusa pode ganhar novo capítulo. Delmiro Aparecido Goveia, advogado e ex-presidente do União Mogi, de Mogi das Cruzes, cidade da região metropolitana de São Paulo, entrou nesta quinta-feira com uma ação no Juizado Especial Cível da cidade, que tem como réus a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o próprio STJD.
De acordo com Goveia, sua intenção no processo é que seja suspensa a multa de R$ 1 mil e a devolução dos quatro pontos à Portuguesa, e seu pedido na Justiça comum está legitimado pelo Estatuto do Torcedor.
- Eu sou um torcedor e me sinto no direito de mover uma ação porque acompanho o campeonato. Espero que seja acatado e que a Portuguesa seja mantida na Série A, uma vez que os auditores do Tribunal não tiveram coragem e tampouco foram legalistas para aplicar a lei de forma correta. Aplicaram somente o Código (Brasileiro de Justiça Desportiva) para favorecer os times grandes - opinou o advogado.
Goveia registrou o processo no Juizado Especial, já que, segundo ele, este tipo de juizado não há custos quando a ação se baseia em um valor inferior a 20 salários mínimos, que é o caso desta ação, e é conhecido por ser mais ágil na execução das ações.
- O Judiciário está em recesso até o próximo dia 6 de janeiro, o processo só terá continuidade durante esta sexta-feira se o juiz de plantão der seguimento ao caso - explicou (Leia mais)".
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ResponderExcluirLíderes do movimento feito por torcedores para salvar a Portuguesa na Justiça comum acreditam que conseguirão obrigar a CBF a inchar o Brasileirão do ano que vem. E para isso contam até com os fãs do Flamengo.
A aposta é de que a entidade não vai resistir ao tsunami de ações na Justiça e aumentará o número de participantes do campeonato para impedir que seu início atrase. Um acordo que mantenha a Lusa na Série A acabaria com os processos na Justiça.
Para líderes do movimento, quando começarem a pipocar as primeiras liminares favoráveis ao time paulista, flamenguistas também vão recorrer à Justiça, preocupados com o risco de seu time ser rebaixado. Isso porque as ações em favor da Lusa pedirão anulação da perda de quatro pontos determinada pelo STJD pela escalação de Heverton, suspenso, contra o Grêmio.
Caso a Portuguesa recupere os pontos, o Flamengo, também castigado pelo STJD, seria rebaixado em seu lugar. A expectativa é de que com os rubro-negros o número de ações passe de centenas para milhares, inviabilizando de vez o Brasileirão por causa de seguidas liminares.
Nesse cenário, a esperança dos que tentam salvar a Lusa é de que a CBF faça um campeonato com 24 times, cancelando o rebaixamento de 2013. O problema é a falta de datas para mais jogos em 2014 por causa da realização da Copa do Mundo.
O mais incrível é que esta notícia só saiu na pagina esportiva da Portuguesa e do Flu, na do fla nem sinal da mesma! Vão ser parciais assim na PTP!
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